Resumo (23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/04/2026 - 14:09
Encerramento: 27/04/2026 - 17:03



Mesa Diretora
Presidente: Juliano Souto / PL
Vice-Presidente: Felipe Kuhn Braun / PSDB
1º Secretário(a): Deza Guerreiro / PP
2º Secretário(a): Ico Heming / PODE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:04; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
2 - Horário - 15:01; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
3 - Horário - 15:14; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10-B/2007-SMGGD/DEXP/MS, encaminhando projeto de lei que "Dispõe sobre a revisão geral anual, de que trata o inciso X do art. 37 da Constituição Federal, das remunerações e subsídios dos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, dos Poderes Executivo e Legislativo, da Administração Direta, e das suas Autarquias Municipais" e solicitando sua análise e deliberação em regime de extrema urgência, nos termos do artigo 150, §9º do Regimento Interno da Câmara. Em votação, o ofício foi rejeitado. O presidente Juliano Souto informou que, conforme acordado nas reuniões anteriores realizadas no Plenarinho, todos os vereadores votariam contra os pedidos de urgência dos Ofícios nº 10-B/2007 e nº 10-B/2014, a fim de garantir às entidades sindicais o tempo necessário para apresentar suas propostas ao Executivo. Destacou ainda que os pedidos de urgência seriam reapresentados no dia seguinte e submetidos à votação na sessão ordinária de quarta-feira, 29 de abril. Justificaram o voto os vereadores Giovani Caju, Professora Luciana Martins, Enio Brizola, Ricardo Ritter-Ica, Eliton Ávila, Joelson de Araújo e Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-B/2012-SMGGD/DEXP/MS, solicitando a retirada de tramitação com o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 54, de 24 de abril de 2026, que “Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores ativos no âmbito do serviço público da Administração Direta e Autárquica”. 
Ofício nº 10-B/2014-SMGGD/DEXP/MS, encaminhando projeto de lei que “Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores ativos no âmbito do serviço público da Administração Direta e Autárquica” e solicitando sua análise e deliberação em regime de extrema urgência, nos termos do artigo 150, §9º do Regimento Interno da Câmara. Em votação, o ofício foi rejeitado.
Ofício nº 10-A/1862-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 417 de 2026, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/1969-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 86 de 2026, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-A/1970-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 127 de 2026, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica.
Ofício nº 10-A/1986-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 360 de 2026, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/2002-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 138 de 2026, de autoria do vereador Joelson de Araújo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 55 de 2026
Autor: Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual, de que trata o inciso X do art. 37 da Constituição Federal, das remunerações e subsídios dos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, dos Poderes Executivo e Legislativo, da Administração Direta, e das suas Autarquias Municipais.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 56 de 2026
Autor: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2641, de 9 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o estágio de estudantes e sobre o estágio curricular, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 58 de 2026
Autor: Executivo
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores ativos no âmbito do serviço público da Administração Direta e Autárquica.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 57 de 2026
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dá nova redação ao art. 3º, da Lei Municipal nº 3.031/2017, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos do Poder Legislativo.
Matéria lida
5 - Moção nº 26 de 2026
Turno: Único
Autores: Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Eliton Avila, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Professora Luciana Martins, Ricardo Ritter - Ica
Manifestação de Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para que sejam adotadas medidas urgentes visando à antecipação e execução das melhorias no sistema de diques do Município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
6 - Moção nº 25 de 2026
Turno: Único
Autores: Professora Luciana Martins, Enio Brizola
Manifestação de apoio ao Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo Federal que dispõe sobre o fim da escala de trabalho 6x1, sua célere tramitação e aprovação no Congresso Nacional.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 616 de 2026
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 57/2026, de autoria da Mesa da Câmara, na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 27 e 29 de abril de 2026, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelos §§ 7º e 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Matéria retirada pelo autor
8 - Requerimento nº 600 de 2026
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Realização do Primeiro Fórum Anual de Bem-Estar Animal no dia 07 de novembro de 2026 (sábado), das 8h às 14 horas.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
9 - Requerimento nº 606 de 2026
Autores: Deza Guerreiro, Ito Luciano, Joelson de Araújo
