Resumo (66ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/10/2026 - 14:12
Encerramento: 05/10/2026 - 16:37



Mesa Diretora
Presidente: Juliano Souto / PL
Vice-Presidente: Deza Guerreiro / PP
1º Secretário(a): Ico Heming / PODE
2º Secretário(a): Joelson de Araújo / REPUBLICANOS



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:10; Presentes - 10
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
2 - Horário - 14:12; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10-A/5892-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 436/2026, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10/5915-SMGGD/DEXP/MS, informando alteração dos prazos para execução de emendas parlamentares na LOA 2026. 
Ofício nº 10-P/5931-SMGGD/DEXP/ES, em resposta aos Pedidos de Providências nºs 3716, 3744 a 3755, 3757 a 3769, 3771 a 3787, 3794 a 3799, 3802 e 3806, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-A/5941-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à  Indicação nº 431/2026, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/5942-SMGGD/DEXP/ES, em resposta ao Requerimento nº 1458 de 2026, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 109/2026 - SEMFAZ/Contabilidade, da secretária municipal da Fazenda, Sra. Michele Vargas Antonello, encaminhando a documentação relativa à prestação de contas do 2º Quadrimestre de 2026, com o fim específico de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 117 de 2026
Autor: Ito Luciano
Denomina Rua Elio Fernando Pfeiffer uma via pública.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 1539 de 2026
Autor: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor
Informações ao Poder Executivo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
3 - Requerimento nº 1538 de 2026
Autor: Daia Hanich
Informações acerca de máquinas e implementos rurais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
4 - Requerimento nº 1554 de 2026
Autores: Deza Guerreiro, Juliano Souto
Voto de Congratulações à Lancheria Casinha do Cachorro Quente pela passagem dos seus 26 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
5 - Requerimento nº 1547 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Solano Jorge Schmitt.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 1552 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Designação do vereador Felipe Kuhn Braun para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo na inauguração da nova sede da Associação Rota Romântica, em Nova Petrópolis.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
7 - Requerimento nº 1553 de 2026
Autor: Giovani Caju
Voto de Congratulações à empresa Danda Bike pela passagem de seus 35 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
8 - Requerimento nº 1548 de 2026
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Calgaroto Organizações Contábeis Ltda. pela passagem dos seus 39 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
9 - Requerimento nº 1549 de 2026
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Churrascaria, Galeteria e Pizzaria Primavera pela passagem de seus 79 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
10 - Requerimento nº 1550 de 2026
Autores: Ito Luciano, Deza Guerreiro
Voto de Congratulações à Fundação Semear pelos 28 anos do Centro de Vivência Redentora.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
11 - Requerimento nº 1551 de 2026
Autores: Ito Luciano, Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Eliton Avila, Juliano Souto, Nor Boeno, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à ASBEM – Associação do Bem-Estar da Criança e do Adolescente pela passagem de seu 50º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
12 - Requerimento nº 1542 de 2026
Autores: Nor Boeno, Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Especial Keli Meise Machado pela passagem de seu trigésimo oitavo aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
13 - Requerimento nº 1543 de 2026
Autores: Nor Boeno, Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Otávio Rosa pela passagem de seu septuagésimo oitavo aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
14 - Requerimento nº 1544 de 2026
Autores: Nor Boeno, Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Luiza Teixeira Lauffer, pela passagem de seu septuagésimo quarto aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
15 - Requerimento nº 1545 de 2026
Autores: Nor Boeno, Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Colégio Estadual Engenheiro Ignácio Christiano Plangg pela passagem de seu quinquagésimo sexto aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
16 - Requerimento nº 1546 de 2026
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações ao Macromix Atacado pela passagem de seu vigésimo aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
17 - Requerimento nº 1540 de 2026
Autor: Professora Luciana Martins
Informações ao Poder Executivo sobre a constituição e o funcionamento da Comissão Municipal de Arborização e a implementação do Plano Diretor de Arborização previstos na Lei Municipal nº 397/2000.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
18 - Requerimento nº 1555 de 2026
Autor: Professora Luciana Martins
Informações ao Executivo acerca dos horários e da operação da linha Momberger/Kephas, especialmente no período de saída dos trabalhadores no final da tarde.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
19 - Pedido de Providências nº 3866 de 2026
Autor: Daia Hanich
Operação tapa-buracos na Rua Pedro Petry, em frente ao número 146, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
20 - Pedido de Providências nº 3873 de 2026
Autor: Daia Hanich
Operação tapa-buracos na Rua Carioca, próximo ao número 409, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
21 - Pedido de Providências nº 3875 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Fechamento urgente de cratera na calçada da Avenida Victor Hugo Kunz, em frente à entrada do empreendimento Passeio Hamburgo, nº 219, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
