Resumo (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/02/2015 - 14:12
Encerramento: 11/02/2015 - 17:20



Mesa Diretora
Presidente: Enfermeiro Vilmar / PR
Vice-Presidente: Luiz Fernando Farias / PT
1º Secretário(a): Roger Corrêa / PC DO B
2º Secretário(a): Antonio Lucas / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofícios nºs 10/23, 24, 25, 26 e 31, em resposta a Indicações, de autoria de diversos vereadores.
Of. nº 10/27, em resposta ao Requerimento nº 1.342/2014, de autoria do Vereador Luiz Carlos Schenlrte.
Of. nº 10/28, em resposta ao Requerimento nº 1.390/2014, de autoria do Vereador Cristiano Coller.
Of. nº 10/29, em resposta ao Requerimento nº 1.297/2014, de autoria do Vereador Luiz Fernando Farias.
Of. nº 10/30, em resposta ao Requerimento nº 1.344/2014, de autoria da Vereadora Patrícia Beck.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 175 de 2015
Autor: COFIN - Com.de Compet., Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Requerem a realização de Audiência Pública no dia 23 de fevereiro de 2015, com início às 13 horas e 30 minutos, no Plenário da Câmara Municipal, para receber representante do Poder Executivo Municipal, que levará a termo demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do quadrimestre outubro de 2014 a janeiro de 2015.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 168 de 2015
Autor: Gerson Peteffi
Requer que seja convidada a Sra. Loiva Maria Konrath, para participar da Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2015, representando os moradores das Ruas Rincão, Holanda e Polônia, a fim de falar sobre problemas relacionados com obras viárias da Rua Rincão.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 169 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Senhorita Aline Nogueira de Mello, pela conquista do Título Rainha do Carnaval de Novo Hamburgo 2015.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 171 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Valcir Taffarel.


Obs.: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Valcir Taffarel.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 170 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Requer que seja convidado o diretor-presidente da Comusa, Sr. Mozar Dietrich, para participar da Sessão Ordinária de 11 de março de 2015, a fim de falar sobre as ações da Comusa.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 177 de 2015
Autores: Roger Corrêa, Cristiano Coller, Jorge Tatsch, Naasom Luciano
Requerem Voto de Congratulações ao Olaria Futebol Clube, pela passagem de seus 67 anos de fundação.


