Resumo (51ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/08/2026 - 14:09
Encerramento: 05/08/2026 - 17:03



Mesa Diretora
Presidente: Juliano Souto / PL
Vice-Presidente: Felipe Kuhn Braun / PSDB
1º Secretário(a): Deza Guerreiro / PP
2º Secretário(a): Ico Heming / PODE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:03; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Ofício nº 10-A/4344-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 1017/2026, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/4348-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 1020/2026, de autoria da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor –  CODIR.
Ofício nº 10-A/4377-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 335 de 2026, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/4387-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 331 de 2026, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/4405-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 259 de 2026, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10-P/4412-SMGGD/DEXP/ES, em resposta  aos Pedidos de Providências nºs 2740 a 2792/2026, com exceção do Pedido de Providências nº 2746/2026.
Ofício nº 10-A/4418-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 303 de 2026, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-B/4399-SMGGD/DEXP/GH, encaminhando Projeto de Lei que “Institui o Programa Tear de Histórias: Leituras em Rede e cria o Auxílio-Livro de Literatura destinado aos estudantes e profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino de Novo Hamburgo, e dá outras providências”, com solicitação de regime de urgência. Após a votação do ofício, o presidente Juliano Souto sugeriu que a votação, em regime de urgência, fosse nos dias 10 e 12 de agosto. Em votação, foi aprovado, registrando-se o voto contrário da vereadora Professora Luciana Martins.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 95 de 2026
Autor: Executivo
Institui o Programa Tear de Histórias: Leituras em Rede e cria o Auxílio-Livro de Literatura destinado aos estudantes e profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 96 de 2026
Autores: Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Ito Luciano, Joelson de Araújo
Dá nova redação ao inciso IV, do art. 3º, da Lei nº 2.065, de 17 de dezembro de 2009, que instituiu o programa "Da Porteira Para Dentro".
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 98 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Denomina Rua Loreno de Oliveira uma via pública.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 97 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Assegura direitos aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), restrição alimentar ou seletividade alimentar no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 1234 de 2026
Autores: Mesa da Câmara Municipal, Deza Guerreiro, Felipe Kuhn Braun, Ico Heming, Juliano Souto
Convite ao Senhor Carlos André Barcelos, Diretor da Clínica de Olhos Barcelos & Rios, ao Senhor Marcelo Di Bastiani, Diretor da Prisma Clínica de Olhos, e à Senhora Betina Espindula, Secretária Municipal de Saúde de Novo Hamburgo, para participarem da Sessão Ordinária do dia 19 de agosto de 2026, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a contratação dos serviços de oftalmologia em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
6 - Requerimento nº 1227 de 2026
Autores: Bancada do MDB, Cristiano Coller, Daia Hanich, Felipe Kuhn Braun, Ico Heming, Joelson de Araújo, Nor Boeno, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Marino José Ferreira da Silva.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 1221 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Grupo Famílias Guerreiras pelos seus 7 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
8 - Requerimento nº 1218 de 2026
Autor: Daia Hanich
Informações ao Poder Executivo sobre a operação do sistema GERINT pelo Município.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
9 - Requerimento nº 1225 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Convite ao estudante hamburguense Lucas Berghahn Closs para participar da Sessão Ordinária do dia 31 de agosto de 2026, a fim de compartilhar sua trajetória acadêmica, seu destaque em feiras de ciências e sua aprovação, com bolsa integral, para o programa Yale Young Global Scholars (YYGS), da Universidade Yale, levando o nome de Novo Hamburgo ao cenário internacional.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
10 - Requerimento nº 1224 de 2026
Autor: Enio Brizola
Informações ao Poder Executivo acerca da fila de espera para cirurgias de cães e gatos no Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
11 - Requerimento nº 1212 de 2026
Autores: Felipe Kuhn Braun, Daia Hanich
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Cardoso.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 1219 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao jovem Lucas Berghahn Closs, em reconhecimento à sua destacada trajetória acadêmica e por levar o nome de Novo Hamburgo ao cenário internacional.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
13 - Requerimento nº 1220 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à escritora Caren Suzana Savaris, em reconhecimento ao lançamento de seu segundo livro, "Farol Interior".
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
14 - Requerimento nº 1223 de 2026
Autor: Ico Heming
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2026 em homenagem aos 20 anos da Madeireira Madau.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
15 - Requerimento nº 1229 de 2026
Autores: Ito Luciano, Juliano Souto
