Resumo (96ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/12/2014 - 18:25
Encerramento: 15/12/2014 - 22:50



Mesa Diretora
Presidente: Naasom Luciano / PT
Vice-Presidente: Patrícia Beck / PTB
1º Secretário(a): Professor Issur Koch / PP
2º Secretário(a): Enfermeiro Vilmar / PR



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Correspondência recebida pela Câmara:
Do Executivo:
Ofícios nºs 10/1124, 1125, 1126, 1127, 1128, 1129, 1130, 1131, 1139, 1140, 1142, 1143, 1144, 1145, 1146, 1147, 1148, 1149, 1150, 1177, 1178, 1179, 1180 e 1181 em resposta a indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores.
Of. nº 10/1122, em resposta ao Requerimento nº 1370/2014, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Of. nº 10/1141, em resposta ao Requerimento nº 1375/2014, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Of. nº 10/1155, solicitando 30 dias de prorrogação de prazo para responder ao Requerimento nº 1234/2014, de autoria do vereador Gerson Peteffi.
Of. nº 10/1156, solicitando 30 dias de prorrogação de prazo para responder ao Requerimento nº 1233/2014, de autoria dos vereadores Issur Koch e Patrícia Beck.
Of. nº 10/1157, solicitando 30 dias de prorrogação de prazo para responder ao Requerimento nº 1239/2014, de autoria dos vereadores Gilberto Koch, Enfermeiro Vilmar e Sergio Hanich.
Of. nº 10/1158, solicitando 30 dias de prorrogação de prazo para responder ao Requerimento nº 1241/2014, de autoria da vereadora Patrícia Beck.
Of. nº 10/1159, solicitando 30 dias de prorrogação de prazo para responder ao Requerimento nº 1255/2014, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Of. nº 10/1160, solicitando 30 dias de prorrogação de prazo para responder ao Requerimento nº 1256/2014, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Of. nº 10/1164, solicitando 30 dias de prorrogação de prazo para responder ao Requerimento nº 1297/2014, de autoria do vereador Luiz Fernando Farias.
Of. nº 10/1165, solicitando 30 dias de prorrogação de prazo para responder ao Requerimento nº 1318/2014, de autoria da vereadora Patrícia Beck.
Of. nº 10/1166, solicitando 30 dias de prorrogação de prazo para responder à Indicação nº 2939/2014, de autoria da vereadora Patrícia Beck.
Of. nº 10/1167, solicitando 30 dias de prorrogação de prazo para responder à Indicação nº 3030/2014, de autoria do vereador Gilberto Koch.
Of. nº 10/1168, solicitando 30 dias de prorrogação de prazo para responder à Indicação nº 3117/2014, de autoria do vereador Antonio Lucas.
Of. nº 10/1169, solicitando 30 dias de prorrogação de prazo para responder à Indicação nº 3215/2014, de autoria da Câmara Municipal.
Of. nº 10/1170, solicitando 30 dias de prorrogação de prazo para responder à Indicação nº 3254/2014, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar.
Of. nº 10/1171, solicitando 30 dias de prorrogação de prazo para responder à Indicação nº 3258/2014, de autoria da Câmara Municipal.
Of. nº 10/1172, solicitando 30 dias de prorrogação de prazo para responder à Indicação nº 3277/2014, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar.
Of. nº 10/1173, solicitando 30 dias de prorrogação de prazo para responder à Indicação nº 3382/2014, de autoria do vereador Issur Koch.
Of. nº 10/1174, solicitando 30 dias de prorrogação de prazo para responder à Indicação nº 3383/2014, de autoria do vereador Issur Koch.
Of. nº 10/1175, solicitando 30 dias de prorrogação de prazo para responder à Indicação nº 3457/2014, de autoria da vereadora Patrícia Beck.
Decreto nº 6.618/2014, que "Fixa a Tarifa para o transporte coletivo municipal, e dá outras providências".
Diversas:
Of. nº 16/CMD/2014, do Conselho Municipal do Desporto, informando que, a partir de 2015, exigirá que todas as entidades com a finalidade desportiva sem fins lucrativos, que atenderem crianças e adolescentes na área da assistência social, apresentem inscrição nos Conselhos de Desporto, Criança e Adolescente e Assistência Social, sob pena de não mais receberem recursos públicos.
Correspondência do Sr. Rafael Ramos, sócio-diretor da Moveweb, Tecnologia da Informação Ltda., solicitando espaço na tribuna da Câmara para apresentação de proposta à comunidade de um sistema alternativo de estacionamento, visando melhorar a gestão urbana.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 149 de 2014
Autor: Raul Cassel
Denomina Rua Ernani Enio Juchem uma via pública.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1494 de 2014
Autor: Câmara Municipal
Requerem Voto de Agradecimento ao Interlegis pela parceria com esta Casa Legislativa, fundamental para a obtenção do prêmio Transparência na Internet 2014, concedido pelo TCE-RS.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1488 de 2014
Autor: Fufa Azevedo
Requer Voto de Congratulações à empresa Bertex Componentes para Calçados, pelo 9º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1489 de 2014
Autor: Fufa Azevedo
Requer Voto de Congratulações à diretoria eleita da EMEF Arnaldo Grin, nas pessoas do Prof. Luis Nelson Bezerra Campos, da Profª. Bruna Rossana Souza Santos Schuck e do Prof. Paulo Daniel Spolier.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1490 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer informações descritas abaixo.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1491 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações ao Esporte Clube Mecânica Liberdade, pela passagem de seus 10 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1492 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações ao Atlético Clube Veterano pela passagem de seus 56 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1499 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer informações sobre obra de alargamento da Rua Bagé, no Bairro Boa Vista.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1493 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Antonina Gomes dos Santos.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 1495 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requerem Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Marco Antônio Xavier de Lima.


