Resumo (64ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/09/2014 - 14:17
Encerramento: 10/09/2014 - 16:45



Mesa Diretora
Presidente: Naasom Luciano / PT
Vice-Presidente: Patrícia Beck / PTB
1º Secretário(a): Enfermeiro Vilmar / PR
2º Secretário(a): Luiz Fernando Farias / PT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 10
Carlos Gilberto Koch / PT; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Ricardo Adolfo Ritter / PDT; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofícios nºs 10/791, 792, 793, 794, 795, 796, 797, 798, 800, 801, 803, 804, 805, 806, 811, 812, em resposta a indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores.
Of. nº 10/799, em resposta ao Requerimento nº 816/2014, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Of. nº 10/815, solicitando prorrogação de 30 dias do prazo para responder ao Requerimento nº 889/2014, de autoria do vereador Raul Cassel. COLOCAR EM VOTAÇÃO.
Diversa:
Convite para o 7º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais, a realizar-se de 25 a 27 de novembro de 2014, em Brasília-DF.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1081 de 2014
Autores: Betinho, Antonio Lucas, Enfermeiro Vilmar, Jorge Tatsch, Luiz Fernando Farias, Naasom Luciano, Patrícia Beck, Ricardo Ritter - Ica, Roger Corrêa
Requerem urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 116/2014, de autoria do Executivo, que "autoriza a concessão de subvenção e repasse de natureza educacional, para a entidade que menciona", na Ordem do Dia das sessões ordinárias de 10 e 15 de setembro de 2014, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 1080 de 2014
Autores: Raul Cassel, Gerson Peteffi
Requerem Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Danilo Sostisso.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1079 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Sr. Paulo Ricardo Griebeler, novo coordenador da entidade escolas comunitárias de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1083 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer informações sobre a locação de carros para a Prefeitura Municipal.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1082 de 2014
Autor: Naasom Luciano
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 10 de setembro de 2014 seja destinada para homenagear a 2ª Prenda Estadual, Laura Callegaro de Oliveira, da Sociedade Gaúcha Lomba Grande.
Aprovado(a) em votação única
6 - Indicação/Pedido de Providências nº 2603 de 2014
Autor: Naasom Luciano
Solicita estudo de viabilidade para colocação de lixeira adicional na parada de ônibus da Rua Júlio de Castilhos, em frente ao Banco Santander, no Bairro Centro.
Matéria não votada
7 - Indicação/Pedido de Providências nº 2604 de 2014
Autor: Naasom Luciano
Solicita colocação de brita na Rua Leopoldo Guilherme Schneider, Bairro Canudos.
Matéria não votada
8 - Indicação/Pedido de Providências nº 2605 de 2014
Autor: Naasom Luciano
Solicita reparos no asfalto na Rua Júlio de Castilhos, em frente à delegacia de polícia, no Bairro Centro.
Matéria não votada
9 - Indicação/Pedido de Providências nº 2606 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita colocação de tampa de boca-de-lobo na Rua Heron Domingues, em frente ao nº 92, Bairro Canudos.
Matéria não votada
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 2607 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita recolhimento de lixo e entulhos na Rua Heron Domingues, em frente ao nº 151, Bairro Canudos.
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 2608 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buraco na Rua Presidente Costa e Silva, em frente ao nº 871, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 2609 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita reforma da boca-de-lobo na Rua Bolívia, em frente ao nº 908, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 2610 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita recapeamento asfáltico na Rua Curitibanos, trecho entre as Ruas Sevilha e Vereador Oscar Horn, Bairro Canudos.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 2611 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita conserto de infiltração junto à boca-de-lobo na Rua Florença, esquina com a Rua América, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 2612 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita recapeamento asfáltico na Rua Engenheiro Jorge Schury, esquina com Av. Victor Hugo Kunz, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 2613 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita vistoria com o propósito de solucionar o problema de uma lâmpada acesa diuturnamente na Rua General Daltro Filho, em frente ao nº 1986, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 2614 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita vistoria da Secretaria de Obras no passeio público da Rua Itaí, em frente ao nº 361, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 2615 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita recolhimento de lixo e entulhos na Rua Frederico Groehs Neto, em frente ao nº 216, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 2616 de 2014
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Sugere ao Executivo estudo sobre a viabilidade de instalação de mais bancos na Praça do Imigrante, principalmente ao longo da Av. Pedro Adams Filho.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2617 de 2014
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Solicita operação tapa-buracos na Rua Rincão, esquina Rua Burma, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2618 de 2014
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Solicita operação tapa-buracos na Rua Caxias do Sul, trecho entre as Ruas Espanha e Bulgária, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2619 de 2014
Autor: Betinho
Solicita implantação de rede de iluminação pública na Rua Vista Alegre, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2620 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita colocação de britas no "Beco" ao lado do nº 110, da Rua Orestes Barbosa, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2621 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita o conserto da grade da boca-de-lobo na Rua Orestes Barbosa, em frente ao nº 105, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2622 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita troca de lampada queimada no final do beco da Rua Waldir Alberto Heidrich, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2623 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita colocação de placas indicativas e sinalização de solo, orientando direções no Viaduto Airton Senna.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2624 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita a intimação do proprietário do terreno na Rua Campo Bom, em frente ao nº 1875, para que recolha o lixo ali depositado.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2625 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita implantação de faixa de segurança na Rua Campo Bom, na esquina com a Rua Vereador Oscar Horn, em frente ao nº 1875, Bairro Canudos.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2626 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita construção de lombada (quebra-molas) na Rua Coronel Travassos, em frente ao nº 670, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2627 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza do Arroio Pampa, embaixo da ponte da Rua Benedito Calixto, na esquina com a Av. Alcântara, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2628 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de lixo na Rua Benedito Calixto, no "Beco Servidão", em toda a sua extensão, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2629 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita troca de luminária queimada na Rua Benedito Calixto (Beco Servidão), em frente ao nº 11, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2630 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento do lixo no passeio público da Rua Benedito Calixto, em frente ao nº 101, no Bairro São Jorge.