Voto de Congratulações à Escola Adventista de Canudos pela passagem de seu 41º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
16 - Requerimento nº 1230 de 2026
Autores: Ito Luciano, Cristiano Coller, Ico Heming, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à ABEFI pela passagem dos seus 58 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
17 - Requerimento nº 1231 de 2026
Autores: Ito Luciano, Deza Guerreiro, Juliano Souto
Voto de Congratulações à Faculdade IENH pela comemoração dos seus 19 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
18 - Requerimento nº 1232 de 2026
Autores: Ito Luciano, Deza Guerreiro
Voto de Congratulações à empresa O Boticário pela passagem dos seus 38 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
19 - Requerimento nº 1214 de 2026
Autores: Juliano Souto, Joelson de Araújo
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Esmeralda Beatriz Oliveira Pereira.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 1233 de 2026
Autor: Juliano Souto
Voto de Congratulações à Unidade de Saúde da Família da Vila Iguaçu pela passagem do seu vigésimo segundo aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
21 - Requerimento nº 1213 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Elcio da Rosa.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 1215 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Guilherme Berman da Rosa.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 1216 de 2026
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Cristiano Coller, Joelson de Araújo
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Isolina Cardoso da Silva.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 1217 de 2026
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Cristiano Coller, Deza Guerreiro
Voto de Congratulações ao Grêmio Atiradores Novo Hamburgo e ao seu Departamento de Tradições Gaúchas (DTG) Camboatá pela conquista do 1º lugar na categoria Melhor Cenário no XXII Juvenart – Festival Estadual de Arte e Tradição Gaúcha.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
25 - Requerimento nº 1235 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Concessão do “Prêmio Servidor Público Municipal” ao Senhor Lucas Cardoso do Rosário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
26 - Indicação nº 369 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Estudo de viabilidade para a instalação de câmera de videomonitoramento do Programa Smart NH na Avenida Pedro Adams Filho, nº 1627, nas proximidades da Escola Municipal de Educação Infantil Aldo Pohlmann, no Bairro Industrial.
Matéria lida
27 - Pedido de Providências nº 2891 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Recomposição asfáltica na Rua Alfredo Marotzky, no trecho compreendido entre as Ruas Laurindo Rabelo e Luiz Gonzaga da Gama, no Bairro Canudos.
Matéria lida
28 - Pedido de Providências nº 2892 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Conserto de infiltração no passeio público da Avenida Buenos Aires, em frente ao nº 530, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
29 - Pedido de Providências nº 2894 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Conserto de buraco na Rua Flamengo, nas proximidades do nº 440, na Vila Kroeff, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
30 - Pedido de Providências nº 2939 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Padre José Maurício, no trecho compreendido entre a Rua Vinte e Cinco de Julho e a entrada da Sociedade Ginástica, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
31 - Pedido de Providências nº 2940 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Recapeamento asfáltico, com urgência, em ambos os sentidos e em toda a extensão da Avenida Marquês de Olinda, especialmente no trecho compreendido entre as Ruas Humaitá e General Bento Martins, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
32 - Pedido de Providências nº 2941 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Recapeamento asfáltico, com urgência, em toda a extensão da Rua Flamengo, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
33 - Pedido de Providências nº 2942 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Recomposição asfáltica, com urgência, em toda a extensão da Rua Antônio Roberto Kroeff, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
34 - Pedido de Providências nº 2943 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Recapeamento asfáltico, com urgência, em toda a extensão da Rua Santa Clara do Sul, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
35 - Pedido de Providências nº 2944 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Recomposição asfáltica, com urgência, em toda a extensão da Rua Humberto de Campos, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
36 - Pedido de Providências nº 2947 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Conserto de buraco na pista de rolamento da Rua Rui Barbosa, em frente ao nº 31, no Bairro Industrial.
Matéria lida
37 - Pedido de Providências nº 2890 de 2026
Autor: Daia Hanich
Conserto de buracos e recomposição asfáltica na Rua São Borja, nº 157, próximo à esquina com a Rua Manaus, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
38 - Pedido de Providências nº 2917 de 2026
Autor: Daia Hanich
Capina, roçada e limpeza na Avenida Nações Unidas, ao lado do número 5100, no Bairro Industrial.
Matéria lida
39 - Pedido de Providências nº 2925 de 2026
Autor: Daia Hanich
Capina, roçada e limpeza do passeio público na esquina das Ruas Princesa Isabel e São Luiz Gonzaga, no Bairro Guarani.
Matéria lida
40 - Pedido de Providências nº 2926 de 2026
Autor: Daia Hanich
