Resumo (46ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/07/2026 - 14:08
Encerramento: 20/07/2026 - 16:52



Mesa Diretora
Presidente: Juliano Souto / PL
Vice-Presidente: Felipe Kuhn Braun / PSDB
1º Secretário(a): Ico Heming / PODE
2º Secretário(a): Eliton Avila / PODE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:05; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / MDB; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10-A/3913-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 274 de 2026, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 10-A/3915-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 922 de 2026, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/3921-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 885 de 2026, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/3959-SMGGD/DEXP/ES, em resposta ao Projeto de Sugestão nº 3 de 2026, de autoria do vereador Eliton Avila.
Ofício nº 10-A/3963-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 317 de 2026, de autoria do vereador Juliano Souto.
Ofício nº 10-A/3968-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 292 de 2026, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10-A/3969-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 270 de 2026, de autoria do vereador Eliton Avila.
Ofício nº 10-A/3980-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 291 de 2026, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10-B/3981-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Moção nº 31/2026 [Manifestação de Apelo ao Prefeito Municipal, bem como aos órgãos competentes do Poder Executivo, para que adotem, com urgência, medidas preventivas e estruturais no combate às enchentes, considerando as previsões climáticas associadas ao fenômeno El Niño], de autoria dos vereadores Ito Luciano, Giovani Caju e Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/4007-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 287 de 2026, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/4009-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 253 de 2026, de autoria do vereador Ito Luciano.
Ofício nº 10-A/4027-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 283 de 2026, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/4030-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 284 de 2026, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 3601-SMGGD/DEXP/TB, em resposta ao Requerimento nº 883 de 2026, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/4010-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 290 de 2026, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica.
Ofício nº 10-B/4011-SMGGD/DEXP/ES, em resposta ao Projeto de Sugestão nº 4 de 2026, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10-A/4031-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 288 de 2026, de autoria do vereador Ito Luciano.
Ofício nº 10-A/4032-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 293 de 2026, de autoria do vereador Ico Heming.
Ofício nº 10-A/4033-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 294 de 2026, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/4035-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 295 de 2026, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/4037-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 296 de 2026, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/4038-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 297 de 2026, de autoria do vereador Ico Heming.
Ofício nº 10-A/4039-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 308 de 2026, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/4041-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 307 de 2026, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-P/4020-SMGGD/DEXP/ES, em resposta aos Pedidos de Providências nºs 2398 a 2400, 2412, 2421 a 2426, 2428, 2432 a 2435 e 2459 a 2515/2026, de autoria de diversos vereadores. 
Ofício nº 10-A/4050-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 247 de 2026, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 86 de 2026
Autor: Executivo
Revoga a Lei Municipal nº 1.137, de 16 de julho de 2004, que dispõe sobre a proibição da instalação e da manutenção de desmanches, ferros-velhos e sucatas industriais ou automotivas na área territorial de Lomba Grande, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 88 de 2026
Autor: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 3.616, de 8 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual, para o Quadriênio de 2026-2029, e dá outras providências, a Lei Municipal nº 3.626, de 29 de setembro de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Novo Hamburgo para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências e a Lei Municipal nº 3.670, de 17 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2026.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 89 de 2026
Autores: Cristiano Coller, Daia Hanich, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Professora Luciana Martins
Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 3.559, de 16 de outubro de 2024, e nº 3.654, de 4 de dezembro de 2025, que vedam a realização de eventos festivos com a utilização de recursos públicos quando o Município se encontrar em estado de calamidade pública ou em situação de emergência, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 87 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Proíbe que entregadores de aplicativos e de serviços de entrega em geral sejam obrigados a subir em prédios ou condomínios para conclusão da entrega no Município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 1098 de 2026
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Cancelamento dos efeitos do Requerimento nº 45/2026 e destinação de parte do expediente da sessão ordinária do dia 24 de agosto de 2026 para a entrega da homenagem “Selo Empresa Mulher Segura”.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
6 - Requerimento nº 1100 de 2026
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Realização de Sessão Especial no dia 14 de setembro de 2026, às 18 horas, para a entrega do Prêmio Mérito Farroupilha.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
7 - Requerimento nº 1094 de 2026
Autores: Bancada do PODEMOS, Eliton Avila, Ico Heming, Ito Luciano
Voto de Pesar pelo falecimento de Joice Oliveira de França.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 1112 de 2026
Autor: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor
Informações da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Guarda Municipal.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
9 - Requerimento nº 1118 de 2026
Autores: Cristiano Coller, Juliano Souto
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 27 de julho de 2026 em homenagem aos 5 anos do Clube Elite.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
10 - Requerimento nº 1097 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Informações ao Poder Executivo acerca das condições estruturais e da segurança de trafegabilidade das pontes localizadas na Estrada da Integração Leopoldo Petry.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
11 - Requerimento nº 1107 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à SulBrasil Gráfica e Comunicação Visual pela inauguração de sua nova sede no Município.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
12 - Requerimento nº 1120 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Informações ao Executivo acerca da ambulância destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), recentemente recebida pelo Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
13 - Requerimento nº 1092 de 2026
Autores: Daia Hanich, Cristiano Coller
Voto de Congratulações à NAJ – Nitz Academia de Judô, reconhecida pela Federação Gaúcha de Judô (FGJ) como a entidade mais bem posicionada do Vale dos Sinos.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
14 - Requerimento nº 1093 de 2026
Autor: Daia Hanich
Voto de Congratulações à Sabores da Infância Padaria Artesanal pela inauguração de seu novo espaço e comemoração de 2 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
15 - Requerimento nº 1106 de 2026
Autor: Daia Hanich
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Silio Gottlieb.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 1110 de 2026
Autores: Daia Hanich, Cristiano Coller
Informações sobre os valores dos jetons pagos a cada integrante do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da COMUR.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
17 - Requerimento nº 1111 de 2026
Autor: Daia Hanich
Informações sobre ônibus que era disponibilizado pela Diretoria de Assistência Social à ADEFI e à LEME.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
18 - Requerimento nº 1121 de 2026
Turno: Único
Autores: Daia Hanich, Cristiano Coller, Professora Luciana Martins
Informações ao Executivo sobre o acidente com ônibus escolar no Bairro Lomba Grande.
Remetido à Ordem do Dia para Discussão e Votação
19 - Requerimento nº 1126 de 2026
Autor: Daia Hanich
Voto de Congratulações à Stella Café pela recente inauguração.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
20 - Requerimento nº 1096 de 2026
Autores: Felipe Kuhn Braun, Cristiano Coller, Daia Hanich, Enio Brizola, Juliano Souto
Voto de Congratulações ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), da Brigada Militar, pela formatura de 552 estudantes da Rede Municipal de Ensino de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
21 - Requerimento nº 1108 de 2026
Autores: Felipe Kuhn Braun, Eliton Avila
Voto de Congratulações ao jovem Victor da Rosa, estudante da Escola Estadual de Ensino Fundamental Kurt Walzer, pela iniciativa de buscar melhorias para a quadra esportiva da instituição.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
22 - Requerimento nº 1109 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Senac Novo Hamburgo, pela realização da iniciativa Varal Solidário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
23 - Requerimento nº 1119 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Maria da Silveira, ocorrido no dia 8 de julho de 2026, aos 72 anos.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 1123 de 2026
Autores: Felipe Kuhn Braun, Cristiano Coller
Informação Técnica sobre o Sistema de Estacionamento Rotativo Digital do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
25 - Requerimento nº 1095 de 2026
Autor: Giovani Caju
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Damiano Dagmar da Rosa Fazenda.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 1122 de 2026
