Matérias do Expediente (28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, sinalizadas com símbolo mundial de conscientização do autismo.

Manifestação de Repúdio ao projeto de Parcerias Público-Privadas (PPPs) do Governador Eduardo Leite para concessão da gestão de 98 escolas da rede estadual à iniciativa privada.

Licença da vereança do vereador Ito Luciano por 15 dias, de 11 a 25 de maio de 2026, conforme atestado médico.

Realização de Audiência Pública no dia 28 de maio de 2026, com início às 19h e término às 21h, no Plenário desta Casa Legislativa, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais desta Câmara Municipal, com o tema “Hospital Municipal – 79 Anos, caminhos para a saúde pública de Novo Hamburgo”.

Informações ao Poder Executivo sobre o sistema de monitoramento Smart NH.

Informações ao Poder Executivo acerca de denúncias de veículos abandonados em via pública.

Informações sobre a remoção de árvores em razão das obras previstas na Praça Ulisses Guimarães, no Bairro Santo Afonso.

Voto de Congratulações aos estudantes Arthur Land Möller e Josué Henrique Becker Schwartzhaupt pela participação como expositores na Gramado Summit.

Informações ao Poder Executivo sobre os atendimentos e acolhimentos realizados pelo Centro de Bem-Estar Animal.

Voto de Congratulações à empresa Bagunça Automóveis pela comemoração de seus 55 anos de atuação em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações ao Salão Márcia Favero pela comemoração de seus 29 anos de atividades.

Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 29 de junho de 2026 em homenagem aos 55 anos do Bagunça Automóveis.

Inclusão do Projeto de Sugestão nº 3/2026, de autoria do vereador Eliton Avila, que “Dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas à pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, sinalizadas com símbolo mundial de conscientização do autismo”, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 18 de maio de 2026, para ser apreciado em votação única, conforme facultado pelo § 2º do art. 94-A do Regimento Interno.

Voto de Congratulações ao Senhor Irineu Dutra, em reconhecimento à idealização e à organização da exposição “60 ou + coisas para conhecer na Europa quando você estiver vivo!”, na Galeria Scheffel.

Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2026 em homenagem aos 25 anos do Time Java Basketball.

Informações ao Poder Executivo acerca da Companhia Municipal de Serviços de Água e Esgoto – COMUSA, referente ao número de ligações clandestinas de água existentes na rede de abastecimento no Município de Novo Hamburgo.

Concessão do Prêmio Selo Empresa Mulher Segura à Stecanela Mecânica Multimarcas Ltda.

Designação do vereador Joelson de Araújo para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo em busca de emendas parlamentares para as áreas da saúde e da segurança pública junto à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, no período de 24 a 29 de maio de 2026, em Brasília/DF.

Voto de Congratulações à EMEI Floresta Encantada, pela passagem de seu décimo terceiro aniversário.

Voto de Congratulações à EMEI Ipê Amarelo pela passagem de seu décimo segundo aniversário.

Voto de Congratulações à EMEI Primavera pela passagem de seu nono aniversário.

Informações ao Executivo Municipal acerca da previsão orçamentária e da origem dos recursos destinados à implantação do Centro de Tratamento de Câncer anunciado pelo Município.

Voto de Congratulações ao Programa Família Gaúcha.

Voto de Congratulações ao Professor de Educação Física Walmor Luiz Fernandes pelo relevante trabalho desenvolvido por meio do projeto de atletismo em escola de Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações ao jovem Vicente Levinski Fernandes pela conquista obtida na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).

Sugestão ao Executivo Municipal para o reaproveitamento das estruturas remanescentes da decoração natalina, instaladas no centro de Novo Hamburgo, para utilização em campanhas institucionais, campanhas de conscientização e divulgação de eventos e ações de incentivo ao comércio local.

Sugestão ao Executivo Municipal para a instalação de câmera de monitoramento vinculada ao Programa SmartNH na Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, nas proximidades do nº 2484, no Bairro Ideal.

Revitalização da sinalização de trânsito vertical e horizontal, instalação de placas de trânsito indicativas de “PARE” e implantação de faixa de segurança no cruzamento das Ruas Itaperuna e Antônio Roberto Kroeff, no Bairro Santo Afonso.

Estudo técnico de viabilidade para implantação de pista de velocidade (pista de atletismo), inspirada nos moldes da Pista de Velocidade Peçanha's Runners, como ferramenta estratégica de alto impacto para a detecção de atletas em potencial e desenvolvimento esportivo.

Roçada e limpeza no Parque do Centro Social Urbano, no Bairro Guarani.

Limpeza e desobstrução de bueiros na Rua Pedro Birk, próximo ao número 500, no Bairro Vila Nova.

Operação tapa-buracos na Rua Leopoldo Wasum, no trecho entre os números 1000 e 1100, no Bairro Santo Afonso.

Conserto do passeio público, com possível infiltração, na Rua Jaburu, em frente ao número 711, no Bairro São Jorge.

Limpeza, com urgência, na Rua Madre Regina, no Bairro São Jorge.

Estudo de viabilidade para a criação de programa ou protocolo de realização gratuita de cremação de animais pertencentes a famílias de baixa renda, especialmente nos casos de doenças infectocontagiosas que apresentem risco de contaminação do solo e à saúde pública.

Estudo de viabilidade para a criação de pontos exclusivos para motoboys em locais estratégicos da cidade, semelhantes aos pontos de táxi.

