Resumo (26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/05/2015 - 18:27
Encerramento: 04/05/2015 - 22:33



Mesa Diretora
Presidente: Enfermeiro Vilmar / PR
Vice-Presidente: Fufa Azevedo / PT
1º Secretário(a): Roger Corrêa / PC DO B
2º Secretário(a): Antonio Lucas / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofícios nºs 10/319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 331, 332, 333, 334, 335, 336 e 337, em resposta a indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/274, em resposta ao Requerimento nº 385/2015, de autoria da vereadora Patrícia Beck.
Ofício nº 10/275, em resposta ao Requerimento nº 303/2015, de autoria do vereador Issur Koch.
Ofício nº 10/276, em resposta ao Requerimento nº 302/2015, de autoria do vereador Issur Koch.
Ofício nº 10/307, em resposta ao Requerimento nº 320/2015, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/308, em resposta ao Requerimento nº 373/2015, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/310, em resposta ao Requerimento nº 400/2015, de autoria do vereador Jorge Tatsch.
Ofício nº 10/311, em resposta ao Requerimento nº 458/2015, de autoria do vereador Sergio Hanich.
Ofício nº 10/326, em resposta ao Requerimento nº 361/2015, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/330, em resposta à Indicação nº 3716/2014, de autoria do vereador Issur Koch.
Ofício nº 10/339, em resposta ao Requerimento nº 388/2015, de autoria do vereador Issur Koch.
Ofício nº 10/340, em resposta ao Requerimento nº 363/2015, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/344, solicitando urgência na votação do Projeto de Lei nº 35/2015,  que "Altera dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.767/2014, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na execução do programa assistencial serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.";  e do Projeto de Lei nº 36/2015, que "Altera dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.784/2014, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na execução do programa alô carnaval.".
Of. nº 10/351, solicitando autorização para o prefeito viajar em missão oficial a Brasília, no dia 05 de maio, tendo por pauta audiência no Ministério da Educação para tratar de assuntos referentes ao Curso de Medicina.
Diversas:
Ofício nº 71/2015, do Tabelião José Flávio Bueno Fischer, agradecendo o recebimento do Requerimento nº 408/2015, de autoria dos vereadores Inspetor Luz e Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 47/2015, do SINDPROFNH, solicitando a suspensão da votação do Projeto de Lei nº 29/2015, até que haja a realização de uma audiência pública para discussão da referida matéria.
Convite, da ASBEM, para cerimônia de formatura do Curso de Aprendizagem em Comércio e Serviços, que ocorrerá no dia 09 de maio, às 19h, na sede da ASBEM (Rua Guarujá nº 171).
Informativos de cursos para o mês de maio.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 35 de 2015
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 4208
Altera dispositivos que menciona na Lei Municipal n° 2.767/2014, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na execução do programa assistencial serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 36 de 2015
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 4209
Altera dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.784/2014, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na execução do programa alô carnaval.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 37 de 2015
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 4210
Autoriza a concessão de subvenção de natureza educacional, desportiva, assistencial e cultural, às entidades que menciona, para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 34 de 2015
Autor: COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Revoga por consolidação, em razão de perda de objeto, leis que modificaram lei já revogada que instituiu o código de obras, e, em razão de objeto esgotado, as leis que menciona de suplementação de créditos e de verbas, de orçamento, de crédito especial, de subvenções, de auxílios e de ajudas financeiras.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 33 de 2015
Autor: Luiz Fernando Farias
Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que receberem isenção fiscal municipal em destinar cinco por cento do valor da isenção concedida em melhorias no ambiente de trabalho dos seus funcionários.
Matéria não votada
6 - Moção nº 7 de 2015
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal
Manifestam Apelo ao Ministério da Educação para a liberação dos repasses de recursos ao Programa Mais Educação.


