Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei nº 40 de 2026.

Dispõe sobre a fiscalização sanitária para prevenção e combate à Dengue, à Zika, à Chikungunya, à Febre Amarela e outras doenças transmitidas por mosquitos vetores, estabelece obrigações e penalidades aplicáveis às pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Psicopedagogo no calendário oficial do Município de Novo Hamburgo, a ser comemorado anualmente em 12 de novembro.

Informações ao Executivo Municipal sobre o Botafogo Futebol Clube.

Convite ao Professor Doutor Marco Antônio Fetter, Presidente do Instituto Pró-Família (IPFAM), para participar da Sessão Ordinária do dia 18 de maio de 2026, para falar sobre a “Ação gaúcha em defesa da não violência contra a mulher, a criança e o idoso em todos os seus contextos”.

Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 7 de outubro de 2026 em homenagem à BR Perfis Forros e Tubos de PVC pela passagem de seus 35 anos de fundação.

Designação da vereadora Deza Guerreiro para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo em reuniões na Câmara dos Deputados e Ministérios nos dias 4 a 8 de maio de 2026, em Brasília – DF.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Altair Correa Machado.

Voto de Congratulações à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação pela 5ª Edição do “Emprega Novo Hamburgo”.

Voto de Congratulações à Senhora Ilse Oppermann Mombach pelo lançamento do livro “Família Oppermann – Uma história de imigração e descendência”.

Voto de Congratulações à Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Novo Hamburgo, pela realização do lançamento oficial do Programa OAB/NH Vai à Escola.

Informações sobre a aquisição de livros para a Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ruy Henrique Scherer.

Concessão do “Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel” ao Senhor Carlos Braun.

Voto de Congratulações ao Lions Clube Centro pela celebração de seus 70 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Orquestra de Sopros de Novo Hamburgo (OSNH) pelo concerto especial em celebração aos 99 anos de Novo Hamburgo e ao aniversário do Teatro Municipal.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Noemia Therezinha Moraes Dieter.

Voto de Congratulações à diretora Andressa Fassbinder dos Santos e à coordenadora pedagógica Adriana Elenice Heylmann Sant Ana, em reconhecimento às relevantes conquistas alcançadas no âmbito educacional.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Elcio Edgar Blos.

Voto de Congratulações à EMEI Vivendo e Aprendendo pelo seu aniversário em 27 de abril.

Voto de Congratulações à Cheirin Bão Cafeteria pelo seu 4º ano de fundação.

Voto de Congratulações ao Ponto PSI – Centro de Psicologia pela comemoração dos seus 19 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Pet Shop Bichos & Cia. pela passagem de seus 34 anos.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Lerí Luciano da Rosa.

Voto de Congratulações à Associação de Assistência ao Menor de Novo Hamburgo Lar da Paz pelo aniversário de quinze anos.

Informações sobre a construção de gabiões no Arroio Pampa, entre as Ruas Ícaro e Odon Cavalcanti, no Bairro Canudos.

Informações sobre a construção de ponte no Arroio Pampa, na Rua Silvio Gilberto Christmann, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração do passeio público na Rua Gomes Portinho, em frente ao nº 1082, no Bairro Jardim Mauá.

Levantamento de copa de árvores em toda a extensão da Rua Otília Francisca Ramires, no Bairro Santo Afonso.

Conserto de infiltração na entrada de garagem na Rua Marquês de Sapucaí, ao lado do nº 97, no Bairro Ideal.

Limpeza e roçada na Praça Vereador Alberto Mosmann, na Rua Lourenço de Veigas, próximo à Escola Frederica Schütz Pacheco, no Bairro Ouro Branco.

Estudo de viabilidade para instalação de sinalização horizontal de recuo na Rua Maria Olinda Telles, nº 1222, no Bairro Canudos.

Limpeza e capina em toda a extensão da Avenida Pedro Adams Filho, nº 6086, no Bairro Operário.

