Resumo (29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/05/2026 - 14:05
Encerramento: 18/05/2026 - 16:16



Mesa Diretora
Presidente: Juliano Souto / PL
Vice-Presidente: Felipe Kuhn Braun / PSDB
1º Secretário(a): Deza Guerreiro / PP
2º Secretário(a): Ico Heming / PODE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:03; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 2073-SMF, da Secretária Municipal da Fazenda, Michele Vargas Antonello, e da Diretora de Orçamento, Mara Rejane Martins, informando que foi iniciada a elaboração da segunda peça do planejamento orçamentário municipal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027.
Ofício nº 10-A/2111-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 554, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10-A/2213-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 590, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/2217-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 543, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/2220-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 605, de autoria do vereador Nor Boeno.
Ofício nº 10-P/2256-SMGGD/DEXP/ES, em resposta aos Pedidos de Providências nº 1493 a 1538/2026, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 2276-GP/AF, em resposta à Indicação nº 142, de autoria dos vereadores Felipe Kuhn Braun e Giovani Caju. 
Ofício nº 2277-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 143, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 2282-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 155, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10-A/2286-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 58, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/2287-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 463, de autoria de CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor.
Ofício nº 2288-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 150, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 2299-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 137, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 2310-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 151, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 2321-GP/AF, em resposta à Indicação nº 152, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 2324-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 148, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 2329-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 156, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/2338-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 557, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/2340-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 565, de autoria dos vereadores Felipe Kuhn Braun e Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/2342-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 615, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-P/2345-SMGGD/DEXP/ESS, em resposta aos Pedidos de Providências nº 1539 a 1587/2026, com exceção do  Pedido de Providências nº 1543/2026, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 2355-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 144, de autoria do vereador Ico Heming.
Ofício nº 2356-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 146, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 2400-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 147 de 2026, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.

