Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Institui a Conciliação Judicial Tributária Municipal. Concede anistia de juro e multa nas condições que menciona, para a quitação de débitos com a Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Fazenda do Senhor Jesus.

Institui programa municipal de conservação e uso racional de águas provenientes das chuvas em edificações e dá outras providências.

Denomina Rua Francisco Bernardes uma via pública.

Solicita informações quanto à arrecadação de ISSQN junto à empresa AES Sul, referente ao contrato de utilização do solo para permanência dos postes.

Solicita informações quanto ao repasse de arrecadação de ISSQN pela empresa AES Sul, referente à terceirização dos postes juntos às empresas de telefonia, TV a Cabo e outros.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Margareth Grassi.

Requer Voto de Congratulações à ACI/NH, reconhecida entre as marcas preferidas do Rio Grande do Sul.

Requer Voto de Congratulações ao Senhor Dr. Adalberto Alexandre Snel, pela comemoração de seus 65 anos de advocacia.

Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 8 de abril de 2015, seja destinada para homenagear os 65 anos de advocacia do Senhor Adalberto Alexandre Snel.

Requer Voto de Congratulações à Senhora Alice Saul.

Requer Voto de Congratulações à Revista Destaque, pela comemoração de seus 33 anos de atividades.

Requer Voto de Congratulações à Blitz Tele-Entrega, pela passagem de seus 18 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Clae Soluções Integradas em Arquivos, pela passagem de seus 9 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Colet Sistema de Gerenciamento Empresarial, pela passagem de seus 15 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Impex Comércio e Representações, pela passagem de seus 34 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Linhanyl Sul Linhas para Coser Ltda., pela passagem de seus 33 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Metalúrgica DVR Ltda., pela passagem de seus 11 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Pneumax Comércio de Equipamentos Pneumáticos para Automação, pela passagem de seus 23 anos de fundação.

Requer informações sobre o tipo de asfalto usado nas operações de tapa-buracos e no asfaltamento de ruas.

Sugerem ao Poder Executivo que utilize o recurso de R$498.994,00 (Quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais) que está sendo devolvido pela Câmara de Vereadores aos cofres públicos municipais, para a construção da ponte da Rua Javari, (R$300.000,00) e para a realização de cirurgias eletivas, a fim de diminuir a lista de espera de pacientes (R$198.994,00).

Sugerem ao Poder Executivo que utilize o recurso de R$498.994,00 (Quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais) que está sendo devolvida pela Câmara de Vereadores aos cofres públicos municipais, para a construção da ponte da Rua Javari, (R$300.000,00) e para a realização de cirurgias eletivas, a fim de diminuir a lista de espera de pacientes (R$198.994,00).

Solicita, com urgência, retirada de árvore caída na Rua Pinheiro Machado, em frente ao nº 136, no Bairro Industrial.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Pinheiro Machado, em frente ao nº 221, no Bairro Industrial.

Solicita estudo de viabilidade para colocação de boca-de-lobo na Rua Pinheiro Machado, em frente ao nº 221, no Bairro Industrial.

Solicita roçada e limpeza do Arroio Luiz Rau, localizado na Rua Aratimbó, esquina com a Rua Pinheiro Machado, em frente ao nº 268, no Bairro Industrial.

Solicita desobstrução e limpeza dos canos de esgoto na Rua Antiga Lagoa, nas proximidades do nº 101– beco, no Bairro Santo Afonso.

Solicita nivelamento asfáltico junto ao meio-fio da calçada, em frente aos números 816 e 830, na Rua Valparaíso, no Bairro Santo Afonso.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Rumânia, em frente ao nº 172, no Bairro Rincão.

Solicita roçada e limpeza do terreno na Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao nº 476, no Bairro Santo Afonso.

Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 2495, no Bairro Santo Afonso.

Solicita desentupimento e limpeza dos esgotos em toda a extensão da Rua Libres, no Bairro Industrial.

Solicita, com urgência, operação tapa-buracos na Rua Juiz de Fora, em frente ao número 375.

Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio de toda a extensão da Rua Marechal Câmara, no Bairro Ideal.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Vinte e Quatro de Maio, em frente ao nº 846, no Bairro Vila Rosa.