Convocação da Diretora-Presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Senhora Vânia Horbach, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 6 de maio de 2026, às 14h, na modalidade presencial, para prestar esclarecimentos acerca do Instituto de Tratamento Cardiovascular (ITC).
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
10 - Requerimento nº 602 de 2026
Autores: Cristiano Coller, Deza Guerreiro
Voto de Congratulações ao Super Kings Lanches pela inauguração de sua nova sede.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
11 - Requerimento nº 603 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Sociedade Esportiva Soberano pela passagem dos seus 66 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
12 - Requerimento nº 599 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Cancelamento dos efeitos do Requerimento nº 578/2026, que designava a vereadora Deza Guerreiro para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo em reuniões na Câmara dos Deputados e Ministérios nos dias 4 a 8 de maio de 2026, em Brasília – DF.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
13 - Requerimento nº 610 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Concessão da “Honraria ‘Homens que Fazem por Novo Hamburgo’” ao Senhor Paulo Nunes Bueno Júnior, conhecido como Júnior Florista.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
14 - Requerimento nº 617 de 2026
Autor: Enio Brizola
Designação do vereador Enio Brizola para representar a Câmara Municipal na Cerimônia de Transferência de terreno da TRENSURB para o IFSul Campus Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
15 - Requerimento nº 594 de 2026
Autor: Ico Heming
Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Ico Heming na Sessão Ordinária do dia 20 de abril de 2026, conforme atestado médico.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
16 - Requerimento nº 597 de 2026
Autor: Ito Luciano
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Kirch.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 607 de 2026
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Drinkers Delivery pela passagem de seus 9 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
18 - Requerimento nº 608 de 2026
Autores: Ito Luciano, Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Ico Heming, Juliano Souto
Voto de Congratulações à Comur – Companhia Municipal de Urbanismo pela passagem dos seus 35 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
19 - Requerimento nº 609 de 2026
Autores: Ito Luciano, Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Ocean Express pela comemoração de seus 42 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
20 - Requerimento nº 595 de 2026
Autores: Juliano Souto, Enio Brizola, Ito Luciano, Nor Boeno, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jurandir Diniz da Costa.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 598 de 2026
Autores: Juliano Souto, Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Felipe Kuhn Braun, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações ao Grupo Krause pela passagem dos seus 104 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
22 - Requerimento nº 601 de 2026
Autor: Juliano Souto
Convite ao Sr. Sérgio Nodari Monteiro e à Sra. Deisi Sartori, da Defensoria Pública de Novo Hamburgo, para comparecerem na sessão ordinária de 25 de maio de 2026, a fim de falarem sobre a atuação no município e parcerias com órgãos públicos.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
23 - Requerimento nº 612 de 2026
Autores: Juliano Souto, Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Mercado Super Juca, unidade Guia Lopes – Matriz, pela celebração de seus 12 anos de atuação em nosso município.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
24 - Requerimento nº 604 de 2026
Autor: Nor Boeno
Informações sobre o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP).
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
25 - Requerimento nº 605 de 2026
Autor: Nor Boeno
Informações sobre o Serviço de Iluminação Pública do Município.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
26 - Requerimento nº 613 de 2026
Autor: Professora Luciana Martins
Informações ao Poder Executivo acerca do cumprimento das condições adequadas de repouso aos profissionais de enfermagem nas unidades de saúde do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
27 - Requerimento nº 614 de 2026
Autor: Professora Luciana Martins
Informações ao Poder Executivo acerca do quadro de servidoras e servidores públicos municipais com deficiência (PcD) no Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
28 - Requerimento nº 615 de 2026
Autor: Professora Luciana Martins
Informações ao Executivo sobre a fiscalização de ruído e regularidade de estabelecimentos no entorno do Hospital Regina, no Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
29 - Requerimento nº 596 de 2026
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Joelson de Araújo
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Schmitz.
Matéria lida
30 - Requerimento nº 611 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 27 de maio de 2026 em homenagem ao aniversário de 115 anos do Esporte Clube Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
31 - Indicação nº 142 de 2026
Autores: Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju
Estudo de viabilidade para a concessão de uso de área pública, localizada no Parque do Trabalhador, ao Grupo Escoteiro Itapuí.
Matéria lida
