Matérias da Ordem do Dia (96ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Estabelece procedimentos a serem adotados para o descarte de produtos de uso veterinário. - - Estabelece procedimentos a serem adotados para o descarte de produtos de uso veterinário. (VETO PARCIAL)
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Veto mantido Veto mantido com os votos contrários dos vereadores Issur Koch, Jorge Luz, Patrícia Beck, Raul Cassel e Sergio Hanich. |
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| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2014
Votação: Simbólica
Autor: Luiz Fernando Farias
Turno: Segundo
Texto original
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Dá nova redação ao art. 23 e acrescenta o inciso VIII e o parágrafo único ao art. 34 da Lei Complementar nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros no Município de Novo Hamburgo e cria o Sistema Municipal de Transporte Público Municipal. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação Projeto aprovado com os votos contrários dos vereadores Antonio Lucas e Jorge Luz. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 129 de 2014
Votação: Nominal
Autor: Cristiano Coller
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina Rua Rômulo Juarez Gevehr uma via pública. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2014
Votação: Simbólica
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal nos dias 11 de dezembro de 2014 e 2 de janeiro de 2015. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
| 5 |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na execução do programa Alô Carnaval. - - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na execução do programa Alô Carnaval. (REDAÇÃO FINAL)
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Redação Final aprovada Redação Final aprovada com os votos contrários dos vereadores Issur Koch, Jorge Luz, Raul Cassel e Sergio Hanich. |
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| 6 |
Manifesta aplauso pelo apoio dispensado à Câmara Municipal de Novo Hamburgo para o recebimento do "Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet", promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. - - |
Aprovado(a) em votação única |