Obs.: Solicita recolhimento do lixo no passeio público da Rua Benedito Calixto, em frente ao nº 101, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2631 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento de trecho da Rua Bagé, no Bairro Centro.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2632 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita limpeza e substituição da tampa da boca-de-lobo, localizada na esquina das Ruas Demétrio Ribeiro e Santo Ângelo, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2633 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento da Rua Santa Sofia, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2634 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos na Rua Saldanha Marinho, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2635 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos na Rua Tupi, no Bairro Centro.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2636 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento dos canos de esgoto na Rua Luiz Renner Ávila, em frente ao nº 130, Loteamento Novo Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2637 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, substituição de uma tampa de boca-de-lobo que encontra-se quebrada na Rua José Mayer Filho, esquina com a Rua Seis, em frente ao nº 102, Loteamento Novo Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2638 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de britas na Av. Projetada, esquina com a Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao nº 75, Loteamente Novo Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2639 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, recolhimento de galhos e entulhos na Rua Leopoldo Wasun, em frente ao nº 435, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2640 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Marechal Deodoro, em toda a sua extensão, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2641 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita repintura da faixa de segurança da Av. Primeiro de Março, esquina com a Rua Cinco de Abril, no Bairro Centro.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2642 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita a remoção de duas árvores de grande porte, que estão dentro do pátio da Escola Municipal Padre Reus.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2643 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita remoção de árvore na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 383, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2644 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, poda de árvore que está caída na calçada da Rua Travessão, próximo ao nº 206, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2645 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, substituição de uma tampa de boca-de-lobo na Rua Marquês de Olinda, em frente ao nº 146, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2646 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, poda de árvores na Rua Montevideo, próximo ao nº 200, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2647 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Marquês de Olinda, em toda sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2648 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita pintura de faixa de pedestres na Av. Dr. Maurício Cardoso, em frente ao Hospital Regina, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2649 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita conserto de tampa de boca-de-lobo na esquina das Ruas Victor Hugo Kunz e Campo Bom, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2650 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na esquina das Ruas Cinco de Abril e Vinte e Cinco de Julho, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2651 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na esquina das Ruas São Leopoldo e Sorocaba, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 12
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Ricardo Adolfo Ritter / PDT; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2281
Altera os dispositivos que tratam do CONCIDADE na Lei Municipal nº 1.216/2004, que Institui o Plano Diretor Urbanístico Ambiental - PDUA do município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 76 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2007
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 388.382,90.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 82 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Naasom Luciano
Acrescenta §§ e dá nova redação ao art. 1º e acrescenta art. 3º-A na Lei Municipal nº 680/2002, de 22 de fevereiro de 2002, que dispôs sobre o aproveitamento de alimentos não servidos e próprios para o consumo humano.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Lei nº 99 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2382
Altera os dispositivos que menciona da Lei Complementar nº 03/1996, que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS, Institui o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Projeto de Lei nº 116 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2662
Autoriza a concessão de subvenção e repasse de natureza educacional, para a entidade que menciona.
Aprovado(a) em 1ª votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerson Peteffi / PSDB




Conteúdo Multimídia