Obs.: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Marco Antônio Xavier de Lima.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 1496 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao Pumas Futebol Clube, pela passagem do seu 10º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1497 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à ASBEM, pela formatura do Curso de Aprendizagem em Comércio e Serviços e de Qualificação em Departamento Pessoal.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1498 de 2014
Autor: Roger Corrêa
Requer a designação do Vereador Roger Corrêa para participar da 9ª Bienal da UNE, que ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro, de 1º a 06 de fevereiro de 2015.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Aprovado com o voto contrário do vereador Raul Cassel.
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 3706 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita que o proprietário do terreno localizado na Rua do Bosque, em frente ao número 1784, no Bairro Boa Saúde, seja intimado a realizar a desobstrução do passeio público.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 3707 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita intimação do proprietário do imóvel localizado na Rua Helmuth Heldt – Travessa Quadros, ao lado do nº 70, no Bairro Canudos, para que proceda a limpeza do passeio público.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 3708 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Sugere ao Executivo estudo sobre a viabilidade de colocação de placa "Proibido Estacionar" e pintura dos meio-fios de amarelo, em um dos lados da via, nas Ruas Tuparendi e Tuiuti, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 3709 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Sugere ao Executivo estudo sobre a viabilidade de ser implantada mão dupla na Rua Machado de Assis, trecho entre as Ruas Tuparendi e Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 3713 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita limpeza, roçada e revitalização dos brinquedos da Praça João Gomes, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 3714 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita manutenção dos aparelhos instalados na academia ao ar livre da Praça Augusto Severo, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 3715 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita conserto de duas infiltrações do passeio público na Avenida Nações Unidas, em frente ao nº 3548, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3723 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Sugere ao Executivo estudo para construção de uma pista para caminhadas no lado oposto da ciclovia.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3724 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita conserto de infiltração no passeio público na Rua Machado de Assis, em frente ao nº 816, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3710 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
Solicita troca de lâmpada inoperante na Estrada Saldi Emilio Cassel, em frente ao nº 5841, no Bairro Lomba Grande
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3711 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza e roçada no entorno do Campo do Liberdade, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3712 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita patrolamento e colocação de britas no Beco Um, da Rua Ana Néri, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3716 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Sugere estudo de viabilidade para implantação de 8º e 9º ano na EMEF Nilo Peçanha, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3717 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Tupanciretã, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3718 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Cabreúva, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3719 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Vidal Brasil, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3720 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Emília Muller, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3721 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita recomposição asfáltica da Rua Tamandaré, em trechos entre as Ruas Bento Gonçalves e Lavras do Sul, no Bairro Centro.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3722 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita limpeza da boca-de-lobo na esquina das Ruas General Cândido Mariano da Silva e São Lourenço do Sul.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3725 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita troca de local de parada de ônibus na Rua Santino Vítor Rodrigues, em frente ao nº 212, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3726 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita vistoria da Secretaria de Obras na Rua Presidente Costa e Silva, em frente ao nº 1250, Bairro Canudos.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 75 de 2014
Turno: Único
Autor: Naasom Luciano
Estabelece procedimentos a serem adotados para o descarte de produtos de uso veterinário.


Obs.: Estabelece procedimentos a serem adotados para o descarte de produtos de uso veterinário. <b>(VETO PARCIAL)</b>
Veto mantido

Obs.: Veto mantido com os votos contrários dos vereadores Issur Koch, Jorge Luz, Patrícia Beck, Raul Cassel e Sergio Hanich.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2014
Turno: Segundo
Autores: Luiz Fernando Farias, Sergio Hanich
Dá nova redação ao art. 23 e acrescenta o inciso VIII e o parágrafo único ao art. 34 da Lei Complementar nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros no Município de Novo Hamburgo e cria o Sistema Municipal de Transporte Público Municipal.
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Projeto aprovado com os votos contrários dos vereadores Antonio Lucas e Jorge Luz.
3 - Projeto de Lei nº 129 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Cristiano Coller
Denomina Rua Rômulo Juarez Gevehr uma via pública.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal nos dias 11 de dezembro de 2014 e 2 de janeiro de 2015.
Aprovado(a) em 2ª votação
5 - Projeto de Lei nº 113 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2659
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na execução do programa Alô Carnaval.


Obs.: Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na execução do programa Alô Carnaval. <b>(REDAÇÃO FINAL)</b>
Redação Final aprovada

Obs.: Redação Final aprovada com os votos contrários dos vereadores Issur Koch, Jorge Luz, Raul Cassel e Sergio Hanich.
6 - Moção nº 31 de 2014
Turno: Único
Autor: Naasom Luciano
Manifesta aplauso pelo apoio dispensado à Câmara Municipal de Novo Hamburgo para o recebimento do "Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet", promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 129 de 2014
  • Antonio Lucas - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - -1
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



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