Matérias do Expediente (80ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2015, e dá outras providências.

Isenta pessoas com necessidades especiais, de baixa renda e doadores de sangue do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelos órgãos do Município de Novo Hamburgo, e revoga a Lei nº 2.518, de 27 de dezembro de 2012.

Denomina Rua Rômulo Juarez Gevehr uma via pública.

Aprova o Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito encarregada de investigar os serviços prestados pela detentora do fornecimento de Energia Elétrica no Município de Novo Hamburgo - AES Sul.

Requerem urgência e inclusão do Projeto de Resolução nº 8/2014, da CPI - AES Sul, que aprova o Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito encarregada de investigar os serviços prestados pela detentora do fornecimento de Energia Elétrica no Município de Novo Hamburgo "AES Sul", na Ordem do Dia das sessões ordinárias de 3 e 5 de novembro de 2014, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Requerem urgência e inclusão do Projeto de Resolução nº 8/2014, da CPI - AES Sul, que aprova o Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito encarregada de investigar os serviços prestados pela detentora do fornecimento de Energia Elétrica no Município de Novo Hamburgo "AES Sul", na Ordem do Dia das sessões ordinárias de 0 e 5 de novembro de 2014, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Requerem a realização de Audiência Pública no dia 19 de novembro de 2014, com início às 19 horas e término às 21 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para debater projeto de lei de Executivo que dispõe sobre o sistema municipal de mobilidade urbana, institui o sistema de estacionamento rotativo pago, denominado de Faixa Nobre, nas vias e logradouros públicos do Município e cria o fundo de mobilidade urbana.

Requer Voto de Congratulações ao Coral Amigos da Câmara, pela participação no XLIX Festival de Coros do Vale do Sinos.

Requer Voto de Congratulações ao Coro de Vozes Masculinas de Novo Hamburgo.

Requer Voto de Congratulações à equipe Mirim de Handebol sub 12 Ginástica/Rissul, pela conquista do 1º lugar na Taça Brasil de Punhobol.

Requer Voto de Congratulações à Senhora Teonisia Reichert, pelo destaque recebido dos Lions de Novo Hamburgo.

Requer Voto de Congratulações à Senhora Andrea Schneider Beckenkamp, pelo destaque recebido dos Lions de Novo Hamburgo.

Requer Voto de Congratulações ao jovem nadador Arthur Micael de Souza, pelas suas conquistas.

Requer Voto de Congratulações à equipe de Punhobol Ginástica/Rissul, categoria mirim sub 16 masculino, pela conquista do 1º lugar na Taça Brasil de Punhobol.

Requer Voto de Congratulações à equipe de Handebol Ginástica/Rissul, categoria Mirim sub 16 masculino, pela conquista do 1º lugar na Taça Brasil de Punhobol.

Requer Voto de Congratulações à Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, pela passagem dos 67 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações ao Restaurante Bifão, pela passagem de seus 61 anos de fundação.

Requer informações sobre previsão de conclusão da obra de recapeamento asfáltico da Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, entre a Rua Tupiniquins e Avenida Sete de Setembro, no Bairro Ideal.

Requer informações sobre demanda do Sindicato dos Engenheiros.

Requer Voto de Congratulações à Escola Municipal de Educação Infantil Chapeuzinho Vermelho, pela passagem dos seus 23 anos.

Sugere a criação de projeto de lei complementar estendendo a gratificação de Risco de Vida aos servidores efetivos titulares do cargo de FISCAL, que desempenharem as atividades do cargo em atividade externa, desenvolvida cotidiana e habitualmente.

Solicita estudo da viabilidade de implantação de sinaleira de quatro tempos na Estrada Vereador Oscar Horn, esquina com a Rua Bruno Werner Storck, no Bairro Canudos.

Solicita colocação de um quebra-molas na Rua Ícaro, próximo ao nº 710, no Bairro Canudos.

Solicita fechamento de buraco em frente à boca-de-lobo na Rua Viena, nº 193, no Bairro Canudos.

Solicita repintura dos meio-fios, na cor amarela, na Rua Leopoldo Wasum, Bairro Santo Afonso.

Solicita desentupimento dos canos de esgoto na Avenida Primeiro de Março, ao lado da Estação Santo Afonso, no Bairro Santo Afonso.

Solicita colocação de quebra-molas na Rua Leopoldo Wasum, em frente ao nº 130, no Bairro Santo Afonso.

Solicita desentupimento dos canos de esgoto na Rua Planalto, nº 46, no Bairro Santo Afonso.

Solicita estudo de viabilidade para implantação de uma sinaleira na Avenida Primeiro de Março, esquina com a Rua Leopoldo Wasum, no Bairro Santo Afonso.

Solicita limpeza do valão na Rua Chapecó, nas proximidades do nº 323, no Bairro São Jorge.