Diversas:
Correspondência da Bancada do MDB/NH, formalizando sua indicação para liderança e vice-liderança de bancada, sendo a vereadora Daia Hanich indicada como líder e o vereador Nor Boeno como vice-líder.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 62 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Denomina Rua Dom Zeno Hastenteufel uma via pública.
Matéria lida
2 - Projeto de Sugestão nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Eliton Avila
Dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, sinalizadas com símbolo mundial de conscientização do autismo.
Matéria lida
3 - Moção nº 32 de 2026
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller, Professora Luciana Martins
Manifestação de Repúdio ao projeto de Parcerias Público-Privadas (PPPs) do Governador Eduardo Leite para concessão da gestão de 98 escolas da rede estadual à iniciativa privada.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 708 de 2026
Autor: Ito Luciano
Licença da vereança do vereador Ito Luciano por 15 dias, de 11 a 25 de maio de 2026, conforme atestado médico.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
5 - Requerimento nº 711 de 2026
Autor: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor
Realização de Audiência Pública no dia 28 de maio de 2026, com início às 19h e término às 21h, no Plenário desta Casa Legislativa, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais desta Câmara Municipal, com o tema “Hospital Municipal – 79 Anos, caminhos para a saúde pública de Novo Hamburgo”.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
6 - Requerimento nº 709 de 2026
Autores: Cristiano Coller, Professora Luciana Martins
Informações ao Poder Executivo sobre o sistema de monitoramento Smart NH.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
7 - Requerimento nº 704 de 2026
Autor: Daia Hanich
Informações ao Poder Executivo acerca de denúncias de veículos abandonados em via pública.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
8 - Requerimento nº 705 de 2026
Autor: Daia Hanich
Informações sobre a remoção de árvores em razão das obras previstas na Praça Ulisses Guimarães, no Bairro Santo Afonso.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
9 - Requerimento nº 706 de 2026
Autor: Daia Hanich
Voto de Congratulações aos estudantes Arthur Land Möller e Josué Henrique Becker Schwartzhaupt pela participação como expositores na Gramado Summit.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
10 - Requerimento nº 733 de 2026
Autor: Daia Hanich
Informações acerca do andamento das obras para reativação da Casa de Bombas do Bairro Canudos.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
11 - Requerimento nº 710 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Informações ao Poder Executivo sobre os atendimentos e acolhimentos realizados pelo Centro de Bem-Estar Animal.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
12 - Requerimento nº 713 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Voto de Congratulações à empresa Bagunça Automóveis pela comemoração de seus 55 anos de atuação em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
13 - Requerimento nº 714 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Voto de Congratulações ao Salão Márcia Favero pela comemoração de seus 29 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
14 - Requerimento nº 719 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 29 de junho de 2026 em homenagem aos 55 anos do Bagunça Automóveis.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
15 - Requerimento nº 730 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Voto de Congratulações à Lavanderia Coral pela comemoração de seus 49 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
16 - Requerimento nº 739 de 2026
Autor: Eliton Avila
Retirada do Requerimento nº 722/2026 e Inclusão do Projeto de Sugestão nº 3/2026, de autoria do vereador Eliton Avila, que “Dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas à pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, sinalizadas com símbolo mundial de conscientização do autismo”, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 20 de maio de 2026, para ser apreciado em votação única, conforme facultado pelo § 2º do art. 94-A do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
17 - Requerimento nº 722 de 2026
Autor: Eliton Avila
Inclusão do Projeto de Sugestão nº 3/2026, de autoria do vereador Eliton Avila, que “Dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas à pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, sinalizadas com símbolo mundial de conscientização do autismo”, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 18 de maio de 2026, para ser apreciado em votação única, conforme facultado pelo § 2º do art. 94-A do Regimento Interno.
Matéria retirada pelo autor
18 - Requerimento nº 731 de 2026
Autor: Eliton Avila
Informações ao Executivo sobre as obras da EMEI Arco-Íris.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
19 - Requerimento nº 735 de 2026
Autores: Eliton Avila, Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Panquecas do Cheff pela passagem de seu 18º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
20 - Requerimento nº 738 de 2026
Autor: Eliton Avila
Voto de Congratulações ao Centro de Treinamentos Martins Fight Team pela realização do evento X Fest MMA.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
21 - Requerimento nº 736 de 2026
Autor: Enio Brizola
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 3 de junho de 2026 em homenagem aos 35 anos do Coral Vozes do Porteira, do CTG Porteira Velha.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
