SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 24/08/2026 - 14:12

Encerramento: 24/08/2026 - 17:36

Mesa Diretora

Presidente: Juliano Souto / PL

Vice-Presidente: Felipe Kuhn Braun / PSDB

1º Secretário(a): Deza Guerreiro / PP

Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:06; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB;
2 - Horário - 16:26; Presentes - 12
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB.

Expedientes

Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10-A/4775-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 1114/2026, de autoria dos vereadores Cristiano Coller, Eliton Ávila e Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/4807-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 1130/2026, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10-A/4808-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 1137/2026, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/4842-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 1139/2026, de autoria da Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento – COFIN.
Ofício nº 10-B/4857-SMGGD/DEXP/CGT, acerca do Processo Administrativo nº 01/2026.
Ofício nº 10-A/4875-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 1125/2026, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-P/4899-SMGGD/DEXP/ES, em resposta aos Pedidos de Providências nºs 3077, 3125 a 3170 e 3177 a 3180/2026, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-A/4910-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 387/2026, de autoria do vereador Juliano Souto.
Ofício nº 10-A/4913-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 1156/2026, de autoria dos vereadores Cristiano Coller, Daia Hanich e Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/4916-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 1168/2026, de autoria dos vereadores Cristiano Coller e Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/4917-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 1184/2026, de autoria dos vereadores Cristiano Coller, Daia Hanich e Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/4919-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 351/2026, de autoria dos vereadores Cristiano Coller e Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/4920-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 1185/2026, de autoria dos vereadores Cristiano Coller, Daia Hanich e Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/4939-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 1149/2026, de autoria dos vereadores Cristiano Coller e Professora Luciana Martins.

