Matérias do Expediente (56ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Acrescenta o inciso IV ao art. 28 da Lei Complementar nº 3.241, de 14 de maio de 2020, que instituiu o Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Novo Hamburgo (PDMU), a fim de garantir a preservação e a integridade do pavimento das vias públicas.

Institui procedimento de avaliação periódica de aptidão funcional mediante exame toxicológico para agentes políticos e ocupantes de cargos em comissão no âmbito do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal “Escola Informada, Comunidade Preparada”, destinado à promoção da cultura de prevenção de riscos e desastres, da educação para proteção e defesa civil, da adaptação climática e da resiliência no Município de Novo Hamburgo.

Manifestação de apoio ao chamamento dos candidatos aprovados no Concurso Público do Instituto-Geral de Perícias – IGP/RS e solicitação ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para a convocação dos profissionais aprovados.

Informações ao Executivo Municipal sobre a implantação da Rua Coberta no Município de Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações ao MPA Esporte pelo seu primeiro ano de atuação como canal esportivo.

Informações acerca do atendimento de procedimentos oftalmológicos.

Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2026 em homenagem aos 50 anos da Associação do Bem Estar da Criança e do Adolescente – ASBEM.

Voto de Congratulações à Comunidade Santa Rita pelos seus 37 anos de fundação.

Voto de Pesar pelo falecimento de Jones Antonio Saul Junior.

Voto de Congratulações à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo pela passagem dos seus 42 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao Garfão Restaurante e Pizzaria pela comemoração dos seus 28 anos de atividades.

Voto de Congratulações à EEEM Antônio Augusto Borges de Medeiros pela passagem de seu quinquagésimo aniversário.

Convite ao Dr. Sérgio Nodari Monteiro, membro do Conselho Gestor do Restaura NH pela Defensoria Pública de Novo Hamburgo, ao Sr. Cláudio Correa (Guarda Municipal coordenador do Programa Municipal de Guarda Municipal Pacificação Restaurativa – Restaura NH), à Sra. Aline Rovaris Facchin (coordenadora do Centro de Referência da Mulher – CRM e componente do Conselho Gestor do Restaura NH), a fim de apresentarem o programa na sessão ordinária do dia 02 de setembro de 2026.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Eliane da Silva Rodrigues.

Voto de Congratulações ao Pastor Moacir Duarte pelo lançamento de seu terceiro livro, ocorrido no dia 21 de agosto de 2026.

Convite à Secretária Municipal de Saúde de Novo Hamburgo, Betina Espíndula, para participar da Sessão Ordinária do dia 9 de setembro de 2026, a fim de prestar esclarecimentos sobre os serviços de oftalmologia no Município.

Informações ao Executivo Municipal quanto ao ponto de energia elétrica da Praça do Imigrante.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Sergio Luiz Valandro.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Flávio dos Santos – Massagista Tio Flavinho.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Laci Pereira Lopes.

Sugestão ao Poder Executivo para a instalação de câmera de videomonitoramento do Programa SmartNH na esquina das Ruas Aparício Borges e Alberto de Oliveira, no Bairro Guarani.

Instalação de grade em boca de lobo para melhoria do escoamento das águas pluviais na Rua Miranda, em frente ao nº 445, no Bairro Liberdade.

Poda dos arbustos, com urgência, em toda a extensão do canteiro central da Avenida Pedro Adams Filho.

Poda, com urgência, dos arbustos no canteiro central da Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, especialmente no trecho compreendido entre as Ruas Gutemberg e Carlos Germano Bürckle, no Bairro Ideal.

Estudo de viabilidade para a apresentação de Projeto de Lei dispondo sobre o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais.

Recolhimento de galhos na Rua Onofre Pires, em frente ao número 28, no Bairro Ouro Branco.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Avaré, nº 56, no Bairro Operário.

Recomposição asfáltica da Rua Minuano, nº 27, no Bairro Industrial.

Recomposição asfáltica da Rua Francisco Alves, nº 232, no Bairro Roselândia.

Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Francisco Alves, nº 180, no Bairro Roselândia.

Conserto de aparelhos de academia ao ar livre e revitalização da praça na Rua Silom Lahm, nº 37, no Bairro Roselândia.

Colocação de coletor de resíduos na Rua Elio Soares Gayer, esquina com a Rua Germano Gerhardt, no Bairro São Jorge.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Pastor Jairo Ferreira dos Santos, nº 76, no Bairro São José.

Patrolamento e britagem na Estrada Benjamin Altmayer, nº 920, no Bairro Roselândia.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Bento Manoel, no Bairro Operário.

Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Carlos Gardel, nº 208, no Bairro Canudos.

Patrolamento e britagem na Rua da Conquista, nº 435, no Bairro Vila Diehl.

Conserto de canalização no passeio público da Rua Tropicana, nº 82, no Bairro Roselândia.

Recomposição asfáltica da Rua Mario Bier, nº 70, no Bairro São Jorge.

Conserto de canalização no passeio público da Rua Demétrio Ribeiro, nº 165, no Bairro Vila Nova.

Operação tapa-buracos na Rua Floradora, em frente ao nº 369, no Bairro Roselândia.

Recapeamento asfáltico na Rua Francisco Alves, nº 566, no Bairro Roselândia.

Instalação de lixeira do tipo contêiner na Rua São Pedro do Sul, em frente ao nº 44, no Bairro Primavera.

Conserto de infiltração na Rua Visconde de São Leopoldo, em frente ao nº 198, no Bairro Vila Rosa.

Poda de árvore na Rua Santo Dias da Silva, nº 1880, no Bairro Boa Saúde.

Limpeza, capina e roçada na Avenida Floresta, nº 448, no Bairro Boa Saúde.

