Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera os dispositivos que menciona da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal.

Cria a função honorífica e voluntária de Prefeito da Praça no Município de Novo Hamburgo.

Estabelece princípios, objetivos e diretrizes para as ações de valorização, acolhimento e orientação aos cuidadores, responsáveis legais e demais integrantes da rede de apoio de pessoas que demandem cuidados específicos e continuados, no âmbito do Município de Novo Hamburgo.

Instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar os valores percebidos pela Secretária Municipal da Fazenda.

Voto de Congratulações à Fenac – Centro de Eventos e Negócios pela realização da Feipet 2026 – Feira de Negócios para o Mercado Pet e Veterinário.

Concessão do “Prêmio Servidor Público Municipal” à Senhora Tânia Gorete Machado Brenner.

Cancelamento dos efeitos do Requerimento nº 341/2026, que solicitou a realização de Sessão Solene no dia 18 de junho de 2026, às 19 horas, em homenagem aos 50 anos da Escola Estadual de Ensino Médio Osvaldo Aranha, e transferência da referida homenagem para o dia 11 de agosto de 2026, às 19 horas.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Pacheco.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Everton Rodrigo Ben.

Voto de Congratulações à 5ª Galáxia Arts pela pintura na Rua João Pessoa.

Informações sobre a Rua Ernesto Santos Leal, no Bairro São Jorge.

Voto de Congratulações à Artsul Funilaria e Serralheria pela celebração de seus 10 anos de fundação e contribuição para o desenvolvimento econômico do município.

Concessão do “Selo Empresa Mulher Segura” à Empresa Werk-Schott.

Voto de Congratulações ao Senhor Cláudio Leomar da Silva pela sua trajetória profissional e pelos anos de dedicação à atividade de cabeleireiro em nosso município.

Informações ao Poder Executivo, de forma urgente, acerca do pagamento das diferenças salariais decorrentes do reajuste de 4,14% dos servidores da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo (FSNH).

Voto de Pesar pelo falecimento da Professora Mara Ione Lisot Maia.

Voto de Congratulações à Liga Hamburguense de Handebol (LHH/GuSch) pela conquista da Taça Sul Brasileira de Clubes Infantil Feminino.

Voto de Congratulações à Associação dos Moradores do Bairro Lomba Grande (AMOLOMBA) pela comemoração dos seus 46 anos de história.

Voto de Congratulações à Rech Informática Ltda. pela passagem dos seus 36 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao Lions Clube Novo Hamburgo Centro pela comemoração dos seus 70 anos de atividades.

Voto de Congratulações à Quezip Comércio Componentes para Calçados pela passagem dos seus 17 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao escritório Dapper e Leonhardt pelos 15 anos de atividades neste Município.

Voto de Congratulações à Escola de Educação Infantil Carinha de Anjo pelo aniversário de 9 anos, no dia 7 de junho de 2026.

Voto de Congratulações à Gesto Ruthi Decorações pelo aniversário de 30 anos no dia 9 de junho de 2026.

Informações ao Executivo Municipal sobre servidores públicos efetivos cedidos pelo Município de Novo Hamburgo a outros entes públicos e sobre servidores públicos efetivos cedidos ao Município por outros entes públicos.

Informações ao Executivo Municipal sobre a adesão do Município de Novo Hamburgo à Escola Nacional de Hip-Hop H2E e sobre as medidas previstas para a implementação da Lei Municipal nº 2.360/2011.

Informações ao Executivo Municipal e à Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo – FSNH sobre o processo administrativo que autorizou a contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial.

Informações ao Executivo Municipal sobre a gestão financeira e a aplicação dos recursos do FUNDESPORTO no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de maio de 2026.

Informações ao Executivo Municipal sobre a instalação de equipamento de videomonitoramento, integrante do Programa SmartNH, em frente ao Museu Comunitário Casa Schmitt-Presser.

Concessão da homenagem “Selo Empresa Mulher Segura” à empresa Renan Sklar Gestão de Negócios e Condomínios Ltda.

Informações à Prefeitura Municipal sobre a substituição das lâmpadas de vapor de sódio por LED no município.

Estudo de viabilidade para a instalação de câmera de videomonitoramento na Rua Cruz Alta, em frente ao nº 153, no Bairro Ideal.

Estudo de viabilidade para a implantação de medidas de redução de velocidade no cruzamento das Ruas João Pedro Schmitt e Doutor João Daniel Hillebrand, no Bairro Rondônia.

Colocação de placa com indicativo de “proibido colocar lixo” na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 2232, no Bairro Canudos.

Colocação de placa com indicativo de “proibido colocar lixo” na Rua Nobel, ao lado do nº 190, no Bairro Canudos.

Conserto de canalização no passeio público da Rua Valdir de Souza Bitencourt, nº 21, no Bairro Alpes do Vale.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Helmuth Rückert, nº 111, no Bairro São José.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Madre Regina, nº 1070, no Bairro São Jorge.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Pastor Gustav Nordlund, nº 157, no Bairro Vila Diehl.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Aggeo da Silva, DIP 04169, no Bairro São José.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Monteiro Lobato, DIP 04141, no Bairro São José.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Floradora, nº 151, no Bairro Roselândia.

Recomposição asfáltica em toda a extensão da Estrada Benjamin Altmayer, nº 2023, no Bairro Roselândia.

Patrolamento e britagem na Rua João de Barro, nº 22, no Bairro Vila Diehl.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Theobaldo Weissheimer, nº 300, no Bairro Vila Diehl.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Presidente Costa e Silva, nº 774, no Bairro Canudos.

Sugestão ao Executivo Municipal para a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) no Bairro Boa Saúde.

