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Resumo
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Expediente Diversos
(44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondência recebida pela Câmara
<p style="text-align: justify;"><strong>Do Executivo</strong>:</p> <p style="text-align: justify;">Ofício número 10-A/3604-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 239 de 2026, de autoria do vereador Giovani Caju.<br>Ofício número 10-A/3605-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 252 de 2026, de autoria do vereador Ito Luciano.<br>Ofício número 10-A/3606-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 282 de 2026, de autoria do vereador Juliano Souto.<br>Ofício número 10-A/3620-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 251 de 2026, de autoria do vereador Ito Luciano.<br>Ofício número 10-A/3621-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 281 de 2026, de autoria do vereador Juliano Souto.<br>Ofício número 10-A/3630-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 817 de 2026, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.<br>Ofício número 10-P/3631-SMGGD/DEXP/ES, em resposta aos Pedidos de Providências nºs 2238 a 2312/2026, com exceção dos Pedidos de Providências nºs 2302 e 2304 a 2308/2026. <br>Ofício número 10-A/3635-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 852 de 2026, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins<br>Ofício número 10-A/3636-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 872 de 2026, de autoria do vereador Enio Brizola.<br>Ofício número 10-A/3639-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 884 de 2026, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins<br>Ofício número 10-A/3641-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 893 de 2026, de autoria do vereador Enio Brizola.<br>Ofício número 10-A/3643-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 265 de 2026, de autoria do vereador Nor Boeno.<br>Ofício número 10-A/3670-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 882 de 2026, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins<br>Ofício nº 10-B/3691-SMGGD/DEXP/CGT, encaminhando o Ofício nº 3662-SMF, que solicita a transferência orçamentária e financeira no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para viabilizar a execução do restante das emendas parlamentares aprovadas pela Câmara Municipal.<br>Ofício número 10-A/3706-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 260 de 2026, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br>Ofício nº 10-B/3707-SMGGD/DEXP/MAK, informando a liberação e o depósito da parcela única do recurso referente ao CV-FPE 2025/3656, repassado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, no valor de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais).<br>Ofício número 10-A/3708-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 275 de 2026, de autoria do vereador Enio Brizola.<br>Ofício número 10-A/3709-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 276 de 2026, de autoria do vereador Enio Brizola.<br>Ofício número 10-A/3711-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 298 de 2026, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.<br>Ofício número 10-A/3724-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 266 de 2026, de autoria do vereador Ricardo Ritter - Ica.<br>Ofício número 10-A/3725-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 263 de 2026, de autoria do vereador Juliano Souto.<br>Ofício número 10-A/3737-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 249 de 2026, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br>Ofício número 10-P/3762-SMGGD/DEXP/ES, em resposta aos Pedidos de Providências nºs 2302, 2304 a 2308 e 2313 a 2397/2026, com exceção dos Pedidos de Providências nºs 2333 e 2375/2026<br>Ofício número 10-A/3778-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 279 de 2026, de autoria do vereador Joelson de Araújo.<br>Ofício número 10-A/3780-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 258 de 2026, de autoria do vereador Enio Brizola.<br>Ofício número 10-A/3781-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 256 de 2026, de autoria do vereador Enio Brizola.<br>Ofício número 10-A/3782-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 264 de 2026, de autoria do vereador Enio Brizola.<br>Ofício número 10-A/3786-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 269 de 2026, de autoria do vereador Joelson de Araújo.<br>Ofício número 10-A/3787-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 280 de 2026, de autoria do vereador Joelson de Araújo.<br>Ofício número 10-A/3788-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 300 de 2026, de autoria do vereador Eliton Ávila.<br>Ofício número 10-A/3798-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 262 de 2026, de autoria do vereador Juliano Souto.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Oficiais</strong>:</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 47/2026/100900, do Senhor Eduardo Augusto de Moraes Hartz, Delegado de Polícia da 3ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana, indicando profissional para recebimento do prêmio “Mérito Profissional de Segurança Pública”.</p>
