Matérias da Ordem do Dia (55ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Votação: Simbólica
Autor: Nor Boeno
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera a redação da Lei Complementar Municipal nº 3.275, de 04 de dezembro de 2020, que “Institui o Código de Posturas do Município de Novo Hamburgo”. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
| 2 |
Altera a redação do Art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 2/2026. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
|
| 3 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Votação: Simbólica
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza a entrega de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Votação: Simbólica
Autor: Professora Luciana Martins
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a criação da homenagem “Selo Escola que Transforma – Promoção de Direitos e Proteção”, no âmbito da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. - - [Retorno 1º Pedido de Vista]
|
Aprovado(a) em 1ª votação |