Matérias do Expediente (50ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui a Política Municipal de Proteção, Bem-Estar e Manejo Ético de Animais Domésticos, e dá outras providências.

Autoriza a entrega de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal.

Informações ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, acerca da grade curricular do Curso de Formação da Guarda Municipal e dos cursos de formação, capacitação e aperfeiçoamento realizados e previstos para os anos de 2025 e 2026.

Informações ao Poder Executivo acerca da situação das obras no Hospital Municipal em relação à Vigilância Sanitária.

Voto de Congratulações à Sociedade Ginástica Novo Hamburgo pela convocação de oito atletas da equipe de Patinação Artística para representar o Brasil nos Jogos Sul-Americanos.

Voto de Congratulações ao Toro Parrilla e Bar pela comemoração de seus 6 anos de atividades.

Informações ao Executivo sobre operadores de motoniveladora e de patrola.

Concessão da medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao atleta Lucas Vidal da Silva, campeão na modalidade Boys 15, no Campeonato Brasileiro de BMX.

Reconhecimento de legítimo impedimento da vereadora Deza Guerreiro no dia 08 de julho, conforme atestado médico.

Informações ao Poder Executivo sobre o recolhimento de lixo na Rua Guanabara, no Bairro Ouro Branco.

Informações ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, acerca da utilização de sirenes e sinais sonoros nas escolas da rede municipal de ensino.

Informações ao Poder Executivo acerca da infraestrutura, segurança e gestão do Parque Municipal Henrique Luís Roessler (Parcão).

Informações ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMMADU) e da Secretaria Municipal de Saúde, acerca das ações de vigilância, prevenção e controle da população de pombos urbanos (Columba livia) e dos riscos sanitários decorrentes de sua proliferação no Município de Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Madeireira Madau pela passagem de seus 20 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao Estúdio Fotográfico Felipe Utz pelos 12 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Soldasinos Gases e Equipamentos pela passagem de seus 42 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Brinkler Administradora de Seguros pelos seus 26 anos de fundação.

Voto de Congratulações à EMEI Peter Pan pela passagem dos seus 32 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Entremalhas Tecidos Ltda. pela passagem dos seus 39 anos de fundação.

Voto de Congratulações à empresa NRamos Mudanças pela passagem dos seus 42 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Novo Hamburgo – APAE/NH pela passagem do seu 63º aniversário.

Voto de Congratulações ao Colégio Estadual Doutor Wolfram Metzler pela passagem de seu 68º aniversário.

Voto de Congratulações ao Colégio Marista São Marcelino Champagnat – EJA pela passagem de seu vigésimo nono aniversário.

Convite à promotora de Justiça especializada no combate à violência contra a mulher, Roberta Gabardo Fava, para participar da Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2026, a fim de falar sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha.

Informações ao Poder Executivo acerca da fiscalização do empreendimento localizado na Rua José do Patrocínio, nº 361, no Município de Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações ao Clube da Mocidade Bailante pela conquista do Vice-Campeonato da 4ª Taça Brasil de Clubes Feminino de Bolão Bola 23.

Sugestão ao Executivo para a ampliação dos critérios para funcionamento do abrigo emergencial destinado ao acolhimento da população em situação de rua durante o período de inverno.

Estudo de viabilidade para a instalação de câmera de videomonitoramento do Programa SmartNH na esquina das Ruas Itaperuna e João Corrêa, no Bairro Santo Afonso.

Notificação à Comusa para que realize o cercamento e limpeza da área própria, localizada na Rua João Corrêa, ao lado do nº 275, no Bairro Santo Afonso.

Repintura do quebra-molas e reinstalação da placa de sinalização de lombada na Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, em frente ao nº 533, no Bairro Ideal.

Poda de árvore na Rua Manágua, em frente ao nº 306, no Bairro Santo Afonso.

Remoção de árvores localizadas na Rua General Cândido Mariano da Silva Rondon, ao lado do nº 767, no Bairro Rondônia.

Levantamento de copa de árvore localizada na Rua General Cândido Mariano da Silva Rondon, ao lado do nº 767, no Bairro Rondônia.

Limpeza e recolhimento de resíduos, com urgência, no passeio público da Rua dos Eucaliptos, entre os nºs 382 e 696, no Bairro Ideal.

Limpeza e desobstrução de todas as bocas de lobo da Rua Augusto Pestana, no Bairro Industrial.

Recolhimento de resíduos na antiga Pracinha Lisboa, localizada na esquina da Rua Santa Rita com a Rua Lopes Trovão, no Bairro Industrial.

Substituição de tampa de boca de lobo quebrada na Rua Libres, esquina com a Rua André Pinto Rebouças, em frente ao nº 18, no Bairro Industrial.

Estudo de viabilidade de apresentação de Projeto de Lei Complementar elevando o vencimento padrão e o requisito de acesso do cargo de Operador de Monitoramento, criado pela Lei Complementar nº 3.200, de 15 de agosto de 2019.

Sugestão ao Executivo Municipal para a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Taubaté, próximo ao número 208, no Bairro São Jorge.

Estudo de viabilidade para incluir informações em língua espanhola nos itinerários e demais identificações de linhas de ônibus do município.

Estudo de viabilidade para que as Unidades de Saúde do Município abram os seus portões com antecedência.

Sugestão ao Executivo para a instalação urgente de câmeras de videomonitoramento nos veículos utilizados no transporte de pacientes.

Substituição de lâmpada queimada na Rua Silvio Gilberto Christmann, em frente ao número 2272, no Bairro Canudos.

Instalação, com urgência, de um toldo na área frontal do prédio da USF Rondônia.

Conserto de buracos e recomposição asfáltica na Estrada Benjamin Altmayer, no Bairro Roselândia.

Limpeza e hidrojateamento de bueiro, com urgência, na Rua Jaguari, em frente ao número 133, no Bairro Primavera.

Sugestão ao Executivo para a instalação, com urgência, de câmeras de videomonitoramento do Programa Smart NH na Avenida Pedro Adams Filho, número 1679, no Bairro Rondônia.

Instalação urgente de caixas coletoras de lixo na Rua Guanabara, entre a Jardinagem Mundo Verde, número 1400, e o Condomínio Estação Brasil, número 110, no Bairro Ouro Branco.

Patrolamento e britagem na Rua Maria Elza Braun, nº 383, no Bairro Vila Diehl.

Conserto de canalização na via pública da Rua Espinilho, nº 106, no Bairro Guarani.

Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Jacob Gerhardt, nº 118, no Bairro Vila Diehl.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Estrada Benjamin Altmayer, no Bairro Roselândia.

Recomposição asfáltica da rua lateral da RS-239, próximo à esquina da Rua Santa Cruz do Sul.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua São João Del-Rei, nº 63, no Bairro Vila Diehl.

Limpeza de boca de lobo na Rua Erni Trieweiler, nº 40, no Bairro Vila Diehl.

Limpeza de boca de lobo na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 2277, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Lauro Edimo Steigleder, nº 224, no Bairro Vila Diehl.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Nereu Manoel da Silva, nº 131, no Bairro Vila Diehl.

Recomposição asfáltica da Rua Engenheiro Jorge Schury, nº 2921, no Bairro Vila Diehl.

Conserto de canalização na via pública da Rua Air Ramires, nº 127, no Bairro Alpes do Vale.

Recomposição asfáltica da Estrada Presidente Lucena, nº 3625, no Bairro Primavera.

Resolução para esgoto a céu aberto, com urgência, na Rua Doze, nº 106, no Bairro Alpes do Vale.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Air Ramires, nº 270, no Bairro Alpes do Vale.

Patrolamento e britagem na Rua Paraíso do Leste, nº 230, no Bairro Vila Diehl.

Conserto de canalização em via pública na Avenida Victor Hugo Kunz, nº 2645, no Bairro Canudos.

