Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Altera a Lei Municipal nº 2.202/2010, que Cria o Conselho Municipal da Juventude - COMJUVE. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação Projeto e emenda aprovados. |
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| 2 |
Institui Gratificação de Difícil Acesso aos servidores da rede pública municipal de ensino, lotados na Escola Municipal de Ensino Fundamental José de Anchieta. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 3 |
Autoriza a concessão de subvenção de natureza educacional, desportiva e cultural, as entidades que menciona, para o exercício de 2015, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 4 |
Manifesta Apelo para o cumprimento do art. 24, § 10, da Lei nº 8.820/89. - - |
Aprovado(a) em votação única |