Ocorrências da Sessão (29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
– O presidente Juliano Souto informou que o vereador Ito Luciano estava ausente na sessão por motivo de saúde. [Durante a sessão, foi aprovado o Requerimento nº 708 – Licença da vereança do vereador Ito Luciano por 15 dias, de 11 a 25 de maio de 2026, conforme atestado médico].
– Em requerimento verbal, a vereadora Deza Guerreiro solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, bem como que os requerimentos fossem votados em bloco. Em votação, ambos os requerimentos foram aprovados.
– Em atenção ao Requerimento nº 566/2026 [Convite ao Professor Doutor Marco Antônio Fetter, Presidente do Instituto Pró-Família (IPFAM), para participar da Sessão Ordinária do dia 18 de maio de 2026, para falar sobre a “Ação gaúcha em defesa da não violência contra a mulher, a criança e o idoso em todos os seus contextos”], de autoria dos vereadores Deza Guerreiro e Juliano Souto, a vereadora Deza Guerreiro ocupou a tribuna para introdução do assunto. Na sequência, o uso da palavra foi concedido ao Professor Doutor Marco Antônio Fetter, que se apresentou como um sonhador e defensor da instituição família, afirmando que dedicou sua vida ao estudo da violência doméstica e conjugal. Em sua fala, destacou que o Brasil foi historicamente marcado pela colonização e por diferentes formas de violência estrutural, especialmente contra mulheres e crianças. Ele argumentou que a violência doméstica ocorre de maneira sutil e culturalmente naturalizada, citando exemplos de desigualdade de gênero presentes no cotidiano familiar. Também relatou sua trajetória acadêmica e profissional, mencionando pesquisas, cursos e projetos desenvolvidos desde os anos 1990 sobre violência conjugal, direitos da mulher, infância e novas formas de organização familiar. O professor Marco afirmou ter coordenado estudos ligados à ONU e defendeu que a sociedade precisa rever conceitos de família, respeito e convivência. Segundo ele, muitas injustiças começam dentro das próprias casas, em pequenas atitudes normalizadas socialmente. Ao final, apresentou um projeto nacional voltado à prevenção da violência contra mulheres, crianças e idosos, com ações educativas, cursos, palestras e formação de redes de apoio em diferentes municípios brasileiros. Disse que o projeto já possui recursos garantidos e será desenvolvido até 2038, inclusive em Novo Hamburgo, e pediu o apoio do prefeito Gustavo Finck para o desenvolvimento dos projetos apresentados no município. Encerrando sua participação, reforçou que acredita na transformação social por meio da educação, do diálogo e da valorização da família. Os vereadores Deza Guerreiro, Cristiano Coller e Daia Hanich teceram considerações sobre o assunto e, após, foi feito registro fotográfico dos vereadores com o convidado.
– A vereadora Professora Luciana Martins solicitou um dia de vista ao Projeto de Lei nº 127/2025, o que foi aprovado.
– Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria depois da leitura do expediente, e passou-se diretamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.