Resumo (28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/05/2026 - 14:09
Encerramento: 13/05/2026 - 17:18



Mesa Diretora
Presidente: Juliano Souto / PL
Vice-Presidente: Felipe Kuhn Braun / PSDB
1º Secretário(a): Deza Guerreiro / PP
2º Secretário(a): Ico Heming / PODE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:06; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
2 - Horário - 17:15; Presentes - 7
Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Ofício nº 2073-SMF, da Secretária Municipal da Fazenda, Michele Vargas Antonello, e da Diretora de Orçamento, Mara Rejane Martins, informando que foi iniciada a elaboração da segunda peça do planejamento orçamentário municipal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027.
Ofício nº 10-A/2111-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 554, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10-A/2213-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 590, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/2217-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 543, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-B/2219-SMGGD/DEXP/CGT, do prefeito Gustavo Diogo Finck, encaminhando o Ofício nº 2146-SMOPI/SCB, do Secretário Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Eroni Vendelino Nunes dos Santos, confirmando presença na Sessão Ordinária do dia 13 de maio de 2026, ocasião em que a Secretaria estará representada pelos diretores Dalmar Locateli Verdade – DOP, Gabriel Scholl Roballo – DAP e Caique Machado – DA, os quais estarão à disposição para prestar esclarecimentos referentes à obra do Dique do Bairro Santo Afonso.
Ofício nº 10-A/2220-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 605, de autoria do vereador Nor Boeno.
Ofício nº 2276-GP/AF, em resposta à Indicação nº 142, de autoria dos vereadores Felipe Kuhn Braun e Giovani Caju. 
Ofício nº 2277-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 143, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 2282-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 155, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10-A/2286-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 58, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/2287-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 463, de autoria de CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor.
Ofício nº 2288-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 150, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 2299-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 137, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 2310-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 151, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 2321-GP/AF, em resposta à Indicação nº 152, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 2324-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 148, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 2329-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 156, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/2338-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 557, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/2340-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 565, de autoria dos vereadores Felipe Kuhn Braun e Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/2342-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 615, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 2355-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 144, de autoria do vereador Ico Heming.
Ofício nº 2356-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 146, de autoria do vereador Cristiano Coller.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Sugestão nº 3 de 2026
Autor: Eliton Avila
Dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, sinalizadas com símbolo mundial de conscientização do autismo.
Matéria não lida
2 - Moção nº 32 de 2026
Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller, Professora Luciana Martins
Manifestação de Repúdio ao projeto de Parcerias Público-Privadas (PPPs) do Governador Eduardo Leite para concessão da gestão de 98 escolas da rede estadual à iniciativa privada.
Matéria não lida
3 - Requerimento nº 708 de 2026
Autor: Ito Luciano
Licença da vereança do vereador Ito Luciano por 15 dias, de 11 a 25 de maio de 2026, conforme atestado médico.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 711 de 2026
Autor: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor
Realização de Audiência Pública no dia 28 de maio de 2026, com início às 19h e término às 21h, no Plenário desta Casa Legislativa, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais desta Câmara Municipal, com o tema “Hospital Municipal – 79 Anos, caminhos para a saúde pública de Novo Hamburgo”.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 709 de 2026
Autores: Cristiano Coller, Professora Luciana Martins
Informações ao Poder Executivo sobre o sistema de monitoramento Smart NH.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 704 de 2026
Autor: Daia Hanich
Informações ao Poder Executivo acerca de denúncias de veículos abandonados em via pública.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 705 de 2026
Autor: Daia Hanich
Informações sobre a remoção de árvores em razão das obras previstas na Praça Ulisses Guimarães, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 706 de 2026
Autor: Daia Hanich
