Resumo (27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/05/2026 - 14:07
Encerramento: 11/05/2026 - 16:25



Mesa Diretora
Presidente: Juliano Souto / PL
Vice-Presidente: Felipe Kuhn Braun / PSDB
1º Secretário(a): Deza Guerreiro / PP
2º Secretário(a): Ico Heming / PODE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:03; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 1928-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 128 de 2026, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-P/2164-SMGGD/DEXP/ES, em resposta aos Pedidos de Providências nº 1365 a 1442/2026, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-P/2194-SMGGD/DEXP/ES, em resposta aos Pedidos de Providências nº 1443 a 1492/2026.
Ofício nº 2203-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 118 de 2026, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 2205-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 130 de 2026, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 2206-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 139 de 2026, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 2221-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 120 de 2026, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 2233-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 149 de 2026, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-B/2235-SMGGD/DEXP/GH, encaminhando mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 05/2026.

Diversas:
Ofício nº 01/2026, do representante da Sociedade Novos Talentos, Senhor Pedro de Oliveira, a respeito da manifestação acerca da destinação da emenda parlamentar nº 202428630001.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 61 de 2026
Autor: Ito Luciano
Institui o Sistema Municipal de Avaliação e Transparência dos Serviços Públicos no âmbito do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Nor Boeno, Professora Luciana Martins, Ricardo Ritter - Ica
Institui o Fórum Anual sobre Neurodiversidade no âmbito do Poder Legislativo do Município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
3 - Moção nº 29 de 2026
Turno: Único
Autores: Deza Guerreiro, Cristiano Coller, Daia Hanich, Eliton Avila, Giovani Caju, Ricardo Ritter - Ica
Manifestação de Apelo ao Conselho Regional de Enfermagem do RS – COREN-RS, a fim de que sejam adotadas as medidas cabíveis para a imediata suspensão do exercício profissional da Sra. Cássia Zatti, com a devida apuração dos fatos e, ao final, a aplicação das sanções disciplinares pertinentes, inclusive a cassação do direito ao exercício da profissão, devido aos atos criminosos de maus tratos cometidos pela mesma.
Matéria lida
4 - Moção nº 30 de 2026
Turno: Único
Autor: Deza Guerreiro
Manifestação de Apelo à Intersept - Empresa de Segurança em Porto Alegre, solicitando o desligamento imediato de funcionária envolvida em prática de maus tratos e violência extrema contra animais.
Matéria lida
5 - Moção nº 31 de 2026
Turno: Único
Autores: Ito Luciano, Giovani Caju, Professora Luciana Martins
Manifestação de Apelo ao Prefeito Municipal, bem como aos órgãos competentes do Poder Executivo, para que adotem, com urgência, medidas preventivas e estruturais no combate às enchentes, considerando as previsões climáticas associadas ao fenômeno El Niño.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 687 de 2026
Autor: COFIN - Com.de Compet., Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Realização de Audiência Pública no dia 29 de maio de 2026, com início às 9h30min e término às 11h, no Plenário desta Casa Legislativa, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais desta Câmara Municipal, para receber representante do Poder Executivo Municipal, que procederá à demonstração e à avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2026.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
7 - Requerimento nº 693 de 2026
Autores: Cristiano Coller, Juliano Souto
Informações ao Poder Executivo sobre escadaria no Bairro Ideal.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
8 - Requerimento nº 696 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Feira do Produtor pela passagem de seus 37 anos de contribuição para o desenvolvimento local e fortalecimento da agricultura familiar.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
9 - Requerimento nº 677 de 2026
Autores: Deza Guerreiro, Eliton Avila, Giovani Caju
Voto de Congratulações à Dapper Empreendimentos Imobiliários pela passagem dos seus 34 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
10 - Requerimento nº 690 de 2026
Autor: Eliton Avila
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Borges da Silva.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 692 de 2026
Autor: Eliton Avila
Informações ao Poder Executivo sobre o Serviço de Iluminação Pública.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
12 - Requerimento nº 682 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Cancelamento dos efeitos do Requerimento nº 22/2026 que solicitou realização de Sessão Solene no dia 21 de maio de 2026, às 19 horas, para homenagear os 100 anos da Catedral Basílica São Luiz Gonzaga.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
13 - Requerimento nº 683 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à artista Janaina Alves pelo destaque alcançado no cenário artístico internacional, em reconhecimento ao seu talento e à relevante representação do município de Novo Hamburgo no exterior.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
