1 - Projeto de Lei nº 15 de 2015
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3816
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Institui a Conciliação Judicial Tributária Municipal. Concede anistia de juro e multa nas condições que menciona, para a quitação de débitos com a Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 16 de 2015
Autor: Raul Cassel
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Reconhece de Utilidade Pública a Fazenda do Senhor Jesus.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 17 de 2015
Autor: Roger Corrêa
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Institui programa municipal de conservação e uso racional de águas provenientes das chuvas em edificações e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 18 de 2015
Autor: Antonio Lucas
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Denomina Rua Francisco Bernardes uma via pública.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 302 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita informações quanto à arrecadação de ISSQN junto à empresa AES Sul, referente ao contrato de utilização do solo para permanência dos postes.
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Aprovado(a) em votação única
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6 - Requerimento nº 303 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita informações quanto ao repasse de arrecadação de ISSQN pela empresa AES Sul, referente à terceirização dos postes juntos às empresas de telefonia, TV a Cabo e outros.
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Aprovado(a) em votação única
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7 - Requerimento nº 304 de 2015
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Margareth Grassi.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 305 de 2015
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações à ACI/NH, reconhecida entre as marcas preferidas do Rio Grande do Sul.
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Aprovado(a) em votação única
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9 - Requerimento nº 306 de 2015
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações ao Senhor Dr. Adalberto Alexandre Snel, pela comemoração de seus 65 anos de advocacia.
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Aprovado(a) em votação única
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10 - Requerimento nº 307 de 2015
Autor: Raul Cassel
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Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 8 de abril de 2015, seja destinada para homenagear os 65 anos de advocacia do Senhor Adalberto Alexandre Snel.
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Aprovado(a) em votação única
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11 - Requerimento nº 315 de 2015
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações à Senhora Alice Saul.
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Aprovado(a) em votação única
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12 - Requerimento nº 316 de 2015
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações à Revista Destaque, pela comemoração de seus 33 anos de atividades.
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Aprovado(a) em votação única
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13 - Requerimento nº 308 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações à Blitz Tele-Entrega, pela passagem de seus 18 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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14 - Requerimento nº 309 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações à Clae Soluções Integradas em Arquivos, pela passagem de seus 9 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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15 - Requerimento nº 310 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações à Colet Sistema de Gerenciamento Empresarial, pela passagem de seus 15 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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16 - Requerimento nº 311 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações à Impex Comércio e Representações, pela passagem de seus 34 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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17 - Requerimento nº 312 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações à Linhanyl Sul Linhas para Coser Ltda., pela passagem de seus 33 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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18 - Requerimento nº 313 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações à Metalúrgica DVR Ltda., pela passagem de seus 11 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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19 - Requerimento nº 314 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações à Pneumax Comércio de Equipamentos Pneumáticos para Automação, pela passagem de seus 23 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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20 - Requerimento nº 317 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Requer informações sobre o tipo de asfalto usado nas operações de tapa-buracos e no asfaltamento de ruas.
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Aprovado(a) em votação única
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21 - Indicação/Pedido de Providências nº 628 de 2015
Autor: Câmara Municipal
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Sugerem ao Poder Executivo que utilize o recurso de R$498.994,00 (Quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais) que está sendo devolvido pela Câmara de Vereadores aos cofres públicos municipais, para a construção da ponte da Rua Javari, (R$300.000,00) e para a realização de cirurgias eletivas, a fim de diminuir a lista de espera de pacientes (R$198.994,00).
Obs.: Sugerem ao Poder Executivo que utilize o recurso de R$498.994,00 (Quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais) que está sendo devolvida pela Câmara de Vereadores aos cofres públicos municipais, para a construção da ponte da Rua Javari, (R$300.000,00) e para a realização de cirurgias eletivas, a fim de diminuir a lista de espera de pacientes (R$198.994,00).
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Matéria não votada
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22 - Indicação/Pedido de Providências nº 584 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita, com urgência, retirada de árvore caída na Rua Pinheiro Machado, em frente ao nº 136, no Bairro Industrial.
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Matéria não votada
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23 - Indicação/Pedido de Providências nº 585 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita operação tapa-buracos na Rua Pinheiro Machado, em frente ao nº 221, no Bairro Industrial.