22 - Pedido de Providências nº 3852 de 2026
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Rio Guaíba, em frente ao nº 165, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
23 - Pedido de Providências nº 3853 de 2026
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Plutão, nº 36, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
24 - Pedido de Providências nº 3854 de 2026
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Edemundo Amador da Veiga, nº 274, esquina com a Rua Plutão, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
25 - Pedido de Providências nº 3855 de 2026
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Bom Princípio, em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental João Ribeiro, na Rua Florença, nº 103, no Bairro Canudos.
Matéria lida
26 - Pedido de Providências nº 3862 de 2026
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua João Alfredo Kraemer, esquina com a Rua Floradora, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
27 - Pedido de Providências nº 3863 de 2026
Autor: Enio Brizola
Limpeza, capina e roçada na Rua Ivo Johann, em frente ao nº 135, no Bairro Canudos.
Matéria lida
28 - Pedido de Providências nº 3864 de 2026
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua das Quaresmeiras, nº 728, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
29 - Pedido de Providências nº 3865 de 2026
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na Rua Arcino Quaresma da Silva, em frente ao nº 82, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
30 - Pedido de Providências nº 3848 de 2026
Autor: Giovani Caju
Conserto de infiltração na via pública da Rua Galileu, esquina com a Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, no Bairro Canudos.
Matéria lida
31 - Pedido de Providências nº 3874 de 2026
Autor: Giovani Caju
Limpeza de boca de lobo na Rua Marquês de Alegrete, em frente ao número 154, no Bairro Ideal.
Matéria lida
32 - Pedido de Providências nº 3849 de 2026
Autor: Ico Heming
Recolhimento de lixo, entulhos e resíduos descartados irregularmente na Rua Potiguara, nº 806, no Beco do Jacaré, no Bairro Canudos.
Matéria lida
33 - Pedido de Providências nº 3850 de 2026
Autor: Ico Heming
Instalação de placa de “proibido jogar lixo” na Rua Potiguara, nº 806, no Beco do Jacaré, no Bairro Canudos.
Matéria lida
34 - Pedido de Providências nº 3851 de 2026
Autor: Ico Heming
Disponibilização de caçamba para o descarte adequado de lixo e entulhos na Rua Potiguara, nº 806, no Beco do Jacaré, no Bairro Canudos.
Matéria lida
35 - Pedido de Providências nº 3867 de 2026
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de resíduos na Rua Oslo, nº 533, no Bairro Canudos.
Matéria lida
36 - Pedido de Providências nº 3845 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Plutão, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
37 - Pedido de Providências nº 3846 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Limpeza de bueiro na Rua Adão Élbio de Moraes, nº 1012, no Bairro Canudos.
Matéria lida
38 - Pedido de Providências nº 3847 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Construção de passeio público na Rua Engenheiro Jorge Schury, do nº 2602 ao nº 2643, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
39 - Pedido de Providências nº 3881 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Limpeza, capina e roçada nas áreas e vias públicas da Rua Gomes Portinho, nº 263, na escadaria que liga à Rua Bento Gonçalves, no Bairro Centro.
Matéria lida
40 - Pedido de Providências nº 3882 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Recolhimento e limpeza de resíduos na Rua Potiguara, nº 806, no Bairro Canudos.
Matéria lida
41 - Pedido de Providências nº 3883 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Troca do coletor de resíduos na Rua Potiguara, nº 806, no Bairro Canudos.
Matéria lida
42 - Pedido de Providências nº 3884 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Compositor José Mendes, nº 452, no Bairro Primavera.
Matéria lida
43 - Pedido de Providências nº 3877 de 2026
Autor: Juliano Souto
Notificação ao proprietário para que realize a limpeza do terreno, com urgência, na Rua Nilo Peçanha, nº 501, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
44 - Pedido de Providências nº 3878 de 2026
Autor: Juliano Souto
Conserto de infiltração gravíssima no passeio público da Rua Sevilha, em frente ao nº 112, no Bairro Canudos.
Matéria lida
45 - Pedido de Providências nº 3879 de 2026
Autor: Juliano Souto
Reparo asfáltico, com urgência, na Avenida Marquês de Olinda, no trecho entre os nºs 119 e 209, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
46 - Pedido de Providências nº 3880 de 2026
Autor: Juliano Souto
Manutenção da placa de sinalização de via da Rua Ivo Johann, no cruzamento com a Rua Otto Schönardie, no Bairro Canudos.
Matéria lida
47 - Pedido de Providências nº 3856 de 2026
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração no passeio da Rua Três de Maio, nº 328, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
48 - Pedido de Providências nº 3857 de 2026
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e britagem na Rua Joaquim Pedro de Oliveira, no Bairro Petrópolis.
Matéria lida
49 - Pedido de Providências nº 3858 de 2026
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e britagem na Rua Setembrino Martins Corrêa, no Bairro Petrópolis.
Matéria lida
50 - Pedido de Providências nº 3859 de 2026
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e britagem na Rua Vicente Cândido, no Bairro Petrópolis.
Matéria lida
51 - Pedido de Providências nº 3860 de 2026
Autor: Nor Boeno
Recomposição do passeio público na Rua Roquete Pinto, nº 117, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
52 - Pedido de Providências nº 3861 de 2026
Autor: Nor Boeno
Poda e levantamento de copa de árvores na Rua Araranguá, nº 10, no Bairro São Jorge.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daia Hanich