14 - Requerimento nº 688 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Designação do vereador Felipe Kuhn Braun para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo em agenda institucional no Município de São Sebastião do Caí/RS, no dia 1º de junho de 2026.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
15 - Requerimento nº 689 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à estudante Luiza Carpeggiani pelo destaque alcançado em competição de debate em língua alemã, em reconhecimento ao seu talento e à dedicação acadêmica.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
16 - Requerimento nº 691 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Realização de Sessão Solene no dia 11 de junho de 2026, às 19 horas, para homenagear os 100 anos da Paróquia São Luiz Gonzaga.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
17 - Requerimento nº 703 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Monsenhor Américo Cemin.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 695 de 2026
Autor: Giovani Caju
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Alda Regina Andara.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 661 de 2026
Autor: Ito Luciano
Informações técnicas sobre a empresa de segurança que foi contratada pela Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
20 - Requerimento nº 662 de 2026
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Kurt Walzer pela passagem do seu 26º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
21 - Requerimento nº 663 de 2026
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Klaudius Comércio de Móveis e Serviços Ltda. pelos seus 41 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
22 - Requerimento nº 664 de 2026
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à ABDO Advogados pela passagem dos seus 36 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
23 - Requerimento nº 669 de 2026
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações ao CTG Estância da Liberdade pela passagem dos seus 40 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
24 - Requerimento nº 670 de 2026
Autor: Ito Luciano
Licença da vereança do vereador Ito Luciano por 4 dias, de 04 a 07 de maio de 2026, conforme atestado médico.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
25 - Requerimento nº 694 de 2026
Autor: Ito Luciano
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Sirlei Rodrigues Monteiro.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 697 de 2026
Autor: Ito Luciano
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jacintho Trevizani.
Matéria lida
27 - Requerimento nº 684 de 2026
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à EMEB Caldas Júnior pela passagem de seu septuagésimo quarto aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
28 - Requerimento nº 685 de 2026
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à EMEB Hugo Engelmann pela passagem de seu trigésimo sétimo aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
29 - Requerimento nº 686 de 2026
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à EMEB Maria Quitéria pela passagem de seu trigésimo oitavo aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
30 - Requerimento nº 678 de 2026
Autor: Professora Luciana Martins
Informações e prestação de contas sobre a viagem internacional do Prefeito e da Secretária Municipal de Saúde a Taiwan.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
31 - Requerimento nº 698 de 2026
Autor: Professora Luciana Martins
Informações acerca da movimentação financeira e das aplicações dos recursos do FUNCULTURA no Município de Novo Hamburgo (exercícios de 2025 e 2026).
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
32 - Requerimento nº 699 de 2026
Autor: Professora Luciana Martins
Informações ao Executivo Municipal acerca das intervenções realizadas na rotatória localizada no cruzamento da Rua Marcílio Dias com a Avenida Maurício Cardoso, no limite entre os bairros Jardim Mauá e Boa Vista, em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
33 - Requerimento nº 700 de 2026
Autor: Professora Luciana Martins
Informações ao Executivo Municipal acerca da permanência de estruturas instaladas na Avenida Pedro Adams Filho, no Centro de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
34 - Requerimento nº 701 de 2026
Autor: Professora Luciana Martins
Informações ao Poder Executivo Municipal acerca das providências técnicas, ambientais e preventivas adotadas diante da ocorrência de formação de espuma na Casa de Bombas do Bairro Santo Afonso, conforme matéria publicada pelo Jornal NH.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
35 - Requerimento nº 702 de 2026
Autor: Professora Luciana Martins
Informações ao Executivo Municipal acerca do pagamento dos monitores contratados pela empresa ABESS, fornecimento de contracheques e disponibilidade de atendimento aos funcionários vinculados ao contrato mantido com o Município.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
36 - Requerimento nº 679 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações pela inauguração da Casa Hamburgo Eventos.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
37 - Requerimento nº 680 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ivone Ines da Silva.
Matéria lida
38 - Requerimento nº 681 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Anathalia Henckel.
Matéria lida
39 - Pedido de Providências nº 1646 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Levantamento de copa de árvores, capina, roçada e recolhimento de lixo em área da Prefeitura, na Rua Plínio Ignácio Kieling, no trecho entre as Ruas Oswaldo Arthur Hartz e Albino Momberger, no Bairro Canudos.