22 - Requerimento nº 707 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Senhor Irineu Dutra, em reconhecimento à idealização e à organização da exposição “60 ou + coisas para conhecer na Europa quando você estiver vivo!”, na Galeria Scheffel.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
23 - Requerimento nº 728 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Informações técnicas ao Poder Executivo acerca da fiscalização, recolhimento e destinação de veículos abandonados em vias públicas do Município.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
24 - Requerimento nº 729 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações aos estudantes Gustavo Furlan de Godoi, Gabriel Orth e João Gabriel Backes Ledur, em razão da expressiva conquista alcançada por meio de seus projetos científicos classificados.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
25 - Requerimento nº 712 de 2026
Autor: Giovani Caju
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2026 em homenagem aos 25 anos do Time Java Basketball.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
26 - Requerimento nº 723 de 2026
Autor: Giovani Caju
Informações ao Poder Executivo acerca da Companhia Municipal de Serviços de Água e Esgoto – COMUSA, referente ao número de ligações clandestinas de água existentes na rede de abastecimento no Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
27 - Requerimento nº 724 de 2026
Autor: Giovani Caju
Concessão do Prêmio Selo Empresa Mulher Segura à Stecanela Mecânica Multimarcas Ltda.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
28 - Requerimento nº 718 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Designação do vereador Joelson de Araújo para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo em busca de emendas parlamentares para as áreas da saúde e da segurança pública junto à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, no período de 24 a 29 de maio de 2026, em Brasília/DF.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
29 - Requerimento nº 732 de 2026
Autor: Juliano Souto
Voto de Congratulações à Nossa Farma pela celebração de seu aniversário e pelo exemplo de resiliência e reconstrução junto à comunidade do Bairro Santo Afonso.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
30 - Requerimento nº 737 de 2026
Autor: Juliano Souto
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Iraci Meneghetti.
Matéria lida
31 - Requerimento nº 715 de 2026
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à EMEI Floresta Encantada, pela passagem de seu décimo terceiro aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
32 - Requerimento nº 716 de 2026
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à EMEI Ipê Amarelo pela passagem de seu décimo segundo aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
33 - Requerimento nº 717 de 2026
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à EMEI Primavera pela passagem de seu nono aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
34 - Requerimento nº 721 de 2026
Autor: Professora Luciana Martins
Informações ao Executivo Municipal acerca da previsão orçamentária e da origem dos recursos destinados à implantação do Centro de Tratamento de Câncer anunciado pelo Município.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
35 - Requerimento nº 725 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações ao Programa Família Gaúcha.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
36 - Requerimento nº 726 de 2026
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Professor de Educação Física Walmor Luiz Fernandes pelo relevante trabalho desenvolvido por meio do projeto de atletismo em escola de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
37 - Requerimento nº 727 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações ao jovem Vicente Levinski Fernandes pela conquista obtida na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
38 - Indicação nº 168 de 2026
Autores: Cristiano Coller, Deza Guerreiro
Sugestão ao Executivo Municipal para o reaproveitamento das estruturas remanescentes da decoração natalina, instaladas no centro de Novo Hamburgo, para utilização em campanhas institucionais, campanhas de conscientização e divulgação de eventos e ações de incentivo ao comércio local.
Matéria lida
39 - Indicação nº 165 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo Municipal para a instalação de câmera de monitoramento vinculada ao Programa SmartNH na Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, nas proximidades do nº 2484, no Bairro Ideal.
Matéria lida
40 - Pedido de Providências nº 1658 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Revitalização da sinalização de trânsito vertical e horizontal, instalação de placas de trânsito indicativas de “PARE” e implantação de faixa de segurança no cruzamento das Ruas Itaperuna e Antônio Roberto Kroeff, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
41 - Indicação nº 162 de 2026
Autor: Daia Hanich
Estudo técnico de viabilidade para implantação de pista de velocidade (pista de atletismo), inspirada nos moldes da Pista de Velocidade Peçanha's Runners, como ferramenta estratégica de alto impacto para a detecção de atletas em potencial e desenvolvimento esportivo.
Matéria lida
42 - Pedido de Providências nº 1653 de 2026
Autor: Daia Hanich
Roçada e limpeza no Parque do Centro Social Urbano, no Bairro Guarani.
Matéria lida
43 - Pedido de Providências nº 1654 de 2026
Autor: Daia Hanich
Limpeza e desobstrução de bueiros na Rua Pedro Birk, próximo ao número 500, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
