Resumo (44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/07/2026 - 14:07
Encerramento: 13/07/2026 - 17:50



Mesa Diretora
Presidente: Juliano Souto / PL
Vice-Presidente: Felipe Kuhn Braun / PSDB
1º Secretário(a): Ico Heming / PODE
2º Secretário(a): Giovani Caju / PP



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:04; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / MDB; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
2 - Horário - 14:22; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / MDB; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Ofício número 10-A/3604-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 239 de 2026, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício número 10-A/3605-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 252 de 2026, de autoria do vereador Ito Luciano.
Ofício número 10-A/3606-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 282 de 2026, de autoria do vereador Juliano Souto.
Ofício número 10-A/3620-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 251 de 2026, de autoria do vereador Ito Luciano.
Ofício número 10-A/3621-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 281 de 2026, de autoria do vereador Juliano Souto.
Ofício número 10-A/3630-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 817 de 2026, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício número 10-P/3631-SMGGD/DEXP/ES, em resposta aos Pedidos de Providências nºs 2238 a 2312/2026, com exceção dos Pedidos de Providências nºs 2302 e 2304 a 2308/2026. 
Ofício número 10-A/3635-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 852 de 2026, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins
Ofício número 10-A/3636-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 872 de 2026, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício número 10-A/3639-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 884 de 2026, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins
Ofício número 10-A/3641-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 893 de 2026, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício número 10-A/3643-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 265 de 2026, de autoria do vereador Nor Boeno.
Ofício número 10-A/3670-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 882 de 2026, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins
Ofício nº 10-B/3691-SMGGD/DEXP/CGT, encaminhando o Ofício nº 3662-SMF, que solicita a transferência orçamentária e financeira no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para viabilizar a execução do restante das emendas parlamentares aprovadas pela Câmara Municipal.
Ofício número 10-A/3706-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 260 de 2026, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-B/3707-SMGGD/DEXP/MAK, informando a liberação e o depósito da parcela única do recurso referente ao CV-FPE 2025/3656, repassado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, no valor de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais).
Ofício número 10-A/3708-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 275 de 2026, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício número 10-A/3709-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 276 de 2026, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício número 10-A/3711-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 298 de 2026, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício número 10-A/3724-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 266 de 2026, de autoria do vereador Ricardo Ritter - Ica.
Ofício número 10-A/3725-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 263 de 2026, de autoria do vereador Juliano Souto.
Ofício número 10-A/3737-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 249 de 2026, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício número 10-P/3762-SMGGD/DEXP/ES, em resposta aos Pedidos de Providências nºs 2302, 2304 a 2308 e 2313 a 2397/2026, com exceção dos Pedidos de Providências nºs 2333 e 2375/2026
Ofício número 10-A/3778-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 279 de 2026, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício número 10-A/3780-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 258 de 2026, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício número 10-A/3781-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 256 de 2026, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício número 10-A/3782-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 264 de 2026, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício número 10-A/3786-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 269 de 2026, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício número 10-A/3787-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 280 de 2026, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício número 10-A/3788-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 300 de 2026, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício número 10-A/3798-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 262 de 2026, de autoria do vereador Juliano Souto.

Oficiais:

Ofício nº 47/2026/100900, do Senhor Eduardo Augusto de Moraes Hartz, Delegado de Polícia da 3ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana, indicando profissional para recebimento do prêmio “Mérito Profissional de Segurança Pública”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 84 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Denomina Escadaria Almiro Pereira Lopes uma via pública.
Matéria lida
2 - Moção nº 44 de 2026
Turno: Único
Autor: Daia Hanich
Manifestação de Aplauso ao Governo do Estado do Pará, na pessoa da Governadora Hana Ghassan, pelo lançamento da plataforma "SOS Mulher-190".
Matéria lida
3 - Moção nº 45 de 2026
Turno: Único
Autores: Daia Hanich, Cristiano Coller, Professora Luciana Martins
Manifestação de Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, para que estude a viabilidade de implantação de plataforma de atendimento emergencial às mulheres em situação de violência, nos moldes da plataforma "SOS Mulher-190", desenvolvida pelo Governo do Estado do Pará.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 1072 de 2026
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Licença da vereança da vereadora Deza Guerreiro por 15 dias, de 10 a 24 de julho de 2026, conforme atestado médico.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
5 - Requerimento nº 1055 de 2026
Autor: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor
[MATÉRIA RETIRADA] Realização de Audiência Pública no dia 28 de julho de 2026, com início às 19h e término às 21h, no Plenário desta Casa Legislativa, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais desta Câmara Municipal, com o tema “Desafios e Perspectivas das Políticas Públicas para a Pessoa Idosa em Novo Hamburgo (60+)”.
Matéria retirada pelo autor
6 - Requerimento nº 1065 de 2026
Autores: Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Professora Luciana Martins, Eliton Avila, Ito Luciano
Instalação de Comissão Especial para tratar do desenvolvimento, revitalização e fortalecimento do Centro de Novo Hamburgo.
Remetido à Ordem do Dia para Discussão e Votação
7 - Requerimento nº 1061 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Mecânica Fabrício pela celebração de seus 20 anos de fundação e pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
8 - Requerimento nº 1062 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Informações ao Poder Executivo sobre a readequação das vagas de estacionamento no cruzamento das Ruas Bento Gonçalves e Alegrete.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
9 - Requerimento nº 1048 de 2026
Autor: Daia Hanich
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Semilda Favero.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 1051 de 2026
Autores: Daia Hanich, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Juliano Souto
Voto de Congratulações ao 3º BPM – Batalhão da Polícia Militar "Batalhão Tenente Coronel Travassos" pelos seus 133 anos de existência.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
11 - Requerimento nº 1043 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Voto de Congratulações ao Café Princess Candy pela celebração de seu terceiro aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
12 - Requerimento nº 1044 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Voto de Congratulações à Life Estúdio de Ginástica pela celebração de seu nono aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
13 - Requerimento nº 1045 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Voto de Congratulações ao Restaurante Weber's pela celebração de seu vigésimo oitavo aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
14 - Requerimento nº 1046 de 2026
Autor: Eliton Avila
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 10 de agosto de 2026 em homenagem aos 20 anos do Núcleo de Apoio Pedagógico – NAP, da Secretaria Municipal de Educação de Novo Hamburgo – SMED-NH.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
15 - Requerimento nº 1047 de 2026
Autor: Eliton Avila
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Vanderlei Bittencourt.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 1063 de 2026
Autor: Eliton Avila
Concessão do “Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel” ao Senhor Mario Boccasius Siqueira.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
17 - Requerimento nº 1064 de 2026
Autor: Eliton Avila
Voto de Congratulações ao Centro de Reabilitação em Dependência Química e Alcoólica Mente Limpa pelo novo espaço.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
18 - Requerimento nº 1066 de 2026
Autor: Eliton Avila
Designação do vereador Eliton Ávila para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo no I Seminário do Núcleo de Apoio Pedagógico da SMED, a realizar-se no Teatro Municipal Paschoal Carlos Magno, no dia 19 de agosto de 2026.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
19 - Requerimento nº 1022 de 2026
