Matérias do Expediente (33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 83
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Inclui o art. 5º-A na Lei Municipal nº 3581, de 04 de abril de 2025, que “Dispõe sobre a proibição da manutenção e criação de animais domésticos presos em correntes ou assemelhados no Município de Novo Hamburgo”. - |
Matéria lida |
|
| 2 |
Requerimento nº 803 de 2026
Votação: Simbólica
Autor: Professora Luciana Martins, Ricardo Ritter - Ica
Turno: -
Texto original
|
Suspensão dos efeitos do Requerimento nº 734/2026 e transferência da homenagem ao Senhor Adonar Nelson Camanga Schmidt para a sessão ordinária do dia 20 de julho de 2026, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição à vida pública, comunitária e esportiva do Município. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
| 3 |
Voto de Congratulações à Universidade Feevale pelo recebimento da certificação Great Place to Work (GPTW). - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
|
| 4 |
Voto de Congratulações à Unimed Vale dos Sinos pelo recente lançamento do Único Senior Living by Unimed. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
|
| 5 |
Voto de Congratulações à Mecânica Carrão pela passagem dos seus 52 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
|
| 6 |
Convite à Diretora de Bem-Estar Animal, Greice Maciel, e à Gerente Mirelle Teixeira para participarem da Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2026, a fim de falarem sobre os desafios da causa animal no Município e o trabalho desenvolvido. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
|
| 7 |
Voto de Congratulações ao jovem atleta Angelo Davi Candelone pela conquista do título de Campeão Brasileiro de Muay Thai. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
|
| 8 |
Designação do vereador Eliton Ávila para representar a Câmara Municipal na XI Confederação de Saúde de Novo Hamburgo, no dia 13 de junho de 2026. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
|
| 9 |
Voto de Congratulações ao CDL Jovem RS pela relevante campanha “Dia Livre de Impostos”. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
|
| 10 |
Informações ao Poder Executivo referentes à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
|
| 11 |
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de 2026 em homenagem aos 30 anos do CTG Essência da Tradição. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
|
| 12 |
Informações ao Poder Executivo acerca da retirada de placas de identificação de ruas do Bairro Ouro Branco. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
|
| 13 |
Informações ao Poder Executivo acerca da aplicação de Práticas Integrativas em Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 3.647/2025. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
|
| 14 |
Voto de Congratulações à EMEI João Vidal Campanhoni pela passagem de seu 14º aniversário. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
|
| 15 |
Voto de Congratulações à EMEB Marcos Moog pela passagem de seu 74º aniversário. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
|
| 16 |
Voto de Congratulações à EMEI Raio de Luz Dorvalina Tavares da Silva – Vó Ina pela passagem de seu 13º aniversário. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
|
| 17 |
Voto de Congratulações ao Xis da Voni pela comemoração de seus 19 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
|
| 18 |
Voto de Congratulações à empresa Killing S.A. Tintas e Adesivos pela passagem dos seus 64 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
|
| 19 |
Concessão da “Honraria Homens que Fazem por Novo Hamburgo” ao Pastor Vladimir Fraga. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
|
| 20 |
Voto de Congratulações à EMEI Branca de Neve pela passagem de seu quadragésimo quinto aniversário. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
|
| 21 |
Voto de Congratulações à EMEI Sementinha Viva pela passagem de seu vigésimo sexto aniversário. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
|
| 22 |
Requerimento nº 792 de 2026
Votação: Simbólica
Autor: Professora Luciana Martins
Turno: -
Texto original
|
Informações ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, acerca da autorização, do processo administrativo e dos critérios técnicos utilizados para a remoção de exemplar arbóreo histórico da espécie flamboyant, localizado na Avenida Doutor Maurício Cardoso, no Município de Novo Hamburgo. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
| 23 |