32 - Indicação nº 141 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo Municipal para a instalação de pontos para carregamento de celulares em praças públicas.
Matéria lida
33 - Indicação nº 143 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para o reforço de vigilância ostensiva da Guarda Municipal na Avenida Montevidéo, nas imediações do Mercado Mônaco e da EMEB João Baptista Jaeger.
Matéria lida
34 - Indicação nº 146 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Assunción, nas proximidades do nº 781, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
35 - Pedido de Providências nº 1434 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Repintura da sinalização viária horizontal no cruzamento da Avenida Pedro Adams Filho com a Rua Flores da Cunha, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
36 - Pedido de Providências nº 1406 de 2026
Autor: Daia Hanich
Pulverização de inseticida em razão do aparecimento de mosquitos na Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, no trecho entre as Estradas José Aloísio Daudt e Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.
Matéria lida
37 - Pedido de Providências nº 1407 de 2026
Autor: Daia Hanich
Conserto de buraco, com urgência, na via pública da Rua Caiapós, em frente ao número 555, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
38 - Pedido de Providências nº 1408 de 2026
Autor: Daia Hanich
Limpeza e roçada na escadaria localizada na Rua Oreste Travi, esquina com a Rua Caiapós, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
39 - Pedido de Providências nº 1409 de 2026
Autor: Daia Hanich
Substituição de lâmpada queimada na Rua Minuano, próximo ao número 257, no Bairro Industrial.
Matéria lida
40 - Pedido de Providências nº 1410 de 2026
Autor: Daia Hanich
Troca de tampa de boca de lobo quebrada na Rua Madre Regina, esquina com a Rua Leopoldo Guilherme Bauer, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
41 - Pedido de Providências nº 1411 de 2026
Autor: Daia Hanich
Limpeza na Rua Madre Regina e arredores, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
42 - Pedido de Providências nº 1412 de 2026
Autor: Daia Hanich
Limpeza e desobstrução do valo na Rua Sílvio Gilberto Christmann, próximo ao número 2512, no Bairro Canudos.
Matéria lida
43 - Pedido de Providências nº 1441 de 2026
Autor: Daia Hanich
Capina, roçada e limpeza na Rua Agudo, ao lado do número 140 e no canteiro central, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
44 - Pedido de Providências nº 1442 de 2026
Autor: Daia Hanich
Intimação ao proprietário para que realize, com urgência, a limpeza do terreno na Rua Quaraí, em frente ao número 319, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
45 - Pedido de Providências nº 1390 de 2026
Autor: Eliton Avila
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Alonso Berwanger, nº 40, no Bairro Canudos.
Matéria lida
46 - Pedido de Providências nº 1391 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 150, no Bairro São José.
Matéria lida
47 - Pedido de Providências nº 1392 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Oscar Leopoldo Cornelli, nº 201, no Bairro São José.
Matéria lida
48 - Pedido de Providências nº 1393 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Amantino Antônio Peteffi, nº 1069, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
49 - Pedido de Providências nº 1394 de 2026
Autor: Eliton Avila
Recomposição asfáltica na Rua Amantino Antônio Peteffi, entre os números 2033 e 2199, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
50 - Pedido de Providências nº 1395 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Oscar Leopoldo Cornelli, nº 183, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
51 - Pedido de Providências nº 1396 de 2026
Autor: Eliton Avila
Limpeza e capina em toda a extensão da Rua Anchieta, nº 209, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
52 - Pedido de Providências nº 1397 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Canicio Baumgratz, nº 3048, no Bairro São José.
Matéria lida
53 - Pedido de Providências nº 1398 de 2026
Autor: Eliton Avila
Melhorias na sinalização em toda a extensão da Rua João Aloysio Allgayer, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
54 - Pedido de Providências nº 1399 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua da Conquista, nº 483, no Bairro São José.
Matéria lida
55 - Pedido de Providências nº 1400 de 2026
Autor: Eliton Avila
Melhorias na sinalização da pintura de quebra-molas na Rua João Aloysio Allgayer, nº 3325, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
56 - Pedido de Providências nº 1401 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua do Encontro, nº 20, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
57 - Pedido de Providências nº 1402 de 2026
Autor: Eliton Avila
Conserto de canalização na via pública da Rua Aquarius, nº 62, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
58 - Pedido de Providências nº 1432 de 2026
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na ponte da Avenida Pedro Quaresma da Silva, em frente ao nº 1144, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
59 - Pedido de Providências nº 1435 de 2026
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Avenida Pedro Quaresma da Silva, em frente ao nº 1338, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
60 - Pedido de Providências nº 1438 de 2026
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua do Bosque, em frente aos números 1112 e 355, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
