Matérias da Ordem do Dia (50ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Manifestação de Aplausos à Guarda Municipal de Novo Hamburgo pela sensibilidade e pelo gesto de humanidade no aniversário do pequeno Zyon. - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 32 de 2026
Votação: Nominal
Autor: Daia Hanich, Deza Guerreiro, Professora Luciana Martins
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a prioridade e a flexibilização de requisitos para inclusão de mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos programas habitacionais de interesse social no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
| 3 |
Estabelece a proibição de guarda, posse ou tutela de animais para as pessoas condenadas pela prática de maus-tratos no Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências. - - [REDAÇÃO FINAL]
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Aprovado(a) em votação única |
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| 4 |
Requerimento nº 1211 de 2026
Votação: Simbólica
Autor: Daia Hanich, Professora Luciana Martins
Turno: Único
Texto original
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Informações ao Poder Executivo acerca da situação das obras no Hospital Municipal em relação à Vigilância Sanitária. - - |
Aprovado(a) em votação única |