Resumo (21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/04/2026 - 14:10
Encerramento: 20/04/2026 - 16:37



Mesa Diretora
Presidente: Juliano Souto / PL
Vice-Presidente: Felipe Kuhn Braun / PSDB
1º Secretário(a): Deza Guerreiro / PP
2º Secretário(a): Cristiano Coller / PP



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:08; Presentes - 11
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10-A/1801-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 401, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/1813-SMGGD/DEXP/ES, em resposta ao Projeto de Sugestão nº 1 de 2026, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/1824-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 96, de autoria do vereador Nor Boeno.
Ofício nº 10-A/1873-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 126, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/1883-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 100, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/1884-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 104, de autoria do vereador Juliano Souto.
Ofício nº 10-B/1888-SMGGD/DEXP/GH, informando que foi liberada a primeira parcela do recurso referente ao Convênio nº 5535/2024, no âmbito do edital SEL nº 03/2024 - AVANÇAR + ESPORTE: ILUMINA ESPORTE, cujo objeto é Iluminação da Praça da Juventude, conforme Plano de Trabalho aprovado.
Ofício nº 10-B/1889-SMGGD/DEXP/GH, informando que foi liberada a primeira parcela do recurso referente ao Convênio nº 5541/2024, no âmbito do edital SEL nº 04/2024 – AVANÇAR + ESPORTE: INFRAESTRUTURA ESPORTIVA, cujo objeto é Reforma da Praça da Juventude, conforme Plano de Trabalho aprovado.

Diversa:
Correspondência da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT, comunicando que a vereadora Professora Luciana Martins será a Líder de Bancada do partido.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2026
Autor: Executivo
Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei nº 40 de 2026.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 52 de 2026
Autor: Executivo
Dispõe sobre a fiscalização sanitária para prevenção e combate à Dengue, à Zika, à Chikungunya, à Febre Amarela e outras doenças transmitidas por mosquitos vetores, estabelece obrigações e penalidades aplicáveis às pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 53 de 2026
Autor: Professora Luciana Martins
Institui o Dia Municipal do Psicopedagogo no calendário oficial do Município de Novo Hamburgo, a ser comemorado anualmente em 12 de novembro.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 571 de 2026
Autores: COEDU - Comiss. de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Enio Brizola
Informações ao Executivo Municipal sobre o Botafogo Futebol Clube.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 566 de 2026
Autores: Deza Guerreiro, Juliano Souto
Convite ao Professor Doutor Marco Antônio Fetter, Presidente do Instituto Pró-Família (IPFAM), para participar da Sessão Ordinária do dia 18 de maio de 2026, para falar sobre a “Ação gaúcha em defesa da não violência contra a mulher, a criança e o idoso em todos os seus contextos”.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 579 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 7 de outubro de 2026 em homenagem à BR Perfis Forros e Tubos de PVC pela passagem de seus 35 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 578 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Designação da vereadora Deza Guerreiro para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo em reuniões na Câmara dos Deputados e Ministérios nos dias 4 a 8 de maio de 2026, em Brasília – DF.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 570 de 2026
Autor: Eliton Avila
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Altair Correa Machado.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 580 de 2026
Autores: Eliton Avila, Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Giovani Caju, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação pela 5ª Edição do “Emprega Novo Hamburgo”.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 563 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Senhora Ilse Oppermann Mombach pelo lançamento do livro “Família Oppermann – Uma história de imigração e descendência”.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 564 de 2026
Autores: Felipe Kuhn Braun, Deza Guerreiro, Juliano Souto
Voto de Congratulações à Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Novo Hamburgo, pela realização do lançamento oficial do Programa OAB/NH Vai à Escola.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 565 de 2026
Autores: Felipe Kuhn Braun, Professora Luciana Martins
Informações sobre a aquisição de livros para a Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 567 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ruy Henrique Scherer.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 568 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Concessão do “Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel” ao Senhor Carlos Braun.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 572 de 2026
Autores: Felipe Kuhn Braun, Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Lions Clube Centro pela celebração de seus 70 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 575 de 2026
Autores: Felipe Kuhn Braun, Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Orquestra de Sopros de Novo Hamburgo (OSNH) pelo concerto especial em celebração aos 99 anos de Novo Hamburgo e ao aniversário do Teatro Municipal.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 582 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Noemia Therezinha Moraes Dieter.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 586 de 2026
Autores: Felipe Kuhn Braun, Cristiano Coller, Professora Luciana Martins
Voto de Congratulações à diretora Andressa Fassbinder dos Santos e à coordenadora pedagógica Adriana Elenice Heylmann Sant Ana, em reconhecimento às relevantes conquistas alcançadas no âmbito educacional.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 569 de 2026
Autor: Giovani Caju
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Elcio Edgar Blos.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 573 de 2026
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à EMEI Vivendo e Aprendendo pelo seu aniversário em 27 de abril.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 574 de 2026
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Cheirin Bão Cafeteria pelo seu 4º ano de fundação.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 576 de 2026
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações ao Ponto PSI – Centro de Psicologia pela comemoração dos seus 19 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 577 de 2026