Diversa:
Ofício nº 57/2026/GCC, dos vereadores Cristiano Coller e Deza Guerreiro, acerca da comunicação de exercício da função de 2º vice-líder de Bancada.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026 Autor: Daia Hanich	Acrescenta o inciso IV ao art. 28 da Lei Complementar nº 3.241, de 14 de maio de 2020, que instituiu o Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Novo Hamburgo (PDMU), a fim de garantir a preservação e a integridade do pavimento das vias públicas.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 103 de 2026 Autor: Ico Heming	Institui procedimento de avaliação periódica de aptidão funcional mediante exame toxicológico para agentes políticos e ocupantes de cargos em comissão no âmbito do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Substitutivo nº 3 de 2026 Autor: Professora Luciana Martins	Institui o Programa Municipal “Escola Informada, Comunidade Preparada”, destinado à promoção da cultura de prevenção de riscos e desastres, da educação para proteção e defesa civil, da adaptação climática e da resiliência no Município de Novo Hamburgo.	Matéria lida
4 - Moção nº 50 de 2026 Turno: Único Autores: Eliton Avila, Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Enio Brizola, Nor Boeno, Professora Luciana Martins	Manifestação de apoio ao chamamento dos candidatos aprovados no Concurso Público do Instituto-Geral de Perícias – IGP/RS e solicitação ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para a convocação dos profissionais aprovados.	Matéria lida
5 - Requerimento nº 1325 de 2026 Autores: Cristiano Coller, Professora Luciana Martins	Informações ao Executivo Municipal sobre a implantação da Rua Coberta no Município de Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
6 - Requerimento nº 1318 de 2026 Autor: Cristiano Coller	Voto de Congratulações ao MPA Esporte pelo seu primeiro ano de atuação como canal esportivo.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
7 - Requerimento nº 1316 de 2026 Turno: Único Autores: Daia Hanich, Professora Luciana Martins	Informações acerca do atendimento de procedimentos oftalmológicos.	Remetido à Ordem do Dia para Discussão e Votação
8 - Requerimento nº 1315 de 2026 Autor: Eliton Avila	Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2026 em homenagem aos 50 anos da Associação do Bem Estar da Criança e do Adolescente – ASBEM.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
9 - Requerimento nº 1326 de 2026 Autor: Eliton Avila	Voto de Congratulações à Comunidade Santa Rita pelos seus 37 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
10 - Requerimento nº 1314 de 2026 Autor: Ito Luciano	Voto de Pesar pelo falecimento de Jones Antonio Saul Junior.	Matéria lida
11 - Requerimento nº 1321 de 2026 Autor: Ito Luciano	Voto de Congratulações à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo pela passagem dos seus 42 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
12 - Requerimento nº 1322 de 2026 Autor: Ito Luciano	Voto de Congratulações ao Garfão Restaurante e Pizzaria pela comemoração dos seus 28 anos de atividades.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
13 - Requerimento nº 1323 de 2026 Autor: Ito Luciano	Voto de Congratulações à EEEM Antônio Augusto Borges de Medeiros pela passagem de seu quinquagésimo aniversário.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
14 - Requerimento nº 1317 de 2026 Autor: Juliano Souto	Convite ao Dr. Sérgio Nodari Monteiro, membro do Conselho Gestor do Restaura NH pela Defensoria Pública de Novo Hamburgo, ao Sr. Cláudio Correa (Guarda Municipal coordenador do Programa Municipal de Guarda Municipal Pacificação Restaurativa – Restaura NH), à Sra. Aline Rovaris Facchin (coordenadora do Centro de Referência da Mulher – CRM e componente do Conselho Gestor do Restaura NH), a fim de apresentarem o programa na sessão ordinária do dia 02 de setembro de 2026.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
15 - Requerimento nº 1319 de 2026 Autor: Juliano Souto	Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Eliane da Silva Rodrigues.	Matéria lida
16 - Requerimento nº 1320 de 2026 Autor: Juliano Souto	Voto de Congratulações ao Pastor Moacir Duarte pelo lançamento de seu terceiro livro, ocorrido no dia 21 de agosto de 2026.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
17 - Requerimento nº 1313 de 2026 Turno: Único Autor: Professora Luciana Martins	Convite à Secretária Municipal de Saúde de Novo Hamburgo, Betina Espíndula, para participar da Sessão Ordinária do dia 9 de setembro de 2026, a fim de prestar esclarecimentos sobre os serviços de oftalmologia no Município.	Remetido à Ordem do Dia para Discussão e Votação