Autor: Giovani Caju
Voto de Congratulações à loja Organze pela passagem dos seus 17 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
27 - Requerimento nº 1101 de 2026
Autores: Ito Luciano, Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao CVV/NH – Centro de Valorização da Vida de Novo Hamburgo pela passagem dos seus 23 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
28 - Requerimento nº 1102 de 2026
Autores: Ito Luciano, Cristiano Coller, Juliano Souto
Voto de Congratulações ao Clube de Desbravadores Antares pela passagem dos seus 51 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
29 - Requerimento nº 1103 de 2026
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações ao Porto do Peixe, que neste ano celebra 36 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
30 - Requerimento nº 1104 de 2026
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Imobiliária Tempo Imóveis pela passagem de seus 47 anos de sua fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
31 - Requerimento nº 1105 de 2026
Autores: Ito Luciano, Juliano Souto
Voto de Congratulações à Rádio Ideal pelos seus 17 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
32 - Requerimento nº 1113 de 2026
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Associação Beneficente Antônio Mendes Filho – ABAMF/Novo Hamburgo, pela passagem dos seus 47 anos.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
33 - Requerimento nº 1117 de 2026
Autor: Ito Luciano
Convite ao Senhor Renato Arena, Coordenador Técnico, para participar da Sessão Ordinária do dia 28 de setembro de 2026, a fim de falar sobre o projeto da Liga Hamburguense de Handebol.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
34 - Requerimento nº 1114 de 2026
Autores: Joelson de Araújo, Cristiano Coller, Eliton Avila
Informações ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, acerca do transporte escolar dos alunos do Bairro Lomba Grande, especialmente sobre a manutenção da frota, as rotas, o contrato de prestação do serviço e as providências adotadas em razão do acidente envolvendo um ônibus escolar.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
35 - Requerimento nº 1115 de 2026
Autor: Juliano Souto
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuelli Maciél de Mello, ocorrido em 14 de julho de 2026, com apenas 1 ano e 8 meses de idade.
Matéria lida
36 - Requerimento nº 1124 de 2026
Autor: Professora Luciana Martins
Informações ao Poder Executivo acerca da implementação da descentralização do Cadastro Único nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
37 - Requerimento nº 1125 de 2026
Autor: Professora Luciana Martins
Informações ao Poder Executivo acerca da ausência de sinalização horizontal na Rua Visconde de Taunay, após a execução de obra de recapeamento asfáltico.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
38 - Requerimento nº 1099 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Venilda Paim Kunast.
Matéria lida
39 - Requerimento nº 1116 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Convite ao Presidente do Veteran Car Club Novo Hamburgo, Ivanir Hermes, para participar da sessão ordinária de 10 de agosto de 2026, a fim de falar sobre a Expoclassic 2026, que ocorrerá nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2026, nos pavilhões da FENAC NH.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
40 - Indicação nº 328 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para a implantação de passeio público na Estrada da Integração Leopoldo Petry, no acesso à Ponte da Integração, visando garantir mais segurança aos pedestres.
Matéria lida
41 - Indicação nº 331 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para a implantação de vaga de estacionamento reservada para pessoas com deficiência em frente ao Ginásio Municipal Agostinho Emílio Cavasotto, no Bairro Rincão.
Matéria lida
42 - Pedido de Providências nº 2562 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Conserto urgente de infiltração na pista de rolamento da Ponte da Integração, no trecho entre a cabeceira da ponte e a passagem de pedestres, na Estrada da Integração Leopoldo Petry.
Matéria lida
43 - Pedido de Providências nº 2563 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Manutenção do pavimento asfáltico, com reparo das rachaduras e dos desníveis, nas cabeceiras das pontes localizadas na Estrada da Integração Leopoldo Petry.
Matéria lida
44 - Pedido de Providências nº 2598 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Melhorias urgentes na acessibilidade do Ginásio Municipal Agostinho Emílio Cavasotto, no Bairro Rincão, com reparo da rampa de acesso, instalação e reparo de corrimãos e adequação do passeio público.
Matéria lida
45 - Pedido de Providências nº 2599 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Revitalização da pintura, remoção de pichações, limpeza e manutenção externa do Ginásio Municipal Agostinho Emílio Cavasotto, no Bairro Rincão.
Matéria lida
46 - Pedido de Providências nº 2600 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Instalação de placa de identificação com o nome do Ginásio Municipal Agostinho Emílio Cavasotto, no Bairro Rincão.
Matéria lida