Obs.: Requer Voto de Congratulações ao Olaria Futebol Clube, pela passagem de seus 67 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 172 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer informações sobre a proibição do uso do espaço da Casa Albano Hartz, pelo serviço CVV - Centro de Valorização da Vida.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 173 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer informações sobre o fechamento da Rua Erico Pedro Scherer.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 174 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer informações sobre a troca da parada de ônibus, com telhado e bancos, por uma simples placa, em frente a Casa de Eventos Bonanza, na Av. Pedro Adams Filho.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 176 de 2015
Autor: Luiz Fernando Farias
Requer urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 6/2015, de autoria do vereador Luiz Fernando Farias, que "reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Pais e Amigos das Meninas Cantoras de Novo Hamburgo", na Ordem do Dia das sessões ordinárias de 18 e 23 de fevereiro de 2015, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 55 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 178 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita informações quanto à obra da ponte da Rua Dr.Daniel Hillebrand, no Bairro Rondônia.
Aprovado(a) em votação única
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 148 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita recuperação de boca-de-lobo entre a Rua Bartolomeu de Gusmão e a Rua Bananal, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 149 de 2015
Autor: Antonio Lucas
Solicita substituição da iluminação pública da Rua da Conquista, em frente ao nº 491, Bairro São José.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 150 de 2015
Autor: Antonio Lucas
Solicita substituição da iluminação pública da Rua Evaldo Hinkel, em frente ao nº 141, no Bairro São José.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 151 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Maringá, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 152 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Valdemar Bento de Oliveira, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 153 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua Ceará, esquina com a Rua Boa Saúde, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 154 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias e ampliação na rede de iluminação pública da Rua Netuno, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 155 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias e ampliação na rede de iluminação pública da Rua Plutão, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 156 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos depositados na Rua Valdemar Bento de Oliveira, em frente ao número 155, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 157 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento da Rua Guará, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 158 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita intimação do proprietário para que faça a limpeza do terreno situado na Rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com a Rua Casca, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 159 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita revisão e a poda da árvore no pátio da Rua Rivera, nº 387, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 160 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita patrolamento e britagem na Rua Capororoca (Loteamento Coopserv), no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 161 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita patrolamento e britagem na Estrada Walahai, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 162 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita limpeza e roçada da Praça Pieter Vogelaar, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 163 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita recomposição asfáltica na Rua Marques do Herval, nº 160, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 164 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita patrolamento, colocação de britas e a continuação da colocação de canos para coleta da água da chuva na Rua Engenheiro Jorge Schury, próximo ao nº 3339, Vila Pedreira, Bairro São José.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 165 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza da boca-de-lobo na Rua Nossa Senhora de Fátima, em frente ao nº 159, Bairro São José.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 166 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita construção de passeio público na Rua Guia Lopes, no trecho entre a Rua Flamengo e a Av. Pedro Adams Filho, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 167 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita troca e conserto da tampa da boca-de-lobo na Rua Walter Merino Delgado, esquina com a Rua Demétrio Ribeiro, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 168 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto de buraco no passeio público na Rua Demétrio Ribeiro, entre a entrada do Centro Social e a Rua São João, Bairro Guarani.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 169 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Félix da Cunha, esquina com a Rua Aluízio de Azevedo, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 170 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita capina e limpeza da Rua Carlos Gomes, em toda a sua extensão, Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 171 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita que sejam intensificadas as rondas realizadas pelas Guarda Municipal e Brigada Militar na Rua Guia Lopes.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 172 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita recuperação e troca dos brinquedos da praça em frente à Igreja Três Reis Magos, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 173 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto da canalização do esgoto pluvial na Rua São Pedro do Sul, ao lado do nº 121, no lado do terreno baldio, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 174 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita estudo do fluxo de trânsito na Rua Três de Outubro.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 175 de 2015
Autor: Naasom Luciano
Solicita limpeza e melhorias na quadra de esportes da Rua Irmã Amália, esquina com a Rua Adolfo Lutz, no Bairro Canudos
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 176 de 2015
Autor: Naasom Luciano
Solicita troca da bandeira do Brasil na Praça da Bandeira, em frente à Câmara Municipal, no Bairro Centro.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 177 de 2015
Autor: Raul Cassel
Solicita colocação de meio-fio na Rua Estrela, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 178 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento de esgoto da Rua Santa Cecília, esquina com a Rua Planalto, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 179 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita patrolamento e colocação de britas em toda a extensão da Rua Beira Lago, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 180 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, substituição de uma lâmpada queimada na Rua Buenos Aires, esquina com a Av. Pedro Adams Filho, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 181 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, a substituição de suporte e lâmpada do poste da Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 444, Bairro Centro.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 182 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, substituição de uma lâmpada queimada na Rua La Habana, nas proximidades do nº 319, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 183 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, substituição de duas lâmpadas queimadas na Rua Caracas, em frente ao nº 650, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 184 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, substituição de uma lâmpada queimada na Rua Dr. Simões Lopes, em frente ao nº 825, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 185 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, substituição de uma lâmpada queimada na Rua Assunción, em frente ao nº 172, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 186 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, substituição de lâmpada queimada na Avenida Nações Unidas, em frente ao nº 1085, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 187 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, substituição de uma lâmpada queimada na Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao nº 52, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 188 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, substituição de lâmpadas queimadas na Rua Buenos Aires, em frente aos números 91, 155, 174, 485, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 189 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, substituição de lâmpadas queimadas na Av. Pedro Adams Filho, em frente aos números 190, 273, 477, 939, 1212 e 1397, Bairro Centro.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 190 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento de esgoto na Av. Pedro Adams Filho, em frente ao nº 820, Bairro Centro.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 191 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita roçada e limpeza na calçada da parada de ônibus na Rua Flamengo, em frente ao nº 135, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 192 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento de esgoto da Rua do Ipê, em frente ao nº 400, Bairro Ideal.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 193 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno localizado na Av. Primeiro de Março, 4243, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 194 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita autorização para o corte de árvores na Rua Buenos Aires, em frente ao nº 163, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 195 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita poda das árvores na Rua Buenos Aires, em frente ao nº 174, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 196 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita patrolamento e colocação de britas em toda a extensão da Rua Planalto, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 197 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Guia Lopes, nas proximidades do nº 2920, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 198 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Onze de Junho, no Bairro Operário.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 199 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita asfaltamento da Rua Tupã, esquina com a Rua Punta Arenas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 200 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento de esgoto na Rua Ottawa, entre os números 377 e 504, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 201 de 2015
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita remoção de árvores, na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 3550, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 202 de 2015
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita melhorias na iluminação pública, na Rua Lucas de Oliveira, no Bairro Centro.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 203 de 2015
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recolhimento de entulhos, na Rua Potiguara, em frente ao número 372, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 204 de 2015
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita que a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SESMUR) realize estudo técnico na Rua Nobel, nas proximidades do Condomínio Bartolomeu de Gusmão, visando a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas).
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 205 de 2015
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos) na Rua Juazeiro, em toda sua extensão, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 206 de 2015
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos) na Rua Araranguá, em toda a sua extensão, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 207 de 2015
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos) na Rua Potiguara, em toda a sua extensão, Bairro Canudos.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 208 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita intimação do proprietário do terreno na Rua Carlos Lanzer, em frente o número 208, para que regularize a situação do passeio público.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 209 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita a intimação do proprietário do terreno na Rua João Pedro Schmidt, esquina com a Rua Carlos Lanzer, para que regularize a situação do passeio público.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 210 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita intimação do proprietário do terreno localizado na Rua Pedro Petry, em frente ao nº 138, para que regularize a situação do passeio público.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 211 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Reitera pedido de ciclofaixa em ambos os lados da Estrada da Integração Leopoldo Petry.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 212 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, obra da ponte da Rua Dr. Daniel Hillebrand, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 213 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Reitera pedido de pavimentação asfáltica na Rua Paes Leme, no trecho entre o nº 455 e a Rua Guilherme Poschetzky, no Bairro Vila nova.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 214 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Reitera pedido de conserto e liberação da via sobre o arroio da Rua São Luiz Gonzaga no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 215 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Reitera pedido de revitalização e reforço no policiamento ostensivo do Parque do Trabalhador, Bairro Rincão.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 216 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Reitera pedido de revitalização e reforço do policiamento ostensivo no Parque Floresta Imperial.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 217 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Reitera pedido de fixação de tampa de ferro de meio de pista na Avenida Nações Unidas, esquina com a Rua Caramuru.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 218 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita intimação do proprietário do terreno localizado na Rua Pedro Petry, ao lado do nº 97, para que regularize a situação do passeio público.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2014
Turno: Único
Autor: Luiz Fernando Farias
Acrescenta a alínea "h" ao art. 133 da Lei nº 85, de 10 de dezembro de 1954, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município.
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Projeto e emenda aprovados.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Decreta ponto facultativo na data de 16 de fevereiro de 2015.
Aprovado(a) em 2ª votação



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