18 - Requerimento nº 1324 de 2026 Autor: Professora Luciana Martins	Informações ao Executivo Municipal quanto ao ponto de energia elétrica da Praça do Imigrante.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
19 - Requerimento nº 1298 de 2026 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Sergio Luiz Valandro.	Matéria lida
20 - Requerimento nº 1299 de 2026 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Flávio dos Santos – Massagista Tio Flavinho.	Matéria lida
21 - Requerimento nº 1306 de 2026 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Laci Pereira Lopes.	Matéria lida
22 - Indicação nº 404 de 2026 Autor: Cristiano Coller	Sugestão ao Poder Executivo para a instalação de câmera de videomonitoramento do Programa SmartNH na esquina das Ruas Aparício Borges e Alberto de Oliveira, no Bairro Guarani.	Matéria lida
23 - Pedido de Providências nº 3258 de 2026 Autor: Cristiano Coller	Instalação de grade em boca de lobo para melhoria do escoamento das águas pluviais na Rua Miranda, em frente ao nº 445, no Bairro Liberdade.	Matéria lida
24 - Pedido de Providências nº 3319 de 2026 Autor: Cristiano Coller	Poda dos arbustos, com urgência, em toda a extensão do canteiro central da Avenida Pedro Adams Filho.	Matéria lida
25 - Pedido de Providências nº 3320 de 2026 Autor: Cristiano Coller	Poda, com urgência, dos arbustos no canteiro central da Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, especialmente no trecho compreendido entre as Ruas Gutemberg e Carlos Germano Bürckle, no Bairro Ideal.	Matéria lida
26 - Indicação nº 405 de 2026 Autor: Daia Hanich	Estudo de viabilidade para a apresentação de Projeto de Lei dispondo sobre o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais.	Matéria lida
27 - Pedido de Providências nº 3266 de 2026 Autor: Daia Hanich	Recolhimento de galhos na Rua Onofre Pires, em frente ao número 28, no Bairro Ouro Branco.	Matéria lida
28 - Pedido de Providências nº 3270 de 2026 Autor: Eliton Avila	Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Avaré, nº 56, no Bairro Operário.	Matéria lida
29 - Pedido de Providências nº 3293 de 2026 Autor: Eliton Avila	Recomposição asfáltica da Rua Minuano, nº 27, no Bairro Industrial.	Matéria lida
30 - Pedido de Providências nº 3294 de 2026 Autor: Eliton Avila	Recomposição asfáltica da Rua Francisco Alves, nº 232, no Bairro Roselândia.	Matéria lida
31 - Pedido de Providências nº 3295 de 2026 Autor: Eliton Avila	Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Francisco Alves, nº 180, no Bairro Roselândia.	Matéria lida
32 - Pedido de Providências nº 3296 de 2026 Autor: Eliton Avila	Conserto de aparelhos de academia ao ar livre e revitalização da praça na Rua Silom Lahm, nº 37, no Bairro Roselândia.	Matéria lida
33 - Pedido de Providências nº 3297 de 2026 Autor: Eliton Avila	Colocação de coletor de resíduos na Rua Elio Soares Gayer, esquina com a Rua Germano Gerhardt, no Bairro São Jorge.	Matéria lida
34 - Pedido de Providências nº 3298 de 2026 Autor: Eliton Avila	Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Pastor Jairo Ferreira dos Santos, nº 76, no Bairro São José.	Matéria lida
35 - Pedido de Providências nº 3300 de 2026 Autor: Eliton Avila	Patrolamento e britagem na Estrada Benjamin Altmayer, nº 920, no Bairro Roselândia.	Matéria lida
36 - Pedido de Providências nº 3301 de 2026 Autor: Eliton Avila	Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Bento Manoel, no Bairro Operário.	Matéria lida
37 - Pedido de Providências nº 3303 de 2026 Autor: Eliton Avila	Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Carlos Gardel, nº 208, no Bairro Canudos.	Matéria lida
38 - Pedido de Providências nº 3304 de 2026 Autor: Eliton Avila	Patrolamento e britagem na Rua da Conquista, nº 435, no Bairro Vila Diehl.	Matéria lida
39 - Pedido de Providências nº 3305 de 2026 Autor: Eliton Avila	Conserto de canalização no passeio público da Rua Tropicana, nº 82, no Bairro Roselândia.	Matéria lida
40 - Pedido de Providências nº 3306 de 2026 Autor: Eliton Avila	Recomposição asfáltica da Rua Mario Bier, nº 70, no Bairro São Jorge.	Matéria lida
41 - Pedido de Providências nº 3307 de 2026 Autor: Eliton Avila	Conserto de canalização no passeio público da Rua Demétrio Ribeiro, nº 165, no Bairro Vila Nova.	Matéria lida
42 - Pedido de Providências nº 3308 de 2026 Autor: Enio Brizola	Operação tapa-buracos na Rua Floradora, em frente ao nº 369, no Bairro Roselândia.	Matéria lida
43 - Pedido de Providências nº 3309 de 2026 Autor: Enio Brizola	Recapeamento asfáltico na Rua Francisco Alves, nº 566, no Bairro Roselândia.	Matéria lida
44 - Pedido de Providências nº 3310 de 2026 Autor: Enio Brizola	Instalação de lixeira do tipo contêiner na Rua São Pedro do Sul, em frente ao nº 44, no Bairro Primavera.	Matéria lida