Solicita, retirada de árvore caída na Rua Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 2601, no Bairro Hamburgo Velho.

Solicita colocação de redutores de velocidade na Rua Curitibanos, nº 1870, no Bairro Canudos.

Solicita reparo na pavimentação da Rua Santa Sofia, no trecho entre as Ruas São Vicente e Guarujá, no Bairro Ideal.

Solicita reparo na pavimentação asfáltica da Rua Santa Sofia, no trecho entre as Ruas São Vicente e Guarujá, no Bairro Ideal.

Solicita troca de lâmpadas na Rua Guarani, em frente ao nº 179, no Bairro Primavera.

Solicita remoção de galhos e entulhos depositados na Rua Guarani, em frente ao nº 179, no Bairro Primavera.

Solicita remoção de galhos e entulhos na esquina das Ruas Gramado e Coronel Travassos, no Bairro Ouro Branco.

Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Caramuru, no Bairro Ideal.

Solicita asfaltamento da Rua Caí, no Bairro Boa Vista.

Solicita asfaltamento da Rua Paquetá, no Bairro Ouro Branco.

Solicita que seja feito uma vistoria em toda a extensão do passeio público da Rua Rui Barbosa, no Bairro Industrial.

Solicita que seja feito uma vistoria em toda a extensão do passeio público da Rua Rui Barbosa, no Bairro Industrial.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Pinheiro Machado, quase esquina com a Avenida Nações Unidas, Bairro Industrial.

Solicita capina mecanizada e limpeza em toda a extensão da Rua Acari, Bairro Industrial.

Solicita capina mecanizada e limpeza da Rua Encruzilhada do Sul, entre as Ruas Feitoria Velha e Aparados da Serra, Bairro Jardim Mauá.

Solicita construção de passeio público na esquina das Ruas Vereador Adão Rodrigues de Oliveira e Araxá, Bairro Ideal.

Solicita limpeza da boca-de-lobo na esquina das Ruas João Antônio da Silveira e Joaquim Nabuco, Bairro Centro.

Solicita corte radical de árvore na Rua Mossoró, esquina com a Rua São Leopoldo, no Bairro Liberdade.

Solicita reavivamento da pintura da faixa de segurança na Rua Ícaro, esquina com a Rua Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.

Solicita recolhimento de galhos e entulhos na Rua São Carlos, em frente aos números 348, 214, e 181, no Bairro Guarani.

Solicita conserto de buraco no passeio público e na pista de rolamento da Rua Frederico Westphalen, em frente ao nº 350, no Bairro São Jorge.

Solicita capina e limpeza nas ruas do entorno da EMEF Monteiro Lobato, no Bairro São Jorge.

Reitera pedido de conserto no passeio público e na pista de rolamento da Rua Arlindo Pasqualini, em frente ao nº 518, no Bairro Vila Nova.

Solicita limpeza, recolhimento do lixo e também reforma dos brinquedos na praça da Rua Antonio Roberto Kroeff, em frente ao Condomínio Princesa Isabel, no Bairro Santo Afonso.

Solicita limpeza, recolhimento do lixo e o desassoreamento dos arroios e córregos do Bairro São Jorge.

Solicita colocação de luminária, retirada por ocasião da troca do poste, na Rua Benedito Calixto, em frente ao nº 67, Bairro São Jorge.

Reitera o atendimento do Protocolo 234837, aberto há mais de ano, que trata de três buracos no passeio público da Rua Itaí, em frente ao nº 136, no Bairro Vila Nova.

Solicita que a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SESMUR) realize estudo técnico na Rua Alfredo Marotzki, Bairro Canudos, próximo ao número 874, visando a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas).

Solicita que a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SESMUR) realize estudo técnico no cruzamento da Rua Canoinhas com a Rua Jundiaí, Bairro São José, visando a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas).

Solicita recolhimento de lixo e entulhos, na Rua Juazeiro, próximo à ponte, no Bairro São Jorge.

Solicita troca da tampa da boca-de-lobo na Rua Amadeu Amaral, esquina com a Rua Jaburu, no Bairro São Jorge.

Solicita pintura do meio-fio na Rua Javarí, no Bairro São Jorge.

Solicita que a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SESMUR) realize estudo técnico no cruzamento da Rua Recife com a Rua Aracajú, visando a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas).