Resumo (55ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/08/2026 - 14:15
Encerramento: 19/08/2026 - 17:15



Mesa Diretora
Presidente: Juliano Souto / PL
Vice-Presidente: Felipe Kuhn Braun / PSDB
1º Secretário(a): Deza Guerreiro / PP
2º Secretário(a): Ico Heming / PODE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:13; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
2 - Horário - 16:37; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10-A/4586-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 1112 de 2026, de autoria da CODIR - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor.
Ofício nº 10-A/4587-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 1121 de 2026, de autoria dos vereadores Daia Hanich, Cristiano Coller e Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/4770-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 1110 de 2026, de autoria dos vereadores Daia Hanich e Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/4773-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 1111 de 2026, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/4776-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 1120 de 2026, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/4779-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 1123 de 2026, de autoria dos vereadores Felipe Kuhn Braun e Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/4794-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 349 de 2026, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/4803-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 342 de 2026, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10-A/4804-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 353 de 2026, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10-A/4805-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 354 de 2026, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10-P/4768-SMGGD/DEXP/ES, em resposta aos Pedidos de Providências nºs 3070 a 3124/2026, de autoria de diversos vereadores, com exceção do Pedido de Providências nº 3077/2026.

Diversas:
Ofício nº 0238/2026/REGOVNH, do Senhor Tiago Taffarel Oliveira, Coordenador de Filial da REGOVNH – RE Governo Novo Hamburgo/RS da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros em 17/08/2026, no valor de R$ 487.269,89 (quatrocentos e oitenta e sete mil duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos), destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento no 0296204-03/2010, assinado em 22/09/2010, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade Abastecimento de Água.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1312 de 2026
Autores: Eliton Avila, Cristiano Coller
Voto de Pesar pelo falecimento da jovem Andressa Chagas Antunes.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 1301 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento de Sérgio Siqueira Pacheco.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 1302 de 2026
Autores: Felipe Kuhn Braun, Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Centro de Estudos em Direito Municipal – CEDIM pelo seu primeiro ano de funcionamento.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1303 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Informações ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública ou órgão responsável pela Guarda Municipal, acerca da disponibilização e utilização de coletes de proteção balística pelos cães integrantes da Guarda Municipal de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1308 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Informações ao Poder Executivo Municipal acerca da utilização de espaços públicos situados no entorno de bens tombados para a colocação de materiais de campanha eleitoral.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1304 de 2026
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Informatize pela passagem de seus 28 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1305 de 2026
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações ao Teatro Feevale pela passagem de seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1300 de 2026
Autores: Joelson de Araújo, Cristiano Coller
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Orlando Ferraz.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 1307 de 2026
Autor: Juliano Souto
Voto de Congratulações à EMEB Martha Wartemberg pela passagem de seu 38º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1309 de 2026
Autor: Professora Luciana Martins
Informações ao Poder Executivo acerca do descarte irregular de lixo e das condições de limpeza em parada de ônibus na Estrada Porto das Tranqueiras, nas proximidades do nº 1150, no Bairro Lomba Grande.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1310 de 2026
Autor: Professora Luciana Martins
Informações ao Executivo Municipal acerca da disponibilização de serviço de internet e Wi-Fi nas Unidades de Saúde da Família (USFs), Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1311 de 2026
Autor: Professora Luciana Martins
Informações complementares acerca da movimentação financeira e das aplicações dos recursos vinculados ao Termo de Colaboração nº 003/2025, firmado entre o Município de Novo Hamburgo e a Associação Brasileira de Educação, Saúde e Assistência Social – ABESS.
Aprovado(a) em votação única
13 - Pedido de Providências nº 3237 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Remoção de árvore na Rua Santa Clara do Sul, nº 122.