Solicita intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio localizado na Rua Roberto Kronmeyer, ao lado do nº 39, Bairro Santo Afonso.

Solicita asfaltamento da Rua Maringá, no Bairro Rio Branco.

Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Maringá, no Bairro Rio Branco.

Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Caicó, no Bairro Liberdade.

Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio e do passeio público em toda a extensão da Rua Octávio Oscar Bender, no Bairro Canudos.

Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Guató, no Bairro Primavera.

Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Inconfidentes, no Bairro Primavera.

Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua São Vicente, no Bairro Ideal.

Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Rio Paraná, no Bairro Liberdade.

Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Tristão de Alencar, no Bairro Primavera.

Solicita limpeza e revitalização da praça Papa João Paulo II, no Bairro Liberdade.

Solicita instalação de coletor de lixo seletivo pela Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo no centro de Lomba Grande.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Compositor José Mendes, entre as Ruas Aracy Moraes Rodrigues e Thomas Edson, no Bairro Primavera.

Solicita conserto da calçada da Rua Araçatuba, em frente ao nº 221, no Bairro São Jorge.

Solicita asfaltamento da Avenida Alcântara, em toda a sua extensão (ambos os lados do arroio), que compreende os Bairros Canudos e São Jorge.

Solicita, com urgência, manutenção e construção de reforço do muro de contenção da ponte da Avenida Alcântara, esquina com a Rua Carlos E. Kolling, no Bairro São Jorge.

Solicita desassoreamento do Arroio Pampa, principalmente o trecho que culmina com o término da Rua Sílvio Gilberto Christmann.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 657, no Bairro Canudos.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Curitibanos, em frente ao nº 775, no Bairro Canudos.

Solicita manutenção da sinalização de solo na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 1.386, no Bairro Hamburgo Velho.

Solicita corte de grama da praça na Rua Carioca, esquina com a Rua Cairú, no Bairro Jardim Mauá.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Caracas, esquina com a Rua México, no Bairro Santo Afonso.

Solicita corte de grama atrás da parada de ônibus, na Rua Carioca, esquina com a Rua Caiapós, no Bairro Jardim Mauá.

Solicita roçada do canteiro central da Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro Canudos.

Solicita conserto da boca-de-lobo, na Rua Sander, esquina com a Rua Igrejinha, no Bairro Jardim Mauá.

Solicita manutenção/pintura da sinalização de solo, na Rua Cariri, esquina Rua Carioca, no Bairro Jardim Mauá.

Solicita conserto da calçada na Rua Igrejinha, esquina com a Rua Sapiranga, no Bairro Jardim Mauá.

Solicita conserto do meio-fio da Rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com a Rua Vereador Darcy Jaime Keller, no Bairro Canudos.

Solicita asfaltamento em toda a extensão da Rua Londres, no Bairro Canudos.

Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos) na na Rua Joaquim Nabuco, esquina com a Rua Urca, no Bairro Centro.

Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos) na Rua Gomes Portinho, esquina com a Rua João Antônio da Silveira, Bairro Centro.

Solicita poda de árvore na Rua Lima e Silva, esquina com a Rua Bento Gonçalves, Bairro Centro.

Solicita que a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SESMUR) realize estudo técnico visando a viabilidade de implantação de uma sinaleira na Rua Sapiranga, esquina com a Rua Arroio Grande.

Solicita que a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SESMUR) realize estudo, visando implantação de duas linhas de ônibus.

Solicita que a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SESMUR) realize estudo técnico no cruzamento da Rua Bartolomeu de Gusmão com as Ruas Vereador Oscar Horn e Casca, visando melhorar a mobilidade no local.

Solicita vistoria da Secretaria de Meio Ambiente para poda no canteiro central e laterais da Rua Montevideo, trecho entre as Ruas Assuncion e México, Bairro Santo Afonso.

Solicita vistoria da Diretoria de Iluminação Pública na Rua Marechal Deodoro, trecho entre as Avenidas Pedro Adams Filho e Nações Unidas, Bairro Industrial.

Solicita limpeza e roçada da Praça José Nazário, localizada entre as Ruas Bento Gonçalves, Carlos Barbosa e Santo Antônio, Bairro Guarani.

Solicita reforma da boca-de-lobo na Rua Bento Gonçalves, esquina com a Rua Araújo Viana, Bairro Guarani.

Solicita reconstrução de quebra-molas na Rua Sapiranga, nas proximidades do nº 619, Bairro Canudos.

Solicita vistoria da Secretaria de Obras na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 1769, Bairro Canudos.

Solicita colocação de bancos na Praça do Imigrante, no Bairro Centro.

Solicita alteração no roteiro da linha de ônibus da Viação Feitoria que atende os moradores do Loteamento Santa Catarina, em Lomba Grande.

Solicita limpeza e capina em toda a extensão da Rua do Louro, no Bairro Guarani.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Venâncio Aires, Bairro Canudos.