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Matéria não votada
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24 - Indicação/Pedido de Providências nº 586 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita estudo de viabilidade para colocação de boca-de-lobo na Rua Pinheiro Machado, em frente ao nº 221, no Bairro Industrial.
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Matéria não votada
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25 - Indicação/Pedido de Providências nº 587 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita roçada e limpeza do Arroio Luiz Rau, localizado na Rua Aratimbó, esquina com a Rua Pinheiro Machado, em frente ao nº 268, no Bairro Industrial.
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Matéria não votada
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26 - Indicação/Pedido de Providências nº 588 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita desobstrução e limpeza dos canos de esgoto na Rua Antiga Lagoa, nas proximidades do nº 101– beco, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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27 - Indicação/Pedido de Providências nº 589 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita nivelamento asfáltico junto ao meio-fio da calçada, em frente aos números 816 e 830, na Rua Valparaíso, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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28 - Indicação/Pedido de Providências nº 591 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita operação tapa-buracos na Rua Rumânia, em frente ao nº 172, no Bairro Rincão.
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Matéria não votada
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29 - Indicação/Pedido de Providências nº 592 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita roçada e limpeza do terreno na Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao nº 476, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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30 - Indicação/Pedido de Providências nº 593 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 2495, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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31 - Indicação/Pedido de Providências nº 594 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita desentupimento e limpeza dos esgotos em toda a extensão da Rua Libres, no Bairro Industrial.
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Matéria não votada
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32 - Indicação/Pedido de Providências nº 590 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita, com urgência, operação tapa-buracos na Rua Juiz de Fora, em frente ao número 375.
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Matéria não votada
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33 - Indicação/Pedido de Providências nº 626 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio de toda a extensão da Rua Marechal Câmara, no Bairro Ideal.
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Matéria não votada
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34 - Indicação/Pedido de Providências nº 627 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita operação tapa-buracos na Rua Vinte e Quatro de Maio, em frente ao nº 846, no Bairro Vila Rosa.
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Matéria não votada
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35 - Indicação/Pedido de Providências nº 595 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Solicita, retirada de árvore caída na Rua Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 2601, no Bairro Hamburgo Velho.
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Matéria não votada
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36 - Indicação/Pedido de Providências nº 596 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Solicita colocação de redutores de velocidade na Rua Curitibanos, nº 1870, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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37 - Indicação/Pedido de Providências nº 597 de 2015
Autor: Raul Cassel
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Solicita reparo na pavimentação da Rua Santa Sofia, no trecho entre as Ruas São Vicente e Guarujá, no Bairro Ideal.
Obs.: Solicita reparo na pavimentação asfáltica da Rua Santa Sofia, no trecho entre as Ruas São Vicente e Guarujá, no Bairro Ideal.
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Matéria não votada
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38 - Indicação/Pedido de Providências nº 598 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita troca de lâmpadas na Rua Guarani, em frente ao nº 179, no Bairro Primavera.
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Matéria não votada
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39 - Indicação/Pedido de Providências nº 599 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita remoção de galhos e entulhos depositados na Rua Guarani, em frente ao nº 179, no Bairro Primavera.
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Matéria não votada
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40 - Indicação/Pedido de Providências nº 604 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita remoção de galhos e entulhos na esquina das Ruas Gramado e Coronel Travassos, no Bairro Ouro Branco.
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Matéria não votada
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41 - Indicação/Pedido de Providências nº 605 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Caramuru, no Bairro Ideal.
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Matéria não votada
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42 - Indicação/Pedido de Providências nº 606 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita asfaltamento da Rua Caí, no Bairro Boa Vista.
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Matéria não votada
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43 - Indicação/Pedido de Providências nº 607 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita asfaltamento da Rua Paquetá, no Bairro Ouro Branco.
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Matéria não votada
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44 - Indicação/Pedido de Providências nº 600 de 2015
Autor: Sergio Hanich
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Solicita que seja feito uma vistoria em toda a extensão do passeio público da Rua Rui Barbosa, no Bairro Industrial.
Obs.: Solicita que seja feito uma vistoria em toda a extensão do passeio público da Rua Rui Barbosa, no Bairro Industrial.
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Matéria não votada
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45 - Indicação/Pedido de Providências nº 601 de 2015
Autor: Sergio Hanich
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Solicita operação tapa-buracos na Rua Pinheiro Machado, quase esquina com a Avenida Nações Unidas, Bairro Industrial.