Patrolamento e britagem na Rua Amantino Antônio Peteffi, nº 2352, no Bairro São Jorge.

Recolhimento de resíduos na Avenida Floresta, em frente ao nº 1710, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos na Rua das Quaresmeiras, em frente ao nº 133, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos na Rua Santo Augusto, em frente ao nº 750, no Bairro Boa Saúde.

Revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres na Avenida Pedro Quaresma da Silva, em frente ao nº 38, no Bairro Boa Saúde.

Poda de árvores na Rua Maria Camila Bilhar, em frente ao nº 241, no Bairro Boa Saúde.

Poda de árvores na Rua Lori Maria Stoffel, em frente ao nº 1100, no Bairro Boa Saúde.

Reforço da pintura da faixa de pedestres no cruzamento da Rua Leão XIII com a Avenida Doutor Maurício Cardoso.

Recolhimento de fiação solta na Rua Santa Clara do Sul, próximo ao nº 20, no Bairro Santo Afonso.

Vistoria e conserto da infiltração na calçada da Rua Genebra, nº 71, no Bairro Canudos.

Poda de árvores e recolhimento de galhos na Rua Marechal Câmara, esquina com a Rua Tupiniquins, no Bairro Ideal.

Operação tapa-buracos na Rua Carioca, esquina com a Rua Gomes Portinho, no Bairro Centro.

Remoção de árvore localizada em frente ao imóvel situado na Rua Guia Lopes, número 4556, no Bairro Rondônia.

Operação tapa-buracos na Avenida Primeiro de Março, em frente ao número 364, no Bairro Centro.

Recolhimento de resíduos na Rua Joaquim Xavier Curado, número 72, no Bairro São Jorge.

Recolhimento de resíduos na Rua Jamaica, esquina com a Rua José Plácido de Castro, no Bairro Canudos.

Recolhimento de lixo e entulhos na calçada da Rua Cândido de Figueiredo, esquina com a Rua Andrade Neves, no Bairro Guarani.

Estudo de viabilidade para a instalação de uma câmera inteligente (SmartNH) na rótula localizada nas proximidades da Avenida Alcântara, nº 336, no Bairro São Jorge.

Colocação de placa de parada de ônibus na Rua General Osório, em frente ao nº 192, no Bairro Hamburgo Velho.

Patrolamento e britagem em toda a extensão das Ruas Electra, Concorde e Planador, na Vila Getúlio Vargas, no Bairro Canudos.

Hidrojateamento e desobstrução das bocas de lobo na Rua Antônio Roberto Kroeff, nas proximidades do nº 157, esquina com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Santo Afonso.

Operação tapa-buracos na Rua Elvira Maria da Conceição, esquina com a Avenida Alcântara, no Bairro Canudos.

Coleta de resíduos sólidos e limpeza de área utilizada como descarte irregular de lixo na Avenida Alcântara, nº 336, no Bairro São Jorge.

Operação tapa-buracos na Rua Albino Momberger, nº 504, no Bairro Canudos.

Coleta de resíduos sólidos e limpeza de área utilizada como descarte irregular de lixo na Avenida Alcântara, nº 336, no Bairro Canudos.

Sugestão ao Executivo para a instalação de uma câmera de videomonitoramento do Programa SmartNH em frente ao Restaurante Dom Capone, localizado na Rua Guia Lopes, nº 550, no Bairro Rondônia.

Conserto de infiltração na Rua João Edmundo Streb, ao lado do nº 661, no Bairro Canudos.

Recapeamento asfáltico, com urgência, na Avenida Doutor Maurício Cardoso, em frente ao nº 2002, no Bairro Hamburgo Velho.

Conserto de infiltração na Rua Cenira Voltz, ao lado do nº 50, no Bairro Roselândia.

Operação tapa-buracos na Avenida Sete de Setembro, esquina com a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Ideal.

Conserto de infiltração na Rua São Jerônimo, nº 395, no Bairro Jardim Mauá.