Voto de Congratulações aos estudantes Arthur Land Möller e Josué Henrique Becker Schwartzhaupt pela participação como expositores na Gramado Summit.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 710 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Informações ao Poder Executivo sobre os atendimentos e acolhimentos realizados pelo Centro de Bem-Estar Animal.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 713 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Voto de Congratulações à empresa Bagunça Automóveis pela comemoração de seus 55 anos de atuação em Novo Hamburgo.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 714 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Voto de Congratulações ao Salão Márcia Favero pela comemoração de seus 29 anos de atividades.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 719 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 29 de junho de 2026 em homenagem aos 55 anos do Bagunça Automóveis.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 722 de 2026
Autor: Eliton Avila
Inclusão do Projeto de Sugestão nº 3/2026, de autoria do vereador Eliton Avila, que “Dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas à pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, sinalizadas com símbolo mundial de conscientização do autismo”, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 18 de maio de 2026, para ser apreciado em votação única, conforme facultado pelo § 2º do art. 94-A do Regimento Interno.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 707 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Senhor Irineu Dutra, em reconhecimento à idealização e à organização da exposição “60 ou + coisas para conhecer na Europa quando você estiver vivo!”, na Galeria Scheffel.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 712 de 2026
Autor: Giovani Caju
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2026 em homenagem aos 25 anos do Time Java Basketball.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 723 de 2026
Autor: Giovani Caju
Informações ao Poder Executivo acerca da Companhia Municipal de Serviços de Água e Esgoto – COMUSA, referente ao número de ligações clandestinas de água existentes na rede de abastecimento no Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 724 de 2026
Autor: Giovani Caju
Concessão do Prêmio Selo Empresa Mulher Segura à Stecanela Mecânica Multimarcas Ltda.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 718 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Designação do vereador Joelson de Araújo para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo em busca de emendas parlamentares para as áreas da saúde e da segurança pública junto à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, no período de 24 a 29 de maio de 2026, em Brasília/DF.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 715 de 2026
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à EMEI Floresta Encantada, pela passagem de seu décimo terceiro aniversário.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 716 de 2026
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à EMEI Ipê Amarelo pela passagem de seu décimo segundo aniversário.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 717 de 2026
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à EMEI Primavera pela passagem de seu nono aniversário.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 721 de 2026
Autor: Professora Luciana Martins
Informações ao Executivo Municipal acerca da previsão orçamentária e da origem dos recursos destinados à implantação do Centro de Tratamento de Câncer anunciado pelo Município.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 725 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações ao Programa Família Gaúcha.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 726 de 2026
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Professor de Educação Física Walmor Luiz Fernandes pelo relevante trabalho desenvolvido por meio do projeto de atletismo em escola de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 727 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações ao jovem Vicente Levinski Fernandes pela conquista obtida na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).
Matéria não votada
26 - Indicação nº 168 de 2026
Autores: Cristiano Coller, Deza Guerreiro
Sugestão ao Executivo Municipal para o reaproveitamento das estruturas remanescentes da decoração natalina, instaladas no centro de Novo Hamburgo, para utilização em campanhas institucionais, campanhas de conscientização e divulgação de eventos e ações de incentivo ao comércio local.
Matéria não lida
27 - Indicação nº 165 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo Municipal para a instalação de câmera de monitoramento vinculada ao Programa SmartNH na Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, nas proximidades do nº 2484, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
28 - Pedido de Providências nº 1658 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Revitalização da sinalização de trânsito vertical e horizontal, instalação de placas de trânsito indicativas de “PARE” e implantação de faixa de segurança no cruzamento das Ruas Itaperuna e Antônio Roberto Kroeff, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
29 - Indicação nº 162 de 2026
Autor: Daia Hanich
Estudo técnico de viabilidade para implantação de pista de velocidade (pista de atletismo), inspirada nos moldes da Pista de Velocidade Peçanha's Runners, como ferramenta estratégica de alto impacto para a detecção de atletas em potencial e desenvolvimento esportivo.
Matéria não lida
30 - Pedido de Providências nº 1653 de 2026
Autor: Daia Hanich
Roçada e limpeza no Parque do Centro Social Urbano, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
31 - Pedido de Providências nº 1654 de 2026
Autor: Daia Hanich
Limpeza e desobstrução de bueiros na Rua Pedro Birk, próximo ao número 500, no Bairro Vila Nova.