44 - Pedido de Providências nº 1655 de 2026
Autor: Daia Hanich
Operação tapa-buracos na Rua Leopoldo Wasum, no trecho entre os números 1000 e 1100, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
45 - Pedido de Providências nº 1681 de 2026
Autor: Daia Hanich
Conserto do passeio público, com possível infiltração, na Rua Jaburu, em frente ao número 711, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
46 - Pedido de Providências nº 1682 de 2026
Autor: Daia Hanich
Limpeza, com urgência, na Rua Madre Regina, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
47 - Pedido de Providências nº 1720 de 2026
Autor: Daia Hanich
Limpeza e hidrojateamento de bueiro, com urgência, na Rua Honduras, em frente ao número 65, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
48 - Indicação nº 163 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Estudo de viabilidade para a criação de programa ou protocolo de realização gratuita de cremação de animais pertencentes a famílias de baixa renda, especialmente nos casos de doenças infectocontagiosas que apresentem risco de contaminação do solo e à saúde pública.
Matéria lida
49 - Indicação nº 171 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Estudo de viabilidade para a criação do Programa Municipal de Valorização dos Servidores Públicos, mediante formação de rede parceira de estabelecimentos comerciais para concessão de descontos e benefícios aos servidores municipais.
Matéria lida
50 - Pedido de Providências nº 1704 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Arcedino Francisco da Conceição, em frente ao número 85, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
51 - Indicação nº 167 de 2026
Autor: Eliton Avila
Estudo de viabilidade para a criação de pontos exclusivos para motoboys em locais estratégicos da cidade, semelhantes aos pontos de táxi.
Matéria lida
52 - Pedido de Providências nº 1665 de 2026
Autor: Eliton Avila
Conserto de boca de lobo na Rua Pastor Aleixo Flores da Silva, nº 76, no Bairro São José.
Matéria lida
53 - Pedido de Providências nº 1666 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua dos Bombeiros, nº 16, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
54 - Pedido de Providências nº 1667 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua da Participação, nº 15, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
55 - Pedido de Providências nº 1668 de 2026
Autor: Eliton Avila
Melhorias na sinalização e pintura de faixas na Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, nº 92, no Bairro Canudos.
Matéria lida
56 - Pedido de Providências nº 1669 de 2026
Autor: Eliton Avila
[MATÉRIA RETIRADA] Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Arthur Momberger, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
57 - Pedido de Providências nº 1670 de 2026
Autor: Eliton Avila
Conserto de boca de lobo na Rua Nicolau Plentz, nº 164, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
58 - Pedido de Providências nº 1671 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Henrique Mosmann, nº 55, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
59 - Pedido de Providências nº 1672 de 2026
Autor: Eliton Avila
Limpeza e capina na Rua Germano Gerhardt, nº 750, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
60 - Pedido de Providências nº 1673 de 2026
Autor: Eliton Avila
Limpeza e capina na Rua Octávio Oscar Bender, nº 1000, no Bairro Canudos.
Matéria lida
61 - Pedido de Providências nº 1674 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Cenira Voltz, nº 30, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
62 - Pedido de Providências nº 1675 de 2026
Autor: Eliton Avila
Limpeza e capina na Rua Silveira Martins, nº 1201, no Bairro Centro.
Matéria lida
63 - Pedido de Providências nº 1676 de 2026
Autor: Eliton Avila
Conserto de canalização em escadaria na Rua Silveira Martins, nº 1201, no Bairro Centro.
Matéria lida
64 - Pedido de Providências nº 1677 de 2026
Autor: Eliton Avila
Colocação de coletor de resíduos na Rua Demétrio Ribeiro, nº 106, no Bairro Guarani.
Matéria lida
65 - Pedido de Providências nº 1717 de 2026
Autor: Eliton Avila
Conserto de canalização na Rua Silveira Martins, em frente ao nº 1201, no Bairro Centro.
Matéria lida
66 - Pedido de Providências nº 1718 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Tadeu Carou Zogbi, nº 286, no Bairro São José.
Matéria lida
67 - Pedido de Providências nº 1719 de 2026
Autor: Eliton Avila
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Severiano Gomes, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
68 - Pedido de Providências nº 1695 de 2026
Autor: Enio Brizola
Poda de árvore na Rua Luiz Ferreira Gonçalves, em frente ao nº 554, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
69 - Pedido de Providências nº 1698 de 2026
Autor: Enio Brizola
Poda de árvores na Rua João Aloysio Allgayer, em frente aos números 603 e 635, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
70 - Pedido de Providências nº 1699 de 2026
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração junto ao meio-fio na Rua La Habana, em frente ao nº 814, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
71 - Pedido de Providências nº 1700 de 2026
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração em entrada de garagem na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao nº 1765, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
72 - Pedido de Providências nº 1701 de 2026
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na Rua Américo Vespucci, em frente ao nº 163, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
73 - Indicação nº 161 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Sugestão ao Executivo Municipal para a instituição do Programa “Memória sobre Trilhos”, destinado à restauração, preservação histórica e implantação da locomotiva “Maria Fumaça”, como marco comemorativo dos 100 anos de emancipação de Novo Hamburgo.
Matéria lida
74 - Pedido de Providências nº 1661 de 2026
Autor: Giovani Caju
Recolhimento de galhos secos na Rua Joaquim Pedro Soares, esquina com a Rua Joaquim Nabuco, no Bairro Centro.
Matéria lida
75 - Pedido de Providências nº 1662 de 2026
Autor: Giovani Caju
Operação tapa-buracos na Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao número 313, no Bairro Guarani.
Matéria lida
76 - Pedido de Providências nº 1663 de 2026
Autor: Giovani Caju
Conserto do meio-fio na Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao número 395, no Bairro Centro.
Matéria lida
77 - Pedido de Providências nº 1664 de 2026
Autor: Giovani Caju
Poda de árvore na Rua Silveira Martins, esquina com a Avenida Nicolau Becker, no Bairro Centro.
Matéria lida
78 - Pedido de Providências nº 1683 de 2026
Autor: Giovani Caju
Recolhimento de lixo na Rua José do Patrocínio, embaixo do Viaduto Ayrton Senna.
Matéria lida
79 - Pedido de Providências nº 1708 de 2026
Autor: Giovani Caju
Notificação ao proprietário para que realize a limpeza do terreno baldio na Rua Alberto Lindner, nº 234, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
80 - Pedido de Providências nº 1709 de 2026
Autor: Giovani Caju
Desobstrução de boca de lobo na Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao número 395, no Bairro Centro.
Matéria lida
81 - Pedido de Providências nº 1710 de 2026
Autor: Giovani Caju
Recolhimento de galhos secos na Rua Júlio de Castilhos, em frente ao número 806, no Bairro Centro.
Matéria lida
82 - Pedido de Providências nº 1712 de 2026
Autor: Giovani Caju
Recolhimento de galhos na Rua Coelho Neto, em frente ao número 132, no Bairro Vila Rosa.
Matéria lida
83 - Pedido de Providências nº 1713 de 2026
Autor: Giovani Caju
Recolhimento de galhos na Rua Santa Sofia, em frente ao número 292, no Bairro Ideal.
Matéria lida
84 - Indicação nº 169 de 2026
Autor: Ico Heming
Sugestão ao Executivo Municipal para a instalação de câmera de monitoramento vinculada ao Programa SmartNH na esquina da Rua Ícaro com a Rua Tirol, no Bairro Canudos.
Matéria lida
85 - Pedido de Providências nº 1656 de 2026
Autor: Ico Heming
Instalação urgente de toldo na área frontal do prédio da USF Lomba Grande, na Rua Professora Odete Correa Schuch, nº 125, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
86 - Pedido de Providências nº 1702 de 2026
Autor: Ico Heming
Troca de lâmpada queimada na Rua Campo Bom, nº 2151, no Bairro Canudos.
Matéria lida
87 - Pedido de Providências nº 1703 de 2026
Autor: Ico Heming
Operação tapa-buracos na Rua Cariri, esquina com a Rua Araponga, nº 248, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
88 - Pedido de Providências nº 1711 de 2026
Autor: Ico Heming
Colocação de asfalto em toda a extensão da Rua Ernesto Vicente Neves, no Bairro Canudos.
Matéria lida
89 - Indicação nº 166 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Estudo de viabilidade para adequação de vagas de estacionamento em frente ao Laboratório de Especialidades, sendo uma vaga para ambulância, uma vaga para embarque e desembarque e duas vagas para veículos oficiais, na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 6739, no Bairro Operário.
Matéria lida
90 - Pedido de Providências nº 1657 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Manutenção da pintura das faixas de pedestres na Rua Engenheiro Jorge Schury, esquina com a Rua Jaguaribe, no Bairro São José.
Matéria lida
91 - Pedido de Providências nº 1660 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Repintura da faixa de pedestres na Rua Bruno Werner Storck, nº 1660, no Bairro Canudos.
Matéria lida
92 - Pedido de Providências nº 1679 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Rebaixamento do cordão meio-fio em frente ao Ambulatório de Especialidades, na Avenida Pedro Adams Filho, nº 6739, no Bairro Operário.
Matéria lida
93 - Pedido de Providências nº 1680 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração no passeio público da Rua João Edmundo Streb, nº 702, esquina com a Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, no Bairro Canudos.
Matéria lida
94 - Pedido de Providências nº 1684 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Substituição da canalização na Rua Américo Vespucci, nº 163, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
95 - Pedido de Providências nº 1696 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Recolhimento de resíduos na Rua Beno Hugo Hack, em frente ao nº 27, esquina com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
Matéria lida
96 - Pedido de Providências nº 1697 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Recolhimento de galhos na Avenida Alcântara, nº 3795, no Bairro Canudos.
Matéria lida
97 - Pedido de Providências nº 1715 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Balduíno Michel, em frente ao nº 278, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
98 - Pedido de Providências nº 1716 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Recomposição asfáltica na Rua Carlos Germano Bürkle, esquina com a Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, no Bairro Ideal.
Matéria lida
99 - Pedido de Providências nº 1721 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Revitalização da pintura da sinalização viária da Rua Heron Domingues, em frente ao nº 581, no Bairro Canudos.
Matéria lida