Sugestão ao Executivo para a instalação de uma câmera de segurança na Rua Sebastião Fernandes de Lima, ao lado do nº 667, no Bairro Boa Saúde.

Conserto de infiltração na calçada da Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, nº 778, no Bairro Rondônia.

Operação tapa-buracos na Rua Pedro Petry, no trecho compreendido entre as Ruas Doutor Karl Wilhelm Schinke e Doutor João Daniel Hillebrand, no Bairro Rondônia.

Operação tapa-buracos na Rua Doutor João Daniel Hillebrand, no trecho compreendido entre as Ruas João Pedro Schmitt e Coronel Jacob Kroeff Filho, no Bairro Rondônia.

Patrolamento e britagem na Estrada Porto das Tranqueiras, no Bairro Lomba Grande, bem como a limpeza dos valos laterais ao longo da via.

Limpeza e desentupimento de boca de lobo na Rua Paulo Setúbal, em frente ao nº 107, no lado da rua da praça, no Bairro Rondônia.

Patrolamento e britagem na Rua Henrique Eltz Netto, no Bairro Vila Nova.

Limpeza e desentupimento da boca de lobo na Rua Erni Trierweiler, nº 80, no Bairro Vila Diehl.

Conserto de infiltração na Rua Rincão, em frente ao nº 1910, no Bairro Petrópolis.

Estudo de viabilidade para a instalação de câmera de segurança e reconhecimento facial na Rua João Aloysio Allgayer, nº 3780, no Bairro Lomba Grande.

Pintura de faixas de pedestres na Avenida Octávio Oscar Bender, em frente aos números 597, 661 e no cruzamento com a Rua Miguel Becker, no Bairro Canudos.

Pintura do eixo central em toda a extensão da Rua Artur Alberto Winter, no Bairro Lomba Grande.

Conserto de infiltração na Rua Balduíno Michel, nº 278, no Bairro Rondônia.

Recolhimento de galhos na Rua Artur Alberto Winter, nº 105, no Bairro Lomba Grande.

Recolhimento de galhos na Rua João Aloysio Allgayer, nº 2720, no Bairro Lomba Grande.

Conserto de infiltração na Avenida Octávio Oscar Bender, nº 621, no Bairro Canudos.

Recolhimento de lixo na Avenida Octávio Oscar Bender, nº 631, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração na Rua Bento Gonçalves, nº 4186, no Bairro Guarani.

Desassoreamento de córrego na Rua Odon Cavalcanti, nº 2502, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração no passeio na Rua Engenheiro Jorge Schury, nº 440, no Bairro São José.

Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza e ao cercamento do terreno situado na Rua Madre Regina, ao lado do nº 590, no Bairro São Jorge.

Limpeza e desassoreamento do arroio que passa pela Rua Francisco Alves, nº 233, no Bairro Roselândia.

Recapeamento asfáltico na Estrada Benjamin Altmayer, nº 369, no Bairro Roselândia.

Remoção de árvore no passeio da Rua Araruama, nº 750, no Bairro Jardim Mauá.

Remoção de árvores no passeio da Rua Engenheiro Jorge Schury, do número 376 ao 424, no Bairro São José.

Hidrojateamento na Rua Araruama, nº 736, no Bairro Jardim Mauá.

Conserto de infiltração na via pública da Rua do Encontro, nº 168, no Bairro Vila Diehl.

Estudo de viabilidade para a instalação de uma câmera de monitoramento na Escadaria Victor Júlio Kern (escadaria da Rua Gomes Portinho), no Bairro Centro.

Conserto de buraco, com urgência, na extensão da Rua Gustavo Leopoldo Feltes, próximo ao número 1070, no Bairro Canudos.

Colocação de britas na rua lateral ao Estádio do Vale, que inicia na Rua Santa Tereza e vai até a Rua Doutor Simões Lopes, no Bairro Liberdade.

Desentupimento de boca de lobo na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 2883, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração na calçada da Rua Guia Lopes, em frente ao nº 1114, no Bairro Rondônia.