Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 35 e suprime o art. 101 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo.

Altera e acrescenta os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2.315/2011, de 29 de agosto e 2011, que "Cria o Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência - CMPCD, e dá outras providências.

Altera e acrescenta os dispositovos que menciona da Lei Municipal nº 2.315/2011, de 29 de agosto e 2011, que "Cria o Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência - CMPCD, e dá outras providências.

Cria gratificação no Quadro de Cargos da Câmara Municipal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do Município de Novo Hamburgo realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências. SUBSTITUTIVO: Acrescenta os arts. 40-A, 40-B, 40-C, 40-D e 40-E à Lei nº 85, de 10 de dezembro de 1954, que instituiu o Código de Posturas, dispondo sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do Município de Novo Hamburgo realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.

Dá nova redação aos §§ 4º e 6º e acrescenta os §§ 10 e 11 ao art. 137 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno. SUBSTITUTIVO: Dá nova redação ao caput e ao inciso III do § 2º, acrescenta os incisos IV e V ao § 2º, dá nova redação aos §§ 4º e 6º e acrescenta os §§ 10 e 11 no art. 137 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno.

Requer a criação da Comissão Especial denominada Frente Parlamentar em Defesa do Parcão que Novo Hamburgo Merece.

Requer Voto de Congratulações ao Senhor Carlos Alberto Klein, pelo lançamento de seus livros.

Requer Voto de Congratulações à Ritmo Concessionária Fiat de Novo Hamburgo.

Solicita informações e cópias de documentos sobre a empresa JCL Estacionamentos.

Solicita a retirada do Requerimento nº 141/2015, que "Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 25 de março de 2015 seja destinada a homenagear o aniversário de 35 anos da criação da Diocese de Novo Hamburgo".

Requer informações sobre a possibilidade da presença da Guarda Municipal na EMEF Darcy Borges de Castilhos, no Bairro Liberdade.

Requer informações sobre o retorno da Guarda Municipal na Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Reus, no Bairro Santo Afonso.

Requer informações sobre qual Secretaria ou Setor é responsável pela confecção e colocação de placas denominativas nas rotatórias.

Requer informações sobre câmera de monitoramento na EMEF Padre Reus, no Bairro Santo Afonso.

Solicita realização de limpeza e desentupimento de fossa na Escola Municipal de Educação Infantil Negrinho do Pastoreio na Rua Jaboti, nº 47, no Bairro São Jorge.

Sugere à COMUR o pagamento de 40% de periculosidade para as merendeiras da Rede Municipal de Ensino.

Solicita operação tapa-buracos na Rua do Meio, próximo ao nº 136, no Bairro Liberdade.

Reitera pedido de fixação de tampa de ferro de meio de pista na Avenida Nações Unidas, esquina com a Rua Caramuru.

Solicita intimação do proprietário para que faça a limpeza e roçada do terreno na Rua Setembrino Martins Correa, em frente ao nº 177, no Bairro Petrópolis.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Voluntários da Pátria, próximo ao nº 767, no Bairro Pátria Nova.

Solicita consertos de buracos na Rua Sapiranga, em frente ao nº 1010, no Bairro Canudos.

Solicita intimação do proprietário para que proceda à limpeza do terreno baldio e do passeio público, na Rua Marcílio Dias, ao lado do nº 1578, no Bairro Centro.

Solicita remoção de galhos e entulhos depositados na Rua Venâncio Aires, nas proximidades do nº 1395, no Bairro Canudos.

Reitera o Pedido de Providências nº 74/2015, que solicita conserto de buracos e irregularidades na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 430, no Bairro Centro.

Reitera o Pedido de Providências nº 440/2015, que solicita consertos de buracos e irregularidades na Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 2652, no Bairro Centro.

Solicita substituição de uma tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua Granada, em frente ao nº 1391, no Bairro Roselândia.

Solicita substituição de uma tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua Humaitá, esquina com a Rua Marquês de Olinda, em frente ao nº 54, no Bairro Santo Afonso.

Solicita substituição de uma tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua Benjamin Altmayer, em frente ao nº 136, no Bairro Roselândia.

Solicita asfaltamento em toda a extensão da Rua Martin Pilger, no Bairro Vila Nova.

Solicita colocação de placa indicativa com nome de logradouro na Rua Reinoldo Heckler, no Bairro Canudos.

Solicita estudo de viabilidade para pintura de faixa de pedestres na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 2043, no Bairro Rondônia.

Solicita estudo de viabilidade para construção de quebra-molas ou colocação de tachões (redutor de velocidade) na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 2043, no Bairro Rondônia.

Solicita estudo de viabilidade para substituição dos canos de esgoto na Rua Arica, no Bairro Santo Afonso.

Solicita recolhimento de entulho e lixo na Rua Atílio Forte, em frente ao nº 468, no Bairro Boa Saúde.