Matéria lida
40 - Pedido de Providências nº 1631 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Troca de lâmpada queimada na Estrada Villy Moelecke, em frente ao nº 3020, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
41 - Pedido de Providências nº 1632 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Troca de lâmpadas queimadas na Avenida Pedro Adams Filho, nas proximidades do nº 6520, próximo ao Hospital Geral, no Bairro Operário.
Matéria lida
42 - Indicação nº 158 de 2026
Autor: Eliton Avila
Estudo de viabilidade para aumento do vale-refeição na Companhia Municipal de Urbanismo (COMUR).
Matéria lida
43 - Pedido de Providências nº 1617 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública no final da Rua Quatro, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria lida
44 - Pedido de Providências nº 1618 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Nelci Maria Ramos da Silva, nº 31, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria lida
45 - Pedido de Providências nº 1619 de 2026
Autor: Eliton Avila
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Quatorze, nº 48, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria lida
46 - Pedido de Providências nº 1620 de 2026
Autor: Eliton Avila
Colocação de coletor de resíduos na Rua da Participação, nº 23, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
47 - Pedido de Providências nº 1621 de 2026
Autor: Eliton Avila
Conserto de canalização em via pública na Rua Pastor Aleixo Flores da Silva, nº 183.
Matéria lida
48 - Pedido de Providências nº 1622 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua dos Garis, nº 125, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
49 - Pedido de Providências nº 1623 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua da Democracia, nº 327, no Bairro São José.
Matéria lida
50 - Pedido de Providências nº 1624 de 2026
Autor: Eliton Avila
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Nicolau Plentz, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
51 - Pedido de Providências nº 1625 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Air Ramires, nº 87, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria lida
52 - Pedido de Providências nº 1626 de 2026
Autor: Eliton Avila
Conserto de canalização no passeio público da Rua João de Barro, nº 19, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
53 - Pedido de Providências nº 1627 de 2026
Autor: Eliton Avila
Recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua Ernesto Feltes, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
54 - Pedido de Providências nº 1628 de 2026
Autor: Eliton Avila
Conserto de canalização no passeio público da Rua João Soares, nº 345, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
55 - Pedido de Providências nº 1629 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua do Encontro, nº 52, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
56 - Pedido de Providências nº 1588 de 2026
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Avenida Floresta, em frente ao nº 1728, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
57 - Pedido de Providências nº 1589 de 2026
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Ponta Porã, em frente ao nº 237, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
58 - Pedido de Providências nº 1590 de 2026
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na esquina da Rua Aquarius com a Rua Carroussel, entre os números 71 e 49, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
59 - Pedido de Providências nº 1591 de 2026
Autor: Enio Brizola
Limpeza, capina e roçada entre a Rua Walkiria Spindler e a Rua João Nunes da Silva, nº 122, ao lado da EMEB Machado de Assis, no Bairro Canudos.
Matéria lida
60 - Pedido de Providências nº 1592 de 2026
Autor: Enio Brizola
Poda de árvore na Rua Lori Maria Stoffel, em frente ao nº 1100, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
61 - Pedido de Providências nº 1593 de 2026
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Rua Jacarandá, em frente ao nº 121, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
62 - Pedido de Providências nº 1596 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Melhorias na infraestrutura e na iluminação pública da Praça Boa Vista, na Rua Manaus, nº 340, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
63 - Pedido de Providências nº 1597 de 2026
Autor: Giovani Caju
Reinstalação de placa sinalizadora da via na Rua Guarabu, esquina com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
64 - Pedido de Providências nº 1598 de 2026
Autor: Giovani Caju
Recolhimento de lixo na Avenida Nações Unidas, nº 4466, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
65 - Pedido de Providências nº 1599 de 2026
Autor: Giovani Caju
Poda de árvores e capina na Avenida Nações Unidas, no trecho sem número, entre as Ruas Guarabu e Guananás, às margens do arroio, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
66 - Pedido de Providências nº 1600 de 2026
Autor: Giovani Caju
Recolhimento de fios soltos na Avenida Nações Unidas, nº 3011, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
67 - Pedido de Providências nº 1601 de 2026
Autor: Giovani Caju
Recolhimento de lixo na Avenida Nações Unidas, nº 3030, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
68 - Pedido de Providências nº 1605 de 2026
Autor: Giovani Caju
