1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2015
Autores: Mesa da Câmara Municipal, Raul Cassel
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Dá nova redação ao parágrafo único do art. 35 e suprime o art. 101 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 21 de 2015
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3905
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Altera e acrescenta os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2.315/2011, de 29 de agosto e 2011, que "Cria o Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência - CMPCD, e dá outras providências.
Obs.: Altera e acrescenta os dispositovos que menciona da Lei Municipal nº 2.315/2011, de 29 de agosto e 2011, que "Cria o Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência - CMPCD, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 22 de 2015
Autor: Mesa da Câmara Municipal
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Cria gratificação no Quadro de Cargos da Câmara Municipal.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 9 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do Município de Novo Hamburgo realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências. SUBSTITUTIVO: Acrescenta os arts. 40-A, 40-B, 40-C, 40-D e 40-E à Lei nº 85, de 10 de dezembro de 1954, que instituiu o Código de Posturas, dispondo sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do Município de Novo Hamburgo realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Resolução nº 9 de 2014
Autores: Luiz Fernando Farias, Cristiano Coller, Fufa Azevedo, Gerson Peteffi, Jorge Tatsch, Sergio Hanich
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Dá nova redação aos §§ 4º e 6º e acrescenta os §§ 10 e 11 ao art. 137 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno. SUBSTITUTIVO: Dá nova redação ao caput e ao inciso III do § 2º, acrescenta os incisos IV e V ao § 2º, dá nova redação aos §§ 4º e 6º e acrescenta os §§ 10 e 11 no art. 137 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 355 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Requer a criação da Comissão Especial denominada Frente Parlamentar em Defesa do Parcão que Novo Hamburgo Merece.
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Aprovado(a) em votação única
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7 - Requerimento nº 356 de 2015
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações ao Senhor Carlos Alberto Klein, pelo lançamento de seus livros.
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Aprovado(a) em votação única
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8 - Requerimento nº 357 de 2015
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações à Ritmo Concessionária Fiat de Novo Hamburgo.
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Aprovado(a) em votação única
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9 - Requerimento nº 358 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
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Solicita informações e cópias de documentos sobre a empresa JCL Estacionamentos.
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Aprovado(a) em votação única
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10 - Requerimento nº 359 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Solicita a retirada do Requerimento nº 141/2015, que "Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 25 de março de 2015 seja destinada a homenagear o aniversário de 35 anos da criação da Diocese de Novo Hamburgo".
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Aprovado(a) em votação única
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11 - Requerimento nº 360 de 2015
Autor: Cristiano Coller
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Requer informações sobre a possibilidade da presença da Guarda Municipal na EMEF Darcy Borges de Castilhos, no Bairro Liberdade.
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Aprovado(a) em votação única
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12 - Requerimento nº 361 de 2015
Autor: Cristiano Coller
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Requer informações sobre o retorno da Guarda Municipal na Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Reus, no Bairro Santo Afonso.
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Aprovado(a) em votação única
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13 - Requerimento nº 362 de 2015
Autor: Cristiano Coller
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Requer informações sobre qual Secretaria ou Setor é responsável pela confecção e colocação de placas denominativas nas rotatórias.
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Aprovado(a) em votação única
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14 - Requerimento nº 363 de 2015
Autor: Cristiano Coller
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Requer informações sobre câmera de monitoramento na EMEF Padre Reus, no Bairro Santo Afonso.
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Aprovado(a) em votação única
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15 - Indicação/Pedido de Providências nº 753 de 2015
Autor: Roger Corrêa
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Solicita realização de limpeza e desentupimento de fossa na Escola Municipal de Educação Infantil Negrinho do Pastoreio na Rua Jaboti, nº 47, no Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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16 - Indicação/Pedido de Providências nº 754 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Sugere à COMUR o pagamento de 40% de periculosidade para as merendeiras da Rede Municipal de Ensino.
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Matéria não votada
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17 - Indicação/Pedido de Providências nº 802 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita operação tapa-buracos na Rua do Meio, próximo ao nº 136, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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18 - Indicação/Pedido de Providências nº 803 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Reitera pedido de fixação de tampa de ferro de meio de pista na Avenida Nações Unidas, esquina com a Rua Caramuru.
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Matéria não votada
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19 - Indicação/Pedido de Providências nº 804 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita intimação do proprietário para que faça a limpeza e roçada do terreno na Rua Setembrino Martins Correa, em frente ao nº 177, no Bairro Petrópolis.
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Matéria não votada
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20 - Indicação/Pedido de Providências nº 805 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita operação tapa-buracos na Rua Voluntários da Pátria, próximo ao nº 767, no Bairro Pátria Nova.
