Matérias da Ordem do Dia (66ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 48 de 2026
Votação: Simbólica
Autor: Professora Luciana Martins
Turno: Primeiro
Texto original
|
Institui diretrizes para a consolidação do Programa Amigos do Bebê como política pública de atenção integral à primeira infância no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências. - - |
Pedido de Vista 01 dia de VISTA. |
| 2 |
Emenda nº 19 de 2026
Votação: Simbólica
Autor: Professora Luciana Martins
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera, suprime e renumera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei nº 48/2026, - - |
Pedido de Vista 01 dia de VISTA. |
| 3 |
Institui a Política Municipal de Manejo Sustentável das Águas Pluviais por meio da adoção de Jardins de Chuva e Soluções Baseadas na Natureza (SbN) no Município de Novo Hamburgo. - Projeto de Lei nº 29 de 2026 | Incluído(a) na Ordem do Dia | 01/10/2026 - REDAÇÃO FINAL.
|
Aprovado(a) em votação única |