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Pet Shop Bichos & Cia. pela passagem de seus 34 anos.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 581 de 2026
Autor: Ito Luciano
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Lerí Luciano da Rosa.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 583 de 2026
Autor: Juliano Souto
Voto de Congratulações à Associação de Assistência ao Menor de Novo Hamburgo Lar da Paz pelo aniversário de quinze anos.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 584 de 2026
Autor: Nor Boeno
Informações sobre a construção de gabiões no Arroio Pampa, entre as Ruas Ícaro e Odon Cavalcanti, no Bairro Canudos.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 585 de 2026
Autor: Nor Boeno
Informações sobre a construção de ponte no Arroio Pampa, na Rua Silvio Gilberto Christmann, no Bairro Canudos.
Aprovado(a) em votação única
28 - Pedido de Providências nº 1280 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Conserto de infiltração do passeio público na Rua Gomes Portinho, em frente ao nº 1082, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
29 - Pedido de Providências nº 1281 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Levantamento de copa de árvores em toda a extensão da Rua Otília Francisca Ramires, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
30 - Pedido de Providências nº 1282 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Conserto de infiltração na entrada de garagem na Rua Marquês de Sapucaí, ao lado do nº 97, no Bairro Ideal.
Matéria lida
31 - Pedido de Providências nº 1286 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Limpeza e roçada na Praça Vereador Alberto Mosmann, na Rua Lourenço de Veigas, próximo à Escola Frederica Schütz Pacheco, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
32 - Indicação nº 135 de 2026
Autor: Eliton Avila
Estudo de viabilidade para instalação de sinalização horizontal de recuo na Rua Maria Olinda Telles, nº 1222, no Bairro Canudos.
Matéria lida
33 - Pedido de Providências nº 1261 de 2026
Autor: Eliton Avila
Limpeza e capina em toda a extensão da Avenida Pedro Adams Filho, nº 6086, no Bairro Operário.
Matéria lida
34 - Pedido de Providências nº 1262 de 2026
Autor: Eliton Avila
Conserto de canalização na via pública da Rua Espinilho, nº 190, no Bairro Guarani.
Matéria lida
35 - Pedido de Providências nº 1263 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Evaldo Hinkel, nº 300, no Bairro São José.
Matéria lida
36 - Pedido de Providências nº 1264 de 2026
Autor: Eliton Avila
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Javarí, nº 741, no Bairro São José.
Matéria lida
37 - Pedido de Providências nº 1265 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Manoel Hermóges de Mello, nº 140, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
38 - Pedido de Providências nº 1266 de 2026
Autor: Eliton Avila
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Guaíba, nº 1083, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
39 - Pedido de Providências nº 1267 de 2026
Autor: Eliton Avila
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua da Conquista, nº 80, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
40 - Pedido de Providências nº 1268 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Amantino Antônio Peteffi, do nº 1069 até o nº 1231, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
41 - Pedido de Providências nº 1269 de 2026
Autor: Eliton Avila
Conserto de canalização na via pública da Rua Luiz Gonzaga Peres, em frente ao número 110, no Bairro São José.
Matéria lida
42 - Pedido de Providências nº 1316 de 2026
Autor: Eliton Avila
Limpeza, capina e recolhimento de resíduos no Cemitério Municipal de Novo Hamburgo.
Matéria lida
43 - Indicação nº 137 de 2026
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade para que a COMUSA reduza em 50% a cobrança tarifária no mês de abril de todos os usuários do Município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
44 - Pedido de Providências nº 1292 de 2026
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Milton João Heinle, em frente aos números 618, 590, 573, 467, 473, 307, 403, 333, 99, 53 e 47, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
45 - Pedido de Providências nº 1293 de 2026
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Luiz Ferreira Gonçalves, em frente aos números 412, 345, 18 e 51, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
46 - Pedido de Providências nº 1294 de 2026
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Attilio Forte, em frente aos números 336, 358, 444 e 582, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
47 - Pedido de Providências nº 1295 de 2026
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Irineu José Nunes, em frente aos números 343, 393 e 483, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
48 - Pedido de Providências nº 1298 de 2026