Matéria lida
14 - Pedido de Providências nº 3238 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Recolhimento de resíduos e galhos de árvore na Rua Frederico Westphalen, nº 267, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
15 - Indicação nº 401 de 2026
Autor: Daia Hanich
Estudo de viabilidade de colocação de redutor de velocidade na Rua Almirante Barroso, no trecho entre a Rua Quintino Bocaiúva e a Rua da Praça da Bandeira.
Matéria lida
16 - Indicação nº 402 de 2026
Autor: Daia Hanich
Estudo de viabilidade de implantação de sentido único do fluxo de veículos na Rua Armindo Angeli, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
17 - Pedido de Providências nº 3228 de 2026
Autor: Daia Hanich
Operação tapa-buracos na Avenida Coronel Travassos, na altura do número 1782, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
18 - Pedido de Providências nº 3236 de 2026
Autor: Daia Hanich
Remoção de raiz de árvore que obstrui a boca de lobo na Rua Francisco Pereira dos Santos, em frente ao número 56, no Bairro Canudos.
Matéria lida
19 - Pedido de Providências nº 3239 de 2026
Autor: Daia Hanich
Repintura da faixa de pedestres e do quebra-molas na Rua Engenheiro Jorge Schury, nas proximidades do número 1340, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
20 - Indicação nº 398 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade, tachões ou quebra-molas na Estrada Affonso Strack, na altura dos números 45 e 47, próximo ao açude, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
21 - Indicação nº 399 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Estudo de viabilidade para a colocação de placas de advertência de "Cuidado: Animais Silvestres" e "Vá Devagar – Evite Atropelamentos de Animais" na Estrada Affonso Strack, na altura dos números 45 e 47, próximo ao açude, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
22 - Indicação nº 400 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Estudo de viabilidade urgente para a instalação de redutores de velocidade, tachões ou quebra-molas na Rua Ícaro, esquina com a Rua Paganini, no Bairro Canudos.
Matéria lida
23 - Indicação nº 403 de 2026
Autor: Eliton Avila
Estudo de viabilidade para instalação de redutores de velocidade na Rua Barão de Santo Ângelo, nº 630, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
24 - Pedido de Providências nº 3198 de 2026
Autor: Eliton Avila
Recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua Sinimbu, no Bairro Industrial.
Matéria lida
25 - Pedido de Providências nº 3241 de 2026
Autor: Eliton Avila
Conserto de grade da boca de lobo na Rua Paulo Galleano Bier, em frente à casa número 104.
Matéria lida
26 - Pedido de Providências nº 3242 de 2026
Autor: Eliton Avila
Conserto de grade da boca de lobo na Rua Oscar Leopoldo Cornelli, nº 80, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
27 - Pedido de Providências nº 3243 de 2026
Autor: Eliton Avila
Pintura de sinalização de faixa de pedestre na Rua dos Garis, nº 132, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
28 - Pedido de Providências nº 3244 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Tamoio, nº 376, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
29 - Pedido de Providências nº 3245 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Jaguaribe, nº 22, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
30 - Pedido de Providências nº 3248 de 2026
Autor: Eliton Avila
Patrolamento e britagem na Rua Professora Felippina Vogel, nº 69, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
31 - Pedido de Providências nº 3249 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Amantino Antônio Peteffi, nº 908, no Bairro São José.
Matéria lida
32 - Pedido de Providências nº 3250 de 2026
Autor: Eliton Avila
Conserto de grade de boca de lobo na Rua Francisco Alves, nº 901, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
33 - Pedido de Providências nº 3251 de 2026
Autor: Eliton Avila
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Francisco Alves, nº 180, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
34 - Pedido de Providências nº 3210 de 2026
Autor: Enio Brizola
Recapeamento asfáltico na Rua Miranda, no trecho entre os nºs 530 e 600, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
35 - Pedido de Providências nº 3211 de 2026
Autor: Enio Brizola
Recapeamento asfáltico na Rua Rio Chuí, no trecho entre os nºs 19 e 90, no Bairro Ideal.
Matéria lida
36 - Pedido de Providências nº 3213 de 2026
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua São Leopoldo com a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
37 - Pedido de Providências nº 3214 de 2026
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Potiguara, em frente ao nº 1445, no Bairro Canudos.
Matéria lida
38 - Pedido de Providências nº 3215 de 2026
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Marcírio José Pereira, em frente ao nº 113, no Bairro Primavera.
Matéria lida
39 - Pedido de Providências nº 3216 de 2026
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Sorocaba, em frente ao nº 89, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
40 - Indicação nº 397 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Sugestão ao Poder Executivo para a realização de estudos e a elaboração de plano para a implantação progressiva de redes de infraestrutura urbana subterrâneas no Município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
41 - Pedido de Providências nº 3184 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Vistoria e reparo urgente na calçada localizada na Rua Dezenove de Novembro, nº 211, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
42 - Pedido de Providências nº 3185 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Vistoria e reparo urgente da boca de lobo na Rua Marcílio Dias, próximo ao nº 1913.
Matéria lida
43 - Pedido de Providências nº 3204 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Melhorias na infraestrutura da praça na Rua Rio Branco, próximo ao nº 442, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
44 - Pedido de Providências nº 3195 de 2026
Autor: Giovani Caju
Poda de árvores na Rua Itaí, em frente ao número 247, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
45 - Pedido de Providências nº 3196 de 2026
Autor: Giovani Caju
Poda de árvores na Rua Pedro Birk, em frente ao número 470, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
46 - Pedido de Providências nº 3187 de 2026
Autor: Ico Heming
Reparo e recuperação do pavimento na Rua Presidente Costa e Silva, nº 36, na Vila Kipling.
Matéria lida
47 - Pedido de Providências nº 3188 de 2026
Autor: Ico Heming
Rebaixamento de meio-fio para facilitar o escoamento de águas pluviais na Rua Édison, nº 345, no Bairro Canudos.
Matéria lida
48 - Pedido de Providências nº 3189 de 2026
Autor: Ico Heming
Limpeza e desobstrução das bocas de lobo na Rua Édison, no Bairro Canudos.
Matéria lida
49 - Pedido de Providências nº 3190 de 2026
Autor: Ico Heming
Limpeza, desobstrução e manutenção das bocas de lobo na Rua São Francisco, nº 142, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
50 - Pedido de Providências nº 3191 de 2026
Autor: Ico Heming
Limpeza e recolhimento de lixo, entulho e demais resíduos acumulados na esquina da Rua Ernesto Vicente Neves, nº 55, no Bairro Canudos.
Matéria lida
51 - Pedido de Providências nº 3192 de 2026
Autor: Ico Heming
Vistoria e avaliação da situação do sistema de drenagem na Rua Presidente Costa e Silva, esquina com a Rua Assis Brasil, no Bairro Canudos.
Matéria lida
52 - Pedido de Providências nº 3193 de 2026
Autor: Ico Heming
Limpeza, desobstrução e manutenção de boca de lobo na Rua Assis Brasil, nº 192, esquina com a Rua Presidente Costa e Silva, no Bairro Canudos.
Matéria lida
53 - Pedido de Providências nº 3194 de 2026
Autor: Ico Heming
Recuperação do pavimento e revitalização da sinalização viária na Rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com a Rua Chapada, no Bairro Canudos.
Matéria lida
54 - Pedido de Providências nº 3199 de 2026
Autor: Ico Heming
Colocação de britas na Rua Assis Brasil, nº 315, no Bairro Canudos.
Matéria lida
55 - Pedido de Providências nº 3202 de 2026
Autor: Ico Heming
Colocação de britas na Rua Presidente Costa e Silva, nº 12, no Bairro Canudos.
Matéria lida
56 - Pedido de Providências nº 3209 de 2026
Autor: Ico Heming
Correção de acúmulo e escoamento irregular de água na Avenida Alcântara, nº 322, no Bairro Canudos.
Matéria lida
57 - Pedido de Providências nº 3212 de 2026
Autor: Ico Heming
Troca de lâmpada queimada na Rua Ícaro, nº 2835, no Bairro Canudos.
Matéria lida
58 - Pedido de Providências nº 3225 de 2026
Autor: Ico Heming
Limpeza, manutenção e conservação da Praça Papa João Paulo II, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
59 - Pedido de Providências nº 3226 de 2026
Autor: Ico Heming
Fechamento de cratera na esquina da Rua Rio Chuí com a Rua Rio Iguaçu, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
60 - Pedido de Providências nº 3231 de 2026
Autor: Ico Heming
Fechamento de cratera na Rua Rio Xingu, nº 120, esquina com a Rua Rio Uruguai, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
61 - Pedido de Providências nº 3201 de 2026
Autor: Ito Luciano
Implantação de meio-fio em toda a extensão da Rua Ernesto Ricardo Brock, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
62 - Pedido de Providências nº 3200 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de boca de lobo na Rua Bento Manoel, nº 601, esquina com a Rua Alma Lampert Brenner, no Bairro Operário.
Matéria lida
63 - Pedido de Providências nº 3203 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Recolhimento de árvore caída na Rua Alma Lampert Brenner, nº 316, no Bairro Operário.
Matéria lida
64 - Pedido de Providências nº 3205 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Poda de árvore na Rua Conde de Figueiras, nº 263, no Bairro Vila Rosa.
Matéria lida
65 - Pedido de Providências nº 3206 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de boca de lobo na Rua Padre Nóbrega, nº 20, em frente à Tecnocal, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
66 - Pedido de Providências nº 3207 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Colocação de luminárias na Rua Padre Nóbrega, nº 20, em frente à Tecnocal, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
67 - Pedido de Providências nº 3208 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Recolhimento de descarte irregular na Rua Adão Steigleder, nº 211, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
68 - Pedido de Providências nº 3227 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Operação tapa-buracos na Estrada Affonso Strack, entre a Rua João Aloysio Allgayer e a Estrada do Walahai, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