61 - Pedido de Providências nº 1439 de 2026
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua das Araucárias, em frente aos números 476 e 505, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
62 - Pedido de Providências nº 1440 de 2026
Autor: Enio Brizola
Instalação de lixeira do tipo contêiner na Rua Floradora, na esquina com a Rua Aquarius, em frente ao nº 432, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
63 - Indicação nº 145 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para a instalação de placas de sinalização turística no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
64 - Pedido de Providências nº 1421 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Reforço do policiamento ostensivo na Rua Paraíso, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
65 - Pedido de Providências nº 1377 de 2026
Autor: Giovani Caju
Recolhimento de galhos na Rua Coelho Neto, em frente ao número 132, no Bairro Vila Rosa.
Matéria lida
66 - Pedido de Providências nº 1378 de 2026
Autor: Giovani Caju
Recolhimento de entulhos e lixo na Rua Bruno Werner Storck, na esquina com a Rua São Leopoldo, no Bairro Canudos.
Matéria lida
67 - Pedido de Providências nº 1379 de 2026
Autor: Giovani Caju
Poda de árvores na Rua Coelho Neto, nº 132, no Bairro Vila Rosa.
Matéria lida
68 - Pedido de Providências nº 1380 de 2026
Autor: Giovani Caju
Conserto de boca de lobo com infiltração na Rua Bento Gonçalves, em frente ao número 4004, no Bairro Centro.
Matéria lida
69 - Pedido de Providências nº 1381 de 2026
Autor: Giovani Caju
Reforma da pracinha, incluindo a recuperação dos brinquedos e a colocação de areia, na Rua Aquarius, nº 150, em frente à EMEI Ipê Amarelo.
Matéria lida
70 - Indicação nº 144 de 2026
Autor: Ico Heming
Estudo de viabilidade para implantação de duas faixas de segurança na Rua Ícaro, em frente ao mercado Via Atacadista, nº 1555, no Bairro Canudos.
Matéria lida
71 - Pedido de Providências nº 1383 de 2026
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração na calçada da Rua Guilherme Growermann, em frente ao número 512, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
72 - Pedido de Providências nº 1384 de 2026
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração na calçada da Rua Balduíno Michel, em frente ao número 278, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
73 - Pedido de Providências nº 1385 de 2026
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração na calçada da Rua Balduíno Michel, em frente ao número 246, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
74 - Pedido de Providências nº 1386 de 2026
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração na calçada da Rua Balduíno Michel, em frente ao número 226, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
75 - Pedido de Providências nº 1387 de 2026
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração na Rua Johann Friedrich Pechmann, ao lado do nº 61, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
76 - Pedido de Providências nº 1413 de 2026
Autor: Ito Luciano
Troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública na Rua Torres, nºs 160 e 162, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
77 - Pedido de Providências nº 1414 de 2026
Autor: Ito Luciano
Limpeza e roçada no canteiro na Avenida Montevidéo, em frente à EMEB Harry Roth, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
78 - Pedido de Providências nº 1382 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Revitalização da pintura da sinalização viária (quebra-molas) na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 885, no Bairro Canudos.
Matéria lida
79 - Pedido de Providências nº 1403 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Recolhimento de galhos na Rua Beno Hugo Hack, nº 726, em frente ao Condomínio Vicente Kieling, no Bairro Canudos.
Matéria lida
80 - Pedido de Providências nº 1404 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Recolhimento de resíduos na Rua Athanásio Becker, nº 412, no Bairro Canudos.
Matéria lida
81 - Pedido de Providências nº 1405 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Poda de árvores em toda a extensão da Rua Doutor Sérgio Luiz Leão, no Bairro Canudos.
Matéria lida
82 - Pedido de Providências nº 1433 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Limpeza, capina e roçada na Praça Monsenhor Edmundo Backes, na Rua Leão XIII, esquina com Avenida Doutor Maurício Cardoso, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
83 - Pedido de Providências nº 1436 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Limpeza, capina e roçada na Praça Fernando Ferrari, localizada na Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao nº 1091, no Bairro São José – Vila Diehl.
Matéria lida
84 - Pedido de Providências nº 1437 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Colocação de coletor de resíduos comunitário em frente à EMEB Coronel Guilherme Gaelzer Neto, localizada na Rua Guia Lopes, nº 1541, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
85 - Pedido de Providências nº 1365 de 2026
Autor: Juliano Souto
Instalação de suporte de lâmpada no poste na Rua Bento Gonçalves, próximo ao nº 4186, no Bairro Guarani.
Matéria lida
86 - Pedido de Providências nº 1366 de 2026
Autor: Juliano Souto
Revitalização de faixas de segurança na Rua Jaboti, em frente aos números 352 e 423, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
87 - Pedido de Providências nº 1367 de 2026
Autor: Juliano Souto
Revitalização da marcação de “PARE” no cruzamento da Rua Bolívia com a Rua Florença, no Bairro Canudos.