Conserto de boca de lobo na Rua Pastor Aleixo Flores da Silva, nº 76, no Bairro São José.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua dos Bombeiros, nº 16, no Bairro Vila Diehl.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua da Participação, nº 15, no Bairro Vila Diehl.

Melhorias na sinalização e pintura de faixas na Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, nº 92, no Bairro Canudos.

[MATÉRIA RETIRADA] Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Arthur Momberger, no Bairro Vila Diehl.

Conserto de boca de lobo na Rua Nicolau Plentz, nº 164, no Bairro Lomba Grande.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Henrique Mosmann, nº 55, no Bairro Vila Diehl.

Limpeza e capina na Rua Germano Gerhardt, nº 750, no Bairro São Jorge.

Limpeza e capina na Rua Octávio Oscar Bender, nº 1000, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Cenira Voltz, nº 30, no Bairro Roselândia.

Limpeza e capina na Rua Silveira Martins, nº 1201, no Bairro Centro.

Conserto de canalização em escadaria na Rua Silveira Martins, nº 1201, no Bairro Centro.

Colocação de coletor de resíduos na Rua Demétrio Ribeiro, nº 106, no Bairro Guarani.

Poda de árvore na Rua Luiz Ferreira Gonçalves, em frente ao nº 554, no Bairro Boa Saúde.

Poda de árvores na Rua João Aloysio Allgayer, em frente aos números 603 e 635, no Bairro Lomba Grande.

Conserto de infiltração junto ao meio-fio na Rua La Habana, em frente ao nº 814, no Bairro Santo Afonso.

Conserto de infiltração em entrada de garagem na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao nº 1765, no Bairro Boa Saúde.

Conserto de infiltração na Rua Américo Vespucci, em frente ao nº 163, no Bairro São Jorge.

Sugestão ao Executivo Municipal para a instituição do Programa “Memória sobre Trilhos”, destinado à restauração, preservação histórica e implantação da locomotiva “Maria Fumaça”, como marco comemorativo dos 100 anos de emancipação de Novo Hamburgo.

Recolhimento de galhos secos na Rua Joaquim Pedro Soares, esquina com a Rua Joaquim Nabuco, no Bairro Centro.

Operação tapa-buracos na Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao número 313, no Bairro Guarani.

Conserto do meio-fio na Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao número 395, no Bairro Centro.

Poda de árvore na Rua Silveira Martins, esquina com a Avenida Nicolau Becker, no Bairro Centro.

Recolhimento de lixo na Rua José do Patrocínio, embaixo do Viaduto Ayrton Senna.

Instalação urgente de toldo na área frontal do prédio da USF Lomba Grande, na Rua Professora Odete Correa Schuch, nº 125, no Bairro Lomba Grande.

Estudo de viabilidade para adequação de vagas de estacionamento em frente ao Laboratório de Especialidades, sendo uma vaga para ambulância, uma vaga para embarque e desembarque e duas vagas para veículos oficiais, na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 6739, no Bairro Operário.

Manutenção da pintura das faixas de pedestres na Rua Engenheiro Jorge Schury, esquina com a Rua Jaguaribe, no Bairro São José.

Repintura da faixa de pedestres na Rua Bruno Werner Storck, nº 1660, no Bairro Canudos.

Rebaixamento do cordão meio-fio em frente ao Ambulatório de Especialidades, na Avenida Pedro Adams Filho, nº 6739, no Bairro Operário.

Conserto de infiltração no passeio público da Rua João Edmundo Streb, nº 702, esquina com a Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, no Bairro Canudos.

Substituição da canalização na Rua Américo Vespucci, nº 163, no Bairro São Jorge.

Recolhimento de resíduos na Rua Beno Hugo Hack, em frente ao nº 27, esquina com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.

Recolhimento de galhos na Avenida Alcântara, nº 3795, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada amarela por uma lâmpada branca na Rua Arnaldo Harry Fleck, nº 144, no Bairro Operário.

Desentupimento de boca de lobo na Rua Afonso Celso, nº 369, no Bairro Operário.

Pintura de quebra-molas na Rua João Aloysio Allgayer, em frente aos números 1507 e 2657, no Bairro Lomba Grande.

Remoção de árvore na Rua Raimundo Correa, nº 609, no Bairro Operário.

Operação tapa-buracos na Rua João Aloysio Allgayer, nº 1525, no Bairro Lomba Grande.

Recolhimento de galhos na Rua Curitibanos, em frente ao nº 2034, no Bairro Canudos.

Recolhimento de galhos na Rua Gustavo Becker, em frente aos números 35 e 55, no Bairro Canudos.

Capina, roçada e limpeza na Rua Walkíria Spindler, ao lado da EMEB Machado de Assis, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração gravíssima na Avenida General Daltro Filho, nº 1513, no Bairro Hamburgo Velho.

Conserto de infiltração grave na Rua Florença, nº 1226, no Bairro Canudos.

Colocação de coletor de resíduos comunitário (contêiner de lixo) na Rua Guia Lopes, nº 1541, no Bairro Santo Afonso.

Estudo de viabilidade para a instalação de sinaleira com botoeira para pedestres no cruzamento da Avenida Victor Hugo Kunz com a Rua Ícaro, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpadas queimadas de luminárias na Rua Jaburu, nº 401, DIPIs 04488 e 04489, no Bairro São José.