Autor: Enio Brizola
Voto de Pesar pelo falecimento de José Carlos Martins - Zé Martins.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 1054 de 2026
Autor: Enio Brizola
Informações ao Poder Executivo acerca da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo (FSNH).
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
21 - Requerimento nº 1041 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Núcleo de Apoio Pedagógico (NAP) pelos 20 anos de atuação como referência em educação inclusiva no Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
22 - Requerimento nº 1042 de 2026
Autores: Felipe Kuhn Braun, Eliton Avila, Enio Brizola
Informações ao Poder Executivo Municipal sobre o planejamento, cronograma, mapeamento, critérios de priorização, recursos orçamentários, contratos, execução e acompanhamento das obras de pavimentação e recapeamento asfáltico previstas, em andamento e a serem realizadas no Município.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
23 - Requerimento nº 1067 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Departamento de Bávaros – Die Haberer da SOGIPA pelos seus 123 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
24 - Requerimento nº 1056 de 2026
Autores: Ito Luciano, Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações ao Colégio Estadual 25 de Julho pela passagem do seu 72º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
25 - Requerimento nº 1057 de 2026
Autores: Ito Luciano, Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Lavanderia BBC pela passagem de seus 60 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
26 - Requerimento nº 1058 de 2026
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Divisinos Comercial e Distribuidora Eireli pelos seus 37 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
27 - Requerimento nº 1059 de 2026
Autores: Ito Luciano, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEB Conde D’Eu pela passagem de seu aniversário no dia 25 de agosto.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
28 - Requerimento nº 1060 de 2026
Autores: Ito Luciano, Felipe Kuhn Braun, Juliano Souto
Voto de Congratulações ao CAUDEQ – Centro de Atenção Urbana à Dependência Química pela comemoração dos seus 17 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
29 - Requerimento nº 1039 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Maria Ribeiro dos Santos.
Matéria lida
30 - Requerimento nº 1049 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lene Dalavechia.
Matéria lida
31 - Requerimento nº 1071 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Concessão do “Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel” à advogada Ester Venites.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
32 - Requerimento nº 1040 de 2026
Autor: Juliano Souto
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Janilda Silva Borba.
Matéria lida
33 - Requerimento nº 1050 de 2026
Autor: Juliano Souto
Voto de Congratulações ao Clube de Desbravadores Gideões da Colina pela celebração de seu 36º aniversário, em 08 de julho de 2026.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
34 - Requerimento nº 1052 de 2026
Autores: Juliano Souto, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações ao Maiz Hortifruti pela inauguração da nova loja, em 10 de julho de 2026.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
35 - Requerimento nº 1068 de 2026
Autores: Professora Luciana Martins, Cristiano Coller
Informações ao Poder Executivo acerca do contrato de locação do imóvel utilizado pelo Centro de Referência da Mulher e dos investimentos realizados no imóvel com recursos da Administração Municipal.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
36 - Requerimento nº 1069 de 2026
Autores: Professora Luciana Martins, Cristiano Coller, Daia Hanich, Juliano Souto
Informações ao Poder Executivo acerca das condições de acessibilidade do Teatro Municipal Carlos Magno.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
37 - Requerimento nº 1070 de 2026
Autor: Professora Luciana Martins
Informações ao Poder Executivo acerca da realização da Feira do Livro de Novo Hamburgo – edição 2026.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
38 - Requerimento nº 1023 de 2026
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Joelson de Araújo
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Plinio Roso Flores.
Matéria lida
39 - Requerimento nº 1053 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Concessão do “Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel” ao advogado Joel Sani Scheva.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
40 - Pedido de Providências nº 2510 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Operação tapa-buracos, com urgência, em toda a extensão da Rua Gustavo Leopoldo Feltes, no Bairro Canudos.
Matéria lida
41 - Indicação nº 318 de 2026
Autor: Daia Hanich