Matéria não lida
32 - Pedido de Providências nº 1655 de 2026
Autor: Daia Hanich
Operação tapa-buracos na Rua Leopoldo Wasum, no trecho entre os números 1000 e 1100, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
33 - Pedido de Providências nº 1681 de 2026
Autor: Daia Hanich
Conserto do passeio público, com possível infiltração, na Rua Jaburu, em frente ao número 711, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
34 - Pedido de Providências nº 1682 de 2026
Autor: Daia Hanich
Limpeza, com urgência, na Rua Madre Regina, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
35 - Indicação nº 163 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Estudo de viabilidade para a criação de programa ou protocolo de realização gratuita de cremação de animais pertencentes a famílias de baixa renda, especialmente nos casos de doenças infectocontagiosas que apresentem risco de contaminação do solo e à saúde pública.
Matéria não lida
36 - Indicação nº 167 de 2026
Autor: Eliton Avila
Estudo de viabilidade para a criação de pontos exclusivos para motoboys em locais estratégicos da cidade, semelhantes aos pontos de táxi.
Matéria não lida
37 - Pedido de Providências nº 1665 de 2026
Autor: Eliton Avila
Conserto de boca de lobo na Rua Pastor Aleixo Flores da Silva, nº 76, no Bairro São José.
Matéria não lida
38 - Pedido de Providências nº 1666 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua dos Bombeiros, nº 16, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
39 - Pedido de Providências nº 1667 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua da Participação, nº 15, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
40 - Pedido de Providências nº 1668 de 2026
Autor: Eliton Avila
Melhorias na sinalização e pintura de faixas na Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, nº 92, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
41 - Pedido de Providências nº 1669 de 2026
Autor: Eliton Avila
[MATÉRIA RETIRADA] Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Arthur Momberger, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
42 - Pedido de Providências nº 1670 de 2026
Autor: Eliton Avila
Conserto de boca de lobo na Rua Nicolau Plentz, nº 164, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
43 - Pedido de Providências nº 1671 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Henrique Mosmann, nº 55, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
44 - Pedido de Providências nº 1672 de 2026
Autor: Eliton Avila
Limpeza e capina na Rua Germano Gerhardt, nº 750, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
45 - Pedido de Providências nº 1673 de 2026
Autor: Eliton Avila
Limpeza e capina na Rua Octávio Oscar Bender, nº 1000, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
46 - Pedido de Providências nº 1674 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Cenira Voltz, nº 30, no Bairro Roselândia.
Matéria não lida
47 - Pedido de Providências nº 1675 de 2026
Autor: Eliton Avila
Limpeza e capina na Rua Silveira Martins, nº 1201, no Bairro Centro.
Matéria não lida
48 - Pedido de Providências nº 1676 de 2026
Autor: Eliton Avila
Conserto de canalização em escadaria na Rua Silveira Martins, nº 1201, no Bairro Centro.
Matéria não lida
49 - Pedido de Providências nº 1677 de 2026
Autor: Eliton Avila
Colocação de coletor de resíduos na Rua Demétrio Ribeiro, nº 106, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
50 - Pedido de Providências nº 1695 de 2026
Autor: Enio Brizola
Poda de árvore na Rua Luiz Ferreira Gonçalves, em frente ao nº 554, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
51 - Pedido de Providências nº 1698 de 2026
Autor: Enio Brizola
Poda de árvores na Rua João Aloysio Allgayer, em frente aos números 603 e 635, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
52 - Pedido de Providências nº 1699 de 2026
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração junto ao meio-fio na Rua La Habana, em frente ao nº 814, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
53 - Pedido de Providências nº 1700 de 2026
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração em entrada de garagem na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao nº 1765, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
54 - Pedido de Providências nº 1701 de 2026
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na Rua Américo Vespucci, em frente ao nº 163, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
55 - Indicação nº 161 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Sugestão ao Executivo Municipal para a instituição do Programa “Memória sobre Trilhos”, destinado à restauração, preservação histórica e implantação da locomotiva “Maria Fumaça”, como marco comemorativo dos 100 anos de emancipação de Novo Hamburgo.