45 - Pedido de Providências nº 3311 de 2026 Autor: Enio Brizola	Conserto de infiltração na Rua Visconde de São Leopoldo, em frente ao nº 198, no Bairro Vila Rosa.	Matéria lida
46 - Pedido de Providências nº 3312 de 2026 Autor: Enio Brizola	Poda de árvore na Rua Santo Dias da Silva, nº 1880, no Bairro Boa Saúde.	Matéria lida
47 - Pedido de Providências nº 3313 de 2026 Autor: Enio Brizola	Limpeza, capina e roçada na Avenida Floresta, nº 448, no Bairro Boa Saúde.	Matéria lida
48 - Pedido de Providências nº 3314 de 2026 Autor: Enio Brizola	Operação tapa-buracos na Rua Arcino Quaresma da Silva, em frente aos nºs 128, 148, 81 e 06, no Bairro Boa Saúde.	Matéria lida
49 - Pedido de Providências nº 3315 de 2026 Autor: Enio Brizola	Operação tapa-buracos na Rua Plutão, em frente ao nº 199, no Bairro Boa Saúde.	Matéria lida
50 - Pedido de Providências nº 3292 de 2026 Autor: Giovani Caju	Conserto de infiltração na calçada na Rua Júlio de Castilhos, em frente ao número 103, no Bairro Centro.	Matéria lida
51 - Pedido de Providências nº 3299 de 2026 Autor: Giovani Caju	Conserto da infiltração na calçada da Rua Juiz de Fora, em frente ao número 375, no Bairro Ideal.	Matéria lida
52 - Pedido de Providências nº 3259 de 2026 Autor: Ico Heming	Colocação de carga de areia no campo localizado na Rua Sevilha, em frente ao nº 781, no Bairro Canudos.	Matéria lida
53 - Pedido de Providências nº 3261 de 2026 Autor: Ico Heming	Limpeza, recolhimento de resíduos e manutenção da área em frente à Escola Municipal Senador Salgado Filho, na Estrada Vereador Oscar Horn, nº 1046, no Bairro Canudos.	Matéria lida
54 - Pedido de Providências nº 3321 de 2026 Autor: Ico Heming	Recolhimento de lixo na Rua João Luciano da Rosa, nº 190, esquina com a Rua Ingo Lampert, no Bairro Canudos.	Matéria lida
55 - Pedido de Providências nº 3260 de 2026 Autor: Ito Luciano	Poda de árvores na Rua Caçador, em frente ao nº 748, no Bairro Rio Branco.	Matéria lida
56 - Pedido de Providências nº 3264 de 2026 Autor: Ito Luciano	Troca de lâmpada queimada, com urgência, na Rua Orestes Barbosa, entre os nºs 78 e 80, no Bairro Liberdade.	Matéria lida
57 - Pedido de Providências nº 3265 de 2026 Autor: Ito Luciano	Recolhimento de entulhos e lixo na Rua Timbaúva, nº 104, no Bairro Liberdade.	Matéria lida
58 - Pedido de Providências nº 3288 de 2026 Autor: Ito Luciano	Poda de árvore na Rua Caramuru, em frente ao nº 461, no Bairro Ideal.	Matéria lida
59 - Pedido de Providências nº 3289 de 2026 Autor: Ito Luciano	Limpeza com hidrojateamento de boca de lobo na Rua Caçador, em frente ao número 776, no Bairro Rio Branco.	Matéria lida
60 - Indicação nº 406 de 2026 Autor: Joelson de Araújo	Estudo de viabilidade para a instalação de sinaleira no cruzamento da Estrada Presidente Lucena com a Rua Finlândia, no Bairro Petrópolis.	Matéria lida
61 - Pedido de Providências nº 3271 de 2026 Autor: Joelson de Araújo	Desentupimento de boca de lobo na Rua Oscar Kunz, nº 250, no Bairro Ideal.	Matéria lida
62 - Pedido de Providências nº 3272 de 2026 Autor: Joelson de Araújo	Conserto do telhado da parada de ônibus na Rua Visconde de Cairu, em frente ao nº 225, no Bairro Santo Afonso.	Matéria lida
63 - Pedido de Providências nº 3273 de 2026 Autor: Joelson de Araújo	Conserto de infiltração na Rua Minas Gerais, nº 140, no Bairro Rondônia.	Matéria lida
64 - Pedido de Providências nº 3274 de 2026 Autor: Joelson de Araújo	Troca de tubulação na Estrada José Aloísio Daudt, nº 357, no Bairro Canudos.	Matéria lida
65 - Pedido de Providências nº 3275 de 2026 Autor: Joelson de Araújo	Conserto de tampa de boca de lobo na Estrada José Aloísio Daudt, nº 358, no Bairro Canudos.	Matéria lida
66 - Pedido de Providências nº 3276 de 2026 Autor: Joelson de Araújo	Troca de lâmpada queimada na Rua João Luciano da Rosa, nº 424, no Bairro Canudos.	Matéria lida
67 - Pedido de Providências nº 3281 de 2026 Autor: Joelson de Araújo	Conserto de infiltração no passeio público da Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, nº 459, em frente à Escola Estadual de Ensino Médio Antônio Augusto Borges de Medeiros, no Bairro Rondônia.	Matéria lida
68 - Pedido de Providências nº 3282 de 2026 Autor: Joelson de Araújo	Troca de tubulação na Rua Campos Sales, nº 251, esquina com a Rua Visconde de Herval, no Bairro Jardim Mauá.	Matéria lida
69 - Pedido de Providências nº 3283 de 2026 Autor: Joelson de Araújo	Conserto de infiltração no passeio público da Rua Araguaia, nº 1325, no Bairro Jardim Mauá.	Matéria lida
70 - Pedido de Providências nº 3316 de 2026 Autor: Joelson de Araújo	Recolhimento de resíduos na Rua Bento Manoel, em frente ao nº 559, no Bairro Operário.	Matéria lida
71 - Pedido de Providências nº 3317 de 2026 Autor: Joelson de Araújo	Recolhimento de resíduos na Rua Waldo Erich Scheffler, em frente ao nº 225, no Bairro Santo Afonso.	Matéria lida