Sugestão ao Executivo para a instalação urgente de câmeras de videomonitoramento do Programa Smart NH na Rua Anchieta, esquina com a Rua Walburg Scheffel, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
42 - Indicação nº 319 de 2026
Autor: Daia Hanich
Sugestão ao Executivo para o reforço do efetivo da Guarda Municipal na Rua Anchieta e nos arredores, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
43 - Indicação nº 321 de 2026
Autor: Daia Hanich
Estudo de viabilidade de publicação do edital de retificação do Edital nº 1/2026 do Concurso Público.
Matéria lida
44 - Indicação nº 320 de 2026
Autor: Eliton Avila
Estudo de viabilidade para a reavaliação da classificação do cargo de Assistente Social no plano de cargos do Município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
45 - Indicação nº 322 de 2026
Autor: Eliton Avila
Estudo de viabilidade para a intensificação das rondas preventivas da Guarda Municipal na Rua Alberto Lindner, esquina com a Rua das Araras, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
46 - Pedido de Providências nº 2485 de 2026
Autor: Eliton Avila
Conserto de cratera aberta em via pública na Rua Ernesto Feltes, nº 29, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
47 - Pedido de Providências nº 2486 de 2026
Autor: Eliton Avila
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Aeroporto, no Bairro Canudos.
Matéria lida
48 - Pedido de Providências nº 2487 de 2026
Autor: Eliton Avila
Colocação de coletor de resíduos na Rua da Prosperidade, nº 89, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
49 - Pedido de Providências nº 2488 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Alberto Dresbach, nº 282, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
50 - Pedido de Providências nº 2489 de 2026
Autor: Eliton Avila
Limpeza e capina da Rua Alberto Lindner, esquina com a Rua das Araras, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
51 - Pedido de Providências nº 2490 de 2026
Autor: Eliton Avila
Limpeza de boca de lobo na Rua Quirinal, nº 39, no Bairro Canudos.
Matéria lida
52 - Pedido de Providências nº 2491 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Theófilo Henn, nº 39, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
53 - Pedido de Providências nº 2492 de 2026
Autor: Eliton Avila
Limpeza de boca de lobo na Rua da Conquista, nº 240, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
54 - Pedido de Providências nº 2493 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Nereu Manoel da Silva, nº 22, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
55 - Pedido de Providências nº 2494 de 2026
Autor: Eliton Avila
Conserto de canalização na via pública da Rua Piratini, nº 133, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
56 - Pedido de Providências nº 2495 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Osvaldo Silva, nº 93, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
57 - Pedido de Providências nº 2421 de 2026
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Potiguara, números 1086 e 1229, no Bairro Canudos.
Matéria lida
58 - Pedido de Providências nº 2422 de 2026
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpadas queimadas na Rua San Martin, ao lado do número 84, no Bairro Canudos.
Matéria lida
59 - Pedido de Providências nº 2423 de 2026
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Eldorado, em frente ao nº 1185, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
60 - Pedido de Providências nº 2424 de 2026
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Avenida Floresta, nº 1710, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
61 - Pedido de Providências nº 2425 de 2026
Autor: Enio Brizola
Notificação ao proprietário para que realize a limpeza do terreno na Rua Plínio Arlindo de Moura, nº 432, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
62 - Pedido de Providências nº 2426 de 2026
Autor: Enio Brizola
Recolocação de telhas na parada de ônibus na Rua do Bosque, próximo ao nº 1455, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
63 - Pedido de Providências nº 2502 de 2026
Autor: Giovani Caju
Recuperação da pavimentação asfáltica na Rua João Antônio da Silveira, junto com a Rua Júlio de Castilhos, no Bairro Centro.
Matéria lida
64 - Pedido de Providências nº 2503 de 2026
Autor: Giovani Caju
Recolhimento de galhos na Rua Mem de Sá, em frente ao número 635, no Bairro Operário.
Matéria lida
65 - Pedido de Providências nº 2504 de 2026
Autor: Giovani Caju
Conserto da tampa de boca de lobo na Avenida Coronel Frederico Linck, em frente ao nº 472, no Bairro Ideal.
Matéria lida
66 - Pedido de Providências nº 2505 de 2026
Autor: Giovani Caju
Conserto de passeio público na Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 2842, no Bairro Centro.
Matéria lida
67 - Pedido de Providências nº 2398 de 2026
Autor: Ico Heming
Colocação de tampa em boca de lobo na Rua Campo Bom, nº 1180, no Bairro Canudos.
Matéria lida
