Resumo (80ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/11/2014 - 18:20
Encerramento: 03/11/2014 - 20:41



Mesa Diretora
Presidente: Naasom Luciano / PT
Vice-Presidente: Patrícia Beck / PTB
1º Secretário(a): Professor Issur Koch / PP
2º Secretário(a): Enfermeiro Vilmar / PR



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofícios nºs 10/950, 951, 952, 953, 954, 955, 956, 957, 958, 959, 960, 961, 962, 965, 966, 967, 968, 969, 970, 971, 972, 974, 975 e 976, em reposta a indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores.
Of. nº 10/963, encaminhando Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 118/2014, que “Autoriza a concessão de subvenção de natureza educacional, assistencial, desportiva e cultural, as entidades que menciona.”.
Diversas:
Of. 104, da presidente do Sindicato dos Professores Municipais de NH, informando que encaminharam ao Sr. Prefeito e ao Sr. Secretário de Educação, a indicação da prof. Márcia Fernandes para representar a entidade na Comissão Eleitoral do processo de Gestão Democrática nas escolas municipais.
Informativo para o 5º Seminário de Capacitação em Administração Pública Municipal nos dias 18,19,20 e 21 de novembro, em Porto Alegre.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 128 de 2014
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3011
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 127 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Isenta pessoas com necessidades especiais, de baixa renda e doadores de sangue do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelos órgãos do Município de Novo Hamburgo, e revoga a Lei nº 2.518, de 27 de dezembro de 2012.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 129 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Denomina Rua Rômulo Juarez Gevehr uma via pública.
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 8 de 2014
Turno: Segundo
Autores: Luiz Fernando Farias, Antonio Lucas, Jorge Tatsch, Patrícia Beck, Professor Issur Koch, Sergio Hanich
Aprova o Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito encarregada de investigar os serviços prestados pela detentora do fornecimento de Energia Elétrica no Município de Novo Hamburgo - AES Sul.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 1258 de 2014
Autores: Luiz Fernando Farias, Antonio Lucas, Jorge Tatsch, Patrícia Beck, Professor Issur Koch, Sergio Hanich
Requerem urgência e inclusão do Projeto de Resolução nº 8/2014, da CPI - AES Sul, que aprova o Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito encarregada de investigar os serviços prestados pela detentora do fornecimento de Energia Elétrica no Município de Novo Hamburgo "AES Sul", na Ordem do Dia das sessões ordinárias de 3 e 5 de novembro de 2014, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.


