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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(51ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondência recebida pela Câmara
<p><strong>Do Executivo</strong>:</p> <p>Ofício nº 10-A/4344-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 1017/2026, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.<br>Ofício nº 10-A/4348-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 1020/2026, de autoria da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor – CODIR.<br>Ofício nº 10-A/4377-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 335 de 2026, de autoria do vereador Eliton Ávila.<br>Ofício nº 10-A/4387-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 331 de 2026, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br>Ofício nº 10-A/4405-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 259 de 2026, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.<br>Ofício nº 10-P/4412-SMGGD/DEXP/ES, em resposta aos Pedidos de Providências nºs 2740 a 2792/2026, com exceção do Pedido de Providências nº 2746/2026.<br>Ofício nº 10-A/4418-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 303 de 2026, de autoria do vereador Eliton Ávila.<br>Ofício nº 10-B/4399-SMGGD/DEXP/GH, encaminhando Projeto de Lei que “Institui o Programa Tear de Histórias: Leituras em Rede e cria o Auxílio-Livro de Literatura destinado aos estudantes e profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino de Novo Hamburgo, e dá outras providências”, com solicitação de regime de urgência. Após a votação do ofício, o presidente Juliano Souto sugeriu que a votação, em regime de urgência, fosse nos dias 10 e 12 de agosto. Em votação, foi aprovado, registrando-se o voto contrário da vereadora Professora Luciana Martins.</p>
