Resumo (2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/02/2015 - 14:14
Encerramento: 04/02/2015 - 17:20



Mesa Diretora
Presidente: Enfermeiro Vilmar / PR
Vice-Presidente: Luiz Fernando Farias / PT
1º Secretário(a): Antonio Lucas / PDT
2º Secretário(a): Naasom Luciano / PT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nº 10/21, comunicando que em 27 de janeiro de 2015, o Prefeito Municipal reassumiu a Chefia do Poder Executivo.
Diversas:
Ofícios nºs 06/2015 e 35/2015, da Sra. Maria Aldenice Lopes, Coordenadora-Geral Substituta da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, informando liberação de recursos do Ministério da Cultura em favor do Município de Novo Hamburgo.
Of. Circular nº 37/2014, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Cézar Miola, informando que se encontram disponíveis no portal do TCE-RS o "Protocolo Conjunto de Orientações" e a "Cartilha de Racionalização da Cobrança da Dívida Ativa Municipal", que versam sobre a possibilidade de utilização do protesto como uma etapa da cobrança da dívida ativa.
Cartão, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Cézar Miola, encaminhando exemplar do Relatório de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, contendo as principais ações desenvolvidas no período de 2011 a 2014.
Informativos de cursos para o mês de fevereiro.
Relatório, da Comissão Representativa, durante o período de recesso.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 129 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Requer a designação dos vereadores Sergio Hanich e Antônio Lucas como representantes desta Casa Legislativa, na 47ª Edição da FRANCAL - Feira Internacional da Moda em Calçados e Acessórios, no período de 05 a 09 de julho de 2015, no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo /SP.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 87 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Requer que seja convidado o Presidente da União dos Estudantes de Novo Hamburgo (UENH), Sr. Matheus Massia, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 9 de fevereiro de 2015, a fim falar sobre a participação dos estudantes de Novo Hamburgo no XIII ENET.


Obs.: Requer que seja convidado o Presidente da União dos Estudantes de Novo Hamburgo (UENH), Sr. Matheus Massia, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 9 de fevereiro de 2015, a fim falar sobre a participação dos estudantes de Novo Hamburgo no XIII ENET.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 88 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Almiro Fuchs.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 89 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer informações sobre o funcionamento da câmera de vigilância na Rua Vinte e Cinco de Julho, esquina com a Rua Castro Alves, no Bairro Rio Branco.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 90 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer informações sobre a utilização de gerador pela Prefeitura Municipal.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 91 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Darcy Weissheimer.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 126 de 2015
Autores: Raul Cassel, Patrícia Beck
Requerem Voto de Congratulações ao ator Carlos Alberto Klein.


Obs.: Requer Voto de Congratulações ao ator Carlos Alberto Klein.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 127 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao artista plástico hamburguense Adriano José Groehs.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 92 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Diocese de Novo Hamburgo, pela passagem de seus 35 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 93 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Ativa Multicanal pela passagem de seus 7 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 94 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Empresa Atom Brasil Ind. e Comércio Ltda. pela passagem de seus 22 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 95 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Dataplus Processamento de Dados pela passagem de seus 9 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 96 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Defferrari Informática Ltda. pela passagem de seus 22 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 97 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Dms Service pela passagem de seus 7 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 98 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Fenix Laser pela passagem de seus 7 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 99 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Empresa Grafobras pela passagem de seus 37 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 100 de 2015
Autores: Inspetor Luz, Enfermeiro Vilmar
Requerem Voto de Congratulações a Móveis Primavera Ltda., pela passagem de seus 45 anos de fundação.


Obs.: Requer Voto de Congratulações a Móveis Primavera Ltda., pela passagem de seus 45 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 101 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Liko Tintas Industriais pela passagem de seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 102 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Moutinho Madeiras pela passagem de seus 12 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 103 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Polyu pela passagem de seus 18 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 104 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Sancal Assessoria Empresarial pela passagem de seus 35 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 105 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Transduarte pela passagem de seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 106 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Grafix Artes pela passagem de seus 11 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 107 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações ao escritório de Clair Maria Rauber pela passagem de seus 17 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 108 de 2015
Autores: Inspetor Luz, Gerson Peteffi, Patrícia Beck, Professor Issur Koch, Raul Cassel
Requerem Voto de Congratulações ao Hospital Regina, pela passagem de seus 85 anos de fundação.


Obs.: Requer Voto de Congratulações ao Hospital Regina, pela passagem de seus 85 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 109 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações ao Restaurante e Rodapizza Girassol pela passagem de seus 8 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 110 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações a Weber do Brasil, pela passagem de seus 22 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 116 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Pontintas, pela passagem de seus 37 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 111 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações ao Aeroclube Novo Hamburgo, pela passagem de seus 68 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 112 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à Mecânica Schaab Sehn, pela passagem de seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 113 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer informações descritas abaixo.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 114 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à EMEI Favo de Mel pela passagem seus 16 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 115 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações ao Sr. Gustavo Henrique Henemann pela série de reportagens "Nosso Repórter na Várzea".


Obs.: Requer Voto de Congratulações ao Sr. Gustavo Henrique Henemann pela série de reportagens “Nosso Repórter na Várzea”.
Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 117 de 2015
Autores: Enfermeiro Vilmar, Câmara Municipal
Requerem que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 05 de agosto de 2015 seja destinada a homenagear o aniversário do SAMU de Novo Hamburgo e os 10 anos de atuação do Dr. Paulo Roberto Agostini.