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Fredolino de Souza Soares, em frente ao nº 76, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
49 - Pedido de Providências nº 1299 de 2026
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Guilherme Vielitz, em frente ao nº 1325, no Bairro Canudos.
Matéria lida
50 - Indicação nº 136 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Sugestão ao Executivo para adoção de medidas de modernização, agilização e transparência do serviço de recolhimento de sucatas e veículos em estado de abandono em vias públicas no Município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
51 - Pedido de Providências nº 1296 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Limpeza e capina na Rua Paes Leme, em frente ao nº 455, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
52 - Pedido de Providências nº 1297 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Limpeza, poda de árvores e retirada de galhos da Rua Paes Leme, em frente ao nº 455, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
53 - Pedido de Providências nº 1315 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Patrolamento, calçamento e canalização em toda a extensão da Rua Guarapari, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
54 - Pedido de Providências nº 1270 de 2026
Autor: Giovani Caju
Recolhimento de galhos secos na Avenida Pedro Quaresma da Silva, esquina com a Rua Anselmo da Silva Córdova, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
55 - Pedido de Providências nº 1271 de 2026
Autor: Giovani Caju
Recolhimento de galhos na Rua Joaquim Gonçalves Ledo, em frente ao número 417, no Bairro Canudos.
Matéria lida
56 - Pedido de Providências nº 1272 de 2026
Autor: Giovani Caju
Recolhimento de fios soltos na Avenida Pedro Quaresma da Silva, número 90, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
57 - Pedido de Providências nº 1273 de 2026
Autor: Giovani Caju
Recolhimento de entulhos e lixo na Rua Dezesseis, número 151, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
58 - Pedido de Providências nº 1288 de 2026
Autor: Giovani Caju
Recolhimento de galhos e demais resíduos vegetais acumulados na Avenida Pedro Adams Filho, nº 1496, no Bairro Industrial.
Matéria lida
59 - Pedido de Providências nº 1289 de 2026
Autor: Giovani Caju
Conserto de buraco no asfalto da Rua Campinas, na esquina com a Rua Joaquim Pedro Soares, no Bairro Centro.
Matéria lida
60 - Pedido de Providências nº 1324 de 2026
Autor: Ico Heming
Limpeza e roçada ao longo da Estrada José Aloísio Daudt, no Bairro Canudos.
Matéria lida
61 - Pedido de Providências nº 1274 de 2026
Autor: Ito Luciano
Substituição de tampa, limpeza e desobstrução em boca de lobo na Rua São Leopoldo, em frente ao nº 560, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
62 - Pedido de Providências nº 1275 de 2026
Autor: Ito Luciano
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Chavantes, nº 540, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
63 - Pedido de Providências nº 1276 de 2026
Autor: Ito Luciano
Instalação de lixeira do tipo contêiner na Rua Iguatu, em frente ao nº 25, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
64 - Pedido de Providências nº 1277 de 2026
Autor: Ito Luciano
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua São Leopoldo, nº 518, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
65 - Pedido de Providências nº 1300 de 2026
Autor: Ito Luciano
Poda de árvores na Rua Germano Renaldo Renchmann, em frente ao nº 94, no Bairro Canudos.
Matéria lida
66 - Pedido de Providências nº 1301 de 2026
Autor: Ito Luciano
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Germano Renaldo Renchmann, em frente ao nº 94, no Bairro Canudos.
Matéria lida
67 - Pedido de Providências nº 1320 de 2026
Autor: Ito Luciano
Capina, roçada e limpeza na Rua Irmã Amália, ao lado do nº 351, no Bairro Canudos.
Matéria lida
68 - Pedido de Providências nº 1321 de 2026
Autor: Ito Luciano
Capina e roçada na Rua Irmã Amália, em frente ao nº 459, no Bairro Canudos.
Matéria lida
69 - Pedido de Providências nº 1322 de 2026
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de galhos na Rua Sapiranga, em frente ao número 535, no Bairro Canudos.
Matéria lida
70 - Indicação nº 138 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Estudo de viabilidade para a instalação de pontos de iluminação pública em toda a extensão do Beco México, localizado entre a Rua México, nº 899, e a Rua Eldorado, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
71 - Pedido de Providências nº 1285 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Troca de coletor de resíduos comunitário na Estrada Porto das Tranqueiras, nº 1000, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
72 - Pedido de Providências nº 1290 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 3650, ao lado do Edu Lanches, no Bairro Canudos.
Matéria lida
73 - Pedido de Providências nº 1291 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Patrolamento e britagem na Rua Quirinal, no trecho entre o nº 363 até a esquina com a Rua Campo Bom, no Bairro Canudos.