2 - Enio Brizola




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 15:27; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 48 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Professora Luciana Martins
Institui diretrizes para a consolidação do Programa Amigos do Bebê como política pública de atenção integral à primeira infância no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Pedido de Vista

Obs.: 01 dia de VISTA.
2 - Emenda nº 19 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Professora Luciana Martins
Altera, suprime e renumera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei nº 48/2026,
Pedido de Vista

Obs.: 01 dia de VISTA.
3 - Projeto de Lei nº 29 de 2026
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Institui a Política Municipal de Manejo Sustentável das Águas Pluviais por meio da adoção de Jardins de Chuva e Soluções Baseadas na Natureza (SbN) no Município de Novo Hamburgo.


Obs.: REDAÇÃO FINAL.
Aprovado(a) em votação única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professora Luciana Martins / PT
Utilizou também o espaço de liderança partidária.

2 - Cristiano Coller / PP

3 - Daia Hanich / MDB

4 - Deza Guerreiro / PP
Utilizou também o espaço de liderança partidária.

5 - Eliton Avila / PODE
Utilizou também o espaço de liderança partidária.

6 - Enio Brizola / PT

7 - Joelson de Araújo / REPUBLICANOS

8 - Juliano Souto / PL
Utilizou também o espaço de liderança partidária.




Ocorrências da Sessão

– O vereador Felipe Kuhn Braun estava ausente na sessão, por estar representando a Câmara na inauguração da nova sede da Associação Rota Romântica, em Nova Petrópolis, conforme o Requerimento nº 1552/2026.

– Em virtude da representação do vereador Felipe Kuhn Braun (Vice-Presidente), houve a recomposição da Mesa, com a vereadora Deza Guerreiro (1ª Secretária) ocupando a Vice-Presidência, o vereador Ico Heming (2º Secretário) ocupando a 1ª Secretaria, e o vereador Joelson de Araújo, a convite do Sr. Presidente, ocupando a 2ª Secretaria.

– O  Presidente Juliano Souto convidou os vereadores para assistirem a um vídeo pela passagem do Dia do Vereador, que ocorreu em 1º de outubro. Na sequência, entregou um mimo a seus colegas vereadores.

– Em atenção ao Requerimento nº 1315/2026 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2026 em homenagem aos 50 anos da Associação do Bem Estar da Criança e do Adolescente – ASBEM], o proponente, vereador Eliton Ávila, fez uso da tribuna e destacou a importância da homenagem, falou sobre o trabalho da ASBEM e parabenizou a entidade  pela passagem de seus 50 anos. Em seguida, fizeram uso da palavra os vereadores Professora Luciana Martins, Joelson de Araújo, Enio Brizola, Deza Guerreiro, Daia Hanich (que falou também em nome da Bancada do MDB), Cristiano Coller (que falou também em nome dos vereadores Ico Heming e Giovani Caju) e Eliton Ávila. Na sequência, o vereador Eliton Ávila realizou a entrega de um quadro de homenagem às representantes da ASBEM. Logo após, as Senhoras Ana Conti – presidente da ASBEM, e Daniela Sperb – coordenadora pedagógica, fizeram uso da tribuna para falar sobre o trabalho desenvolvido e agradecer pela homenagem. A seguir, foi exibido um vídeo institucional. Encerrada a homenagem, foi feito um registro fotográfico com os vereadores e os representantes da ASBEM, bem como foi cantado parabéns pela comemoração dos 50 anos da entidade.

– Em requerimento verbal, o vereador Ico Heming solicitou a leitura em bloco dos requerimentos, o que foi aprovado pelo plenário, registrando-se o voto contrário dos vereadores Nor Boeno e Professora Luciana Martins.

– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a leitura do expediente, passando-se diretamente para a votação da ordem do dia.

– A vereadora Professora Luciana Martins solicitou vista de um dia ao Projeto de Lei nº 48/2026, de sua autoria, o que foi aprovado.

– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a votação da ordem do dia, passando-se imediatamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.




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