47 - Pedido de Providências nº 2601 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Manutenção do telhado do Ginásio Municipal Agostinho Emílio Cavasotto, no Bairro Rincão.
Matéria lida
48 - Pedido de Providências nº 2602 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Repintura das vagas de estacionamento para motocicletas em frente ao Ginásio Municipal Agostinho Emílio Cavasotto, no Bairro Rincão.
Matéria lida
49 - Pedido de Providências nº 2608 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Hidrojateamento na rede de drenagem da Rua Aimoré, no trecho compreendido entre a Avenida Coronel Frederico Linck e a Rua Tapes, no Bairro Ideal.
Matéria lida
50 - Indicação nº 334 de 2026
Autor: Daia Hanich
Sugestão ao Executivo para a instalação urgente de câmeras de videomonitoramento no entorno da EMEI Sabiá, na Rua Wilibaldo Rodrigues da Silva, nº 50, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
51 - Pedido de Providências nº 2615 de 2026
Autor: Daia Hanich
Colocação de placa com indicativo de “proibido colocar lixo”, na Rua Afonso Pena, em frente ao nº 349, no Bairro Guarani.
Matéria lida
52 - Pedido de Providências nº 2616 de 2026
Autor: Daia Hanich
Troca de tampa de bueiro, com urgência, na Rua Presidente Costa e Silva, em frente ao número 07, no Bairro Canudos.
Matéria lida
53 - Pedido de Providências nº 2617 de 2026
Autor: Daia Hanich
Recolhimento de lixo e entulhos, com urgência, na Rua Christian Heineck, nº 15, nos fundos da EMEI Sabiá, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
54 - Indicação nº 335 de 2026
Autor: Eliton Avila
Estudo de viabilidade para a implantação de câmera de videomonitoramento integrada ao sistema SmartNH na Rua Helmuth Rückert, nº 127, no Bairro São José.
Matéria lida
55 - Pedido de Providências nº 2580 de 2026
Autor: Eliton Avila
Limpeza e desassoreamento do arroio localizado na Avenida Alcântara, esquina com a Rua Javari, no Bairro São José.
Matéria lida
56 - Pedido de Providências nº 2581 de 2026
Autor: Eliton Avila
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua João Ramão Bueno, esquina com a Rua Tarcísio Antonio Bruxel.
Matéria lida
57 - Pedido de Providências nº 2582 de 2026
Autor: Eliton Avila
Manutenção da parada de ônibus localizada na Rua Roberto Kronmeyer, esquina com a Rua Guia Lopes, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
58 - Pedido de Providências nº 2590 de 2026
Autor: Eliton Avila
Recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua da Saudade, nº 217, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
59 - Pedido de Providências nº 2591 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua da Democracia, nº 343, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
60 - Pedido de Providências nº 2592 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Paulo Galleano Bier, nº 85, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
61 - Pedido de Providências nº 2593 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Engenheiro Jorge Schury, nº 1610, no Bairro São José.
Matéria lida
62 - Pedido de Providências nº 2583 de 2026
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Estrada Presidente Lucena, em frente ao nº 4509, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
63 - Pedido de Providências nº 2584 de 2026
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Jardim, em frente ao nº 12, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
64 - Pedido de Providências nº 2585 de 2026
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Estrada para Portão, em frente ao nº 706, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
65 - Pedido de Providências nº 2587 de 2026
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Estrada Presidente Lucena, no trecho entre os números 1815 e 3019, no Bairro Petrópolis.
Matéria lida
66 - Pedido de Providências nº 2588 de 2026
Autor: Enio Brizola
Poda de árvore e remoção de arbustos na Rua Boa Saúde, em frente ao nº 1385, no Bairro Primavera.
Matéria lida
67 - Pedido de Providências nº 2589 de 2026
Autor: Enio Brizola
Desentupimento e conserto de tampa de boca de lobo na Rua Limoeiro, nº 227, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
68 - Indicação nº 329 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Sugestão ao Executivo para a criação do Programa Municipal de Prevenção, Diagnóstico Precoce e Reabilitação do Acidente Vascular Cerebral (AVC).
Matéria lida
69 - Pedido de Providências nº 2613 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Vistoria técnica na Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, em frente ao nº 228, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
70 - Indicação nº 332 de 2026
Autor: Giovani Caju
Estudo de viabilidade para implantação de praça infantil na Rua Vidal Brasil, próximo aos números 800 e 900, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
71 - Pedido de Providências nº 2568 de 2026
Autor: Giovani Caju
Operação tapa-buracos na Rua Vinte e Cinco de Julho, esquina com a Rua Castro Alves, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
72 - Indicação nº 330 de 2026
Autor: Ico Heming
Sugestão ao Executivo para a instalação de câmera de videomonitoramento do Programa Smart NH na Rua José do Patrocínio, nº 730, em frente ao Colégio Vinte e Cinco de Julho, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
73 - Pedido de Providências nº 2564 de 2026
Autor: Ico Heming
Recolhimento de entulhos e resíduos provenientes de imóvel atingido por incêndio na Rua Lino Sílvio Kieling, nº 78, no Bairro Canudos.
Matéria lida
74 - Pedido de Providências nº 2565 de 2026
Autor: Ico Heming
Operação tapa-buracos na Rua Presidente Costa e Silva, no trecho compreendido entre os números 1020 e 1553, no Bairro Canudos.
Matéria lida
75 - Pedido de Providências nº 2577 de 2026
Autor: Ico Heming
Recolhimento de entulho na Estrada José Aloísio Daudt, nº 316, no Bairro Canudos.
Matéria lida
76 - Pedido de Providências nº 2597 de 2026
Autor: Ico Heming
Patrolamento e britagem na Rua Cândido Portinari, no Beco A, no Bairro Canudos.
Matéria lida
77 - Pedido de Providências nº 2566 de 2026
Autor: Ito Luciano
Capina, roçada e limpeza na praça da Rua Caçador, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
78 - Pedido de Providências nº 2567 de 2026
Autor: Ito Luciano
Poda de árvores na praça da Rua Caçador, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
79 - Pedido de Providências nº 2569 de 2026
Autor: Ito Luciano
Troca de lâmpada na Rua Orestes Barbosa, nº 16, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
80 - Pedido de Providências nº 2570 de 2026
Autor: Ito Luciano
Troca de lâmpada na Rua Chavantes, nº 570, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
81 - Pedido de Providências nº 2571 de 2026
Autor: Ito Luciano
Troca de lâmpada na Rua Chavantes, nº 414, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
82 - Pedido de Providências nº 2572 de 2026
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração na Rua São Benedito, em frente ao nº 264, no Bairro Guarani.
Matéria lida
83 - Pedido de Providências nº 2573 de 2026
Autor: Ito Luciano
Limpeza com hidrojateamento de boca de lobo na Rua São Benedito, em frente ao nº 296, no Bairro Guarani.
Matéria lida
84 - Pedido de Providências nº 2574 de 2026
Autor: Ito Luciano
Troca de tampa de boca de lobo na Rua São Carlos, esquina com a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Guarani.
Matéria lida
85 - Pedido de Providências nº 2575 de 2026
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração na calçada da Rua Casemiro de Abreu, em frente ao nº 98, no Bairro Centro.
Matéria lida
86 - Pedido de Providências nº 2594 de 2026
Autor: Ito Luciano
Troca de lâmpada na Rua Visconde de Araguaia, em frente ao nº 216, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
87 - Pedido de Providências nº 2595 de 2026
Autor: Ito Luciano
Capina, roçada e limpeza na Rua Emílio Edwino Spindler, nº 174, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
88 - Pedido de Providências nº 2614 de 2026
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração na calçada da Rua Marquês de Abrantes, em frente ao nº 67, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
89 - Pedido de Providências nº 2618 de 2026
Autor: Ito Luciano
Recapeamento asfáltico junto ao meio-fio da calçada da Rua Chavantes, nº 465, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
90 - Indicação nº 333 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Estudo de viabilidade para a instalação de uma câmera de segurança na Avenida Octávio Oscar Bender, esquina com a Rua João Anildo de Oliveira, no Bairro Canudos.
Matéria lida
91 - Pedido de Providências nº 2578 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Repintura da sinalização horizontal de trânsito na Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, esquina com a Rua Galileu, no Bairro Canudos.
Matéria lida
92 - Pedido de Providências nº 2586 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Operação tapa-buracos na Rua Galileu, esquina com a Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, no Bairro Canudos.
Matéria lida
93 - Pedido de Providências nº 2603 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração na Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, em frente ao nº 603, no Bairro Canudos.
Matéria lida
94 - Pedido de Providências nº 2604 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Patrolamento e britagem nas estradas de chão do Parque do Trabalhador, com acesso pela Rua Boa Saúde, no Bairro Rincão.
Matéria lida
95 - Pedido de Providências nº 2609 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Patrolamento e britagem na Rua Eldorado, a partir do nº 1050 até o final da via, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
96 - Pedido de Providências nº 2610 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de esgoto entupido na Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, em frente ao nº 700, esquina com a Rua Juarez, no Bairro Canudos.
Matéria lida
97 - Pedido de Providências nº 2611 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Recolhimento de resíduos na Rua Lino Sílvio Kieling, em frente ao nº 80, no Bairro Canudos.
Matéria lida
98 - Pedido de Providências nº 2612 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Conserto do telefone fixo da Unidade de Saúde da Família Rondônia II, localizada na Rua Travessão, nº 2084, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
99 - Pedido de Providências nº 2579 de 2026
Autor: Nor Boeno
[MATÉRIA RETIRADA] Limpeza e desassoreamento, com urgência, da bacia de contenção na Vila Getúlio Vargas, no Bairro Canudos.
Matéria retirada pelo autor

Obs.: Matéria retirada pelo autor, na Sessão Ordinária de 20 de julho de 2026.
100 - Pedido de Providências nº 2605 de 2026
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração na Rua Ibirubá, nº 482, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
101 - Pedido de Providências nº 2606 de 2026
Autor: Nor Boeno
[MATÉRIA RETIRADA] Conserto de infiltração no passeio público e colocação de meio-fio na Rua São Carlos, nº 45, no Bairro Guarani.
Matéria retirada pelo autor

Obs.: Matéria retirada pelo autor, na Sessão Ordinária de 20 de julho de 2026.
102 - Pedido de Providências nº 2607 de 2026
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração no passeio Público da Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, nº 11, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
103 - Pedido de Providências nº 2619 de 2026
Autor: Nor Boeno
Hidrojateamento na Rua Onze de Junho, nº 438, no Bairro Operário.
Matéria lida
104 - Pedido de Providências nº 2561 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Levantamento de cordão e implantação de nova boca de lobo na esquina da Rua Itacolomi com a Rua Guia Lopes, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
105 - Pedido de Providências nº 2576 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração na Rua Natal, esquina com a Rua São Francisco de Paula, nº 610, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
106 - Pedido de Providências nº 2596 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Britamento da Rua das Araras, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Enio Brizola