68 - Pedido de Providências nº 2399 de 2026
Autor: Ico Heming
Recolhimento de entulho na Rua Francisco Alves, em frente ao nº 534, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
69 - Pedido de Providências nº 2400 de 2026
Autor: Ico Heming
Troca de tampa de bueiro, com urgência, na Rua Francisco Alves, em frente ao nº 534, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
70 - Pedido de Providências nº 2412 de 2026
Autor: Ico Heming
Operação tapa-buracos na Rua Tenente Portela, em frente ao nº 164, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
71 - Pedido de Providências nº 2428 de 2026
Autor: Ico Heming
Recolhimento de entulhos existentes na Rua Colúmbia, em frente ao nº 2720, no Bairro Canudos.
Matéria lida
72 - Pedido de Providências nº 2433 de 2026
Autor: Ico Heming
Recolhimento de entulhos existentes na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, em frente ao nº 1322, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
73 - Pedido de Providências nº 2434 de 2026
Autor: Ico Heming
Instalação de placa de conscientização proibindo o descarte irregular de lixo na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, em frente ao nº 1322, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
74 - Pedido de Providências nº 2435 de 2026
Autor: Ico Heming
Instalação de lixeira na Rua Guilherme Growermann, em frente ao nº 812, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
75 - Pedido de Providências nº 2459 de 2026
Autor: Ico Heming
Recolhimento de galhos na Rua Helena Terezinha Hannecker, em frente ao número 140, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
76 - Pedido de Providências nº 2460 de 2026
Autor: Ico Heming
Operação tapa-buracos na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 2525, no Bairro Canudos.
Matéria lida
77 - Pedido de Providências nº 2461 de 2026
Autor: Ico Heming
Limpeza e capina da calçada na Rua Henri Dunant, nº 100, no Bairro Operário.
Matéria lida
78 - Pedido de Providências nº 2462 de 2026
Autor: Ico Heming
Desobstrução e reparo da boca de lobo na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 2513, no Bairro Canudos.
Matéria lida
79 - Pedido de Providências nº 2463 de 2026
Autor: Ico Heming
Desobstrução e reparo de boca de lobo na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 2496, no Bairro Canudos.
Matéria lida
80 - Pedido de Providências nº 2484 de 2026
Autor: Ico Heming
Patrolamento, passagem de máquina e colocação de britas na Rua Concórdia, nº 69, no Bairro Canudos.
Matéria lida
81 - Pedido de Providências nº 2515 de 2026
Autor: Ico Heming
Limpeza e recolhimento de descarte irregular de resíduos na Rua Potiguara, ao lado do nº 1445, no Bairro Canudos.
Matéria lida
82 - Indicação nº 323 de 2026
Autor: Ito Luciano
Sugestão ao Executivo para a instalação urgente de câmeras de videomonitoramento do Programa Smart NH na Rua João Amando Schilling, em frente ao Residencial Querência, nº 125, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
83 - Pedido de Providências nº 2465 de 2026
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração na calçada da Rua Santa Vitória do Palmar, em frente ao número 160, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
84 - Pedido de Providências nº 2466 de 2026
Autor: Ito Luciano
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Santa Vitória do Palmar, nº 64, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
85 - Pedido de Providências nº 2467 de 2026
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração na Rua Mundo Novo, em frente ao nº 310, no Bairro Canudos.
Matéria lida
86 - Pedido de Providências nº 2468 de 2026
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração na Rua São Jerônimo, esquina com a Rua Santa Vitória do Palmar, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
87 - Pedido de Providências nº 2469 de 2026
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração na Avenida Francisco Manoel da Silva, em frente ao nº 100, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
88 - Pedido de Providências nº 2496 de 2026
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração na Rua Francisco Manuel da Silva, nº 100, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
89 - Pedido de Providências nº 2497 de 2026
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração na Rua Santa Vitória do Palmar, nº 256, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
90 - Pedido de Providências nº 2498 de 2026
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração gravíssima na Rua Aparados da Serra, em frente ao número nº 233, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
91 - Pedido de Providências nº 2499 de 2026
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração na Rua Aparados da Serra, nº 170, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
92 - Pedido de Providências nº 2500 de 2026