Reinstalação de placa sinalizadora de trânsito na Avenida Nações Unidas, nº 2700, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
69 - Pedido de Providências nº 1647 de 2026
Autor: Giovani Caju
Notificação ao proprietário para que realize a limpeza do passeio público na Rua José João Martins, nº 520, no Bairro Guarani.
Matéria lida
70 - Pedido de Providências nº 1649 de 2026
Autor: Giovani Caju
Conserto de infiltração na calçada da Rua São Carlos, nº 186, no Bairro Guarani.
Matéria lida
71 - Pedido de Providências nº 1602 de 2026
Autor: Ico Heming
Troca de lâmpada queimada na Rua Florença, ao lado da Escola João Ribeiro, no Bairro Canudos.
Matéria lida
72 - Pedido de Providências nº 1607 de 2026
Autor: Ico Heming
Limpeza e hidrojateamento das bocas de lobo em toda a extensão da Rua Bruno Werner Storck, compreendida entre os números 180 e 40, no Bairro Canudos.
Matéria lida
73 - Pedido de Providências nº 1608 de 2026
Autor: Ico Heming
Vistoria técnica e reparo urgente na Rua Potiguara, nº 1430, em razão de grave infiltração subterrânea com afundamento do pavimento e abertura de buraco de grandes proporções em frente à residência.
Matéria lida
74 - Pedido de Providências nº 1630 de 2026
Autor: Ico Heming
Troca de lâmpada queimada na Estrada Vereador Oscar Horn, nº 417, no Bairro Canudos.
Matéria lida
75 - Pedido de Providências nº 1543 de 2026
Autor: Ito Luciano
Intimação ao proprietário para que realize, com urgência, a limpeza do terreno na Rua Germano Gerhardt, número 214, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
76 - Pedido de Providências nº 1650 de 2026
Autor: Ito Luciano
Troca de lâmpada na Rua Hamburgo, nº 635, no Bairro Canudos.
Matéria lida
77 - Pedido de Providências nº 1651 de 2026
Autor: Ito Luciano
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Ingá Feijão, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
78 - Pedido de Providências nº 1652 de 2026
Autor: Ito Luciano
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Aroeira, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
79 - Indicação nº 157 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Estudo de viabilidade técnica para a implantação de medidas de redução de velocidade na Rua Everaldo Marques da Silva, nas proximidades da EMEI Vila das Flores, no Bairro Canudos.
Matéria lida
80 - Pedido de Providências nº 1603 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Conserto da parte frontal de boca de lobo quebrada na Rua Mossoró, em frente ao nº 105, esquina com a Rua Minuano, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
81 - Pedido de Providências nº 1604 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Substituição da tubulação da rede de esgoto na Rua da Prosperidade, em frente ao nº 29, no Bairro São José.
Matéria lida
82 - Pedido de Providências nº 1606 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Limpeza, capina e roçada em toda a extensão da Rua Frederico Groehs Neto, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
83 - Pedido de Providências nº 1609 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Recolhimento de resíduos na Rua Hugo Erni Feltes, nº 1053, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
84 - Pedido de Providências nº 1611 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Limpeza com caminhão hidrojato na Rua Carlos Gardel, no trecho entre o número 453 e a Rua Argentina, no Bairro Canudos.
Matéria lida
85 - Pedido de Providências nº 1616 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Recolhimento de resíduos em quatro pontos distintos da Rua Heron Domingues, em frente aos números 519, 530, 531 e 610, no Bairro Canudos.
Matéria lida
86 - Pedido de Providências nº 1635 de 2026
Autor: Juliano Souto
Troca de lâmpada na Rua Alma Lampert Brenner, nº 70, no Bairro Operário.
Matéria lida
87 - Pedido de Providências nº 1636 de 2026
Autor: Juliano Souto
Troca de lâmpada na Estrada Vereador Oscar Horn, nº 658, no Bairro Canudos.
Matéria lida
88 - Pedido de Providências nº 1637 de 2026
Autor: Juliano Souto
Troca de lâmpada na Rua Alfredo Müller, nº 54, no Bairro Canudos.
Matéria lida
89 - Pedido de Providências nº 1638 de 2026
Autor: Juliano Souto
Troca de lâmpada na Rua Joaquim Oliveira, nº 179, no Bairro Canudos.
Matéria lida
90 - Pedido de Providências nº 1639 de 2026
Autor: Juliano Souto
Pintura de faixa de segurança no cruzamento da Rua Joaquim Oliveira com a Estrada Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.
Matéria lida
91 - Pedido de Providências nº 1640 de 2026
Autor: Juliano Souto
Hidrojateamento na Rua das Paineiras, nº 136, no Bairro Ideal.
Matéria lida
92 - Pedido de Providências nº 1641 de 2026
Autor: Juliano Souto
Reparo da via na Rua Paris, nº 52, no Bairro Canudos.
Matéria lida
93 - Pedido de Providências nº 1642 de 2026
Autor: Juliano Souto
Operação tapa-buracos na Rua Curitibanos, nº 1190, no Bairro Canudos.
Matéria lida
94 - Pedido de Providências nº 1643 de 2026
Autor: Juliano Souto
Conserto de boca de lobo na Rua André Pinto Rebouças, nº 18, no Bairro Industrial.
Matéria lida
95 - Pedido de Providências nº 1644 de 2026
Autor: Juliano Souto
Recolhimento de lixo na Avenida Primeiro de Março, esquina com a Rua Corumbá, no Bairro Centro.
Matéria lida
96 - Pedido de Providências nº 1645 de 2026
Autor: Juliano Souto
Substituição da bandeira do Brasil na Praça da Bandeira, em frente à Câmara Municipal, no Bairro Centro.
Matéria lida
97 - Pedido de Providências nº 1612 de 2026
Autor: Nor Boeno
[MATÉRIA RETIRADA] Patrolamento e colocação de britas na Rua Carlos Emilio Lipp, no Bairro Petrópolis.
Matéria retirada pelo autor

