Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 139 de 2025
Votação: Simbólica
Autor: Professora Luciana Martins
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Dia Municipal para a Ação Climática, no âmbito do Município de Novo Hamburgo. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
| 2 |
Emenda nº 3 de 2026
Votação: Simbólica
Autor: Professora Luciana Martins
Turno: Primeiro
Texto original
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Dá nova redação aos arts. 2º e 3º do Projeto de Lei nº 139/2025, para adequar o texto à natureza educativa e informativa da proposição e afastar conteúdo de gestão administrativa - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 131 de 2025
Votação: Simbólica
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa “Rotas Seguras para Escolares” no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências. - - REDAÇÃO FINAL
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Aprovado(a) em votação única |
| 4 |
Manifestação de apelo à 02ª Coordenação Regional de Educação – CRE para que realize um planejamento de ações de segurança e combate à violência nas Escolas Estaduais do município de Novo Hamburgo. - - |
Aprovado(a) em votação única |