Matéria não lida
56 - Pedido de Providências nº 1661 de 2026
Autor: Giovani Caju
Recolhimento de galhos secos na Rua Joaquim Pedro Soares, esquina com a Rua Joaquim Nabuco, no Bairro Centro.
Matéria não lida
57 - Pedido de Providências nº 1662 de 2026
Autor: Giovani Caju
Operação tapa-buracos na Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao número 313, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
58 - Pedido de Providências nº 1663 de 2026
Autor: Giovani Caju
Conserto do meio-fio na Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao número 395, no Bairro Centro.
Matéria não lida
59 - Pedido de Providências nº 1664 de 2026
Autor: Giovani Caju
Poda de árvore na Rua Silveira Martins, esquina com a Avenida Nicolau Becker, no Bairro Centro.
Matéria não lida
60 - Pedido de Providências nº 1683 de 2026
Autor: Giovani Caju
Recolhimento de lixo na Rua José do Patrocínio, embaixo do Viaduto Ayrton Senna.
Matéria não lida
61 - Pedido de Providências nº 1656 de 2026
Autor: Ico Heming
Instalação urgente de toldo na área frontal do prédio da USF Lomba Grande, na Rua Professora Odete Correa Schuch, nº 125, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
62 - Indicação nº 166 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Estudo de viabilidade para adequação de vagas de estacionamento em frente ao Laboratório de Especialidades, sendo uma vaga para ambulância, uma vaga para embarque e desembarque e duas vagas para veículos oficiais, na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 6739, no Bairro Operário.
Matéria não lida
63 - Pedido de Providências nº 1657 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Manutenção da pintura das faixas de pedestres na Rua Engenheiro Jorge Schury, esquina com a Rua Jaguaribe, no Bairro São José.
Matéria não lida
64 - Pedido de Providências nº 1660 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Repintura da faixa de pedestres na Rua Bruno Werner Storck, nº 1660, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
65 - Pedido de Providências nº 1679 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Rebaixamento do cordão meio-fio em frente ao Ambulatório de Especialidades, na Avenida Pedro Adams Filho, nº 6739, no Bairro Operário.
Matéria não lida
66 - Pedido de Providências nº 1680 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração no passeio público da Rua João Edmundo Streb, nº 702, esquina com a Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
67 - Pedido de Providências nº 1684 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Substituição da canalização na Rua Américo Vespucci, nº 163, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
68 - Pedido de Providências nº 1696 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Recolhimento de resíduos na Rua Beno Hugo Hack, em frente ao nº 27, esquina com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
69 - Pedido de Providências nº 1697 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Recolhimento de galhos na Avenida Alcântara, nº 3795, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
70 - Pedido de Providências nº 1685 de 2026
Autor: Juliano Souto
Troca de lâmpada amarela por uma lâmpada branca na Rua Arnaldo Harry Fleck, nº 144, no Bairro Operário.
Matéria não lida
71 - Pedido de Providências nº 1686 de 2026
Autor: Juliano Souto
Desentupimento de boca de lobo na Rua Afonso Celso, nº 369, no Bairro Operário.
Matéria não lida
72 - Pedido de Providências nº 1687 de 2026
Autor: Juliano Souto
Pintura de quebra-molas na Rua João Aloysio Allgayer, em frente aos números 1507 e 2657, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
73 - Pedido de Providências nº 1688 de 2026
Autor: Juliano Souto
Remoção de árvore na Rua Raimundo Correa, nº 609, no Bairro Operário.