Conserto de canalização na via pública da Rua Espinilho, nº 190, no Bairro Guarani.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Evaldo Hinkel, nº 300, no Bairro São José.

Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Javarí, nº 741, no Bairro São José.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Manoel Hermóges de Mello, nº 140, no Bairro São Jorge.

Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Guaíba, nº 1083, no Bairro São Jorge.

Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua da Conquista, nº 80, no Bairro Vila Diehl.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Amantino Antônio Peteffi, do nº 1069 até o nº 1231, no Bairro São Jorge.

Conserto de canalização na via pública da Rua Luiz Gonzaga Peres, em frente ao número 110, no Bairro São José.

Limpeza, capina e recolhimento de resíduos no Cemitério Municipal de Novo Hamburgo.

Estudo de viabilidade para que a COMUSA reduza em 50% a cobrança tarifária no mês de abril de todos os usuários do Município de Novo Hamburgo.

Troca de lâmpadas queimadas na Rua Milton João Heinle, em frente aos números 618, 590, 573, 467, 473, 307, 403, 333, 99, 53 e 47, no Bairro Boa Saúde.

Troca de lâmpadas queimadas na Rua Luiz Ferreira Gonçalves, em frente aos números 412, 345, 18 e 51, no Bairro Boa Saúde.

Troca de lâmpadas queimadas na Rua Attilio Forte, em frente aos números 336, 358, 444 e 582, no Bairro Boa Saúde.

Troca de lâmpadas queimadas na Rua Irineu José Nunes, em frente aos números 343, 393 e 483, no Bairro Boa Saúde.

Troca de lâmpada queimada na Rua Fredolino de Souza Soares, em frente ao nº 76, no Bairro Boa Saúde.

Troca de lâmpada queimada na Rua Guilherme Vielitz, em frente ao nº 1325, no Bairro Canudos.

Sugestão ao Executivo para adoção de medidas de modernização, agilização e transparência do serviço de recolhimento de sucatas e veículos em estado de abandono em vias públicas no Município de Novo Hamburgo.

Limpeza e capina na Rua Paes Leme, em frente ao nº 455, no Bairro Vila Nova.

Limpeza, poda de árvores e retirada de galhos da Rua Paes Leme, em frente ao nº 455, no Bairro Vila Nova.

Patrolamento, calçamento e canalização em toda a extensão da Rua Guarapari, no Bairro Lomba Grande.

Recolhimento de galhos secos na Avenida Pedro Quaresma da Silva, esquina com a Rua Anselmo da Silva Córdova, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de galhos na Rua Joaquim Gonçalves Ledo, em frente ao número 417, no Bairro Canudos.

Recolhimento de fios soltos na Avenida Pedro Quaresma da Silva, número 90, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de entulhos e lixo na Rua Dezesseis, número 151, no Bairro Santo Afonso.

Recolhimento de galhos e demais resíduos vegetais acumulados na Avenida Pedro Adams Filho, nº 1496, no Bairro Industrial.

Conserto de buraco no asfalto da Rua Campinas, na esquina com a Rua Joaquim Pedro Soares, no Bairro Centro.

Limpeza e roçada ao longo da Estrada José Aloísio Daudt, no Bairro Canudos.

Substituição de tampa, limpeza e desobstrução em boca de lobo na Rua São Leopoldo, em frente ao nº 560, no Bairro Liberdade.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Chavantes, nº 540, no Bairro Liberdade.

Instalação de lixeira do tipo contêiner na Rua Iguatu, em frente ao nº 25, no Bairro Liberdade.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua São Leopoldo, nº 518, no Bairro Liberdade.

Poda de árvores na Rua Germano Renaldo Renchmann, em frente ao nº 94, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Germano Renaldo Renchmann, em frente ao nº 94, no Bairro Canudos.

Capina, roçada e limpeza na Rua Irmã Amália, ao lado do nº 351, no Bairro Canudos.