Matéria lida
88 - Pedido de Providências nº 1368 de 2026
Autor: Juliano Souto
Revitalização da parada de ônibus na Estrada para Portão, esquina com a Rua Edmundo Von Berg, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
89 - Pedido de Providências nº 1369 de 2026
Autor: Juliano Souto
Revitalização da parada de ônibus na Rua do Bosque, próximo ao nº 1823, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
90 - Pedido de Providências nº 1370 de 2026
Autor: Juliano Souto
Revitalização e demarcação térrea na rótula do cruzamento da Rua Bartolomeu de Gusmão com a Rua Nobel, nº 22, no Bairro Canudos.
Matéria lida
91 - Pedido de Providências nº 1371 de 2026
Autor: Juliano Souto
Revitalização e pintura térrea no eixo central em toda a extensão da Rua Jaboti, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
92 - Pedido de Providências nº 1372 de 2026
Autor: Juliano Souto
Roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Guilherme Vielitz, no Bairro Canudos.
Matéria lida
93 - Pedido de Providências nº 1373 de 2026
Autor: Juliano Souto
Roçada e limpeza da praça na Rua Ícaro, em frente ao CRAS, nº 933, no Bairro Canudos.
Matéria lida
94 - Pedido de Providências nº 1374 de 2026
Autor: Juliano Souto
Roçada e limpeza dos meios-fios por toda a extensão da Rua Nobel, no Bairro Canudos.
Matéria lida
95 - Pedido de Providências nº 1422 de 2026
Autor: Juliano Souto
Colocação de basalto na Rua Guilherme Vielitz, nº 1405, no Bairro Canudos.
Matéria lida
96 - Pedido de Providências nº 1423 de 2026
Autor: Juliano Souto
Colocação de pó de brita na Rua Otto Schönardie, entre os números 288 e 195, no Bairro Canudos.
Matéria lida
97 - Pedido de Providências nº 1424 de 2026
Autor: Juliano Souto
Conserto de infiltração gravíssima na Avenida Primeiro de Março, nº 2230, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
98 - Pedido de Providências nº 1425 de 2026
Autor: Juliano Souto
Conserto de infiltração na Rua D, esquina com a Rua Heitor Villa Lobos, no Bairro Canudos.
Matéria lida
99 - Pedido de Providências nº 1426 de 2026
Autor: Juliano Souto
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Carlos Afonso Braunger, em frente ao nº 89, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
100 - Pedido de Providências nº 1427 de 2026
Autor: Juliano Souto
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Vinte e Quatro de Maio, esquina com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Vila Rosa.
Matéria lida
101 - Pedido de Providências nº 1428 de 2026
Autor: Juliano Souto
Troca de duas lâmpadas na Rua Plínio Ignácio Kieling, nº 310, e na Rua Seno Antônio Schokal, nº 270, no Bairro Canudos.
Matéria lida
102 - Pedido de Providências nº 1429 de 2026
Autor: Juliano Souto
Troca de lâmpada na Rua América, nºs 236 e 442, no Bairro Canudos.
Matéria lida
103 - Pedido de Providências nº 1430 de 2026
Autor: Juliano Souto
Troca de lâmpada na Rua América, nº 681, no Bairro Canudos.
Matéria lida
104 - Pedido de Providências nº 1431 de 2026
Autor: Juliano Souto
Troca de lâmpada na Rua Arnaldo Harry Fleck, nº 27, no Bairro Operário.
Matéria lida
105 - Pedido de Providências nº 1415 de 2026
Autor: Nor Boeno
Limpeza e hidrojateamento da tubulação de esgoto na Rua Suécia, nº 05, no Bairro Petrópolis.
Matéria lida
106 - Pedido de Providências nº 1416 de 2026
Autor: Nor Boeno
Limpeza, capina e roçada em área pública na Rua Doutor Carlos Meine, entre a Rua das Araucárias e a Rua das Quaresmeiras, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
107 - Pedido de Providências nº 1417 de 2026
Autor: Nor Boeno
Recolhimento de resíduos na Rua Londres, nº 962, no Bairro Canudos.
Matéria lida
108 - Indicação nº 147 de 2026
Autor: Professora Luciana Martins
Estudo de viabilidade para adequação de vaga de estacionamento na Rua Lima e Silva.
Matéria lida
109 - Pedido de Providências nº 1375 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Notificação ao proprietário do posto de combustível para a retirada de placas de divulgação instaladas no passeio público, na Avenida Doutor Maurício Cardoso, nº 1211, no Bairro Centro.
Matéria lida
110 - Pedido de Providências nº 1376 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Intimação ao proprietário do imóvel localizado na Rua São Luiz Gonzaga, nº 264, no Bairro Guarani, para que realize a limpeza e a roçada do terreno e do passeio público.
Matéria lida
111 - Pedido de Providências nº 1388 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Troca de lâmpada queimada de luminária na Rua São Fidelis, em frente ao nº 161, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
112 - Pedido de Providências nº 1389 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Troca de lâmpada queimada de luminária na Rua Índia, em frente ao número 564, DIPI 07185, no Bairro Petrópolis.
Matéria lida
113 - Pedido de Providências nº 1418 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Troca de lâmpada queimada de luminária na Rua Silveira Martins, número 1552, no Bairro Centro.
Matéria lida
114 - Pedido de Providências nº 1419 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Troca de lâmpada queimada de luminária na Rua Minas Gerais, número 557, DIPI 16218, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
115 - Pedido de Providências nº 1420 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Troca de lâmpada queimada de luminária na Rua Nicolae Vasilescu, número 290, esquina com a Rua Sevilha, no Bairro Canudos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Felipe Kuhn Braun