Obs.: Matéria retirada pelo autor, na Sessão Ordinária de 11 de maio de 2026.
98 - Pedido de Providências nº 1613 de 2026
Autor: Nor Boeno
[MATÉRIA RETIRADA] Patrolamento e colocação de britas na Rua Joaquim Pedro de Oliveira, no Bairro Petrópolis.
Matéria retirada pelo autor

Obs.: Matéria retirada pelo autor, na Sessão Ordinária de 11 de maio de 2026.
99 - Pedido de Providências nº 1614 de 2026
Autor: Nor Boeno
[MATÉRIA RETIRADA] Patrolamento e colocação de britas na Rua Setembrino Martins Correa, no Bairro Petrópolis.
Matéria retirada pelo autor

Obs.: Matéria retirada pelo autor, na Sessão Ordinária de 11 de maio de 2026.
100 - Pedido de Providências nº 1615 de 2026
Autor: Nor Boeno
[MATÉRIA RETIRADA] Patrolamento e colocação de britas na Rua Vicente Cândido, no Bairro Petrópolis.
Matéria retirada pelo autor

Obs.: Matéria retirada pelo autor, na Sessão Ordinária de 11 de maio de 2026.
101 - Pedido de Providências nº 1634 de 2026
Autor: Nor Boeno
Conserto, com urgência, da cabeceira da ponte sobre o Arroio Pampa, na Rua Amantino Antônio Peteffi, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
102 - Indicação nº 160 de 2026
Autor: Professora Luciana Martins
Sugestão ao Executivo para comunicar à população acerca da retirada temporária de equipamentos, mobiliários urbanos e estruturas públicas para manutenção, reparo ou substituição no Município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
103 - Indicação nº 159 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Estudo de viabilidade para a instalação de placas de “proibido estacionar caminhões”, com horários determinados, na Rua Vinte e Quatro de Maio, no trecho compreendido entre as Ruas Visconde de São Leopoldo e Avaí, em ambos os lados da via, no Bairro Vila Rosa.
Matéria lida
104 - Pedido de Providências nº 1594 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de calçada na Rua Madre Regina, nº 124, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
105 - Pedido de Providências nº 1595 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Limpeza e roçada nas margens do arroio localizado na Avenida Nações Unidas, no trecho compreendido entre as Ruas Guananás e Guarabu, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
106 - Pedido de Providências nº 1610 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Troca de lâmpada queimada de luminária na Estrada José Aloísio Daudt, próximo à esquina com a Rua Albino Momberger, DIPI 14651, no Bairro Canudos.
Matéria lida
107 - Pedido de Providências nº 1633 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Recolhimento de galhos e resíduos na Rua Prudente de Moraes, em frente ao nº 553, no Bairro Guarani.
Matéria lida
108 - Pedido de Providências nº 1648 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Troca de lâmpada queimada de luminária na Rua Boston, nº 242, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eliton Avila

