Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a Revogação das Leis Municipais n. 304, de 17 de dezembro de 1999, n. 394 de 14 de agosto de 2000 e n. 1.051 de 24 de março de 2004 que tratam sobre Normas para Instalação de Estação Rádio Base - ERB, Microcélula de telefonia celular e equipamentos afins no Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.

Altera os dispositivos que menciona da Resolução nº 6, de 23 de outubro de 2018 que ‘’Institui o Prêmio Cientista Jovem de Novo Hamburgo a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo”.

Institui o Grupamento Especializado em Meio Ambiente - GESMAN - da Guarda Municipal de Novo Hamburgo, e dá outras providências. Institui o Grupamento Especializado em Meio Ambiente - GESMAM - da Guarda Municipal de Novo Hamburgo, e dá outras providências.

Retorno após 1º Pedido de Vista. Há Mensagem Retificativa.

Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei nº 5, de 04 de fevereiro de 2026, que “Institui o Grupamento Especializado em Meio Ambiente - GESMAN - da Guarda Municipal de Novo Hamburgo, e dá outras providências”.

Denomina Rua Gilmar Veber Menezes uma via pública.