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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondência recebida pela Câmara
<p style="text-align: justify;"><strong>Do Executivo:</strong><br>Ofício nº 2884-GP//ADL, em resposta ao Requerimento nº 700 de 2026, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.<br>Ofício nº 10-A/2890-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 704 de 2026, de autoria do vereador Daia Hanich.<br>Ofício nº 10-A/2891-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 721 de 2026, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.<br>Ofício nº 10-A/2892-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 728 de 2026, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.<br>Ofício nº 10-A/2925-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 161 de 2026, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.<br>Ofício nº 10-A/2926-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 168 de 2026, de autoria dos vereadores Cristiano Coller e Deza Guerreiro.<br>Ofício nº 10-A/2928-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 189 de 2026, de autoria do vereador Nor Boeno.<br>Ofício nº 10-A/2931-SMGGD/DEXP/ES, em resposta aos aos Pedidos de Providências nºs 1824, 1825 e 1872 a 1927/2026, com exceção dos Pedidos de Providências nºs 1876, 1887, 1888, 1889, 1891, 1892, 1904, 1905, 1906 e 1926/2026, de autoria do vereador diversos vereadores. <br>Ofício nº 10-B/2936-SMGGD/DEXP/MS, do prefeito Gustavo Diogo Finck, comunicando que, em 08 de junho de 2026, reassumiu a Chefia do Poder Executivo Municipal, após cumprimento de missão internacional.<br>Ofício nº 10-A/2940-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 192 de 2026, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.<br>Ofício nº 10-A/2942-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 657 de 2026, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br>Ofício nº 10-A/2943-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 661 de 2026, de autoria do vereador Ito Luciano.<br>Ofício nº 10-A/2953-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 197 de 2026, de autoria do vereador Ito Luciano.<br>Ofício nº 10-A/2954-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 193 de 2026, de autoria do vereador Ito Luciano.<br>Ofício nº 10-A/2955-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 187 de 2026, de autoria do vereador Ico Heming.<br>Ofício nº 10-A/2966-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 656 de 2026, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun, requerendo prorrogação do prazo para prestar as informações solicitadas. Em votação, foi aprovada a prorrogação do prazo por 20 dias.<br>Ofício nº 10-P/2967-SMGGD/DEXP/ES, em resposta aos Pedidos de Providências nºs 1876, 1887, 1888, 1889, 1891, 1892, 1904, 1905, 1906, 1926 e 1928 a 1976/2026, com exceção dos Pedidos de Providências nºs 1969, 1971 e 1972/2026, de autoria do vereador diversos vereadores. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Oficiais:</strong><br>Ofício nº 173/2026/REGOVNH, da Sra. Cristiani Joana Winck, Assistente Júnior, e do Senhor Augusto Lanner Cardoso, Coordenador de Filial da REGOVNH-RE Governo Novo Hamburgo/RS da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 01/06/2026, no valor de R$ 1.258.750,44 (um milhão duzentos e cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 969211/2024 - Operação 1098561-24, firmado com Município de Novo Hamburgo, assinado em 27/11/2024, no âmbito do Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade, sob a gestão do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, que tem por objeto “Construção da Escola EMEB PROFA HELENA CANHO SAMPAIO, NOVO HAMBURGO/RS - FNDE - Escola 5 Salas”, bem como informando que o valor de Contrapartida deverá ser depositado na Conta Vinculada de acordo com o Cronograma Desembolso. </p>