Matéria lida
74 - Pedido de Providências nº 1302 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de tampa do bueiro na Avenida Buenos Aires, nº 729, esquina com a Rua Otawa, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
75 - Pedido de Providências nº 1303 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Limpeza e hidrojateamento da tubulação de esgoto na Rua João Luciano da Rosa, nº 786, no Bairro Canudos.
Matéria lida
76 - Pedido de Providências nº 1314 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Recomposição asfáltica na Rua Otawa, nº 118, esquina com a Avenida Buenos Aires, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
77 - Pedido de Providências nº 1304 de 2026
Autor: Juliano Souto
Capina, roçada e limpeza na Avenida Octávio Oscar Bender, em frente ao nº 1022, no Bairro Canudos.
Matéria lida
78 - Pedido de Providências nº 1305 de 2026
Autor: Juliano Souto
Revitalização da faixa de segurança na Rua Jaboti, nº 308, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
79 - Pedido de Providências nº 1306 de 2026
Autor: Juliano Souto
Conserto da ponte utilizada para a travessia de pedestres na Rua Amantino Antônio Peteffi, nº 405, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
80 - Pedido de Providências nº 1307 de 2026
Autor: Juliano Souto
Troca de lâmpada na Rua Viamão, nº 68, no Bairro Guarani.
Matéria lida
81 - Pedido de Providências nº 1308 de 2026
Autor: Juliano Souto
Conserto de tampa de boca de lobo na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 2150, no Bairro Centro.
Matéria lida
82 - Pedido de Providências nº 1309 de 2026
Autor: Juliano Souto
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Bento Gonçalves, nº 3238, no Bairro Guarani.
Matéria lida
83 - Pedido de Providências nº 1310 de 2026
Autor: Juliano Souto
Limpeza da praça na esquina da Rua Cairu com a Rua Carioca, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
84 - Pedido de Providências nº 1311 de 2026
Autor: Juliano Souto
Recolhimento de inservíveis na Rua Getúlio Borges da Fonseca, nº 96, no Bairro Operário.
Matéria lida
85 - Pedido de Providências nº 1312 de 2026
Autor: Juliano Souto
Revitalização de faixa de segurança na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao SENAI, no Bairro Operário.
Matéria lida
86 - Pedido de Providências nº 1313 de 2026
Autor: Juliano Souto
Reposição de placa informativa de “PARE” na esquina da Rua Assunción com a Rua Punta Arenas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
87 - Pedido de Providências nº 1317 de 2026
Autor: Nor Boeno
Capina e roçada, com urgência, na Rua Tupi, esquina com a Rua Boa Saúde, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
88 - Pedido de Providências nº 1318 de 2026
Autor: Nor Boeno
Colocação de coletores de resíduos comunitários (contêineres de lixo) na Estrada da Integração Leopoldo Petry, nas proximidades da rótula de acesso à Vila das Flores, no Bairro Canudos.
Matéria lida
89 - Pedido de Providências nº 1319 de 2026
Autor: Nor Boeno
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Setembrino Martins Corrêa, no Bairro Petrópolis.
Matéria lida
90 - Pedido de Providências nº 1323 de 2026
Autor: Nor Boeno
Limpeza, capina e roçada em área pública na Rua Américo Vespucci, ao lado do nº 407, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
91 - Indicação nº 139 de 2026
Autor: Professora Luciana Martins
Sugestão ao Executivo para a criação de ponto de embarque e desembarque destinado a veículos de aplicativos de transporte na Avenida Pedro Adams Filho.
Matéria lida
92 - Pedido de Providências nº 1260 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Troca de lâmpada queimada de luminária na Rua Américo Vespucci, nº 217, DIPI 14912, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
93 - Pedido de Providências nº 1278 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Troca de lâmpadas queimadas de luminárias na Rua Everaldo Marques da Silva, DIPIs 08496, 08499 e 08500, no Bairro Canudos.
Matéria lida
94 - Pedido de Providências nº 1279 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Recomposição de paralelepípedos na via pública da Rua Wolfram Metzler, entre as Ruas Guia Lopes e São Francisco de Paula, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
95 - Pedido de Providências nº 1283 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Troca de lâmpada queimada de luminária na Rua Pedro Américo, em frente ao número 61, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
96 - Pedido de Providências nº 1284 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Roçada, capina e limpeza na Praça Vereador Alberto Mosmann Filho, na Rua Lourenço de Veigas, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
97 - Pedido de Providências nº 1287 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Intimação aos proprietários para construção de passeio público na Rua Guia Lopes, entre a rótula da Prefeitura e a Rua Marcílio Dias, no Bairro Jardim Mauá/Boa Vista.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Eliton Avila