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração ao lado da boca de lobo na Rua Santa Vitória do Palmar, nº 54, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
93 - Pedido de Providências nº 2501 de 2026
Autor: Ito Luciano
Troca de tampa quebrada de boca de lobo na Rua São José do Norte, nº 200, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
94 - Pedido de Providências nº 2511 de 2026
Autor: Ito Luciano
Limpeza e capina na Rua Emílio Edwino Spindler, ao lado do nº 174, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
95 - Pedido de Providências nº 2464 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Operação tapa-buracos na Avenida Marquês de Olinda, nº 233, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
96 - Pedido de Providências nº 2471 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Manutenção geral da capela mortuária localizada na Rua Assunción, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
97 - Pedido de Providências nº 2482 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Recolhimento de resíduos na Rua Colúmbia, esquina com Rua Fredolino Albrecht, no Bairro Canudos.
Matéria lida
98 - Pedido de Providências nº 2483 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Colocação de coletor de resíduos na Rua Alfredo Marotzky, nº 864, esquina com a Rua Aldo Daniele Locatelli, no Bairro Canudos.
Matéria lida
99 - Pedido de Providências nº 2512 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Revitalização da pintura de sinalização viária na Rua Lopes Trovão, nº 566, no Bairro Industrial.
Matéria lida
100 - Pedido de Providências nº 2514 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Recolhimento de entulhos na Rua Lopes Trovão, nº 453, no Bairro Industrial.
Matéria lida
101 - Pedido de Providências nº 2472 de 2026
Autor: Juliano Souto
Troca de lâmpada na Rua Afonso Pena, nº 290, no Bairro Guarani.
Matéria lida
102 - Pedido de Providências nº 2473 de 2026
Autor: Juliano Souto
Recolhimento de galhos e lixo na Rua Afonso Pena, em frente aos números 87, 797 e na esquina com a Rua Demétrio Ribeiro, no Bairro Guarani.
Matéria lida
103 - Pedido de Providências nº 2474 de 2026
Autor: Juliano Souto
Pintura da rótula, faixa de pedestres e marcação térrea de “pare” na Rua São Luiz Gonzaga, esquina com a Rua Joaquim Pedro Soares, no Bairro Guarani.
Matéria lida
104 - Pedido de Providências nº 2475 de 2026
Autor: Juliano Souto
Pintura térrea de faixa de pedestres na Rua Joaquim Pedro Soares, esquina com a Rua São Carlos, no Bairro Guarani.
Matéria lida
105 - Pedido de Providências nº 2476 de 2026
Autor: Juliano Souto
Conserto de infiltração na Rua Silveira Martins, nº 1169, no Bairro Centro.
Matéria lida
106 - Pedido de Providências nº 2477 de 2026
Autor: Juliano Souto
Conserto de boca de lobo na Rua Alberto de Oliveira, nº 75, no Bairro Guarani.
Matéria lida
107 - Pedido de Providências nº 2478 de 2026
Autor: Juliano Souto
Operação tapa-buracos na Rua Ibirubá, nº 236, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
108 - Pedido de Providências nº 2479 de 2026
Autor: Juliano Souto
Conserto de boca de lobo na Rua Santa Bárbara, nº 220, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
109 - Pedido de Providências nº 2480 de 2026
Autor: Juliano Souto
Conserto de infiltração gravíssima na Rua Alberto de Oliveira, nº 39, no Bairro Guarani.
Matéria lida
110 - Pedido de Providências nº 2481 de 2026
Autor: Juliano Souto
Conserto de infiltração na Rua Arlindo Pasqualini, nº 347, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
111 - Pedido de Providências nº 2506 de 2026
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração na via pública da Rua Demétrio Ribeiro, nº 232, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
112 - Pedido de Providências nº 2507 de 2026
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua dos Gerânios, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria lida
113 - Pedido de Providências nº 2508 de 2026
Autor: Nor Boeno
Hidrojateamento na Rua Bananal, nº 564, no Bairro Canudos.
Matéria lida
114 - Pedido de Providências nº 2509 de 2026
Autor: Nor Boeno
Hidrojateamento na Rua Bruno Werner Storck, nº 278, no Bairro Canudos.
Matéria lida
115 - Pedido de Providências nº 2513 de 2026
Autor: Professora Luciana Martins
Reparo das placas de revestimento da escadaria de acesso da Avenida Primeiro de Março à Praça do Imigrante.
Matéria lida
116 - Pedido de Providências nº 2432 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto e/ou substituição da grelha de drenagem pluvial localizada na Rua Joaquim Pedro Soares, esquina com a Rua São Luiz Gonzaga, no Bairro Guarani.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
117 - Pedido de Providências nº 2470 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Realização de arruamento na Rua Arlindo Pasqualini, no trecho compreendido entre as Ruas Demétrio Ribeiro e Henrique José Pohrem, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daia Hanich

