Resumo (30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

– O presidente Juliano Souto informou que o vereador Ito Luciano estava ausente na sessão por motivo de saúde, conforme o Requerimento nº 708/2026 [Licença da vereança do vereador Ito Luciano por 15 dias, de 11 a 25 de maio de 2026, conforme atestado médico].

– Em solicitação verbal, a vereadora Daia Hanich mencionou o § 1º do art. 21 do Regimento Interno e delegou ao vereador Ricardo Ritter – Ica o uso do espaço de liderança, o que foi deferido pelo Sr. Presidente. Em sua manifestação na tribuna, o vereador discorreu sobre a tradicional campanha de prevenção ao câncer de boca, denominada Projeto Maio Vermelho, que será realizada no dia 23 de maio no SAE (Serviço de Atendimento Especializado). A ação oferecerá exames gratuitos, orientações sobre prevenção e contará com apoio de instituições da saúde e da odontologia, reforçando o cuidado preventivo com a população. Ao final do pronunciamento, foi exibido um vídeo alusivo ao tema.

– Em atenção ao Requerimento nº 197/2026 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2026 em homenagem aos 70 anos do Lions Clube Novo Hamburgo Centro.], de autoria da Bancada do PSDB, o vereador Felipe Kuhn Braun (que falou também em nome dos vereadores da Bancada do Podemos), fez uso da tribuna para prestar a respectiva homenagem. Também se manifestaram os vereadores Cristiano Coller (que falou em nome da vereadora Deza Guerreiro) e Professora Luciana Martins. Em seguida, o parlamentar Felipe Kuhn Braun entregou um quadro comemorativo ao presidente do Lions Clube Novo Hamburgo Centro, Sr. João Rogério Silveira, que fez uso da tribuna para agradecer a homenagem, relembrar a importância dos fundadores, destacar a trajetória da entidade na criação de outros clubes no Rio Grande do Sul e ressaltar a relevância social do leonismo. Na sequência, foi realizado o registro fotográfico com representantes do Lions Clube Novo Hamburgo Centro e do CAUDEQ – Centro de Atenção Urbana à Dependência Química.

– Por meio de requerimento verbal, o vereador Enio Brizola solicitou a inversão da pauta, propondo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado. Na sequência, o vereador Ico Heming requereu que os requerimentos fossem votados em bloco. Em votação, a solicitação foi aprovada, com votos contrários dos vereadores Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Nor Boeno e Professora Luciana Martins.

– Em requerimento verbal, o vereador Enio Brizola solicitou que a Moção nº 32/2026 [Manifestação de Repúdio ao projeto de Parcerias Público-Privadas (PPPs) do Governador Eduardo Leite para concessão da gestão de 98 escolas da rede estadual à iniciativa privada.], de sua autoria, fosse apreciada antes das demais matérias da pauta, o que foi aprovado. Na sequência, requereu a presença dos convidados Jorge Lothar von Mühlen, Cledson Junior Farias e Matheus Rodrigues dos Santos na tribuna de honra, para acompanhar a apreciação e defesa da referida moção, pedido que foi deferido pelo Sr. Presidente.

– Após a votação da Moção nº 32/2026, o vereador Eliton Ávila, em requerimento verbal, solicitou ao Sr. Presidente o registro fotográfico com os convidados, o que foi deferido.

– Reaberta a sessão e após a leitura das correspondências, procedeu-se à recomposição da Mesa Diretora, em razão da saída do Vice-Presidente Felipe Kuhn Braun. A vereadora Deza Guerreiro, 1ª secretária, passou a ocupar a Vice-Presidência; o vereador Ico Heming assumiu a 1ª Secretaria; e a vereadora Daia Hanich passou a exercer a 2ª Secretaria.

– Após a leitura do Ofício nº 10-A/2427-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 544/2026, de autoria dos vereadores Professora Luciana Martins e Joelson de Araújo, requerendo prorrogação do prazo para prestar as informações solicitadas, a vereadora Professora Luciana Martins manifestou-se contrariamente à dilação do prazo. O vereador Joelson de Araújo propôs a prorrogação por 2 dias, enquanto o vereador Giovani Caju sugeriu a prorrogação por 30 dias. Na sequência, o presidente Juliano Souto colocou em votação nominal a concessão, ou não, da dilação de prazo. Em votação, a prorrogação foi aprovada por 8 votos favoráveis e 3 contrários. Votaram favoravelmente os vereadores Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Eliton Ávila, Giovani Caju, Ico Heming, Nor Boeno e Ricardo Ritter – Ica. Votaram contrariamente os vereadores Joelson de Araújo, Enio Brizola e Professora Luciana Martins. O vereador Ito Luciano estava ausente na sessão, conforme o Requerimento nº 708/2026. O vereador Felipe Kuhn Braun estava ausente no momento da votação. Em seguida, o presidente colocou em votação o prazo da prorrogação, entre as propostas de 2 e 30 dias. Em votação, a dilação por 30 dias foi aprovada por 8 votos favoráveis e 3 contrários. Votaram favoravelmente os vereadores Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Eliton Ávila, Giovani Caju, Ico Heming, Nor Boeno e Ricardo Ritter – Ica. Votaram contrariamente os vereadores Joelson de Araújo, Enio Brizola e Professora Luciana Martins. O vereador Ito Luciano estava ausente na sessão, conforme o Requerimento nº 708/2026. O vereador Felipe Kuhn Braun estava ausente no momento da votação.

– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a leitura do expediente, passando-se imediatamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.