Matéria não lida
74 - Pedido de Providências nº 1689 de 2026
Autor: Juliano Souto
Operação tapa-buracos na Rua João Aloysio Allgayer, nº 1525, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
75 - Pedido de Providências nº 1690 de 2026
Autor: Juliano Souto
Recolhimento de galhos na Rua Curitibanos, em frente ao nº 2034, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
76 - Pedido de Providências nº 1691 de 2026
Autor: Juliano Souto
Recolhimento de galhos na Rua Gustavo Becker, em frente aos números 35 e 55, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
77 - Pedido de Providências nº 1692 de 2026
Autor: Juliano Souto
Capina, roçada e limpeza na Rua Walkíria Spindler, ao lado da EMEB Machado de Assis, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
78 - Pedido de Providências nº 1693 de 2026
Autor: Juliano Souto
Conserto de infiltração gravíssima na Avenida General Daltro Filho, nº 1513, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não lida
79 - Pedido de Providências nº 1694 de 2026
Autor: Juliano Souto
Conserto de infiltração grave na Rua Florença, nº 1226, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
80 - Pedido de Providências nº 1678 de 2026
Autor: Nor Boeno
Colocação de coletor de resíduos comunitário (contêiner de lixo) na Rua Guia Lopes, nº 1541, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
81 - Indicação nº 164 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Estudo de viabilidade para a instalação de sinaleira com botoeira para pedestres no cruzamento da Avenida Victor Hugo Kunz com a Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
82 - Pedido de Providências nº 1659 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Troca de lâmpadas queimadas de luminárias na Rua Jaburu, nº 401, DIPIs 04488 e 04489, no Bairro São José.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 15:56; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Executivo
Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei nº 40 de 2026.
Aprovado(a) em votação única
2 - Projeto de Lei nº 5 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Institui o Grupamento Especializado em Meio Ambiente - GESMAN - da Guarda Municipal de Novo Hamburgo, e dá outras providências. Institui o Grupamento Especializado em Meio Ambiente - GESMAM - da Guarda Municipal de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Moção nº 29 de 2026
Turno: Único
Autores: Deza Guerreiro, Cristiano Coller, Daia Hanich, Eliton Avila, Giovani Caju, Ricardo Ritter - Ica
Manifestação de Apelo ao Conselho Regional de Enfermagem do RS – COREN-RS, a fim de que sejam adotadas as medidas cabíveis para a imediata suspensão do exercício profissional da Sra. Cássia Zatti, com a devida apuração dos fatos e, ao final, a aplicação das sanções disciplinares pertinentes, inclusive a cassação do direito ao exercício da profissão, devido aos atos criminosos de maus tratos cometidos pela mesma.
Aprovado(a) em votação única
4 - Moção nº 30 de 2026
Turno: Único
Autor: Deza Guerreiro
Manifestação de Apelo à Intersept - Empresa de Segurança em Porto Alegre, solicitando o desligamento imediato de funcionária envolvida em prática de maus tratos e violência extrema contra animais.
Aprovado(a) em votação única
5 - Moção nº 31 de 2026
Turno: Único
Autor: Ito Luciano
Manifestação de Apelo ao Prefeito Municipal, bem como aos órgãos competentes do Poder Executivo, para que adotem, com urgência, medidas preventivas e estruturais no combate às enchentes, considerando as previsões climáticas associadas ao fenômeno El Niño.
