Matérias do Expediente (34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 86
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Institui o Programa Municipal de Educação e Capacitação para Pais e Mães no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Votação:
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do § 2°, do Art. 12 do Decreto Legislativo nº 5, de 14 de junho de 2013, que “Regulamenta o art. 9° da Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria o Serviço de Informação ao Cidadão e a Ouvidoria Parlamentar”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Voto de Congratulações ao Bem Commercial pela recente inauguração de seu novo espaço. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 4 |
Informações ao Poder Executivo acerca da Companhia Municipal de Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo - Comusa. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 5 |
Informações ao Poder Executivo acerca do empreendimento Boulevard Germânia. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 6 |
Voto de Congratulações à Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Augusto Roennau, de Três Coroas/RS, em razão do desenvolvimento do projeto científico “Para onde vai o lixo da minha casa?”, iniciativa voltada à conscientização ambiental. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 7 |
Voto de Congratulações à Escola Municipal de Arte Carlos Alberto de Oliveira – Carlão pelos seus 40 anos de atuação em Novo Hamburgo. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 8 |
Voto de Congratulações ao Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes pelos seus 55 anos de história. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 9 |
Voto de Congratulações à atleta Isadora Leal em razão de sua convocação para representar o Brasil em competição internacional de atletismo. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 10 |
Voto de Congratulações ao Ruffato Promoções e Eventos pela passagem de seus 30 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 11 |
Voto de Congratulações à Auto Sport pela passagem dos seus 9 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 12 |
Voto de Congratulações à Ftec - Faculdades pela passagem dos seus 17 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 13 |
Voto de Congratulações à Cigam pela passagem dos seus 40 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 14 |
Concessão da “Honraria Homens que Fazem por Novo Hamburgo” ao Pastor Marcos Roberto Berlitz. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 15 |
Voto de Congratulações à Commercial pela inauguração de seu espaço no dia 28 de maio de 2026. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 16 |
Voto de Congratulações ao Lights Bar pelos 10 anos de aniversário. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 17 |
Voto de Congratulações à Calçados Beira Rio S.A. pela passagem de seu quinquagésimo primeiro aniversário. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 18 |
Voto de Congratulações à Ricaplast Indústria e Comércio de Injetados Plásticos Ltda. pela passagem de seu trigésimo sétimo aniversário. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 19 |
Requerimento nº 817 de 2026
Votação: Simbólica
Autor: Professora Luciana Martins
Turno: -
Texto original
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Convite à Secretária Municipal da Fazenda, Senhora Michele Vargas Antonello, para participar da Sessão Ordinária do dia 13 de julho de 2026, a fim de prestar esclarecimentos acerca de sua vinculação funcional e da percepção de remuneração junto aos Municípios de Santa Maria e Novo Hamburgo. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
| 20 |
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marta Ritter Tegner. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Estudo de viabilidade para conversão da Rua Tapes à esquerda, para acesso à Avenida Nações Unidas, no Bairro Ideal. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Operação tapa-buracos na Rua Beno Hugo Hack, no trecho entre as Ruas João Nunes da Silva e Karl Schmidt, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Repintura da sinalização na Rua Encruzilhada do Sul, no Bairro Jardim Mauá. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Colocação de placa de velocidade permitida na Rua Encruzilhada do Sul, no Bairro Jardim Mauá. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Limpeza e desassoreamento do Arroio Pampa, na Avenida Alcântara, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Recolhimento de lixo e entulhos na Rua Kiel, próximo ao número 114, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Estudo de viabilidade para a instalação urgente de placas alertando que o “Abandono de Animais é Crime” ao longo da Estrada Affonso Strack, no Bairro Lomba Grande, no mesmo trecho que foram instaladas as placas de “Ciclorota”. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Estudo de viabilidade para a implantação de um ponto de apoio destinado aos motoboys, com estrutura adequada para atender às suas necessidades, na praça localizada na esquina das Ruas Araguaia e Araponga, no Bairro Jardim Mauá. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Limpeza e capina na praça entre as Ruas Araguaia e Araponga, no Bairro Jardim Mauá. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Marquês de Abrantes, em frente ao número 136, no Bairro São Jorge. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Conserto de canalização no passeio público da Rua Maria Elza Braun, em frente ao número 106, no Bairro São José. - |
