Resumo (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Do Executivo:
Ofício nº 10-B/1703, solicitando a tramitação em regime de extrema urgência do Projeto de Lei Complementar nº 03/2026. O ofício foi submetido à votação e aprovado, sendo registrados os votos contrários dos vereadores Enio Brizola e Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/1742, solicitando a concessão de prazo adicional de 30 dias para resposta à Indicação nº 58/2026, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.  O ofício foi colocado em votação e aprovado por todos os vereadores.
Ofício nº 10-A/1661-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 109 de 2026, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10-A/1662-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 114 de 2026, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/1670-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 337 de 2026, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/1673-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 112 de 2026, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/1677-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 295 de 2026, de autoria de COFIN – Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento.
Ofício nº 10-A/1678-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 105 de 2026, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10-A/1679-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 305 de 2026, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-A/1681-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 326 de 2026, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-A/1682-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 93 de 2026, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-A/1684-SMGGD/DEXP/MAK, em complemento ao Ofício nº 10-A/1151-SMGGD/DEXP/GH, que encaminhou resposta ao Requerimento nº 262/2026, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/1685-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 87 de 2026, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/1701-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 276 de 2026, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-A/1702-SMGGD/DEXP/MAK, em resposta à Indicação nº 60 de 2026, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/1707-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 113 de 2026, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/1709-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 385 de 2026, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/1710-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 356 de 2026, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/1711-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta a(o) Requerimento nº 438 de 2026, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício número 1723-GP/AF, em resposta à Indicação nº 82 de 2026, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-P/1731-SMGGD/DEXP/MAK, em resposta aos Pedidos de Providências nº 1092 a 1142/2026, com exceção dos Pedidos de Providências nºs 1096, 1117, 1123 e 1124/2026.
Ofício nº 10-A/1739-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 359 de 2026, de autoria do vereador Eliton Avila.
Ofício nº 10-A/1740-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 103 de 2026, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/1743-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 70 de 2026, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/1745-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 75 de 2026, de autoria do vereador Juliano Souto.
Ofício nº 10-A/1752-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 387 de 2026, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/1753-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 306 de 2026, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-A/1755-SMGGD/DEXP/ES em resposta à Indicação nº 77/2026, de autoria do vereador Nor Boeno.
Ofício nº 1713-SMED//CSP, do Secretário Municipal de Educação, Sr. André Luis da Silva, convidando para a Roda de Conversa do projeto "Escola e Família: Juntos para Educar", que ocorrerá no dia 13 de abril de 2026, às 18h30, na EMEB Bento Gonçalves.