Limpeza e hidrojateamento de bueiro, com urgência, na Rua Cândido Portinari, nº 106, no Beco A, no Bairro Canudos.
Matéria lida
41 - Indicação nº 370 de 2026
Autor: Eliton Avila
Estudo de viabilidade para a instalação de câmeras de monitoramento na Rua Rio Paraná, em frente ao nº 105, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
42 - Indicação nº 372 de 2026
Autor: Eliton Avila
Estudo de viabilidade para a implantação de câmera de videomonitoramento integrada ao sistema SmartNH na esquina da Rua Diamante com a Rua Engenheiro Jorge Schury, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
43 - Pedido de Providências nº 2912 de 2026
Autor: Eliton Avila
Conserto de canalização no passeio público da Rua Guaíba, nº 1331, no Bairro São José.
Matéria lida
44 - Pedido de Providências nº 2913 de 2026
Autor: Eliton Avila
Conserto de canalização no passeio público da Rua Chapecó, nº 437, no Bairro São José.
Matéria lida
45 - Pedido de Providências nº 2914 de 2026
Autor: Eliton Avila
Patrolamento e britagem na Rua Arthur Momberger, nº 1709, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
46 - Pedido de Providências nº 2915 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Dona Marta Helena Soares, nº 41, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria lida
47 - Pedido de Providências nº 2916 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Quatorze, nº 19, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria lida
48 - Pedido de Providências nº 2919 de 2026
Autor: Eliton Avila
Limpeza e desassoreamento do arroio localizado na Rua Três de Maio, nº 179, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
49 - Pedido de Providências nº 2920 de 2026
Autor: Eliton Avila
Resolução para esgoto a céu aberto, com urgência, na Rua Cenira Voltz, nº 50, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
50 - Pedido de Providências nº 2921 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Engenheiro Jorge Schury, números 1610 e 1622, no Bairro São José.
Matéria lida
51 - Pedido de Providências nº 2922 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Seis, nº 70, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
52 - Pedido de Providências nº 2923 de 2026
Autor: Eliton Avila
Colocação de coletor de resíduos na Rua do Índio, nº 495, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
53 - Pedido de Providências nº 2924 de 2026
Autor: Eliton Avila
Conserto de canalização no passeio público da Rua do Encontro, nº 169, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
54 - Pedido de Providências nº 2897 de 2026
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Lopes Trovão, em frente ao nº 458, no Bairro Industrial.
Matéria lida
55 - Pedido de Providências nº 2898 de 2026
Autor: Enio Brizola
Recapeamento asfáltico na Rua Doutor Miguel Vieira Ferreira, em frente ao número 470, no Bairro Petrópolis.
Matéria lida
56 - Pedido de Providências nº 2899 de 2026
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Alfredo Ebert, em frente ao nº 499, no Bairro Petrópolis.
Matéria lida
57 - Pedido de Providências nº 2900 de 2026
Autor: Enio Brizola
Conserto de boca de lobo na Estrada Presidente Lucena, em frente ao nº 1529, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
58 - Pedido de Providências nº 2901 de 2026
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Erion Júlio Heller, nº 52, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
59 - Pedido de Providências nº 2902 de 2026
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpadas queimadas na Avenida Floresta, em frente aos números 889, 859, 839 e 819, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
60 - Pedido de Providências nº 2903 de 2026
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na Rua Ivette Vargas, em frente ao número 47, esquina com a Rua Alfredo Becker, no Bairro Operário.
Matéria lida
61 - Pedido de Providências nº 2911 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Reparo de cratera existente na esquina da Rua Doutor João Daniel Hillebrand com a Rua Pedro Petry.
Matéria lida
62 - Pedido de Providências nº 2882 de 2026
Autor: Giovani Caju
Operação tapa-buracos na Rua Carioca, esquina com a Rua Gomes Portinho, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
63 - Pedido de Providências nº 2887 de 2026
Autor: Giovani Caju
Operação tapa-buracos na Rua Marcílio Dias, esquina com a Rua São Sepé, no Bairro Centro.
Matéria lida
64 - Pedido de Providências nº 2888 de 2026
Autor: Giovani Caju
Operação tapa-buracos na Rua Júlio de Castilhos, em frente ao número 199, no Bairro Centro.
Matéria lida
65 - Pedido de Providências nº 2918 de 2026
Autor: Ico Heming
Recolhimento de entulho na Estrada Presidente Lucena, nº 2804, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
66 - Pedido de Providências nº 2885 de 2026
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de galhos na Rua Oswaldo Aranha, esquina com a Rua Alberto Torres, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
67 - Pedido de Providências nº 2886 de 2026
Autor: Ito Luciano
Recapeamento asfáltico, com urgência, na Rua Pau Brasil, entre os nºs 897 e 1121, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
68 - Pedido de Providências nº 2928 de 2026
Autor: Ito Luciano
Troca de lâmpada na Rua Alfredo Ebert, em frente ao nº 51, no Bairro Petrópolis.
Matéria lida
69 - Indicação nº 371 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Estudo de viabilidade para a instalação de uma câmera de segurança na Estrada Vereador Oscar Horn, esquina com a Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, no Bairro Canudos.
Matéria lida
70 - Indicação nº 374 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Estudo de viabilidade para a construção de uma capela mortuária no Bairro São Jorge.
