Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Denomina Rua Cícero Marcos Teixeira Júnior uma via pública.

Institui o Dia Municipal para a Ação Climática, no âmbito do Município de Novo Hamburgo.

Dá nova redação aos arts. 2º e 3º do Projeto de Lei nº 139/2025, para adequar o texto à natureza educativa e informativa da proposição e afastar conteúdo de gestão administrativa

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 2.204, de 23 de novembro de 2010, que institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo – IPASEM.

[Incluído por Requerimento de Urgência]

Altera a Lei nº 2.050, de 15 de dezembro de 2009, a Lei nº 2.063, de 17 de dezembro de 2009, a Lei nº 2.363, de 16 de dezembro de 2011, a Lei nº 2.631, de 12 de novembro de 2013, a Lei nº 2.921, de 28 de abril de 2016, e a Lei Complementar nº 3.200, de 15 de agosto de 2019, para a ampliação do número de vagas de 23 (vinte e três) cargos do Poder Executivo do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.

[Incluído por Requerimento de Urgência]