72 - Pedido de Providências nº 3318 de 2026 Autor: Joelson de Araújo	Conserto de esgoto entupido na Rua Danilo de Oliveira, esquina com a Rua Presidente Costa e Silva, em frente ao nº 200, no Bairro Canudos.	Matéria lida
73 - Pedido de Providências nº 3217 de 2026 Autor: Juliano Souto	Troca de lâmpada queimada na Rua Sananduva, ao lado do nº 28, no Bairro Santo Afonso.	Matéria lida
74 - Pedido de Providências nº 3218 de 2026 Autor: Juliano Souto	Pintura da faixa de pedestres na Rua Paganini, nº 76, no Bairro Canudos.	Matéria lida
75 - Pedido de Providências nº 3219 de 2026 Autor: Juliano Souto	Pintura da faixa de pedestres na Rua Ícaro, no cruzamento com a Rua Paganini, no Bairro Canudos.	Matéria lida
76 - Pedido de Providências nº 3220 de 2026 Autor: Juliano Souto	Limpeza, roçada e capina na Avenida Primeiro de Março, próximo ao nº 3930, no Bairro Centro.	Matéria lida
77 - Pedido de Providências nº 3221 de 2026 Autor: Juliano Souto	Troca de lâmpada queimada na via pública da Rua da Divisa, nº 232, no Bairro Santo Afonso.	Matéria lida
78 - Pedido de Providências nº 3222 de 2026 Autor: Juliano Souto	Operação tapa-buracos na via pública da Rua Venâncio Aires, nº 141, no Bairro Canudos.	Matéria lida
79 - Pedido de Providências nº 3223 de 2026 Autor: Juliano Souto	Recolhimento de galhos e resíduos na Rua Venâncio Aires, nº 904, no Bairro Canudos.	Matéria lida
80 - Pedido de Providências nº 3224 de 2026 Autor: Juliano Souto	Operação tapa-buracos na via pública da Rua Tamanduá, nº 333, no Bairro Canudos.	Matéria lida
81 - Pedido de Providências nº 3229 de 2026 Autor: Juliano Souto	Operação tapa-buracos na via pública da Rua Bauru, nº 243, no Bairro Canudos.	Matéria lida
82 - Pedido de Providências nº 3230 de 2026 Autor: Juliano Souto	Troca de lâmpada queimada na via pública da Rua Odon Cavalcanti, entre os nºs 2443 e 2469, no Bairro Canudos.	Matéria lida
83 - Pedido de Providências nº 3277 de 2026 Autor: Juliano Souto	Operação tapa-buracos na via pública da Rua Demétrio Ribeiro, nº 1089, no Bairro Guarani.	Matéria lida
84 - Pedido de Providências nº 3278 de 2026 Autor: Juliano Souto	Colocação de tampa na boca de lobo na Rua Adolfo Lutz, nº 1340, no Bairro Canudos.	Matéria lida
85 - Pedido de Providências nº 3279 de 2026 Autor: Juliano Souto	Limpeza da boca de lobo na Rua João Amando Schilling, nº 334, no Bairro São Jorge.	Matéria lida
86 - Pedido de Providências nº 3280 de 2026 Autor: Juliano Souto	Conserto de infiltração na calçada da Rua Araruama, nº 702, no Bairro Jardim Mauá.	Matéria lida
87 - Pedido de Providências nº 3284 de 2026 Autor: Juliano Souto	Pintura do quebra-molas na Rua Venâncio Aires, nº 491, no Bairro Canudos.	Matéria lida
88 - Pedido de Providências nº 3285 de 2026 Autor: Juliano Souto	Limpeza e desobstrução de boca de lobo, com urgência, na Rua Aimoré, nº 251, no Bairro Ideal.	Matéria lida
89 - Pedido de Providências nº 3286 de 2026 Autor: Juliano Souto	Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Casca, nº 92, no Bairro Canudos.	Matéria lida
90 - Pedido de Providências nº 3287 de 2026 Autor: Juliano Souto	Conserto de infiltração na Rua Venâncio Aires, nº 983, no Bairro Canudos.	Matéria lida
91 - Pedido de Providências nº 3290 de 2026 Autor: Juliano Souto	Conserto de infiltração na Rua Venâncio Aires, nº 491, no Bairro Canudos.	Matéria lida
92 - Pedido de Providências nº 3291 de 2026 Autor: Juliano Souto	Recomposição asfáltica na Rua Venâncio Aires, na extensão entre os nºs 635 e 1313, no Bairro Canudos.	Matéria lida
93 - Pedido de Providências nº 3262 de 2026 Autor: Nor Boeno	Manutenção, conserto da escadaria e colocação de laje inglesa no beco da Rua Araçatuba, entrada pelo nº 403, no Bairro São Jorge.	Matéria lida
94 - Pedido de Providências nº 3263 de 2026 Autor: Nor Boeno	Conserto de infiltração no passeio da Rua José Antenor Nunes, nº 545, no Bairro Vila Nova.	Matéria lida
95 - Pedido de Providências nº 3267 de 2026 Autor: Nor Boeno	Limpeza manual de bocas de lobo em toda a extensão da Rua Assis Brasil, no Bairro Canudos.	Matéria lida
96 - Pedido de Providências nº 3268 de 2026 Autor: Nor Boeno	Limpeza manual de bocas de lobo em toda a extensão da Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Canudos.	Matéria lida
97 - Pedido de Providências nº 3269 de 2026 Autor: Nor Boeno	Limpeza manual de bocas de lobo na Rua Presidente Costa e Silva, a partir da Estrada José Aloísio Daudt, na Vila Kipling, no Bairro Canudos.	Matéria lida
98 - Pedido de Providências nº 3302 de 2026 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Recomposição asfáltica na Rua Duque de Caxias, esquina com a Rua Marechal Câmara, no Bairro Ideal.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Cristiano Coller