Sugestão à Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (SEFAZ) para a adoção de medidas que minimizem os impactos das operações de fiscalização da Receita Estadual sobre o acesso e o funcionamento de estabelecimentos comerciais no Município de Novo Hamburgo. - |
Matéria lida |
|
| 24 |
Estudo de viabilidade e adoção de providências visando ao aperfeiçoamento da mobilidade urbana na Rua Marcílio Dias, no Bairro Centro. - |
Matéria lida |
|
| 25 |
Intimação ao proprietário para que realize, com urgência, a limpeza e cercamento do terreno na Rua Celestino Killing, esquina com a Avenida Montevidéo, no Bairro Santo Afonso. - |
Matéria lida |
|
| 26 |
Estudo de viabilidade, com urgência, para a instalação de câmeras de segurança na Estrada dos Winter, no Morro dos Bois, no Bairro Lomba Grande. - |
Matéria lida |
|
| 27 |
Estudo de viabilidade para a instalação de novos pontos de iluminação pública na Estrada Carlos Arthur Scherer, nº 5372, no Bairro Lomba Grande. - |
Matéria lida |
|
| 28 |
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Severiano Gomes, nº 35, no Bairro Vila Diehl. - |
Matéria lida |
|
| 29 |
Recolhimento de fios soltos na Rua João Edmundo Streb, nº 29, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
|
| 30 |
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Tamoio, nº 259, no Bairro Vila Diehl. - |
Matéria lida |
|
| 31 |
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Helmuth Heldt, nº 227, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
|
| 32 |
Patrolamento e britagem na Rua Nicolau Plentz, nº 164, no Bairro Lomba Grande. - |
Matéria lida |
|
| 33 |
Conserto de canalização em passeio público na Avenida General Daltro Filho, nº 110, no Bairro Hamburgo Velho. - |
Matéria lida |
|
| 34 |
Conserto de canalização em passeio público na Rua Santa Cruz do Sul, número 305, no Bairro São José. - |
Matéria lida |
|
| 35 |
Limpeza e desassoreamento do arroio localizado na Rua dos Garis, nº 403, no Bairro Vila Diehl. - |
Matéria lida |
|
| 36 |
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Santa Cruz do Sul, nº 299, no Bairro São José. - |
Matéria lida |
|
| 37 |
Sugestão ao Executivo Municipal para a instalação de um contêiner com sistema de refrigeração, destinado a servir como espaço de convivência e descanso para os servidores da Unidade de Saúde da Família Boa Saúde, no Bairro Boa Saúde. - |
Matéria lida |
|
| 38 |
Sugestão ao Executivo Municipal para a destinação de agente efetivo da Guarda Municipal para acompanhar o horário de fechamento da Unidade de Saúde da Família (USF) Boa Saúde. - |
Matéria lida |
|
| 39 |
Limpeza e desassoreamento do Arroio Cerquinha, no Bairro Boa Saúde. - |
Matéria lida |
|
| 40 |
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Pedro José Luiz de Sá, em frente aos números 45 e 75, no Bairro Boa Saúde. - |
Matéria lida |
|
| 41 |
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Edemundo Amador da Veiga, nº 80, no Bairro Boa Saúde. - |
Matéria lida |
|
| 42 |
Pulverização de inseticida para o controle de mosquitos transmissores da dengue nas Ruas Santo Antônio da Patrulha, Major André Kilpp e Plutão, no Bairro Boa Saúde. - |
Matéria lida |
|
| 43 |
Limpeza, capina e roçada na Rua Ijuí, esquina com a Rua Cândido de Figueiredo, no Bairro Guarani. - |
Matéria lida |
|
| 44 |
Revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres na Estrada Presidente Lucena, em frente ao nº 5650, no Bairro Primavera. - |
Matéria lida |
|
| 45 |
Estudo de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade na Rua Doutor Boleslau Casemiro Konarzewski, no Bairro Santo Afonso. - |
Matéria lida |
|
| 46 |
Revitalização da pracinha na Rua Borges de Medeiros, em frente ao número 350, no Bairro Rio Branco. - |
Matéria lida |
|
| 47 |
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Getúlio Borges da Fonseca, em frente ao nº 150, no Bairro Operário. - |
Matéria lida |
|
| 48 |
Repintura da área de conflito na Rua Júlio de Castilhos, junto à Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Centro. - |
Matéria lida |
|
| 49 |
Sugestão ao Executivo Municipal para a instalação de uma câmera de videomonitoramento do Programa Smart NH nas proximidades da Arena Soccer Sports, localizada na Rua Alberto Torres, esquina com a Rua Sargento Abreu, no Bairro Ouro Branco. - |
Matéria lida |
|
| 50 |
Limpeza e hidrojateamento da tubulação de esgoto na Rua Nova Prata, nº 30, no Bairro Ouro Branco. - |
Matéria lida |
|
| 51 |
Troca de lâmpada queimada na Rua Visconde de Araguaia, nº 266, no Bairro Santo Afonso. - |
Matéria lida |
|
| 52 |
Troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública na Rua Dublin, em frente aos números 1006 e 1051, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
|
| 53 |
Limpeza, capina e roçada na Rua Maranhão, esquina com a Rua General Cândido Mariano da Silva Rondon, no Bairro Rondônia. - |
Matéria lida |
|
| 54 |
Troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública na Rua Maranhão, esquina com a Rua General Cândido Mariano da Silva Rondon, no Bairro Rondônia. - |
Matéria lida |
|
| 55 |
Capina, roçada e limpeza na praça Pieter Vogelaar, na Rua Aracaju, no Bairro Boa Vista. - |
Matéria lida |
|
| 56 |
Sugestão ao Executivo Municipal para a instalação de uma câmera de segurança em frente ao cemitério na Estrada André Haubert, esquina com a Estrada Reny Paz Pereira, no Bairro Lomba Grande. - |
Matéria lida |
|
| 57 |
Sugestão ao Executivo Municipal para a instalação de uma câmera de segurança em frente ao Loteamento Integração, localizado na Estrada da Integração Leopoldo Petry, esquina com a Rua Arcedino Francisco da Conceição, no Bairro Lomba Grande. - |
Matéria lida |
|
| 58 |
Sugestão ao Executivo Municipal para a instalação de uma câmera de segurança em frente à Metalúrgica Lombagrandense, na Rua João Aloysio Allgayer, esquina com a Rua José Schuch Sobrinho, no Bairro Lomba Grande. - |
Matéria lida |
|
| 59 |
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Travessão, no Bairro Rondônia. - |
Matéria lida |
|
| 60 |
Recolhimento de resíduos na Rua Três de Maio, nº 141, no Bairro São Jorge. - |
Matéria lida |
|
| 61 |
Recomposição asfáltica na Rua Guilherme Growermann, nº 140, no Bairro Rondônia. - |
Matéria lida |
|
| 62 |
Conserto de infiltração na via da Rua São Benedito, nº 26, no Bairro Guarani. - |
Matéria lida |
|
| 63 |
Recolhimento de galhos na Rua Araruama, nº 567, esquina com a Rua Cariri, no Bairro Jardim Mauá. - |
Matéria lida |
|
| 64 |
Estudo de viabilidade para a instalação de uma câmera de vigilância na Avenida Primeiro de Março, nº 2230, no Bairro Pátria Nova. - |
Matéria lida |
|
| 65 |
Estudo de viabilidade para a instalação de câmera de segurança na Rua Boa Saúde, nº 415, no Bairro Centro. - |
Matéria lida |
|
| 66 |
Recomposição asfáltica na Rua Chapada Um, no cruzamento com a Rua Potiguara, nº 998, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
|
| 67 |
Recomposição asfáltica na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 2263, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
|
| 68 |
Recomposição asfáltica na Rua Bartolomeu de Gusmão, do nº 2203 até o nº 2233, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
|
| 69 |
Conserto de infiltração na Rua Três de Outubro, nº 2430, no Bairro Pátria Nova. - |
Matéria lida |
|
| 70 |
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Pelotas, no Bairro Rio Branco. - |
Matéria lida |
|
| 71 |
Operação tapa-buracos na Rua Visconde de Taunay, nº 626, no Bairro Rio Branco. - |
Matéria lida |
|
| 72 |
Conserto de infiltração gravíssima na Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, nº 481, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
|
| 73 |
Recolhimento de lixo na Praça Augusto Wolf, na Rua Boa Saúde, no cruzamento com a Rua Marcílio Dias, no Bairro Rio Branco. - |
Matéria lida |
|
| 74 |
Recolhimento de galhos na Rua Santa Maria, nº 657, no Bairro Ideal. - |
Matéria lida |
|
| 75 |
Troca de lâmpadas queimadas de luminárias na Rua Marte, em frente ao número 92, DIPIs 05601 e 05602, no Bairro Boa Saúde. - |
Matéria lida |
|
| 76 |
Melhorias no beco localizado na Rua Nelson Land, nº 73, no Bairro São Jorge. - |
Matéria lida |
|
| 77 |
Troca de lâmpada queimada de luminária na Rua Paris, em frente do número 337, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
|
| 78 |
Melhorias na iluminação pública no final da Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, esquina com a Avenida dos Municípios, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
|
| 79 |
Operação tapa-buracos no final da Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, no acesso à Avenida dos Municípios, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
|
| 80 |
Conserto de esgoto escorrendo na via pública na Rua Guilherme Growermann, nº 960, no Bairro Rondônia. - |
Matéria lida |
|
| 81 |
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Rivera, ao lado do número 84, no Bairro Industrial. - |
Matéria lida |
|
| 82 |
Colocação de lixeira do tipo contêiner na Rua Rivera, ao lado do número 84, no Bairro Industrial. - |
Matéria lida |
|
| 83 |
Operação tapa-buracos na Rua Parobé, em frente ao número 19, na Vila Kraemer, no Bairro São Jorge. - |
Matéria lida |