Matéria lida
71 - Pedido de Providências nº 2889 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Bananal, nº 580, no Bairro Canudos.
Matéria lida
72 - Pedido de Providências nº 2893 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Recolhimento de descarte irregular na Rua Sevilha, nº 773, no Bairro Canudos.
Matéria lida
73 - Pedido de Providências nº 2895 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Limpeza e desentupimento da boca de lobo na Rua Pedro Ribeiro de Araújo, nº 58, no Bairro Canudos.
Matéria lida
74 - Pedido de Providências nº 2896 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Triunfo, nº 50, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
75 - Pedido de Providências nº 2938 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, nº 454, esquina com a Rua Bertholdo Rech, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
76 - Pedido de Providências nº 2945 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Operação tapa-buracos na Rua Darcy Ventorini, em frente ao nº 160, no Bairro Canudos.
Matéria lida
77 - Pedido de Providências nº 2946 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Revitalização da pintura da faixa de pedestres na Rua Potiguara, nº 858, no Bairro Canudos.
Matéria lida
78 - Pedido de Providências nº 2948 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Curitibanos, em frente ao nº 1421, no Bairro Canudos.
Matéria lida
79 - Pedido de Providências nº 2949 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Recolhimento de descarte irregular na Rua Colúmbia, em frente ao nº 2724, no Bairro Canudos.
Matéria lida
80 - Pedido de Providências nº 2950 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Recomposição asfáltica na Rua Espírito Santo, em frente ao nº 200, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
81 - Indicação nº 375 de 2026
Autor: Juliano Souto
Estudo de viabilidade para a implantação de estacionamento para motos na Rua Joaquim Nabuco, nº 799, no Bairro Centro.
Matéria lida
82 - Pedido de Providências nº 2929 de 2026
Autor: Juliano Souto
Remoção de árvore na Rua Luiz Gonzaga da Gama, nº 59, no Bairro Canudos.
Matéria lida
83 - Pedido de Providências nº 2930 de 2026
Autor: Juliano Souto
Recolhimento de entulhos e lixo na Rua Bento Manoel, nº 568, no Bairro Operário.
Matéria lida
84 - Pedido de Providências nº 2931 de 2026
Autor: Juliano Souto
Conserto de boca de lobo na Rua Frederico Mentz, nº 293, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
85 - Pedido de Providências nº 2932 de 2026
Autor: Juliano Souto
Remoção de árvore na Rua Germano Gerhardt, nº 55, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
86 - Pedido de Providências nº 2933 de 2026
Autor: Juliano Souto
Poda de árvore na Rua José de Alencar, nº 89, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
87 - Pedido de Providências nº 2934 de 2026
Autor: Juliano Souto
Hidrojateamento na Rua São Jerônimo, nº 561, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
88 - Pedido de Providências nº 2935 de 2026
Autor: Juliano Souto
Hidrojateamento na Rua das Paineiras, nº 136, no Bairro Ideal.
Matéria lida
89 - Pedido de Providências nº 2936 de 2026
Autor: Juliano Souto
Operação tapa-buracos na Rua João Aloysio Allgayer, nº 2272, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
90 - Pedido de Providências nº 2937 de 2026
Autor: Juliano Souto
Conserto de infiltração na Rua Joaquim Nabuco, próximo ao nº 882, no Bairro Centro.
Matéria lida
91 - Pedido de Providências nº 2904 de 2026
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração na via pública da Rua do Encontro, nº 168, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
92 - Pedido de Providências nº 2905 de 2026
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração no passeio da Rua Arujá, nº 112, no Bairro São José.
Matéria lida
93 - Pedido de Providências nº 2906 de 2026
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração no passeio da Rua Roquete Pinto, nº 117, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
94 - Pedido de Providências nº 2907 de 2026
Autor: Nor Boeno
Construção de escoadouro de água do tipo pescador na Rua Araruama, nº 725, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
95 - Pedido de Providências nº 2908 de 2026
Autor: Nor Boeno
Limpeza manual de boca de lobo na Rua Araruama, nº 750, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
96 - Pedido de Providências nº 2909 de 2026
Autor: Nor Boeno
Hidrojateamento na Rua Humberto de Campos, nº 341, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
97 - Pedido de Providências nº 2910 de 2026
Autor: Nor Boeno
Hidrojateamento da rede de esgoto na Rua João Correa, do nº 490 até a antiga Jasot, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
98 - Indicação nº 373 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Estudo de viabilidade para a instalação de câmera de vigilância na Rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com a Rua Oswaldo Arthur Hartz, no Bairro Canudos.
Matéria lida
99 - Pedido de Providências nº 2883 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração na via pública da Rua do Encontro, nº 169, no Bairro Kephas.
Matéria lida
100 - Pedido de Providências nº 2884 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Operação tapa-buracos na Rua João Aloysio Allgayer, entre o Posto Ipiranga e a divisa com São Leopoldo, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
101 - Pedido de Providências nº 2927 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Desassoreamento do Arroio Visital, próximo à Avenida dos Municípios.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Enio Brizola