2 - Eliton Avila

3 - Enio Brizola

4 - Ico Heming

5 - Professora Luciana Martins

6 - Ricardo Ritter - Ica




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 15:06; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / MDB; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1065 de 2026
Turno: Único
Autores: Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Professora Luciana Martins, Eliton Avila, Ito Luciano
Instalação de Comissão Especial para tratar do desenvolvimento, revitalização e fortalecimento do Centro de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
2 - Projeto de Lei nº 28 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Juliano Souto
Institui o Programa Municipal de Reconhecimento e Valorização das Entidades de Tiro Esportivo no Município de Novo Hamburgo, integra-o ao Sistema Municipal do Desporto e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 34 de 2026
Turno: Primeiro
Autores: Daia Hanich, Deza Guerreiro, Professora Luciana Martins
Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos em que figure como parte ou interessada pessoa em situação de violência doméstica e familiar no âmbito da Administração Pública do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Moção nº 42 de 2026
Turno: Único
Autor: Joelson de Araújo
Moção de Repúdio aos atos de violência, intimidação e desrespeito ocorridos durante sessão ordinária da Câmara Municipal de São Leopoldo, envolvendo integrantes do Sindicato dos Professores e Professoras de São Leopoldo (Ceprol), e em defesa da integridade do Parlamento e do respeito às instituições democráticas
Aprovado(a) em votação única
5 - Moção nº 43 de 2026
Turno: Único
Autores: Professora Luciana Martins, Cristiano Coller, Daia Hanich, Enio Brizola
Moção de Apelo ao Poder Executivo Municipal para que restabeleça a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário dos servidores públicos municipais, como medida de valorização do funcionalismo público e de fortalecimento da educação e dos serviços públicos de Novo Hamburgo."
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 42 de 2026
  • Cristiano Coller - Sim
  • Daia Hanich - Sim
  • Eliton Avila - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Giovani Caju - Sim
  • Ico Heming - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Joelson de Araújo - Sim
  • Juliano Souto - Não Votou
  • Nor Boeno - Sim
  • Professora Luciana Martins - Não
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Requerimento nº 1065/2026
    2 - Cristiano Coller
    Discussão - Requerimento nº 1065/2026
    3 - Daia Hanich
    Discussão - Requerimento nº 1065/2026
    4 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Requerimento nº 1065/2026
    5 - Ito Luciano
    Discussão - Requerimento nº 1065/2026
    6 - Enio Brizola
    Discussão - Requerimento nº 1065/2026
    7 - Professora Luciana Martins
    Justificativa de voto - Requerimento nº 1065/2026
    8 - Juliano Souto
    Discussão - Projeto de Lei nº 28/2026
    9 - Cristiano Coller
    Discussão - Projeto de Lei nº 28/2026
    10 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Projeto de Lei nº 28/2026
    11 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Projeto de Lei nº 28/2026
    12 - Joelson de Araújo
    Discussão - Projeto de Lei nº 28/2026
    13 - Juliano Souto
    Discussão - Projeto de Lei nº 28/2026
    14 - Professora Luciana Martins
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 28/2026
    15 - Juliano Souto
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 28/2026
    16 - Ito Luciano
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 28/2026
    17 - Enio Brizola
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 28/2026
    18 - Daia Hanich
    Discussão - Projeto de Lei nº 34/2026
    19 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Projeto de Lei nº 34/2026
    20 - Cristiano Coller
    Discussão - Projeto de Lei nº 34/2026
    21 - Joelson de Araújo
    Discussão - Moção nº 42/2026
    22 - Enio Brizola
    Discussão - Moção nº 42/2026
    23 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Moção nº 42/2026
    24 - Juliano Souto
    Discussão - Moção nº 42/2026
    25 - Joelson de Araújo
    Discussão - Moção nº 42/2026
    26 - Ricardo Ritter - Ica
    Justificativa de voto - Moção nº 42/2026
    27 - Ito Luciano
    Justificativa de voto - Moção nº 42/2026
    28 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Moção nº 43/2026
    29 - Enio Brizola
    Discussão - Moção nº 43/2026
    30 - Cristiano Coller
    Discussão - Moção nº 43/2026
    31 - Joelson de Araújo
    Discussão - Moção nº 43/2026
    32 - Eliton Avila
    Discussão - Moção nº 43/2026
    33 - Daia Hanich
    Discussão - Moção nº 43/2026
    34 - Professora Luciana Martins
    Justificativa de voto - Moção nº 43/2026
    35 - Ito Luciano
    Justificativa de voto - Moção nº 43/2026