Pedido de Adiamento

Obs.: Adiamento para primeira Sessão após retorno da Licença Saúde do vereador Ito Luciano.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 1 de 2026
  • Cristiano Coller - Não
  • Daia Hanich - Não
  • Deza Guerreiro - Não
  • Eliton Avila - Não
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Não
  • Giovani Caju - Sim
  • Ico Heming - Sim
  • Joelson de Araújo - Sim
  • Juliano Souto - Não
  • Nor Boeno - Sim
  • Professora Luciana Martins - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Juliano Souto
    Discussão - Veto nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 40/2026
    2 - Giovani Caju
    Discussão - Veto nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 40/2026
    3 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Veto nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 40/2026
    4 - Daia Hanich
    Discussão - Veto nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 40/2026
    5 - Deza Guerreiro
    Discussão - Veto nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 40/2026
    6 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Veto nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 40/2026
    7 - Cristiano Coller
    Discussão - Veto nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 40/2026
    8 - Deza Guerreiro
    Justificativa de voto - Veto nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 40/2026
    9 - Daia Hanich
    Justificativa de voto - Veto nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 40/2026
    10 - Professora Luciana Martins
    Justificativa de voto - Veto nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 40/2026
    11 - Eliton Avila
    Justificativa de voto - Veto nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 40/2026
    12 - Enio Brizola
    Justificativa de voto - Veto nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 40/2026
    13 - Juliano Souto
    Justificativa de voto - Veto nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 40/2026
    14 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Projeto de Lei nº 5/2026
    15 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei nº 5/2026
    16 - Deza Guerreiro
    Discussão - Moção nº 29/2026
    17 - Cristiano Coller
    Discussão - Moção nº 29/2026
    18 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Moção nº 29/2026
    19 - Deza Guerreiro
    Discussão - Moção nº 30/2026



    Ocorrências da Sessão

    – O presidente Juliano Souto informou que o vereador Ito Luciano estava ausente na sessão por motivo de saúde.

    – Conforme o Requerimento nº 562/2026, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins [Convite ao Senhor Eroni Vendelino Nunes dos Santos, Secretário Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, para participar da Sessão Ordinária do dia 13 de maio de 2026, a fim de prestar esclarecimentos sobre a obra do Dique do Bairro Santo Afonso], o presidente informou que, conforme o Ofício nº 2146/2026, a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura seria representada pelos diretores Dalmar Locatelli Verdade – diretor do Departamento de Obras Públicas; Gabriel Scholl Robalho – diretor da Diretoria de Águas Pluviais; e Caíque Machado – Diretor Administrativo. A seguir, a autora do requerimento de convite, vereadora Professora Luciana Martins utilizou a tribuna para introduzir o assunto. Após, foi concedida a palavra ao Sr. Caíque Machado, que apresentou, com o auxílio de slides, os acontecimentos e as medidas tomadas no dique do Bairro Santo Afonso. Esclareceu que não houve rompimento da estrutura, mas sim um galgamento (quando a água passou por cima do dique), seguido de solapamento, que corresponde à erosão na base da estrutura, provocado pelo grande volume de água. Informou que a prefeitura buscou recursos junto à Defesa Civil Nacional e, em dezembro de 2024, assinou um contrato para a recomposição do dique, detalhando também as obras que estão sendo realizadas. A seguir, os vereadores Juliano Souto, Deza Guerreiro, Professora Luciana Martins, Cristiano Coller, Daia Hanich, Eliton Ávila, Enio Brizola, Giovani Caju, Joelson de Araújo e Felipe Kuhn Braun teceram considerações sobre o assunto e fizeram questionamentos, os quais foram respondidos pelos diretores Dalmar Locateli Verdade, Gabriel Scholl Roballo e Caíque Machado. Para finalizar, foi feito um registro fotográfico dos vereadores e os representantes da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura.

    – O vereador Felipe Kuhn Braun, em requerimento verbal, solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente. Em votação, o requerimento foi aprovado.

    – O vereador Ico Heming, por meio de requerimento verbal, solicitou que os requerimentos fossem votados em bloco. A proposta foi aprovada, sendo registrado o voto contrário da vereadora Professora Luciana Martins.

    – O vereador Eliton Ávila solicitou o adiamento da votação da Moção nº 31/2026 por 30 dias, devido à ausência do autor da moção, vereador Ito Luciano. Em votação, a solicitação foi aprovada.

    – A sessão foi suspensa após a ordem do dia e, devido à falta de quórum, foi encerrada antes da leitura do expediente.




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