2 - Enio Brizola

3 - Felipe Kuhn Braun

4 - Joelson de Araújo

5 - Nor Boeno

6 - Professora Luciana Martins

7 - Ricardo Ritter - Ica




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 15:07; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 18 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Dispõe sobre a Revogação das Leis Municipais n. 304, de 17 de dezembro de 1999, n. 394 de 14 de agosto de 2000 e n. 1.051 de 24 de março de 2004 que tratam sobre Normas para Instalação de Estação Rádio Base - ERB, Microcélula de telefonia celular e equipamentos afins no Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Cristiano Coller
Altera os dispositivos que menciona da Resolução nº 6, de 23 de outubro de 2018 que ‘’Institui o Prêmio Cientista Jovem de Novo Hamburgo a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo”.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 5 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Institui o Grupamento Especializado em Meio Ambiente - GESMAN - da Guarda Municipal de Novo Hamburgo, e dá outras providências. Institui o Grupamento Especializado em Meio Ambiente - GESMAM - da Guarda Municipal de Novo Hamburgo, e dá outras providências.


Obs.: Retorno após 1º Pedido de Vista. Há Mensagem Retificativa.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Emenda nº 17 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Professora Luciana Martins
Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei nº 5, de 04 de fevereiro de 2026, que “Institui o Grupamento Especializado em Meio Ambiente - GESMAN - da Guarda Municipal de Novo Hamburgo, e dá outras providências”.
Matéria retirada pelo autor
5 - Projeto de Lei nº 27 de 2026
Turno: Primeiro
Autores: Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Ito Luciano, Ricardo Ritter - Ica
Denomina Rua Gilmar Veber Menezes uma via pública.
Pedido de Vista

Obs.: 15 dias de Vista.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professora Luciana Martins
Discussão - Projeto de Lei nº 18/2026
2 - Professora Luciana Martins
Justificativa de voto - Projeto de Resolução nº 1/2026
3 - Enio Brizola
Discussão - Projeto de Lei nº 5/2026
4 - Professora Luciana Martins
Discussão - Projeto de Lei nº 5/2026
5 - Eliton Avila
Discussão - Projeto de Lei nº 5/2026
6 - Ricardo Ritter - Ica
Discussão - Projeto de Lei nº 5/2026
7 - Daia Hanich
Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 5/2026
8 - Eliton Avila
Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 5/2026
9 - Joelson de Araújo
Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 5/2026
10 - Giovani Caju
Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 5/2026
11 - Deza Guerreiro
Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 5/2026



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professora Luciana Martins / PT

2 - Cristiano Coller / PP

3 - Deza Guerreiro / PP

4 - Eliton Avila / PODE

5 - Enio Brizola / PT

6 - Giovani Caju / PP

7 - Professora Luciana Martins / PT
Utiliziou o espaço de liderança partidária.




Ocorrências da Sessão

– O presidente Juliano Souto informou que o vereador Ito Luciano estava ausente na sessão por motivo de saúde.

– Em atenção ao Requerimento nº 370/2026 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 11 de maio de 2026 em homenagem aos 40 anos da Mário Motos Mecânica.], a vereadora Deza Guerreiro, autora da matéria, utilizou a tribuna para prestar a devida homenagem. Na sequência, manifestou-se o presidente da Câmara, vereador Juliano Souto. Em seguida, a parlamentar entregou um quadro comemorativo ao Senhor Mário Gonçalves, proprietário da empresa, que fez uso da tribuna para agradecer a honraria recebida. Posteriormente, foi realizado um registro fotográfico dos parlamentares com homenageado e seus familiares.

– A vereadora Deza Guerreiro, por meio de requerimento verbal, solicitou que os requerimentos fossem votados em bloco. A proposta foi aprovada, sendo registrado o voto contrário da vereadora Professora Luciana Martins.

– Após a reabertura da sessão e verificação do quórum, por proposição do presidente Juliano Souto, fez-se um minuto de silêncio em homenagem póstuma à Senhora Maria de Jesus Brizola, irmã do vereador Enio Brizola, falecida no último dia 08 de maio.

– A vereadora Professora Luciana Martins retirou a Emenda nº 17/2026 ao Projeto de Lei nº 5/2026, de sua autoria.

– O vereador Cristiano Coller solicitou 15 dias de vista ao Projeto de Lei nº 27/2026. Em votação foi aprovado.

– Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a votação da ordem do dia, e passou-se diretamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.




Conteúdo Multimídia