Matéria lida |
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| 32 |
Conserto de canalização no passeio público da Rua Guaíba, em frente ao número 1525, no Bairro São José. - |
Matéria lida |
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| 33 |
Conserto de cratera aberta no passeio público da Rua Áustria, em frente ao número 52, no Bairro Rincão. - |
Matéria lida |
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| 34 |
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Uruguaiana, em frente ao número 128, no Bairro Primavera. - |
Matéria lida |
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| 35 |
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Duarte da Costa, em frente ao número 74, no Bairro Operário. - |
Matéria lida |
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| 36 |
Recomposição asfáltica em toda a extensão da Estrada da Integração Leopoldo Petry, no Bairro Lomba Grande. - |
Matéria lida |
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| 37 |
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública no cruzamento da Estrada da Integração Leopoldo Petry com a Avenida dos Municípios, no Bairro Lomba Grande. - |
Matéria lida |
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| 38 |
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Alfredo Monzo, em frente ao número 48, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 39 |
Conserto de cratera aberta no passeio público da Rua Alfredo Monzo, em frente ao número 48, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 40 |
Sugestão ao Executivo Municipal para a instalação, com urgência, de câmera de monitoramento na Rua Elácio Sippel, em frente à pracinha da EMEB Professora Adolfina J. M. Diefenthäler, no Bairro São José. - |
Matéria lida |
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| 41 |
Conserto da parada de ônibus na Avenida Pedro Quaresma da Silva, em frente ao nº 1338, no Bairro Boa Saúde. - |
Matéria lida |
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| 42 |
Troca de lâmpadas queimadas na esquina da Avenida Floresta com a Rua Luiz Dalmora, no Bairro Boa Saúde. - |
Matéria lida |
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| 43 |
Troca de lâmpadas queimadas na Rua do Bosque, nº 290, no Bairro Boa Saúde. - |
Matéria lida |
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| 44 |
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Fredolino Albrecht, em frente aos números 20 e 50, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 45 |
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Floradora, em frente ao nº 438, no Bairro Roselândia. - |
Matéria lida |
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| 46 |
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Thais Regina Púccio, em frente ao nº 8333, no Bairro Rincão. - |
Matéria lida |
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| 47 |
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Paquistão, em frente aos números 76, 258 e 344, no Bairro Rincão. - |
Matéria lida |
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| 48 |
Estudo de viabilidade de providências relacionadas à mobilidade urbana e à segurança no trânsito nas Avenidas Nações Unidas e Pedro Adams Filho, e na Rua Marcílio Dias. - |
Matéria lida |
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| 49 |
Sugestão ao Executivo Municipal para que institua campanhas permanentes de conscientização, orientação e prevenção sobre os riscos das redes sociais e do ambiente digital para crianças e adolescentes no Município. - |
Matéria lida |
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| 50 |
Sugestão ao Poder Executivo Municipal para a instituição do Programa Guardião Escolar no Município de Novo Hamburgo. - |
Matéria lida |
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| 51 |
Conserto da infiltração na calçada da Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao número 5629, no Bairro Centro. - |
Matéria lida |
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| 52 |
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Valparaíso, em frente ao número 432, no Bairro Santo Afonso. - |
Matéria lida |
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| 53 |
Conserto de boca de lobo na Rua Tupinambá, número 101, no Bairro Rio Branco. - |
Matéria lida |
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| 54 |
Recolhimento de galhos e resíduos na Rua Pernambuco, esquina com a Rua Pedro Álvares Cabral, em frente ao número 340, no Bairro Rio Branco. - |
Matéria lida |
