Ocorrências da Sessão (40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

– O presidente Juliano Souto informou que a vereadora Deza Guerreiro (1ª Secretária) estava ausente por motivo de saúde. Assim, houve a recomposição da Mesa: o vereador Ico Heming  (2º Secretário) ocupou a Primeira-Secretaria; e o vereador Ricardo Ritter – Ica ocupou a Segunda-Secretaria.

– Conforme o Requerimento nº 869/2026, de autoria do vereador Juliano Souto, parte do Expediente foi destinada para homenagem ao MPC (Mocidade para Cristo) – Base Novo Hamburgo, pelos seus 10 anos. Ocuparam a tribuna para homenagear a organização os vereadores Juliano Souto, Giovani Caju, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun e Eliton Ávila (que falou também em nome da Bancada do Podemos). Na sequência, o presidente Juliano Souto passou a condução dos trabalhos ao vereador Felipe Kuhn Braun e entregou ao Sr. Eduardo Reis, coordenador do grupo, e demais representantes da organização um quadro de homenagem ao MPC – Base Novo Hamburgo pelos seus 10 anos. Na sequência, o espaço da tribuna foi concedido ao Sr. Eduardo Reis, que agradeceu o reconhecimento e destacou a relevância do trabalho desenvolvido pelo grupo de voluntários. Ele mencionou a história de uma adolescente que pensava em suicídio, mas mudou de ideia após participar de uma palestra promovida pela MPC, quando percebeu que era amada e valorizada. O coordenador relatou, inclusive, como a atuação da entidade transformou sua própria trajetória de vida. Por fim, ele agradeceu a homenagem. Na sequência, foi feito registro fotográfico dos vereadores com os representantes do MPC.

– Em requerimento verbal, o vereador Ricardo Ritter – Ica solicitou que os requerimentos constantes no expediente fossem votados em bloco. Após, em questão de ordem, a  vereadora Daia Hanich afirmou: “E eu quero colocar que a exceção, nessa Casa, virou regra. Todas as sessões é solicitado isso para acelerar a sessão. Então, já de antemão, estou dizendo que não concordo com isso, e todas as sessões está ocorrendo. Nós temos um Regimento Interno, e isso deveria ser uma exceção.” [registro na íntegra por determinação do presidente Juliano Souto.]. Em votação, o requerimento do vereador Ricardo Ritter – Ica foi aprovado, sendo registrados os votos contrários dos vereadores Professora Luciana Martins, Enio Brizola, Cristiano Coller e Daia Hanich.

– Em 2ª votação, a Emenda nº 5/2026 ao Projeto de Lei nº 2/2026, de autoria do vereador Enio Brizola, foi aprovada, sendo registrado o voto contrário do vereador Nor Boeno.

– Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a votação da ordem do dia, passando-se imediatamente para o espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.

– Após o uso da palavra pelo vereador Cristiano Coller no espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários, a vereadora Luciana Martins fez uma questão de ordem e solicitou ao presidente “ad hoc”, vereador Felipe Kunh Braun, que sua manifestação ficasse registrada em ata, o que foi deferido: “Eu gostaria que ficasse consignado em ata que eu lamento que, na ausência da liderança dos partidos, os vereadores das mesmas bancadas não possam participar. Inclusive, gostaria que a Assessoria Legislativa – até porque em 2025 isso não acontecia, né? – então eu gostaria, inclusive, de fazer uma consulta. E, se a Assessoria Legislativa e a Procuradoria da Casa considerarem que seja necessário eu fazer por escrito, por favor, eu gostaria da fundamentação do porquê nós, até 2025… Porque eu acho que é um desprestígio quem fica aqui, quer usar a fala, que é legítima, de um parlamentar que quer parlar, que fica cumprindo o seu papel aqui, valorizando o seu lugar e tem a sua fala. E não é nada com o senhor, que está hoje aí como presidente. Eu quero realmente constar a minha fala em ata, para que a gente possa rever, porque eu acho um absurdo essa situação, tendo em vista que é uma opção ficar ou não até o final. Muito obrigada.”.