3 - Enio Brizola

4 - Felipe Kuhn Braun

5 - Joelson de Araújo

6 - Professora Luciana Martins

7 - Ricardo Ritter - Ica




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 15:47; Presentes - 11
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 18 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Dispõe sobre a Revogação das Leis Municipais n. 304, de 17 de dezembro de 1999, n. 394 de 14 de agosto de 2000 e n. 1.051 de 24 de março de 2004 que tratam sobre Normas para Instalação de Estação Rádio Base - ERB, Microcélula de telefonia celular e equipamentos afins no Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Pedido de Vista

Obs.: Pedido de Vista de 15 dias.
2 - Projeto de Lei nº 30 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Felipe Kuhn Braun
Denomina Rua Abilio Spengler uma via pública.
Aprovado(a) em 1ª votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Felipe Kuhn Braun
Discussão - Projeto de Lei nº 30/2026



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joelson de Araújo / REPUBLICANOS

2 - Juliano Souto / PL

3 - Deza Guerreiro / PP

4 - Professora Luciana Martins / PT
Utilizou também o espaço de liderança partidária.

5 - Enio Brizola / PT




Ocorrências da Sessão

– A vereadora Daia Hanich (MDB) estava ausente, conforme o Requerimento nº 561/2026 [Licença da vereança da vereadora Daia Hanich por 15 dias, de 08 a 22 de abril de 2026, conforme atestado médico].

– O vereador Ico Heming (PODE) estava ausente por motivo de saúde.

– O vereador Ito Luciano (PODE) estava ausente em razão de luto pelo falecimento de seu irmão, Lerí Luciano da Rosa, ocorrido em 16 de abril de 2026.

– Em virtude da ausência do vereador Ico Heming (2º secretário), o vereador Cristiano Coller, a convite do Sr. Presidente, ocupou a 2ª Secretaria.

– Conforme proposto pelo presidente Juliano Souto, fez-se um minuto de silêncio em memória à Senhora Cecy Jurema Ritter, mãe do vereador Ricardo Ritter – Ica, e ao Senhor Lerí Luciano da Rosa, irmão do vereador Ito Luciano, falecidos respectivamente, nos dias 17 e 16 de abril.

– Em atenção ao Requerimento nº 282/2026 [Convite ao Senhor Vagner da Costa, Presidente do Sport Club Americano, para participar da Sessão Ordinária do dia 20 de abril de 2026, a fim de apresentar o projeto social desenvolvido pelo clube], de autoria do vereador Ito Luciano, fizeram uso da tribuna os Senhores Vagner da Costa, presidente do Sport Club Americano, e Fabiano Souza, coordenador metodológico e técnico. Inicialmente, o presidente Vagner da Costa discorreu sobre o trabalho desenvolvido pelo clube, iniciando com agradecimentos pela oportunidade e destacando o futebol como instrumento de impacto social e formativo. Expôs que o clube atua de forma estruturada como entidade sem fins lucrativos, com gestão organizada e foco em projetos sociais que atendem crianças e adolescentes no contraturno escolar, promovendo inclusão, disciplina, acompanhamento educacional e afastamento de situações de risco, mencionando desafios relacionados ao uso excessivo de telas. Ressaltou que as atividades vão além do caráter recreativo, abrangendo formação cidadã e oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional, inclusive com relatos de jovens que alcançaram o futebol profissional após passarem pelo projeto, evidenciando também a preocupação recente em formalizar vínculos que garantam sustentabilidade ao clube. Destacou ainda a integração com outros projetos sociais e a realização de ações comunitárias. Na sequência, o coordenador metodológico e técnico, Fabiano Souza, enfatizou que o clube atua como ferramenta de transformação, acompanhando os jovens dentro e fora de campo, com envolvimento junto às famílias e escolas, priorizando a formação de cidadãos antes de atletas, mediante orientação e correção de conduta. Por fim, ambos salientaram a necessidade de maior apoio do poder público e da sociedade para manutenção e ampliação das atividades, especialmente diante dos custos envolvidos, reafirmando a disposição do clube em colaborar com o município e colocando-se à disposição para apresentação e visitação. Os vereadores Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Professora Luciana Martins, Eliton Ávila, Joelson de Araújo, Enio Brizola, Giovani Caju e Juliano Souto fizeram considerações acerca do tema e/ou dirigiram questionamentos, os quais foram respondidos pelos convidados, e também proferiram elogios e cumprimentos pela iniciativa, bem como agradeceram a presença destes. Por fim, os representantes do Sport Club Americano fizeram as considerações finais e agradeceram a oportunidade.

– O vereador Enio Brizola solicitou vista de 15 dias ao Projeto de Lei nº 18/2026, o que foi aprovado.

– Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a votação da ordem do dia, e passou-se diretamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.




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