3 - Ico Heming

4 - Professora Luciana Martins

5 - Ricardo Ritter - Ica




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 16:02; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Cristiano Coller
Altera os dispositivos que menciona da Resolução nº 6, de 23 de outubro de 2018 que ‘’Institui o Prêmio Cientista Jovem de Novo Hamburgo a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo”.
Pedido de Vista

Obs.: Pedido de Vista de 4 dias.
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Cristiano Coller
Altera os dispositivos que menciona da Resolução nº 12, de 05 de outubro de 2017 que ‘’Institui o Prêmio Cientista Júnior de Novo Hamburgo a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo”.
Pedido de Vista

Obs.: Pedido de Vista de 3 dias.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ito Luciano / PODE
Utiliziou também o espaço de liderança partidária.

2 - Joelson de Araújo / REPUBLICANOS

3 - Professora Luciana Martins / PT
Utiliziou também o espaço de liderança partidária.

4 - Deza Guerreiro / PP

5 - Eliton Avila / PODE

6 - Enio Brizola / PT

7 - Felipe Kuhn Braun / PSDB
Utiliziou também o espaço de liderança partidária.




Ocorrências da Sessão

– O Sr. Presidente informou que a vereadora Daia Hanich estava ausente por motivo de saúde.

– O vereador Ico Heming solicitou que os requerimentos fossem votados em bloco. A solicitação foi aprovada, sendo registrado o voto contrário da vereadora Professora Luciana Martins.

– O vereador Enio Brizola comunicou que a Parte do Expediente em homenagem aos 40 anos do Center Lanches, conforme Requerimento nº 313/2026 (de sua autoria), prevista para aquela tarde, não seria realizada em virtude de problema de saúde de representante da empresa. O parlamentar ressaltou que enviará requerimento agendando nova data para a homenagem.

– O presidente Juliano Souto informou que, a pedido da vereadora Professora Luciana Martins, a sessão seria suspensa por 10 minutos para uma reunião com os vereadores e líderes sindicais, para falar sobre os Projetos de Lei nºs 55 e 58/2026, protocolados pelo Poder Executivo. A seguir, a sessão foi suspensa para a referida sessão.

– Reaberta a sessão, o vereador Cristiano Coller solicitou 10 minutos para reunião da Bancada do PP no Plenarinho e convidou os demais vereadores a participarem. A sessão foi suspensa para a reunião.

– O vereador Cristiano Coller solicitou 4 dias de vista ao Projeto de Resolução nº 1/2026, de sua autoria, o que foi aprovado.

– O vereador Cristiano Coller solicitou 3 dias de vista ao Projeto de Resolução nº 2/2026, de sua autoria, o que foi aprovado.

– Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a leitura do expediente, passando-se diretamente à votação da ordem do dia.

– Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a votação da ordem do dia, passando-se imediatamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.




Conteúdo Multimídia