69 - Pedido de Providências nº 3235 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Operação tapa-buracos na Estrada Francisco Waldemar Böhrer, entre a Estrada Affonso Strack e a Estrada do Taimbé, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
70 - Pedido de Providências nº 3240 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração na Rua Cinco, em frente ao nº 58, na Vila Marisol, no Bairro Canudos.
Matéria lida
71 - Pedido de Providências nº 3246 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Troca de tampa de boca de lobo quebrada na Rua Jaburu, em frente ao nº 20, no Bairro São José.
Matéria lida
72 - Pedido de Providências nº 3247 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração na Rua Joaçaba, esquina com a Rua Antonina, no Bairro São José.
Matéria lida
73 - Pedido de Providências nº 3252 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração na Rua Demétrio Ribeiro, em frente ao nº 212, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
74 - Pedido de Providências nº 3253 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração na calçada da Rua Arlindo Pasqualini, em frente ao nº 357, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
75 - Pedido de Providências nº 3254 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração na calçada da Rua Arlindo Pasqualini, em frente ao nº 264, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
76 - Pedido de Providências nº 3255 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração na Rua Arlindo Pasqualini, em frente ao nº 347, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
77 - Pedido de Providências nº 3256 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Recolhimento de galhos na calçada da Rua Beno Hugo Hack, em frente ao número 383, no Bairro Canudos.
Matéria lida
78 - Pedido de Providências nº 3257 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Recolhimento de galhos na calçada da Rua João Nunes da Silva, em frente aos nºs 317 e 407, no Bairro Canudos.
Matéria lida
79 - Indicação nº 391 de 2026
Autor: Juliano Souto
Estudo de viabilidade para a instalação de parada de ônibus na Rua do Bosque, nº 1841, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
80 - Indicação nº 392 de 2026
Autor: Juliano Souto
Estudo de viabilidade para instalação de câmera de segurança do programa Smart NH, na esquina da Rua Germano Fehse com a Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
81 - Indicação nº 393 de 2026
Autor: Juliano Souto
Estudo de viabilidade para a instalação de uma câmera de segurança do Programa Smart NH na Rua Sobradinho, cruzamento com a Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
82 - Indicação nº 394 de 2026
Autor: Juliano Souto
Estudo de viabilidade para a instalação de uma câmera de segurança do Programa Smart NH na Avenida Pedro Adams Filho, nº 1808, no Bairro Industrial.
Matéria lida
83 - Pedido de Providências nº 3171 de 2026
Autor: Juliano Souto
Troca de lâmpada na Rua Doutor João Daniel Hillebrand, nº 320, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
84 - Pedido de Providências nº 3172 de 2026
Autor: Juliano Souto
Recomposição asfáltica na Rua Santa Rosa, nº 101, no Bairro Primavera.
Matéria lida
85 - Pedido de Providências nº 3173 de 2026
Autor: Juliano Souto
Hidrojateamento na Avenida Primeiro de Março, nº 3971, no Bairro Industrial.
Matéria lida
86 - Pedido de Providências nº 3174 de 2026
Autor: Juliano Souto
Troca de lâmpada na Rua Europeana, ao lado do nº 147, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
87 - Pedido de Providências nº 3175 de 2026
Autor: Juliano Souto
Troca de lâmpadas na Rua Saratoga, em frente aos números 61, 95 e 129, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
88 - Pedido de Providências nº 3176 de 2026
Autor: Juliano Souto
Poda de árvores na Avenida Marquês de Olinda, em frente aos números 430, 450 e 460, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
89 - Pedido de Providências nº 3232 de 2026
Autor: Nor Boeno
Capina e roçada na Avenida Nações Unidas, às margens do Arroio Luiz Rau, entre as Ruas Pinheiro Machado e Rodrigues Alves, no Bairro Industrial.
Matéria lida
90 - Pedido de Providências nº 3233 de 2026
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua da Prosperidade, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
91 - Pedido de Providências nº 3234 de 2026
Autor: Nor Boeno
Pintura de meio-fio em amarelo e instalação de placa de “carga e descarga” na Rua Odon Cavalcanti, nº 1471, no Bairro Canudos.
Matéria lida
92 - Pedido de Providências nº 3181 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Inspeção e limpeza de bueiros obstruídos na Rua Rincão, nº 520, perto da BR-116, no Bairro Operário.
Matéria lida
93 - Pedido de Providências nº 3182 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração e recuperação da calçada na Rua Catulo da Paixão Cearense, nº 43, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
94 - Pedido de Providências nº 3183 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Limpeza e manutenção da Praça Papa João Paulo II, localizada entre as Ruas Rio Araguaia, Rio Branco e Rio Paraná, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
95 - Pedido de Providências nº 3197 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Recolocação de cordões na Rua Alberto Dresbach, em frente ao nº 164, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Deza Guerreiro