Obs.: Requerem urgência e inclusão do Projeto de Resolução nº 8/2014, da CPI - AES Sul, que aprova o Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito encarregada de investigar os serviços prestados pela detentora do fornecimento de Energia Elétrica no Município de Novo Hamburgo "AES Sul", na Ordem do Dia das sessões ordinárias de 0 e 5 de novembro de 2014, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1245 de 2014
Autor: COOSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana
Requerem a realização de Audiência Pública no dia 19 de novembro de 2014, com início às 19 horas e término às 21 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para debater projeto de lei de Executivo que dispõe sobre o sistema municipal de mobilidade urbana, institui o sistema de estacionamento rotativo pago, denominado de Faixa Nobre, nas vias e logradouros públicos do Município e cria o fundo de mobilidade urbana.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1246 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
Requer Voto de Congratulações ao Coral Amigos da Câmara, pela participação no XLIX Festival de Coros do Vale do Sinos.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1247 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
Requer Voto de Congratulações ao Coro de Vozes Masculinas de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1248 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à equipe Mirim de Handebol sub 12 Ginástica/Rissul, pela conquista do 1º lugar na Taça Brasil de Punhobol.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1249 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Senhora Teonisia Reichert, pelo destaque recebido dos Lions de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1250 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Senhora Andrea Schneider Beckenkamp, pelo destaque recebido dos Lions de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1253 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao jovem nadador Arthur Micael de Souza, pelas suas conquistas.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1254 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à equipe de Punhobol Ginástica/Rissul, categoria mirim sub 16 masculino, pela conquista do 1º lugar na Taça Brasil de Punhobol.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à equipe de Handebol Ginástica/Rissul, categoria Mirim sub 16 masculino, pela conquista do 1º lugar na Taça Brasil de Punhobol.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1251 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, pela passagem dos 67 anos de fundação.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 1252 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações ao Restaurante Bifão, pela passagem de seus 61 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1255 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer informações sobre previsão de conclusão da obra de recapeamento asfáltico da Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, entre a Rua Tupiniquins e Avenida Sete de Setembro, no Bairro Ideal.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1256 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer informações sobre demanda do Sindicato dos Engenheiros.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1257 de 2014
Autor: Roger Corrêa
Requer Voto de Congratulações à Escola Municipal de Educação Infantil Chapeuzinho Vermelho, pela passagem dos seus 23 anos.
Aprovado(a) em votação única
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 3215 de 2014
Autor: Câmara Municipal
Sugere a criação de projeto de lei complementar estendendo a gratificação de Risco de Vida aos servidores efetivos titulares do cargo de FISCAL, que desempenharem as atividades do cargo em atividade externa, desenvolvida cotidiana e habitualmente.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 3171 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita estudo da viabilidade de implantação de sinaleira de quatro tempos na Estrada Vereador Oscar Horn, esquina com a Rua Bruno Werner Storck, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3172 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita colocação de um quebra-molas na Rua Ícaro, próximo ao nº 710, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3173 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita fechamento de buraco em frente à boca-de-lobo na Rua Viena, nº 193, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3174 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita repintura dos meio-fios, na cor amarela, na Rua Leopoldo Wasum, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3175 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento dos canos de esgoto na Avenida Primeiro de Março, ao lado da Estação Santo Afonso, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3176 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de quebra-molas na Rua Leopoldo Wasum, em frente ao nº 130, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3177 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento dos canos de esgoto na Rua Planalto, nº 46, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3178 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para implantação de uma sinaleira na Avenida Primeiro de Março, esquina com a Rua Leopoldo Wasum, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3179 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita limpeza do valão na Rua Chapecó, nas proximidades do nº 323, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3180 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio localizado na Rua Roberto Kronmeyer, ao lado do nº 39, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3181 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento da Rua Maringá, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3182 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Maringá, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3183 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Caicó, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3184 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio e do passeio público em toda a extensão da Rua Octávio Oscar Bender, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3185 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Guató, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3186 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Inconfidentes, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3187 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua São Vicente, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3188 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Rio Paraná, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3189 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Tristão de Alencar, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3190 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita limpeza e revitalização da praça Papa João Paulo II, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3191 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
Solicita instalação de coletor de lixo seletivo pela Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo no centro de Lomba Grande.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3192 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
Solicita operação tapa-buracos na Rua Compositor José Mendes, entre as Ruas Aracy Moraes Rodrigues e Thomas Edson, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3193 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto da calçada da Rua Araçatuba, em frente ao nº 221, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3194 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita asfaltamento da Avenida Alcântara, em toda a sua extensão (ambos os lados do arroio), que compreende os Bairros Canudos e São Jorge.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3195 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita, com urgência, manutenção e construção de reforço do muro de contenção da ponte da Avenida Alcântara, esquina com a Rua Carlos E. Kolling, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3196 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita desassoreamento do Arroio Pampa, principalmente o trecho que culmina com o término da Rua Sílvio Gilberto Christmann.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3197 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 657, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3198 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Curitibanos, em frente ao nº 775, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3199 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita manutenção da sinalização de solo na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 1.386, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3200 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita corte de grama da praça na Rua Carioca, esquina com a Rua Cairú, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3201 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Caracas, esquina com a Rua México, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3202 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita corte de grama atrás da parada de ônibus, na Rua Carioca, esquina com a Rua Caiapós, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3203 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita roçada do canteiro central da Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3204 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto da boca-de-lobo, na Rua Sander, esquina com a Rua Igrejinha, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3205 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita manutenção/pintura da sinalização de solo, na Rua Cariri, esquina Rua Carioca, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3206 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto da calçada na Rua Igrejinha, esquina com a Rua Sapiranga, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3207 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto do meio-fio da Rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com a Rua Vereador Darcy Jaime Keller, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3208 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita asfaltamento em toda a extensão da Rua Londres, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3209 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos) na na Rua Joaquim Nabuco, esquina com a Rua Urca, no Bairro Centro.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3210 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos) na Rua Gomes Portinho, esquina com a Rua João Antônio da Silveira, Bairro Centro.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3211 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita poda de árvore na Rua Lima e Silva, esquina com a Rua Bento Gonçalves, Bairro Centro.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3212 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita que a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SESMUR) realize estudo técnico visando a viabilidade de implantação de uma sinaleira na Rua Sapiranga, esquina com a Rua Arroio Grande.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3213 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita que a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SESMUR) realize estudo, visando implantação de duas linhas de ônibus.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3214 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita que a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SESMUR) realize estudo técnico no cruzamento da Rua Bartolomeu de Gusmão com as Ruas Vereador Oscar Horn e Casca, visando melhorar a mobilidade no local.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3216 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita vistoria da Secretaria de Meio Ambiente para poda no canteiro central e laterais da Rua Montevideo, trecho entre as Ruas Assuncion e México, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3217 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita vistoria da Diretoria de Iluminação Pública na Rua Marechal Deodoro, trecho entre as Avenidas Pedro Adams Filho e Nações Unidas, Bairro Industrial.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3218 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita limpeza e roçada da Praça José Nazário, localizada entre as Ruas Bento Gonçalves, Carlos Barbosa e Santo Antônio, Bairro Guarani.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3219 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita reforma da boca-de-lobo na Rua Bento Gonçalves, esquina com a Rua Araújo Viana, Bairro Guarani.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3220 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita reconstrução de quebra-molas na Rua Sapiranga, nas proximidades do nº 619, Bairro Canudos.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3221 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita vistoria da Secretaria de Obras na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 1769, Bairro Canudos.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3222 de 2014
Autor: Roger Corrêa
Solicita colocação de bancos na Praça do Imigrante, no Bairro Centro.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3223 de 2014
Autor: Betinho
Solicita alteração no roteiro da linha de ônibus da Viação Feitoria que atende os moradores do Loteamento Santa Catarina, em Lomba Grande.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3224 de 2014
Autor: Naasom Luciano
Solicita limpeza e capina em toda a extensão da Rua do Louro, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3225 de 2014
Autor: Antonio Lucas
Solicita operação tapa-buracos na Rua Venâncio Aires, Bairro Canudos.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 82 de 2014
Turno: Único
Autor: Naasom Luciano
Acrescenta §§ e dá nova redação ao art. 1º e acrescenta art. 3º-A na Lei Municipal nº 680/2002, de 22 de fevereiro de 2002, que dispôs sobre o aproveitamento de alimentos não servidos e próprios para o consumo humano.