3 - Ricardo Ritter - Ica




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

2 - Horário - 15:53; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 32 de 2026
Turno: Segundo
Autores: Daia Hanich, Deza Guerreiro, Professora Luciana Martins
Dispõe sobre a prioridade e a flexibilização de requisitos para inclusão de mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos programas habitacionais de interesse social no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 35 de 2026
Turno: Primeiro
Autores: Deza Guerreiro, Ico Heming
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Parvovirose Canina no âmbito do município de Novo Hamburgo e dá outras providências.


Obs.: [Retorno 1º Pedido de Vista]
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 35 de 2026
  • Cristiano Coller - Sim
  • Daia Hanich - Sim
  • Deza Guerreiro - Sim
  • Eliton Avila - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Giovani Caju - Sim
  • Ico Heming - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Joelson de Araújo - Sim
  • Juliano Souto - Não Votou
  • Nor Boeno - Sim
  • Professora Luciana Martins - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Daia Hanich
    Discussão - Projeto de Lei nº 32/2026
    2 - Professora Luciana Martins
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 32/2026
    3 - Deza Guerreiro
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 32/2026
    4 - Deza Guerreiro
    Discussão - Projeto de Lei nº 35/2026
    5 - Ico Heming
    Discussão - Projeto de Lei nº 35/2026
    6 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Projeto de Lei nº 35/2026
    7 - Deza Guerreiro
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 35/2026



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professora Luciana Martins / PT
    Utilizou também o espaço de liderança partidária.

    2 - Enio Brizola / PT




    Ocorrências da Sessão

    – Em requerimento verbal, o vereador Felipe Kuhn Braun solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

    – Em atenção ao Requerimento nº 1181/2026 [Convite ao Secretário Municipal de Segurança Pública de Novo Hamburgo, Senhor Rosalino Seara, para participar da sessão ordinária de 05 de agosto de 2026, a fim de apresentar o sistema de monitoramento da segurança pública do Município], o autor, vereador Ricardo Ritter – Ica, utilizou a tribuna para introduzir o assunto. Após, o espaço da tribuna foi concedido ao Senhor Rosalino Seara e ao Senhor José Urbano Amaral de Lourenço, diretor do Gabinete de Gestão Integrada, que, com o auxílio de slides, falaram sobre o funcionamento do sistema de monitoramento, que inclui cercamento eletrônico, torres inteligentes, leitura de placas e uma Central de Comando, Controle e Inteligência. Informaram que o trabalho é integrado ao Observatório de Segurança e, atualmente, conta com dois a três operadores de videomonitoramento, além do auxílio dos guardas municipais. A equipe será reforçada com mais sete profissionais que serão contratados para acompanhar a ampliação da rede de câmeras no município. A seguir, os vereadores Felipe Kuhn Braun, Deza Guerreiro, Ico Heming, Cristiano Coller, Daia Hanich, Eliton Ávila, Enio Brizola, Giovani Caju, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Professora Luciana Martins, Nor Boeno, Ricardo Ritter – Ica e Juliano Souto fizeram considerações e questionamentos sobre o tema, os quais foram respondidos pelo secretário Rosalino Seara e pelo gerente de Videomonitoramento, Sr. Rogério Luís Haas. Por fim, foi realizado registro fotográfico com os convidados e os parlamentares.

    – Em requerimento verbal, o vereador Ico Heming solicitou a leitura em bloco dos requerimentos, o que foi aprovado pelo plenário, registrando-se o voto contrário da vereadora Professora Luciana Martins.

    – Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a votação da ordem do dia, passando-se diretamente para a leitura do expediente.

    – O Senhor Presidente colocou em votação a supressão da suspensão regimental que ocorreria após a leitura do expediente, o que foi aprovado. Na sequência passou-se diretamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.




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