Troca de lâmpadas queimadas na esquina da Avenida Floresta com a Rua Luiz Dalmora, no Bairro Boa Saúde.

Troca de lâmpadas queimadas na Rua Ildefonso Torres Garcia, nº 80, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos na Rua Plutão, em frente aos números 236 e 250, no Bairro Boa Saúde.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua da Conquista, no Bairro Vila Diehl.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua da Prosperidade, no Bairro Vila Diehl.

Sugestão ao Poder Executivo para a criação do Programa “Bueiro Limpo, Cidade Segura”, destinado à implantação de bueiros ecológicos inteligentes no sistema de drenagem urbana do Município.

Estudo de viabilidade para a instalação de câmeras de monitoramento do programa NH SMART no Bairro Boa Vista.

Estudo de viabilidade para a instalação de câmeras de monitoramento do programa Smart NH na Rua Guilherme Springer, nas esquinas com as Ruas Onze de Junho e Doutor Magalhães Calvet, no Bairro Vila Rosa.

Recolhimento de galhos na Rua Vinte e Cinco de Julho, em frente ao número 77, no Bairro Rio Branco.

Conserto do passeio público na Rua Sapiranga, em frente ao número 968, no Bairro Hamburgo Velho.

Recolhimento de galhos na Rua Santa Sofia, em frente ao número 133, no Bairro Ideal.

Poda, capina e roçada no passeio público da Rua Marechal Câmara, no Bairro Ideal.

Poda de árvores na Rua Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, em frente ao número 2330, no Bairro ideal.

Operação tapa-buracos na Rua Imperatriz Leopoldina, esquina com a Rua Marcílio Dias, no Bairro Rio Branco.

Poda de árvore na Rua Santa Sofia, esquina com a Rua Tupi, no Bairro Ideal.

Troca de lâmpada queimada na Rua Canoas, nº 140, no Bairro Boa Vista.

Operação tapa-buracos na Rua Arroio Grande, em frente ao nº 550, em frente à obra do CAPS, no Bairro Jardim Mauá.

Colocação de lixeiras do tipo contêiner na Rua Nova Friburgo, em frente ao nº 290, no Bairro Primavera.

Troca de lâmpada na Rua Sapiranga, esquina com a Rua Vidal Brasil, no Bairro Canudos.

Recolhimento de entulhos e lixo na Estrada Santuário das Mães, esquina com a Estrada Germano Friederich, no Bairro Roselândia.

Estudo de viabilidade para a instalação de uma câmera de segurança em frente à USF Rondônia II, na Rua Travessão, esquina com a Rua Carlos C. Grün, no Bairro Rondônia.

Estudo de viabilidade para a instalação de uma câmera de segurança na praça localizada na Rua Florisbelo Eber Coitiño, esquina com as Ruas Bahia e Minas Gerais, no Bairro Rondônia.

Revitalização da pintura da sinalização viária na Rua Júlio de Castilhos, esquina com a Rua Silveira Martins, no Bairro Centro.

Operação tapa-buracos na Rua Júlio de Castilhos, nº 663, esquina com a Rua João Antônio da Silveira, no Bairro Centro.

Revitalização da pintura da sinalização viária na Rua São Lourenço do Sul, esquina com a Rua General Cândido Mariano da Silva Rondon, no Bairro Rondônia.

Recolhimento de resíduos na Rua Espumoso, em frente ao nº 287, no Bairro Santo Afonso.

Colocação de coletor de resíduos comunitário na Rua Johann Friedrich Pechmann, nº 147, no Bairro Rondônia.

Pintura de sinalização de “pare” no cruzamento da Rua Itaóca com a Rua José João Martins, no Bairro Guarani.

Pintura dos meios-fios na Rua José João Martins, em toda a sua extensão, no Bairro Guarani.

Recolhimento de lixos na Rua Bruno David Bohn, nº 165, no Bairro São Jorge.

Troca de lâmpada na Rua Jamaica, em frente aos números 144, 194 e 242, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada na Rua da Divisa, nº 17, no Bairro Santo Afonso.

Conserto de boca de lobo na Rua Mem de Sá, nº 435, no Bairro Operário.

Recolhimento de lixo e galhos na Rua Tirol, nº 237, no Bairro Canudos.

Notificação ao proprietário para que realize a limpeza do terreno na Rua Portugal, nº 94, no Bairro Rincão.

Realização de obras de encanamento e canalização da água no trecho da Rua Oscar Kunz, próximo ao nº 123, que faz ligação com a Rua Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, no Bairro Ideal.

Conserto de infiltração na Rua Carlos Germano Bürckle, no cruzamento com a Rua Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, no Bairro Ideal.

Recolhimento de galhos na Rua Rio Guaíba, em frente aos números 392 e 452, no Bairro Liberdade.

Conserto e limpeza manual de boca de lobo localizada na Rua Erwino Weber, nº 82, no Bairro Vila Diehl.

Conserto de infiltração no passeio da Rua Amantino Antônio Peteffi, nº 335, no Bairro São Jorge.

Conserto de infiltração no passeio da Rua Amantino Antônio Peteffi, nº 2159, na entrada de garagem, no Bairro São Jorge.

Estudo de viabilidade para a equiparação salarial das Assistentes Sociais, de forma proporcional à carga horária e ao nível de escolaridade exigido, bem como a regularização do Plano de Classificação de Cargos e Funções no Serviço Público Municipal.

Estudo de viabilidade para o asfaltamento da Rua Noel Rosa, no Bairro Pátria Nova.

Modificação e revitalização da sinalização de faixas de segurança na Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Santo Afonso.

Colocação de tampa de boca de lobo, com urgência, na Rua Pedro Petry, ao lado do nº 190, no Bairro Rondônia.