3 - Enio Brizola

4 - Felipe Kuhn Braun




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 16:39; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Nor Boeno
Altera a redação da Lei Complementar Municipal nº 3.275, de 04 de dezembro de 2020, que “Institui o Código de Posturas do Município de Novo Hamburgo”.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Emenda nº 18 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Nor Boeno
Altera a redação do Art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 2/2026.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Autoriza a entrega de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Professora Luciana Martins
Dispõe sobre a criação da homenagem “Selo Escola que Transforma – Promoção de Direitos e Proteção”, no âmbito da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.


Obs.: [Retorno 1º Pedido de Vista]
Aprovado(a) em 1ª votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professora Luciana Martins
Discussão - Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2026



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Deza Guerreiro / PP

2 - Enio Brizola / PT

3 - Professora Luciana Martins / PT
Utilizou também o espaço de liderança partidária.




Ocorrências da Sessão

– Em atenção ao Requerimento nº 1234/2026 [Convite ao Senhor Carlos André Barcelos, Diretor da Clínica de Olhos Barcelos & Rios, ao Senhor Marcelo Di Bastiani, Diretor da Prisma Clínica de Olhos, e à Senhora Betina Espindula, Secretária Municipal de Saúde de Novo Hamburgo, para participarem da Sessão Ordinária do dia 19 de agosto de 2026, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a contratação dos serviços de oftalmologia em Novo Hamburgo.], de autoria da Mesa Diretora, o vereador Joelson de Araújo fez uso da tribuna para introdução do assunto. Na sequência, o espaço da tribuna foi concedido ao Sr. Carlos André Barcelos, Diretor da Clínica de Olhos Barcelos & Rios, que prestou esclarecimentos sobre a contratação dos serviços de oftalmologia em Novo Hamburgo. Após o pronunciamento do Sr. Carlos André, os vereadores Daia Hanich, Deza Guerreiro, Ico Heming, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Enio Brizola, Professora Luciana Martins e Ricardo Ritter teceram considerações e fizeram perguntas, que foram respondidas pelo convidado. Encerrada a participação do Sr. Carlos André Barcelos, o vereador Joelson de Aráujo ocupou novamente a tribuna para continuação do assunto abordado. A seguir, o uso da palavra foi concedido ao Sr. Marcelo Di Bastiani, Diretor da Prisma Clínica de Olhos, que também prestou esclarecimentos sobre a contratação dos serviços de oftalmologia em Novo Hamburgo. Após a explanação do Sr. Marcelo, os vereadores Deza Guerreiro, Enio Brizola, Giovani Caju, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Eliton Ávila e Professora Luciana Martins teceram considerações sobre a fala e fizeram perguntas, que foram respondidas pelo convidado. A Sra. Betina Espindula, secretária municipal de Saúde, não compareceu à sessão.

– Encerrada a participação do Sr. Marcelo Di Bastiani, a sessão foi suspensa. Reaberta a sessão e feita a verificação de quórum, o vereador Nor Boeno, em requerimento verbal, solicitou a inversão da pauta, com a votação da ordem do dia antes da apreciação da leitura do expediente. Em votação, o requerimento foi aprovado.

– Em requerimento verbal, a vereadora Daia Hanich solicitou a retirada do Projeto de Lei nº 72/2026, o que foi deferido.

– Conforme acordado entre os parlamentares, foi aprovada a supressão da suspensão regimental que ocorreria após a votação da ordem do dia, passando-se imediatamente para a leitura do expediente.

– Conforme acordado entre os parlamentares, foi aprovada a supressão da suspensão regimental que ocorreria após a leitura do expediente, passando-se imediatamente para o uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.




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