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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(46ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondência recebida pela Câmara
<p style="text-align: justify;"><strong>Do Executivo:</strong><br>Ofício nº 10-A/3913-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 274 de 2026, de autoria do vereador Giovani Caju.<br>Ofício nº 10-A/3915-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 922 de 2026, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.<br>Ofício nº 10-A/3921-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 885 de 2026, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.<br>Ofício nº 10-A/3959-SMGGD/DEXP/ES, em resposta ao Projeto de Sugestão nº 3 de 2026, de autoria do vereador Eliton Avila.<br>Ofício nº 10-A/3963-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 317 de 2026, de autoria do vereador Juliano Souto.<br>Ofício nº 10-A/3968-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 292 de 2026, de autoria do vereador Enio Brizola.<br>Ofício nº 10-A/3969-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 270 de 2026, de autoria do vereador Eliton Avila.<br>Ofício nº 10-A/3980-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 291 de 2026, de autoria do vereador Enio Brizola.<br>Ofício nº 10-B/3981-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Moção nº 31/2026 [Manifestação de Apelo ao Prefeito Municipal, bem como aos órgãos competentes do Poder Executivo, para que adotem, com urgência, medidas preventivas e estruturais no combate às enchentes, considerando as previsões climáticas associadas ao fenômeno El Niño], de autoria dos vereadores Ito Luciano, Giovani Caju e Professora Luciana Martins.<br>Ofício nº 10-A/4007-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 287 de 2026, de autoria do vereador Joelson de Araújo.<br>Ofício nº 10-A/4009-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 253 de 2026, de autoria do vereador Ito Luciano.<br>Ofício nº 10-A/4027-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 283 de 2026, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br>Ofício nº 10-A/4030-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 284 de 2026, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br>Ofício nº 3601-SMGGD/DEXP/TB, em resposta ao Requerimento nº 883 de 2026, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.<br>Ofício nº 10-A/4010-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 290 de 2026, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica.<br>Ofício nº 10-B/4011-SMGGD/DEXP/ES, em resposta ao Projeto de Sugestão nº 4 de 2026, de autoria do vereador Enio Brizola.<br>Ofício nº 10-A/4031-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 288 de 2026, de autoria do vereador Ito Luciano.<br>Ofício nº 10-A/4032-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 293 de 2026, de autoria do vereador Ico Heming.<br>Ofício nº 10-A/4033-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 294 de 2026, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.<br>Ofício nº 10-A/4035-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 295 de 2026, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.<br>Ofício nº 10-A/4037-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 296 de 2026, de autoria da vereadora Daia Hanich.<br>Ofício nº 10-A/4038-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 297 de 2026, de autoria do vereador Ico Heming.<br>Ofício nº 10-A/4039-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 308 de 2026, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br>Ofício nº 10-A/4041-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 307 de 2026, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br>Ofício nº 10-P/4020-SMGGD/DEXP/ES, em resposta aos Pedidos de Providências nºs 2398 a 2400, 2412, 2421 a 2426, 2428, 2432 a 2435 e 2459 a 2515/2026, de autoria de diversos vereadores. <br>Ofício nº 10-A/4050-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 247 de 2026, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.</p>