Obs.: Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 05 de agosto de 2015 seja destinada a homenagear o aniversário do SAMU de Novo Hamburgo e os 10 anos de atuação do Dr. Paulo Roberto Agostini.
Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 130 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Requer que parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 11 de fevereiro de 2015 seja destinada a homenagear o aniversário de 35 anos da criação do Diocese de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 118 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 15 de abril de 2015 seja em homenagem aos 47 anos da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha.
Aprovado(a) em votação única
37 - Requerimento nº 119 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 08 de abril de 2015 seja em homenagem aos 31 anos de fundação da empresa Ocean Express.
Aprovado(a) em votação única
38 - Requerimento nº 120 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 06 de maio de 2015 seja em homenagem aos 06 anos da TV NH.
Aprovado(a) em votação única
39 - Requerimento nº 121 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 13 de maio de 2015 seja em homenagem aos 61 anos do Luna Chopp Bar.
Aprovado(a) em votação única
40 - Requerimento nº 122 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 20 de maio de 2015 seja em homenagem aos 52 anos da FENAC.
Aprovado(a) em votação única
41 - Requerimento nº 123 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 27 de maio seja em homenagem ao Instituto Brasileiro de Tecnologia do Couro, Calçado e Artefatos - IBTec.
Aprovado(a) em votação única
42 - Requerimento nº 124 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 25 de março seja em homenagem ao Senhor Nelson Guerra, pelos 10 anos do Projeto Genoma Colorado em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
43 - Requerimento nº 125 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 18 de março seja em homenagem ao Senhor Luiz Fernando Gusmão e colaboradores, pelo trabalho realizado em prol da comunidade hamburguense.
Aprovado(a) em votação única
44 - Requerimento nº 128 de 2015
Autor: Gerson Peteffi
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Sadi Luiz Delaix.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 63 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita, com urgência, melhorias na pista de skate na Praça Pedro Alles, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 64 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita troca de canos da rede de esgoto na Rua Punta Arenas, trecho entre as Ruas México e Valparaíso, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 65 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza, recuperação dos brinquedos e cercamento da Praça Valéria Beck, na Rua José Schuch Sobrinho, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 66 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao Kachurrasco, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 67 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de galhos na Rua Bento Gonçalves, em frente ao prédio do antigo fórum, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 68 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de galhos na Rua Jahú, em frente ao prédio do antigo fórum, Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 69 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita licença para o corte de uma árvore na Rua General Osório, em frente ao nº 788, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 70 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Hamburgo, Bairro Canudos.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 71 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Jabuti, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 72 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Pedro Américo, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 73 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita fechamento de buracos e conserto de irregularidades em frente ao nº419 da Rua São Luiz Gonzaga, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 74 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita fechamento de buracos e conserto de irregularidades em frente ao nº430 da Av. Primeiro de Março, no Bairro Centro.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 75 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Anchieta, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 76 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita recomposição asfáltica em toda extensão da Rua Miguel Couto, Bairro Centro.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 77 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos depositados na esquina das Ruas Lindolfo Gewehr e Alfredo Marotzki, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 78 de 2015
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita implantação de uma sinaleira de pedestres na Rua Arroio Grande, esquina com a Rua Sapiranga, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 79 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, poda da árvore na esquina das Avenidas Pedro Adams Filho e Nicolau Becker, Bairro Centro.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 80 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita corte de grama e limpeza dos canteiros centrais na Rua Vereador Adão Rodrigues de Oliveira.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 89 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita capina do meio-fio em toda extensão da Rua Alberto Dresbach, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 90 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Alberto Dresbach, em frente o nº 657, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 91 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, operação tapa-buraco na esquina das Ruas Felix da Cunha com Aloízio de Azevedo, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 92 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita capina do meio-fio em toda extensão da Rua Santos, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 93 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita com urgência limpeza e regulamentação do passeio público da Rua Bento Gonçalves, ao lado do nº 3372, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 81 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, recolhimento de entulho e lixo na Rua Aracatí, próximo ao nº 171, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 82 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade da colocação de uma caixa coletora de boca-de-lobo na Rua Jacuí, entre os números 30 ao 51, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 83 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita limpeza do aterro na extensão da Rua Managuá, nas proximidades do nº 75, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 84 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação da placa indicativa de "Carga e Descarga" na Rua Gomes Portinho, esquina com a Rua Carioca, em frente ao nº 1208, no Bairro Jardim Mauá.


Obs.: Solicita colocação da placa indicativa de “Carga e Descarga” na Rua Gomes Portinho, esquina com a Rua Carioca, em frente ao nº 1208, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 85 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita nivelamento da pavimentação próximo ao meio-fio da calçada, nas proximidades do nº 105, da Rua Antônio Roberto Kroeff, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 86 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento de esgoto da Rua Solidariedade, esquina com a Rua Nazaré, em frente ao nº 310, Bairro Santo Afonso.


Obs.: Solicita desentupimento dos canos de esgoto da Rua Solidariedade, esquina com a Rua Nazaré, em frente ao nº 310, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 87 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Marquês de Olinda, nas proximidades do nº 146, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 88 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita roçada e limpeza do terreno localizado na Avenida Primeiro de Março, nº 2900, atrás do Banco Banrisul, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 94 de 2015
Autor: Antonio Lucas
Solicita limpeza e roçada na praça da Rua João Soares, no Bairro São José.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 95 de 2015
Autor: Antonio Lucas
Solicita colocação de um quebra-molas na Rua Jacob Kroeff Filho, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 134 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Naasom Luciano
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Apoio e Fomento ao Movimento pela Universidade Federal dos Vales - Associação Pró Univales.
Aprovado(a) em 2ª votação



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