100 - Pedido de Providências nº 1722 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Revitalização da pintura de sinalização viária em toda a extensão da Rua Emílio Riegel, nas esquinas com as Ruas Ângelo Provenzano, João Luciano da Rosa, Bruno Werner Storck, Israel Silvestre de Vargas e Helmuth Heldt, no Bairro Canudos.
Matéria lida
101 - Pedido de Providências nº 1733 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Revitalização da pintura de sinalização viária em toda a extensão da Rua Ademar Ogênio Grinalda, nas esquinas com as Ruas Ângelo Provenzano, João Luciano da Rosa, Bruno Werner Storck e Helmuth Heldt, no Bairro Canudos.
Matéria lida
102 - Pedido de Providências nº 1734 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Limpeza, capina e roçada na Praça Augusto Wolf (Chamego), localizada na Rua Marcílio Dias, nº 234, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
103 - Pedido de Providências nº 1735 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Colocação de coletor de resíduos na Rua Pedro Petry, em frente ao número 651, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
104 - Pedido de Providências nº 1736 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Capina, roçada e limpeza na Praça Walt Disney, na Rua México, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
105 - Indicação nº 172 de 2026
Autores: Juliano Souto, Cristiano Coller
Estudo de viabilidade para que a instalação da ciclovia na Avenida Pedro Adams Filho seja realizada no canteiro central.
Matéria lida
106 - Pedido de Providências nº 1685 de 2026
Autor: Juliano Souto
Troca de lâmpada amarela por uma lâmpada branca na Rua Arnaldo Harry Fleck, nº 144, no Bairro Operário.
Matéria lida
107 - Pedido de Providências nº 1686 de 2026
Autor: Juliano Souto
Desentupimento de boca de lobo na Rua Afonso Celso, nº 369, no Bairro Operário.
Matéria lida
108 - Pedido de Providências nº 1687 de 2026
Autor: Juliano Souto
Pintura de quebra-molas na Rua João Aloysio Allgayer, em frente aos números 1507 e 2657, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
109 - Pedido de Providências nº 1688 de 2026
Autor: Juliano Souto
Remoção de árvore na Rua Raimundo Correa, nº 609, no Bairro Operário.
Matéria lida
110 - Pedido de Providências nº 1689 de 2026
Autor: Juliano Souto
Operação tapa-buracos na Rua João Aloysio Allgayer, nº 1525, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
111 - Pedido de Providências nº 1690 de 2026
Autor: Juliano Souto
Recolhimento de galhos na Rua Curitibanos, em frente ao nº 2034, no Bairro Canudos.
Matéria lida
112 - Pedido de Providências nº 1691 de 2026
Autor: Juliano Souto
Recolhimento de galhos na Rua Gustavo Becker, em frente aos números 35 e 55, no Bairro Canudos.
Matéria lida
113 - Pedido de Providências nº 1692 de 2026
Autor: Juliano Souto
Capina, roçada e limpeza na Rua Walkíria Spindler, ao lado da EMEB Machado de Assis, no Bairro Canudos.
Matéria lida
114 - Pedido de Providências nº 1693 de 2026
Autor: Juliano Souto
Conserto de infiltração gravíssima na Avenida General Daltro Filho, nº 1513, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
115 - Pedido de Providências nº 1694 de 2026
Autor: Juliano Souto
Conserto de infiltração grave na Rua Florença, nº 1226, no Bairro Canudos.
Matéria lida
116 - Pedido de Providências nº 1723 de 2026
Autor: Juliano Souto
Operação tapa-buracos na Avenida General Daltro Filho, próximo ao nº 1380, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
117 - Pedido de Providências nº 1724 de 2026
Autor: Juliano Souto
Recolhimento de galhos na Rua Florença, nº 1245, no Bairro Canudos.
Matéria lida
118 - Pedido de Providências nº 1725 de 2026
Autor: Juliano Souto
Recolhimento de galhos na Avenida General Daltro Filho, nº 1671, no Bairro Canudos.
Matéria lida
119 - Pedido de Providências nº 1726 de 2026
Autor: Juliano Souto
Recolhimento de galhos na Avenida General Daltro Filho, nº 1213, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
120 - Pedido de Providências nº 1727 de 2026
Autor: Juliano Souto
Conserto de infiltração na Rua Alfredo Müller, nº 35, no Bairro Canudos.
Matéria lida
121 - Pedido de Providências nº 1728 de 2026
Autor: Juliano Souto
Troca de lâmpada na Rua Alfredo Müller, nº 35, no Bairro Canudos.
Matéria lida
122 - Pedido de Providências nº 1729 de 2026
Autor: Juliano Souto
Recolhimento de galhos na Rua Heron Domingues, em frente aos números 519 e 520, no Bairro Canudos.
Matéria lida
123 - Pedido de Providências nº 1730 de 2026
Autor: Juliano Souto
Conserto de infiltração na Rua Antônio Roberto Kroeff, nº 310, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
124 - Pedido de Providências nº 1731 de 2026
Autor: Juliano Souto
Recolhimento de galhos na Rua Heron Domingues, nº 531, no Bairro Canudos.
Matéria lida
125 - Pedido de Providências nº 1732 de 2026
Autor: Juliano Souto
Recolhimento de galhos na Rua Júlio de Castilhos, nº 806, no Bairro Centro.
Matéria lida
126 - Pedido de Providências nº 1678 de 2026
Autor: Nor Boeno
Colocação de coletor de resíduos comunitário (contêiner de lixo) na Rua Guia Lopes, nº 1541, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
127 - Indicação nº 164 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Estudo de viabilidade para a instalação de sinaleira com botoeira para pedestres no cruzamento da Avenida Victor Hugo Kunz com a Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
Matéria lida
128 - Pedido de Providências nº 1659 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Troca de lâmpadas queimadas de luminárias na Rua Jaburu, nº 401, DIPIs 04488 e 04489, no Bairro São José.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daia Hanich