2 - Daia Hanich

3 - Enio Brizola

4 - Nor Boeno

Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 15:10; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1313 de 2026 Turno: Único Autor: Professora Luciana Martins	Convite à Secretária Municipal de Saúde de Novo Hamburgo, Betina Espíndula, para participar da Sessão Ordinária do dia 9 de setembro de 2026, a fim de prestar esclarecimentos sobre os serviços de oftalmologia no Município.	Rejeitado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 1316 de 2026 Turno: Único Autores: Daia Hanich, Professora Luciana Martins	Informações acerca do atendimento de procedimentos oftalmológicos.	Aprovado(a) em votação única
3 - Veto nº 2 de 2026 Turno: Único Autor: Executivo	Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei nº 1 de 2026.	Veto rejeitado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026 Turno: Segundo Autor: Professora Luciana Martins	Dispõe sobre a criação da homenagem “Selo Escola que Transforma – Promoção de Direitos e Proteção”, no âmbito da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em 2ª votação
5 - Projeto de Lei nº 45 de 2026 Turno: Primeiro Autor: Cristiano Coller	Reconhece de utilidade pública o Instituto Educacional e Assistencial MAC MISSÃO.	Pedido de Vista Obs.: 15 dias.
6 - Projeto de Lei nº 53 de 2026 Turno: Primeiro Autor: Professora Luciana Martins	Institui o Dia Municipal do Psicopedagogo no calendário oficial do Município de Novo Hamburgo, a ser comemorado anualmente em 12 de novembro.	Aprovado(a) em 1ª votação
7 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026 Turno: Único Autor: Nor Boeno	Altera a redação da Lei Complementar Municipal nº 3.275, de 04 de dezembro de 2020, que “Institui o Código de Posturas do Município de Novo Hamburgo”. Obs.: [REDAÇÃO FINAL]	Aprovado(a) em votação única

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 1313 de 2026	Cristiano Coller - Não Daia Hanich - Sim Deza Guerreiro - Sim Eliton Avila - Não Enio Brizola - Sim Felipe Kuhn Braun - Sim Giovani Caju - Não Ito Luciano - Não Joelson de Araújo - Não Juliano Souto - Não Votou Nor Boeno - Não Professora Luciana Martins - Sim Ricardo Ritter - Ica - Não
Veto nº 2 de 2026	Cristiano Coller - Não Daia Hanich - Não Deza Guerreiro - Não Eliton Avila - Não Enio Brizola - Não Felipe Kuhn Braun - Não Giovani Caju - Não Ito Luciano - Não Joelson de Araújo - Não Juliano Souto - Não Nor Boeno - Não Professora Luciana Martins - Não Ricardo Ritter - Ica - Não

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Professora Luciana Martins