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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Correspondência recebida pela Câmara
Do Executivo:<br/>Of. nº 10/21, comunicando que em 27 de janeiro de 2015, o Prefeito Municipal reassumiu a Chefia do Poder Executivo.<br/>Diversas:<br/>Ofícios nºs 06/2015 e 35/2015, da Sra. Maria Aldenice Lopes, Coordenadora-Geral Substituta da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, informando liberação de recursos do Ministério da Cultura em favor do Município de Novo Hamburgo.<br/>Of. Circular nº 37/2014, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Cézar Miola, informando que se encontram disponíveis no portal do TCE-RS o "Protocolo Conjunto de Orientações" e a "Cartilha de Racionalização da Cobrança da Dívida Ativa Municipal", que versam sobre a possibilidade de utilização do protesto como uma etapa da cobrança da dívida ativa.<br/>Cartão, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Cézar Miola, encaminhando exemplar do Relatório de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, contendo as principais ações desenvolvidas no período de 2011 a 2014. <br/>Informativos de cursos para o mês de fevereiro.<br/>Relatório, da Comissão Representativa, durante o período de recesso.