Operação tapa-buracos na Rua Arcino Quaresma da Silva, em frente aos nºs 128, 148, 81 e 06, no Bairro Boa Saúde.

Operação tapa-buracos na Rua Plutão, em frente ao nº 199, no Bairro Boa Saúde.

Conserto de infiltração na calçada na Rua Júlio de Castilhos, em frente ao número 103, no Bairro Centro.

Conserto da infiltração na calçada da Rua Juiz de Fora, em frente ao número 375, no Bairro Ideal.

Colocação de carga de areia no campo localizado na Rua Sevilha, em frente ao nº 781, no Bairro Canudos.

Limpeza, recolhimento de resíduos e manutenção da área em frente à Escola Municipal Senador Salgado Filho, na Estrada Vereador Oscar Horn, nº 1046, no Bairro Canudos.

Recolhimento de lixo na Rua João Luciano da Rosa, nº 190, esquina com a Rua Ingo Lampert, no Bairro Canudos.

Poda de árvores na Rua Caçador, em frente ao nº 748, no Bairro Rio Branco.

Troca de lâmpada queimada, com urgência, na Rua Orestes Barbosa, entre os nºs 78 e 80, no Bairro Liberdade.

Recolhimento de entulhos e lixo na Rua Timbaúva, nº 104, no Bairro Liberdade.

Poda de árvore na Rua Caramuru, em frente ao nº 461, no Bairro Ideal.

Limpeza com hidrojateamento de boca de lobo na Rua Caçador, em frente ao número 776, no Bairro Rio Branco.

Estudo de viabilidade para a instalação de sinaleira no cruzamento da Estrada Presidente Lucena com a Rua Finlândia, no Bairro Petrópolis.

Desentupimento de boca de lobo na Rua Oscar Kunz, nº 250, no Bairro Ideal.

Conserto do telhado da parada de ônibus na Rua Visconde de Cairu, em frente ao nº 225, no Bairro Santo Afonso.

Conserto de infiltração na Rua Minas Gerais, nº 140, no Bairro Rondônia.

Troca de tubulação na Estrada José Aloísio Daudt, nº 357, no Bairro Canudos.

Conserto de tampa de boca de lobo na Estrada José Aloísio Daudt, nº 358, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada queimada na Rua João Luciano da Rosa, nº 424, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração no passeio público da Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, nº 459, em frente à Escola Estadual de Ensino Médio Antônio Augusto Borges de Medeiros, no Bairro Rondônia.

Troca de tubulação na Rua Campos Sales, nº 251, esquina com a Rua Visconde de Herval, no Bairro Jardim Mauá.

Conserto de infiltração no passeio público da Rua Araguaia, nº 1325, no Bairro Jardim Mauá.

Recolhimento de resíduos na Rua Bento Manoel, em frente ao nº 559, no Bairro Operário.

Recolhimento de resíduos na Rua Waldo Erich Scheffler, em frente ao nº 225, no Bairro Santo Afonso.

Conserto de esgoto entupido na Rua Danilo de Oliveira, esquina com a Rua Presidente Costa e Silva, em frente ao nº 200, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada queimada na Rua Sananduva, ao lado do nº 28, no Bairro Santo Afonso.

Pintura da faixa de pedestres na Rua Paganini, nº 76, no Bairro Canudos.

Pintura da faixa de pedestres na Rua Ícaro, no cruzamento com a Rua Paganini, no Bairro Canudos.

Limpeza, roçada e capina na Avenida Primeiro de Março, próximo ao nº 3930, no Bairro Centro.

Troca de lâmpada queimada na via pública da Rua da Divisa, nº 232, no Bairro Santo Afonso.

Operação tapa-buracos na via pública da Rua Venâncio Aires, nº 141, no Bairro Canudos.

Recolhimento de galhos e resíduos na Rua Venâncio Aires, nº 904, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na via pública da Rua Tamanduá, nº 333, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na via pública da Rua Bauru, nº 243, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada queimada na via pública da Rua Odon Cavalcanti, entre os nºs 2443 e 2469, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na via pública da Rua Demétrio Ribeiro, nº 1089, no Bairro Guarani.

Colocação de tampa na boca de lobo na Rua Adolfo Lutz, nº 1340, no Bairro Canudos.

Limpeza da boca de lobo na Rua João Amando Schilling, nº 334, no Bairro São Jorge.

Conserto de infiltração na calçada da Rua Araruama, nº 702, no Bairro Jardim Mauá.

Pintura do quebra-molas na Rua Venâncio Aires, nº 491, no Bairro Canudos.

Limpeza e desobstrução de boca de lobo, com urgência, na Rua Aimoré, nº 251, no Bairro Ideal.

Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Casca, nº 92, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração na Rua Venâncio Aires, nº 983, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração na Rua Venâncio Aires, nº 491, no Bairro Canudos.

Recomposição asfáltica na Rua Venâncio Aires, na extensão entre os nºs 635 e 1313, no Bairro Canudos.

Manutenção, conserto da escadaria e colocação de laje inglesa no beco da Rua Araçatuba, entrada pelo nº 403, no Bairro São Jorge.

Conserto de infiltração no passeio da Rua José Antenor Nunes, nº 545, no Bairro Vila Nova.

Limpeza manual de bocas de lobo em toda a extensão da Rua Assis Brasil, no Bairro Canudos.

Limpeza manual de bocas de lobo em toda a extensão da Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Canudos.

Limpeza manual de bocas de lobo na Rua Presidente Costa e Silva, a partir da Estrada José Aloísio Daudt, na Vila Kipling, no Bairro Canudos.

Recomposição asfáltica na Rua Duque de Caxias, esquina com a Rua Marechal Câmara, no Bairro Ideal.