Capina e roçada na Rua Irmã Amália, em frente ao nº 459, no Bairro Canudos.

Recolhimento de galhos na Rua Sapiranga, em frente ao número 535, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade para a instalação de pontos de iluminação pública em toda a extensão do Beco México, localizado entre a Rua México, nº 899, e a Rua Eldorado, no Bairro Santo Afonso.

Troca de coletor de resíduos comunitário na Estrada Porto das Tranqueiras, nº 1000, no Bairro Lomba Grande.

Conserto de infiltração na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 3650, ao lado do Edu Lanches, no Bairro Canudos.

Patrolamento e britagem na Rua Quirinal, no trecho entre o nº 363 até a esquina com a Rua Campo Bom, no Bairro Canudos.

Conserto de tampa do bueiro na Avenida Buenos Aires, nº 729, esquina com a Rua Otawa, no Bairro Santo Afonso.

Limpeza e hidrojateamento da tubulação de esgoto na Rua João Luciano da Rosa, nº 786, no Bairro Canudos.

Recomposição asfáltica na Rua Otawa, nº 118, esquina com a Avenida Buenos Aires, no Bairro Santo Afonso.

Capina, roçada e limpeza na Avenida Octávio Oscar Bender, em frente ao nº 1022, no Bairro Canudos.

Revitalização da faixa de segurança na Rua Jaboti, nº 308, no Bairro São Jorge.

Conserto da ponte utilizada para a travessia de pedestres na Rua Amantino Antônio Peteffi, nº 405, no Bairro São Jorge.

Troca de lâmpada na Rua Viamão, nº 68, no Bairro Guarani.

Conserto de tampa de boca de lobo na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 2150, no Bairro Centro.

Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Bento Gonçalves, nº 3238, no Bairro Guarani.

Limpeza da praça na esquina da Rua Cairu com a Rua Carioca, no Bairro Jardim Mauá.

Recolhimento de inservíveis na Rua Getúlio Borges da Fonseca, nº 96, no Bairro Operário.

Revitalização de faixa de segurança na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao SENAI, no Bairro Operário.

Reposição de placa informativa de “PARE” na esquina da Rua Assunción com a Rua Punta Arenas, no Bairro Santo Afonso.

Capina e roçada, com urgência, na Rua Tupi, esquina com a Rua Boa Saúde, no Bairro Rio Branco.

Colocação de coletores de resíduos comunitários (contêineres de lixo) na Estrada da Integração Leopoldo Petry, nas proximidades da rótula de acesso à Vila das Flores, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Setembrino Martins Corrêa, no Bairro Petrópolis.

Limpeza, capina e roçada em área pública na Rua Américo Vespucci, ao lado do nº 407, no Bairro São Jorge.

Sugestão ao Executivo para a criação de ponto de embarque e desembarque destinado a veículos de aplicativos de transporte na Avenida Pedro Adams Filho.

Troca de lâmpada queimada de luminária na Rua Américo Vespucci, nº 217, DIPI 14912, no Bairro São Jorge.

Troca de lâmpadas queimadas de luminárias na Rua Everaldo Marques da Silva, DIPIs 08496, 08499 e 08500, no Bairro Canudos.

Recomposição de paralelepípedos na via pública da Rua Wolfram Metzler, entre as Ruas Guia Lopes e São Francisco de Paula, no Bairro Boa Vista.

Troca de lâmpada queimada de luminária na Rua Pedro Américo, em frente ao número 61, no Bairro São Jorge.

Roçada, capina e limpeza na Praça Vereador Alberto Mosmann Filho, na Rua Lourenço de Veigas, no Bairro Ouro Branco.

Intimação aos proprietários para construção de passeio público na Rua Guia Lopes, entre a rótula da Prefeitura e a Rua Marcílio Dias, no Bairro Jardim Mauá/Boa Vista.