3 - Ico Heming

4 - Nor Boeno




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 15:06; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / MDB; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1121 de 2026
Turno: Único
Autores: Daia Hanich, Cristiano Coller, Professora Luciana Martins
Informações ao Executivo sobre o acidente com ônibus escolar no Bairro Lomba Grande.
Aprovado(a) em votação única
2 - Projeto de Lei nº 35 de 2026
Turno: Primeiro
Autores: Deza Guerreiro, Ico Heming
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Parvovirose Canina no âmbito do município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Pedido de Vista

Obs.: 15 dias.
3 - Projeto de Lei nº 41 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Eliton Avila
Altera os dispositivos que menciona da Lei nº 2.774, de 17 de dezembro de 2014, que “Dispõe sobre o procedimento para aplicação do instituto do abandono de bens imóveis e dá outras providências”.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 41 de 2026
  • Cristiano Coller - Sim
  • Daia Hanich - Sim
  • Eliton Avila - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Giovani Caju - Sim
  • Ico Heming - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Joelson de Araújo - Sim
  • Juliano Souto - Não Votou
  • Nor Boeno - Sim
  • Professora Luciana Martins - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Daia Hanich
    Discussão - Requerimento nº 1121/2026
    2 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Requerimento nº 1121/2026
    3 - Joelson de Araújo
    Discussão - Requerimento nº 1121/2026
    4 - Eliton Avila
    Discussão - Requerimento nº 1121/2026
    5 - Cristiano Coller
    Discussão - Requerimento nº 1121/2026
    6 - Eliton Avila
    Discussão - Projeto de Lei nº 41/2026
    7 - Ito Luciano
    Discussão - Projeto de Lei nº 41/2026
    8 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Projeto de Lei nº 41/2026
    9 - Eliton Avila
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 41/2026



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Enio Brizola / PT

    2 - Joelson de Araújo / REPUBLICANOS

    3 - Ico Heming / PODE

    4 - Juliano Souto / PL
    Utilizou também o espaço de liderança partidária.

    5 - Giovani Caju / PP

    6 - Professora Luciana Martins / PT

    7 - Cristiano Coller / PP

    8 - Eliton Avila / PODE

    9 - Professora Luciana Martins / PT
    Espaço de liderança partidária.

    10 - Joelson de Araújo / REPUBLICANOS
    Espaço de liderança partidária.




    Ocorrências da Sessão

    – Logo após a verificação de quórum, no início da sessão, o presidente Juliano Souto informou que a vereadora Deza Guerreiro (PP) estava ausente por motivos de saúde. [Requerimento nº 1072/2026 – Licença da vereança da vereadora Deza Guerreiro por 15 dias, de 10 a 24 de julho de 2026, conforme atestado médico]. 

    – Em virtude da ausência da vereadora Deza Guerreiro (1ª Secretária), o vereador Ico Heming (2º Secretário) ocupou a 1ª Secretaria, e o vereador Eliton Ávila, a convite do Sr. Presidente, ocupou a 2ª Secretaria.