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Matéria não votada
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21 - Indicação/Pedido de Providências nº 755 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita consertos de buracos na Rua Sapiranga, em frente ao nº 1010, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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22 - Indicação/Pedido de Providências nº 756 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita intimação do proprietário para que proceda à limpeza do terreno baldio e do passeio público, na Rua Marcílio Dias, ao lado do nº 1578, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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23 - Indicação/Pedido de Providências nº 757 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita remoção de galhos e entulhos depositados na Rua Venâncio Aires, nas proximidades do nº 1395, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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24 - Indicação/Pedido de Providências nº 758 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Reitera o Pedido de Providências nº 74/2015, que solicita conserto de buracos e irregularidades na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 430, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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25 - Indicação/Pedido de Providências nº 759 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Reitera o Pedido de Providências nº 440/2015, que solicita consertos de buracos e irregularidades na Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 2652, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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26 - Indicação/Pedido de Providências nº 760 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita substituição de uma tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua Granada, em frente ao nº 1391, no Bairro Roselândia.
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Matéria não votada
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27 - Indicação/Pedido de Providências nº 761 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita substituição de uma tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua Humaitá, esquina com a Rua Marquês de Olinda, em frente ao nº 54, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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28 - Indicação/Pedido de Providências nº 762 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita substituição de uma tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua Benjamin Altmayer, em frente ao nº 136, no Bairro Roselândia.
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Matéria não votada
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29 - Indicação/Pedido de Providências nº 763 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita asfaltamento em toda a extensão da Rua Martin Pilger, no Bairro Vila Nova.
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Matéria não votada
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30 - Indicação/Pedido de Providências nº 764 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita colocação de placa indicativa com nome de logradouro na Rua Reinoldo Heckler, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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31 - Indicação/Pedido de Providências nº 765 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita estudo de viabilidade para pintura de faixa de pedestres na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 2043, no Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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32 - Indicação/Pedido de Providências nº 766 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita estudo de viabilidade para construção de quebra-molas ou colocação de tachões (redutor de velocidade) na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 2043, no Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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33 - Indicação/Pedido de Providências nº 767 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita estudo de viabilidade para substituição dos canos de esgoto na Rua Arica, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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34 - Indicação/Pedido de Providências nº 768 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita recolhimento de entulho e lixo na Rua Atílio Forte, em frente ao nº 468, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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35 - Indicação/Pedido de Providências nº 769 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita conserto de buraco no asfalto da Rua Granada, em frente ao nº 95, no Bairro Roselândia.
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Matéria não votada
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36 - Indicação/Pedido de Providências nº 770 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita desentupimento e limpeza do esgoto na Rua Granada, em frente ao nº 1391, no Bairro Roselândia.
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Matéria não votada
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37 - Indicação/Pedido de Providências nº 771 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita, com urgência, a substituição de suporte com lâmpada no poste de iluminação elétrica da Rua Bogotá, em frente ao nº 28, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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38 - Indicação/Pedido de Providências nº 772 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita repintura da sinalização do quebra-molas na Avenida Pedro Adams Filho, próximo ao nº 977, em frente da à Igreja Sagrado Coração de Jesus, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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39 - Indicação/Pedido de Providências nº 773 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Benjamin Altmayer, no Bairro Roselândia.
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Matéria não votada
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40 - Indicação/Pedido de Providências nº 774 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita roçada e limpeza do matagal existente na Rua Ewaldo Scheid, em frente ao nº 91, no Bairro Roselândia.
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Matéria não votada
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41 - Indicação/Pedido de Providências nº 775 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita que a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SESMUR) realize estudo técnico na Rua Antônio Roberto kroeff, esquina com a Rua Carlos Afonso Braunger, no Bairro Santo Afonso, visando a viabilidade de implantação de uma câmera de monitoramento.
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Matéria não votada
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42 - Indicação/Pedido de Providências nº 776 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita que a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SESMUR) realize estudo técnico na Rua Manágua, esquina com a Rua Lima, no Bairro Santo Afonso, visando a viabilidade de implantação de uma câmera de monitoramento.
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Matéria não votada
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43 - Indicação/Pedido de Providências nº 777 de 2015
Autor: Luiz Fernando Farias
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Solicita recolhimento de lixo e entulhos do passeio público na Rua Nobel, fundos do Condomínio Bartolomeu de Gusmão, Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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44 - Indicação/Pedido de Providências nº 778 de 2015
Autor: Luiz Fernando Farias
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Solicita recolhimento de galhos, lixo e entulhos, do canteiro central da Rua Nobel, próximo ao número 1540, Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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45 - Indicação/Pedido de Providências nº 779 de 2015
Autor: Luiz Fernando Farias
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Solicita troca da tampa da boca-de-lobo na Rua Ícaro, próximo ao nº 2835, Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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46 - Indicação/Pedido de Providências nº 780 de 2015
Autor: Luiz Fernando Farias
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Solicita limpeza da boca-de-lobo na Rua Ícaro, próximo ao nº 2240, Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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47 - Indicação/Pedido de Providências nº 781 de 2015
Autor: Luiz Fernando Farias
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Solicita conserto de infiltração na pista de rolamento na Avenida General Daltro Filho, próximo ao número 2165, no Bairro Hamburgo Velho.
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Matéria não votada
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48 - Indicação/Pedido de Providências nº 782 de 2015
Autor: Luiz Fernando Farias
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Solicita revitalização, capina e roçada na Praça Chavantes, na Rua Carioca, no Bairro Jardim Mauá.
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Matéria não votada
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49 - Indicação/Pedido de Providências nº 783 de 2015
Autor: Luiz Fernando Farias
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Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos) na Rua Jacinto, próximo ao número 112, no Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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50 - Indicação/Pedido de Providências nº 784 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Solicita roçada e limpeza na parada de ônibus no cruzamento da Estrada São João do Deserto, próximo ao nº 1001, Bairro Lomba Grande.
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Matéria não votada
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51 - Indicação/Pedido de Providências nº 785 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Solicita roçada e limpeza na parada de ônibus na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 2114, no Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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52 - Indicação/Pedido de Providências nº 786 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Solicita roçada e limpeza na parada de ônibus em frente à Empresa Mestra Materiais de Construções, na Rótula da Estrada da Integração Leopoldo Petry, no Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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53 - Indicação/Pedido de Providências nº 787 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Solicita roçada e limpeza na parada de ônibus e no passeio público na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 2657, no Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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54 - Indicação/Pedido de Providências nº 788 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Solicita roçada e limpeza no passeio público da Rua Lindolfo Oscar Becker, em frente ao nº 45, no Bairro Lomba Grande.
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Matéria não votada
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55 - Indicação/Pedido de Providências nº 789 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Solicita recolhimento de entulhos e galhos na Rua Planalto, em frente ao nº 99, no Bairro Lomba Grande.
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Matéria não votada
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56 - Indicação/Pedido de Providências nº 790 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Solicita recolhimento de entulhos e galhos na Rua Planalto, em frente ao nº 421, no Bairro Lomba Grande.
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Matéria não votada
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57 - Indicação/Pedido de Providências nº 791 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Solicita roçada e limpeza no passeio público na Avenida Brasília, em frente ao nº 253, no Bairro Lomba Grande.
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Matéria não votada
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58 - Indicação/Pedido de Providências nº 792 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Solicita roçada, limpeza e recuperação dos brinquedos da praça da Rua João Aloysio Allgayer, em frente ao nº 300, no Bairro Lomba Grande.
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Matéria não votada
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59 - Indicação/Pedido de Providências nº 793 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Solicita roçada e limpeza no entorno do Colégio José de Anchieta, no Bairro Lomba Grande.
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Matéria não votada
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60 - Indicação/Pedido de Providências nº 794 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Solicita limpeza e recolhimento de entulhos na Estrada Affonso Strack, em frente ao nº 422, no Bairro Lomba Grande.
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Matéria não votada
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61 - Indicação/Pedido de Providências nº 795 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Solicita recolhimento de galhos e entulhos na Rua José Schuck Sobrinho, em frente ao nº 140, no Bairro Lomba Grande.
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Matéria não votada
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62 - Indicação/Pedido de Providências nº 796 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Solicita revitalização da pintura de solo aplicada na Estrada Affonso Strack, em diversos pontos, no Bairro Lomba Grande.
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Matéria não votada
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63 - Indicação/Pedido de Providências nº 797 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Solicita recolhimento de galhos e entulhos na Rua Artur Alberto Winter, em frente ao nº 45, no Bairro Lomba Grande.
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Matéria não votada
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64 - Indicação/Pedido de Providências nº 798 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
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Solicita realização de operação tapa-buracos na Rua Sérgio Ruggeri, nº 37, Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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65 - Indicação/Pedido de Providências nº 799 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
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Solicita realização de roçada em toda a extensão da Rua Juiz de Fora, no Bairro Ideal.
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Matéria não votada
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66 - Indicação/Pedido de Providências nº 800 de 2015
Autor: Cristiano Coller
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Solicita troca de três postes da rede de energia na Rua Waldo Erich Scheffler, no trecho entre as Ruas Paraguai e Erni Steigleder, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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67 - Indicação/Pedido de Providências nº 801 de 2015
Autor: Cristiano Coller
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Solicita colocação de placas denominativas nas ruas do Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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68 - Projeto de Lei nº 23 de 2015
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3923
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Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2.793/2015, que autoriza a concessão de subvenções e repasses de natureza educacional para o exercício de 2015, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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69 - Projeto de Lei nº 24 de 2015
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3924
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Altera parcialmente a Lei nº 719/2002, que estabelece a concessão de diárias e ajuda de custos, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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