Solicita conserto de buraco no asfalto da Rua Granada, em frente ao nº 95, no Bairro Roselândia.

Solicita desentupimento e limpeza do esgoto na Rua Granada, em frente ao nº 1391, no Bairro Roselândia.

Solicita, com urgência, a substituição de suporte com lâmpada no poste de iluminação elétrica da Rua Bogotá, em frente ao nº 28, no Bairro Santo Afonso.

Solicita repintura da sinalização do quebra-molas na Avenida Pedro Adams Filho, próximo ao nº 977, em frente da à Igreja Sagrado Coração de Jesus, no Bairro Centro.

Solicita roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Benjamin Altmayer, no Bairro Roselândia.

Solicita roçada e limpeza do matagal existente na Rua Ewaldo Scheid, em frente ao nº 91, no Bairro Roselândia.

Solicita que a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SESMUR) realize estudo técnico na Rua Antônio Roberto kroeff, esquina com a Rua Carlos Afonso Braunger, no Bairro Santo Afonso, visando a viabilidade de implantação de uma câmera de monitoramento.

Solicita que a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SESMUR) realize estudo técnico na Rua Manágua, esquina com a Rua Lima, no Bairro Santo Afonso, visando a viabilidade de implantação de uma câmera de monitoramento.

Solicita recolhimento de lixo e entulhos do passeio público na Rua Nobel, fundos do Condomínio Bartolomeu de Gusmão, Bairro Canudos.

Solicita recolhimento de galhos, lixo e entulhos, do canteiro central da Rua Nobel, próximo ao número 1540, Bairro Canudos.

Solicita troca da tampa da boca-de-lobo na Rua Ícaro, próximo ao nº 2835, Bairro Canudos.

Solicita limpeza da boca-de-lobo na Rua Ícaro, próximo ao nº 2240, Bairro Canudos.

Solicita conserto de infiltração na pista de rolamento na Avenida General Daltro Filho, próximo ao número 2165, no Bairro Hamburgo Velho.

Solicita revitalização, capina e roçada na Praça Chavantes, na Rua Carioca, no Bairro Jardim Mauá.

Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos) na Rua Jacinto, próximo ao número 112, no Bairro São Jorge.

Solicita roçada e limpeza na parada de ônibus no cruzamento da Estrada São João do Deserto, próximo ao nº 1001, Bairro Lomba Grande.

Solicita roçada e limpeza na parada de ônibus na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 2114, no Bairro Rondônia.

Solicita roçada e limpeza na parada de ônibus em frente à Empresa Mestra Materiais de Construções, na Rótula da Estrada da Integração Leopoldo Petry, no Bairro Rondônia.

Solicita roçada e limpeza na parada de ônibus e no passeio público na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 2657, no Bairro Rondônia.

Solicita roçada e limpeza no passeio público da Rua Lindolfo Oscar Becker, em frente ao nº 45, no Bairro Lomba Grande.

Solicita recolhimento de entulhos e galhos na Rua Planalto, em frente ao nº 99, no Bairro Lomba Grande.

Solicita recolhimento de entulhos e galhos na Rua Planalto, em frente ao nº 421, no Bairro Lomba Grande.

Solicita roçada e limpeza no passeio público na Avenida Brasília, em frente ao nº 253, no Bairro Lomba Grande.

Solicita roçada, limpeza e recuperação dos brinquedos da praça da Rua João Aloysio Allgayer, em frente ao nº 300, no Bairro Lomba Grande.

Solicita roçada e limpeza no entorno do Colégio José de Anchieta, no Bairro Lomba Grande.

Solicita limpeza e recolhimento de entulhos na Estrada Affonso Strack, em frente ao nº 422, no Bairro Lomba Grande.

Solicita recolhimento de galhos e entulhos na Rua José Schuck Sobrinho, em frente ao nº 140, no Bairro Lomba Grande.

Solicita revitalização da pintura de solo aplicada na Estrada Affonso Strack, em diversos pontos, no Bairro Lomba Grande.

Solicita recolhimento de galhos e entulhos na Rua Artur Alberto Winter, em frente ao nº 45, no Bairro Lomba Grande.

Solicita realização de operação tapa-buracos na Rua Sérgio Ruggeri, nº 37, Bairro São Jorge.

Solicita realização de roçada em toda a extensão da Rua Juiz de Fora, no Bairro Ideal.

Solicita troca de três postes da rede de energia na Rua Waldo Erich Scheffler, no trecho entre as Ruas Paraguai e Erni Steigleder, no Bairro Santo Afonso.

Solicita colocação de placas denominativas nas ruas do Bairro Santo Afonso.

Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2.793/2015, que autoriza a concessão de subvenções e repasses de natureza educacional para o exercício de 2015, e dá outras providências.

Altera parcialmente a Lei nº 719/2002, que estabelece a concessão de diárias e ajuda de custos, e dá outras providências.