Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Denomina Rua Gilmar Veber Menezes uma via pública.

[Retorno após 1º Pedido de Vista]

Altera a Lei Municipal nº 3.626, de 29 de setembro de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Novo Hamburgo para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências e a Lei Municipal nº 3.670, de 17 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2026.

Acrescenta e altera dispositivos, altera o Anexo I, e acrescenta o Anexo II, todos da Lei Municipal nº 154, de 24 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.

[Retorno após 1º Pedido de Vista]

Institui a Taxa de Fiscalização de Infraestrutura de Cabeamento (TFIC) e o Fundo Municipal de Segurança e Limpeza do Cabeamento.

Manifestação de Apelo ao Prefeito Municipal, bem como aos órgãos competentes do Poder Executivo, para que adotem, com urgência, medidas preventivas e estruturais no combate às enchentes, considerando as previsões climáticas associadas ao fenômeno El Niño.

[Retorno após Pedido de Adiamento]