2 - Deza Guerreiro

3 - Eliton Avila

4 - Enio Brizola

5 - Felipe Kuhn Braun

6 - Ricardo Ritter - Ica




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 14:50; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 26 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.374, de oito de abril de 2022.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 127 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Eliton Avila
Recepciona, no âmbito no município de Novo Hamburgo, a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, prevista na Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, incentivando a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica.
Pedido de Vista

Obs.: Um dia de Vista.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller
Discussão - Projeto de Lei nº 26/2026



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daia Hanich / MDB

2 - Deza Guerreiro / PP

3 - Enio Brizola / PT

4 - Joelson de Araújo / REPUBLICANOS

5 - Professora Luciana Martins / PT
Utilizou também o espaço de liderança partidária.

6 - Daia Hanich / MDB
Espaço de liderança partidária




Ocorrências da Sessão

– O presidente Juliano Souto informou que o vereador Ito Luciano estava ausente na sessão por motivo de saúde. [Durante a sessão, foi aprovado o Requerimento nº 708 – Licença da vereança do vereador Ito Luciano por 15 dias, de 11 a 25 de maio de 2026, conforme atestado médico].

– Em requerimento verbal, a vereadora Deza Guerreiro solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, bem como que os requerimentos fossem votados em bloco. Em votação, ambos os requerimentos foram aprovados.

– Em atenção ao Requerimento nº 566/2026 [Convite ao Professor Doutor Marco Antônio Fetter, Presidente do Instituto Pró-Família (IPFAM), para participar da Sessão Ordinária do dia 18 de maio de 2026, para falar sobre a “Ação gaúcha em defesa da não violência contra a mulher, a criança e o idoso em todos os seus contextos”], de autoria dos vereadores Deza Guerreiro e Juliano Souto, a vereadora Deza Guerreiro ocupou a tribuna para introdução do assunto. Na sequência, o uso da palavra foi concedido ao Professor Doutor Marco Antônio Fetter, que se apresentou como um sonhador e defensor da instituição família, afirmando que dedicou sua vida ao estudo da violência doméstica e conjugal. Em sua fala, destacou que o Brasil foi historicamente marcado pela colonização e por diferentes formas de violência estrutural, especialmente contra mulheres e crianças. Ele argumentou que a violência doméstica ocorre de maneira sutil e culturalmente naturalizada, citando exemplos de desigualdade de gênero presentes no cotidiano familiar. Também relatou sua trajetória acadêmica e profissional, mencionando pesquisas, cursos e projetos desenvolvidos desde os anos 1990 sobre violência conjugal, direitos da mulher, infância e novas formas de organização familiar. O professor Marco afirmou ter coordenado estudos ligados à ONU e defendeu que a sociedade precisa rever conceitos de família, respeito e convivência. Segundo ele, muitas injustiças começam dentro das próprias casas, em pequenas atitudes normalizadas socialmente. Ao final, apresentou um projeto nacional voltado à prevenção da violência contra mulheres, crianças e idosos, com ações educativas, cursos, palestras e formação de redes de apoio em diferentes municípios brasileiros. Disse que o projeto já possui recursos garantidos e será desenvolvido até 2038, inclusive em Novo Hamburgo, e pediu o apoio do prefeito Gustavo Finck para o desenvolvimento dos projetos apresentados no município. Encerrando sua participação, reforçou que acredita na transformação social por meio da educação, do diálogo e da valorização da família. Os vereadores Deza Guerreiro, Cristiano Coller e Daia Hanich teceram considerações sobre o assunto e, após, foi feito registro fotográfico dos vereadores com o convidado.

– A vereadora Professora Luciana Martins solicitou um dia de vista ao Projeto de Lei nº 127/2025, o que foi aprovado.

– Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria depois da leitura do expediente, e passou-se diretamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.




Conteúdo Multimídia