Obs.: Acrescenta §§ e dá nova redação ao art. 1º e acrescenta art. 3º-A na Lei Municipal nº 680/2002, de 22 de fevereiro de 2002, que dispôs sobre o aproveitamento de alimentos não servidos e próprios para o consumo humano. <b>(VETO INTEGRAL)</b>
Veto mantido

Obs.: Veto mantido, com os votos contrários dos vereadores Issur Koch e Jorge Luz.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Decreta ponto facultativo na data de 31 de outubro de 2014.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Luiz Fernando Farias
Acrescenta o art. 2º-A e o anexo I ao Decreto Legislativo nº 6, de 15 de junho de 2011, que instituiu o prêmio "Mérito Profissional de Segurança Pública" a membros da Brigada Militar, do Corpo de Bombeiros, da Policial Civil e da Guarda Municipal. SUBSTITUTIVO: Dá nova redação ao art. 3º e ao art. 4º, e acrescenta anexo I ao decreto legislativo nº 6, de 15 de junho de 2011, que dispõe sobre o prêmio ''Mérito Profissional de Segurança Pública'' a membros da Brigada Militar, do Corpo de Bombeiros, da Policial Civil e da Guarda Municipal.


Obs.: <del>Acrescenta o art. 2º-A e o anexo I ao Decreto Legislativo nº 6, de 15 de junho de 2011, que instituiu o prêmio "Mérito Profissional de Segurança Pública" a membros da Brigada Militar, do Corpo de Bombeiros, da Policial Civil e da Guarda Municipal.</del> <b>SUBSTITUTIVO: </b>Da nova redação ao art. 3º e ao art. 4º, e acrescenta anexo I ao decreto legislativo nº 6, de 15 de junho de 2011, que dispõe sobre o prêmio ''Mérito Profissional de Segurança Pública'' a membros da Brigada Militar, do Corpo de Bombeiros, da Policial Civil e da Guarda Municipal.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 115 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2661
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR.


Obs.: Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR. <b>(HÁ EMENDA)</b>
Redação Final aprovada
5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2014
Turno: Único
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Renumera o parágrafo único como § 1º, acrescenta § ao art. 29 e dá nova redação ao § 1º do art. 43 da Resolução nº 8/2009, de 11 de dezembro de 2009, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal.


Obs.: Renumera o parágrafo único como § 1º, acrescenta § ao art. 29 e dá nova redação ao § 1º do art. 43 da Resolução nº 8/2009, de 11 de dezembro de 2009, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal. <b>(HÁ EMENDA)</b>
Redação Final aprovada
6 - Projeto de Resolução nº 8 de 2014
Turno: Segundo
Autores: Luiz Fernando Farias, Antonio Lucas, Jorge Tatsch, Patrícia Beck, Professor Issur Koch, Sergio Hanich
Aprova o Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito encarregada de investigar os serviços prestados pela detentora do fornecimento de Energia Elétrica no Município de Novo Hamburgo - AES Sul.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2014
  • Antonio Lucas - Ausente
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - -1
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



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