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Matéria não votada
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46 - Indicação/Pedido de Providências nº 602 de 2015
Autor: Sergio Hanich
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Solicita capina mecanizada e limpeza em toda a extensão da Rua Acari, Bairro Industrial.
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Matéria não votada
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47 - Indicação/Pedido de Providências nº 603 de 2015
Autor: Sergio Hanich
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Solicita capina mecanizada e limpeza da Rua Encruzilhada do Sul, entre as Ruas Feitoria Velha e Aparados da Serra, Bairro Jardim Mauá.
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Matéria não votada
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48 - Indicação/Pedido de Providências nº 608 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
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Solicita construção de passeio público na esquina das Ruas Vereador Adão Rodrigues de Oliveira e Araxá, Bairro Ideal.
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Matéria não votada
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49 - Indicação/Pedido de Providências nº 609 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
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Solicita limpeza da boca-de-lobo na esquina das Ruas João Antônio da Silveira e Joaquim Nabuco, Bairro Centro.
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Matéria não votada
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50 - Indicação/Pedido de Providências nº 610 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Solicita corte radical de árvore na Rua Mossoró, esquina com a Rua São Leopoldo, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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51 - Indicação/Pedido de Providências nº 611 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Solicita reavivamento da pintura da faixa de segurança na Rua Ícaro, esquina com a Rua Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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52 - Indicação/Pedido de Providências nº 612 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Solicita recolhimento de galhos e entulhos na Rua São Carlos, em frente aos números 348, 214, e 181, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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53 - Indicação/Pedido de Providências nº 613 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Solicita conserto de buraco no passeio público e na pista de rolamento da Rua Frederico Westphalen, em frente ao nº 350, no Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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54 - Indicação/Pedido de Providências nº 614 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Solicita capina e limpeza nas ruas do entorno da EMEF Monteiro Lobato, no Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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55 - Indicação/Pedido de Providências nº 615 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Reitera pedido de conserto no passeio público e na pista de rolamento da Rua Arlindo Pasqualini, em frente ao nº 518, no Bairro Vila Nova.
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Matéria não votada
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56 - Indicação/Pedido de Providências nº 616 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Solicita limpeza, recolhimento do lixo e também reforma dos brinquedos na praça da Rua Antonio Roberto Kroeff, em frente ao Condomínio Princesa Isabel, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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57 - Indicação/Pedido de Providências nº 617 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Solicita limpeza, recolhimento do lixo e o desassoreamento dos arroios e córregos do Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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58 - Indicação/Pedido de Providências nº 618 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Solicita colocação de luminária, retirada por ocasião da troca do poste, na Rua Benedito Calixto, em frente ao nº 67, Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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59 - Indicação/Pedido de Providências nº 619 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Reitera o atendimento do Protocolo 234837, aberto há mais de ano, que trata de três buracos no passeio público da Rua Itaí, em frente ao nº 136, no Bairro Vila Nova.
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Matéria não votada
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60 - Indicação/Pedido de Providências nº 620 de 2015
Autor: Luiz Fernando Farias
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Solicita que a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SESMUR) realize estudo técnico na Rua Alfredo Marotzki, Bairro Canudos, próximo ao número 874, visando a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas).
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Matéria não votada
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61 - Indicação/Pedido de Providências nº 621 de 2015
Autor: Luiz Fernando Farias
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Solicita que a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SESMUR) realize estudo técnico no cruzamento da Rua Canoinhas com a Rua Jundiaí, Bairro São José, visando a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas).
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Matéria não votada
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62 - Indicação/Pedido de Providências nº 622 de 2015
Autor: Luiz Fernando Farias
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Solicita recolhimento de lixo e entulhos, na Rua Juazeiro, próximo à ponte, no Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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63 - Indicação/Pedido de Providências nº 623 de 2015
Autor: Luiz Fernando Farias
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Solicita troca da tampa da boca-de-lobo na Rua Amadeu Amaral, esquina com a Rua Jaburu, no Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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64 - Indicação/Pedido de Providências nº 624 de 2015
Autor: Luiz Fernando Farias
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Solicita pintura do meio-fio na Rua Javarí, no Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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65 - Indicação/Pedido de Providências nº 625 de 2015
Autor: Luiz Fernando Farias
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Solicita que a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SESMUR) realize estudo técnico no cruzamento da Rua Recife com a Rua Aracajú, visando a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas).
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Matéria não votada
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