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Enio Brizola / PT

    2 - Joelson de Araújo / REPUBLICANOS

    3 - Professora Luciana Martins / PT

    4 - Cristiano Coller / PP

    5 - Professora Luciana Martins / PT
    Espaço de liderança partidária




    Ocorrências da Sessão

    – O presidente Juliano Souto informou que a vereadora Deza Guerreiro estava ausente por motivo de saúde. [No decorrer da sessão, foi aprovado o Requerimento nº 1072/2026, de autoria da Mesa Diretora – Licença da vereança da vereadora Deza Guerreiro por 15 dias, de 10 a 24 de julho de 2026, conforme atestado médico].

    – Tendo em vista a ausência da vereadora Deza Guerreiro (primeira-secretária), houve a recomposição da Mesa, sendo a Primeira-Secretaria ocupada pelo segundo-secretário, vereador Ico Heming; e a Segunda-Secretaria, pelo vereador Giovani Caju.

    – Em requerimento verbal, o vereador Ricardo-Ritter, presidente da “Comissão Parlamentar de Inquérito – Salário da Secretária da Fazenda”, solicitou a suspensão da sessão por vinte minutos para reunião da referida comissão, o que foi deferido

    – Reaberta a sessão, foi feita a verificação de quórum e, na sequência, o presidente Juliano Souto informou que a secretária municipal da Fazenda não compareceria a esta sessão ordinária, conforme fora convidada em atenção ao Requerimento nº 817/2026, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins [Convite à Secretária Municipal da Fazenda, Senhora Michele Vargas Antonello, para participar da Sessão Ordinária do dia 13 de julho de 2026, a fim de prestar esclarecimentos acerca de sua vinculação funcional e da percepção de remuneração junto aos Municípios de Santa Maria e Novo Hamburgo].  Conforme o Ofício nº 10-A/3630, do Poder Executivo, a secretária não compareceria em função da abertura da CPI, mantendo o compromisso de comparecer quando chamada a prestar esclarecimentos no âmbito da referida Comissão.

    – Em requerimento verbal, o vereador Ico Heming solicitou a leitura em bloco dos requerimentos, o que foi aprovado, sendo registrado o voto contrário da vereadora Professora Luciana Martins.

    – Em requerimento verbal, a vereadora Professora Luciana Martins solicitou que o Requerimento nº 1065/2026 (Instalação de Comissão Especial para tratar do desenvolvimento, revitalização e fortalecimento do Centro de Novo Hamburgo) fosse remetido para a ordem do dia, o que foi deferido.

    – Antes do início da ordem do dia, os presentes cantaram “Parabéns pra Você” ao vereador Felipe Kuhn Braun, que aniversariara no dia 10 de julho.

    – Conforme acordado entre os parlamentares, houve a supressão da suspensão regimental que ocorreria após a votação da ordem do dia, passando-se imediatamente para o espaço da tribuna popular.

    – O espaço da tribuna popular foi concedido ao Sr. Alexandre de Oliveira Reis, ativista da instituição Coletivo Consciência Coletiva, que falou sobre o "Funcultura NH".




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