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| 55 |
Operação tapa-buracos na Avenida Alvear, em frente ao número 98, no Bairro Santo Afonso. - |
Matéria lida |
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| 56 |
Conserto de infiltração e afundamento na calçada na Rua Bolívia, nº 1348, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 57 |
Troca de lâmpada queimada na Rua Viena, nº 192, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 58 |
Pintura de quebra-molas na Rua Ícaro, em frente ao nº 2240, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 59 |
Pintura e revitalização da sinalização horizontal do quebra-molas localizado na Rua Ícaro, em frente ao nº 2777, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 60 |
Pintura e revitalização da sinalização horizontal do quebra-molas localizado na Rua Ícaro, em frente ao nº 2720, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 61 |
Pintura e revitalização da sinalização horizontal do quebra-molas localizado na Estrada Vereador Oscar Horn, em frente ao nº 1278, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 62 |
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Nicolae Vasilescu, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 63 |
Reparo e manutenção da tampa de bueiro na Avenida Primeiro de Março, nº 59, em frente à Casa das Artes, no Bairro Centro. - |
Matéria lida |
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| 64 |
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Astrogildo Nogueira do Amaral, no Bairro Lomba Grande. - |
Matéria lida |
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| 65 |
Instalação de lixeira do tipo contêiner na Rua General Anápio Gomes, esquina com a Rua Campo Bom, em frente ao nº 360, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 66 |
Recolhimento de entulhos e resíduos sólidos na Avenida Alcântara, em frente ao nº 4131, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 67 |
Recolhimento de lixo e entulhos na calçada da Rua Oslo, esquina com a Rua Bruno Werner Storck, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 68 |
Recolhimento de lixo e entulhos na Rua Dom Pedro II, ao lado do prédio da antiga Via Uno, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 69 |
Estudo de viabilidade para a instalação de uma câmera de segurança na “Prainha”, localizada na Rua da Prainha, no Bairro Santo Afonso. - |
Matéria lida |
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| 70 |
Sugestão ao Poder Executivo para a instalação de uma câmera de segurança em frente à EMEB Antônio Augusto Borges de Medeiros, na Rua Ipiranga, nº 430, esquina com a Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, no Bairro Rondônia. - |
Matéria lida |
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| 71 |
Conserto de infiltração grave na Rua Jupter, nº 145, no Bairro Boa Saúde. - |
Matéria lida |
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| 72 |
Revitalização da pintura da sinalização viária na Rua Barão de Ubá, esquina com a Rua São Nicolau, no Bairro Primavera. - |
Matéria lida |
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| 73 |
Conserto de infiltração na calçada da Rua Alberto Dresbach, nº 478, no Bairro Guarani. - |
Matéria lida |
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| 74 |
Recolhimento de resíduos na Rua Otto Feiten, nº 109, no Bairro Centro. - |
Matéria lida |
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| 75 |
Pintura de quebra-molas na Rua Alícia Müller, nº 445, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 76 |
Pintura de quebra-molas na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 2203, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 77 |
Troca de lâmpada na Rua Ícaro, nº 615, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 78 |
Troca de lâmpada na Rua Assunción, nº 162, no Bairro Santo Afonso. - |
Matéria lida |
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| 79 |
Operação tapa-buracos na Rua Alícia Müller, nº 384, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 80 |
Operação tapa-buracos na Rua Alícia Müller, nº 389, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 81 |
Conserto de infiltração na Rua Alícia Müller, nº 78, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 82 |
Conserto de boca de lobo na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 2696, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 83 |
Operação tapa-buracos na Rua América, nº 431, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 84 |
Limpeza e desassoreamento do arroio na Rua Odon Cavalcanti, na Vila Kipling, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 85 |
Conserto de infiltração no passeio da Avenida Primeiro de Março, nº 970, no Bairro Pátria Nova. - |
Matéria lida |
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| 86 |
[MATÉRIA RETIRADA] Estudo de viabilidade para equiparação salarial dos servidores concursados da categoria “Recreacionista” à categoria de “Professor” no âmbito do Município de Novo Hamburgo. - |
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