    – Em atenção ao Requerimento nº 803/2026 [Suspensão dos efeitos do Requerimento nº 734/2026 e transferência da homenagem ao Senhor Adonar Nelson Camanga Schmidt para a sessão ordinária do dia 20 de julho de 2026, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição à vida pública, comunitária e esportiva do Município], a autora da proposição, vereadora Professora Luciana Martins, ocupou a tribuna e destacou a trajetória do homenageado, ressaltando sua atuação como sapateiro, comerciante, juiz de futebol de várzea e vereador por três mandatos, além de sua contribuição para a vida pública e comunitária de Novo Hamburgo. Salientou que o Sr. Camanga presidiu a Câmara Municipal em 1991 e participou da iniciativa que oficializou a denominação do Parque Municipal Henrique Luís Roessler – Parcão. Afirmou que sua história se confunde com a do Município e que a homenagem representava um gesto de gratidão pelo legado deixado à cidade. Também destacou que o reconhecimento ultrapassa diferenças partidárias, enfatizando que a política deve valorizar as pessoas que contribuíram para o desenvolvimento da comunidade. Por fim, agradeceu à família do homenageado e manifestou o desejo de que a Câmara continue reconhecendo cidadãos que marcaram a história de Novo Hamburgo. Na sequência, o vereador Ricardo Ritter – Ica, também proponente da matéria, ocupou a tribuna e prestou homenagem ao Senhor Adonar Nelson Camanga Schmidt, destacando sua longa convivência com o homenageado, especialmente no futebol de várzea e na vida comunitária. Recordou a atuação de Camanga como árbitro e homem próximo da população, relembrou sua contribuição ao esporte e à política de Novo Hamburgo, além de mencionar momentos de convivência com sua família. Enfatizou o respeito e o reconhecimento conquistados ao longo de sua trajetória, afirmando que a homenagem era justa e merecida em razão dos relevantes serviços prestados ao Município. Logo após, os vereadores Felipe Kuhn Braun (que falou em nome do presidente, vereador Juliano Souto), Joelson de Araújo, Ito Luciano (que falou em nome da Bancada do Podemos) e Cristiano Coller (que falou em nome do vereador Giovani Caju) também fizeram uso da palavra, proferindo elogios e cumprimentos ao homenageado. Em seguida, os vereadores Professora Luciana Martins e Ricardo Ritter – Ica entregaram um quadro comemorativo ao Senhor Adonar Nelson Camanga Schmidt, acompanhado de seus familiares, esposa Ivani Schmidt, filhos Maristela Schmidt, Adonar Júnior Schmidt, Márcio Schmidt e irmão Peno Schmidt. Dando prosseguimento, o homenageado ocupou a tribuna e agradeceu à Câmara Municipal pela homenagem recebida, em especial aos vereadores que a propuseram. Manifestou gratidão aos pais pelos ensinamentos de trabalho, honestidade e respeito, bem como à esposa, aos filhos, netos e demais familiares pelo apoio ao longo da vida. Destacou que exercer o mandato de vereador foi uma grande honra e que sempre buscou atuar com respeito e dedicação em benefício de Novo Hamburgo. Também agradeceu aos políticos com quem conviveu pelos ensinamentos recebidos, ressaltando a importância do respeito às diferentes ideias, e encerrou agradecendo aos amigos e a todos que fizeram parte de sua trajetória, afirmando que a homenagem representava o reconhecimento de uma vida dedicada ao Município. Por fim, foi feito um registro fotográfico dos parlamentares com o convidado. 

    – Em questão de ordem e invocando o artigo 21 do Regimento Interno, o vereador Nor Boeno, Líder da Bancada do MDB, solicitou a concessão da palavra para a comunicação de líder ao vereador Ricardo Ritter – Ica, Vice-Líder da Bancada do MDB, o que foi deferido. Em seu pronunciamento, o vereador comunicou que a Comissão de Meio Ambiente – COMAM promoveria audiência pública no dia 21 de julho, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para debater a prevenção e os impactos de eventos climáticos extremos no Município. Destacou a importância do planejamento e da adoção de medidas preventivas, reforçando o convite para que autoridades e a comunidade participassem do debate.

    – O vereador Ico Heming, em requerimento verbal, propôs a votação em bloco dos requerimentos. Em votação, foi aprovado, registrando-se o voto contrário dos vereadores Daia Hanich, Nor Boeno e Professora Luciana Martins.

    – Em requerimento verbal, a vereadora Daia Hanich solicitou a inclusão do Requerimento nº 1121/2026 [Informações ao Executivo sobre o acidente com ônibus escolar no Bairro Lomba Grande] na ordem do dia, o que foi aprovado.

    – Em requerimento verbal, o vereador Ito Luciano solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

    – O vereador Ico Heming solicitou vista de 15 dias ao Projeto de Lei nº 35/2026 [Institui a Campanha de Conscientização sobre a Parvovirose Canina no âmbito do município de Novo Hamburgo e dá outras providências], de autoria dos vereadores Deza Guerreiro e Ico Heming, em razão da licença da vereança Deza Guerreiro por motivos de saúde, conforme o Requerimento nº 1072/2026, o que foi aprovado.

    – Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a votação da ordem do dia, passando-se diretamente para a leitura do expediente.

    – O vereador Nor Boeno solicitou a retirada dos Pedidos de Providências nºs 2579 e 2606/2026, visto que as demandas já haviam sido atendidas, o que foi deferido. 

    – Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a leitura do expediente, e passou-se diretamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.




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