Obs.: Manifesta Apelo ao Ministério da Educação para a liberação dos repasses de recursos ao Programa Mais Educação.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 566 de 2015
Autor: COOSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana
Requerem informações sobre a situação das obras em andamento no Município.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 555 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita informações ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado - IPHAE.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 561 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Requer Voto de Congratulações ao Senhor Jonathan Benkenstein Pinheiro, pela sua atuação na "Série A" de futebol organizado pela Federação Gaúcha de Futebol.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 556 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à EMEF Presidente Affonso Penna, pelo Reencontro das Gerações do Grupo de Xadrez.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 557 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer o cancelamento do Requerimento nº 299/2015.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 558 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 24 de junho de 2015 seja em homenagem aos 35 anos do AMOLOMBA (Associação dos Moradores do Bairro Lomba Grande.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 559 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao Centro de Formação de Condutores Valderez, pela passagem do seu 46º aniversário.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 560 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao Jornal O Viaduto, pela passagem do seu segundo aniversário.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 562 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer ao Executivo a retirada de votação do PL 29/2015.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 563 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações aos atletas Matheus Martins e Fabio Siebre, da Escola de Artes Marciais - Academia Dragão Boxe, pelas suas conquistas.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 564 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à hamburguense Adriane Fernandes, uma das vencedoras do concurso mundial, organizado pela Global Fund for Women.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 567 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à jovem hamburguense Ana Paula Brenner, pela conquista na etapa gaúcha do Circuito Escolar e Universitário 2015.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 565 de 2015
Autor: Naasom Luciano
Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Tiago Ismael Pereira Fão.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 568 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Requer que seja convidada a Secretária de Saúde, Sra. Suzana Ambros Pereira, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 08 de julho, a fim de falar sobre as atividades desenvolvidas pela secretaria, central de marcação e futuros projetos na área da saúde.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 569 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Requer que seja convidada a Diretora da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo - FSNH, Sra. Simone Zucolotto, para participar da Sessão Ordinária de 24 de junho de 2015, a fim de falar sobre as ações desenvolvidas no Hospital Municipal, UPA, PA e postos de saúde para melhorar o atendimento aos pacientes e os futuros projetos da FSNH.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 570 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Laudelino Alves de Farias Filho.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 571 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Eurides Soares da Silva.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1255 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita estudo da viabilidade da colocação de um quebra-molas na Rua Washington, próximo ao número 122C, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1282 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita, com urgência, capina e limpeza ao redor da Escola Municipal Machado de Assis, na Rua Walkiria Spindler, nº110, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1285 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita substituição de lâmpada da rede de iluminação pública na Rua Irineu José Nunes, nº 118, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1286 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita revisão da iluminação pública e substituição das lâmpadas queimadas em toda a extensão da Estrada Leopoldo Petry, No Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1288 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão na Rua Getúlio Vargas, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1256 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita conserto de tampa de boca-de-lobo na Rua Marechal Câmara, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1257 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita intimação do proprietário para que realize o conserto da calçada do seu imóvel na Avenida Pedro Adams Filho, nº 5373, no Bairro Centro.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1283 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita retirada de galhos de árvores na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 2901, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1284 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita poda da árvore na Rua Marcílio Dias, em frente ao nº 1368, no Bairro Centro.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1290 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita estudo de viabilidade de proibição de estacionamento na Rua Santos, entre as Ruas Demétrio Ribeiro e Ibirubá, no sentido bairro-centro.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1291 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita retirada dos fios caídos sobre a Rua São Borja, em frente ao nº 91, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1294 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, operação tapa-buracos na Rua Joaquim Nabuco, em frente ao nº 194, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1258 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Solicita construção de novas salas de aula na Escola Municipal de Ensino Fundamental Samuel Dietschi, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1292 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Solicita que seja feito um estudo para resolver o problema de alagamento na Rua João Edmundo Streb, nas proximidades do nº 366, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1293 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Solicita substituição de poste de luz prestes a cair na Rua João Edmundo Streb, em frente ao nº 229, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1259 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Babaçú, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1260 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de lixo e entulhos na Rua La Paz, esquina com a Avenida Montevideo, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1261 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita patrolamento e colocação de britas na Rua Rincão dos Caetanos, em toda a sua extensão, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1262 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de buraco na Avenida Montevideo, no pátio da Escola Municipal Harry Roth, nº 660, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1263 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Caracas, nas proximidades do nº 660, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1264 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita revisão da iluminação pública e substituição das lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua 15, Vila Palmeira, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1265 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, colocação de suporte e lâmpada do poste na Rua Assunción, em frente ao nº 690, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1266 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de buraco no passeio público na Rua La Habana, em frente ao nº 456, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1267 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita revisão da iluminação pública, bem como, se necessário, a substituição de lâmpada, do poste de luz na Rua Otawa, em frente ao nº 479, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1268 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita revitalização da Praça Papa João Paulo I, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1269 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita manutenção dos brinquedos e da iluminação da praça junto à sede da Associação Atlética Canto do Rio, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1270 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio, ao lado do nº 43, da Rua Otto Kopschina, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1271 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita poda de árvore na Rua Augusto Jung, em frente ao nº 65, no Bairro Centro.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1272 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento da Rua Tijuca, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1273 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio na Rua Getúlio Vargas, em toda a extensão da Rua Getúlio Vargas, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1274 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades no asfaltamento da Rua Salgado Filho, em frente ao número 201, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1275 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Monte Alegre, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1276 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Curitibanos, em frente ao nº 1700, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1277 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de entulhos e galhos na Rua Curitibanos, em frente ao nº 1642, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1278 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Curitibanos, em frente ao nº 1790, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1279 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de galhos e entulhos na Rua Santo André, em frente nº 19, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1280 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza e desentupimento das bocas-de-lobo, em toda a extensão da Rua Santo André, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1281 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de lixo e entulhos na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, em frente ao nº 442, Bairro Industrial.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1287 de 2015
Autor: Naasom Luciano
Solicita troca de lâmpada na Rua Angra dos Reis, em frente ao nº 89, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1289 de 2015
Autor: Naasom Luciano
Solicita conserto de infiltração da calçada na Rua Henrique Thon, esquina com a Rua Adolfo Lutz, em frente ao nº 1345, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1295 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita a fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM) na Rua Guarujá, em frente ao nº 401, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1296 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMAM, no estabelecimento situado na esquina da Rua Araxá com a Avenida Nações Unidas (Shopping de Carnes), no Bairro Ideal.


Obs.: Solicita fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMAM, no estabelecimento situado na esquina da Rua Araxá com Nações Unidas (Shopping de Carnes), no Bairro Ideal.
Matéria não votada
66 - Projeto de Lei nº 38 de 2015
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 4246
Institui os Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 562 de 2015
  • Antonio Lucas - Sim
  • Cristiano Coller - Não
  • Enfermeiro Vilmar - -1
  • Enio Brizola - Não
  • Fufa Azevedo - Não
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Naasom Luciano - Não
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Não
  • Sergio Hanich - Sim



  • Verificações de Quórum da Ordem do Dia

    1 - Horário - ; Presentes - 14
    Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 29 de 2015
    Turno: Segundo
    Autor: Executivo
    Número de Protocolo: 4173
    Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.457/2006, que Cria o Programa Municipal Gestão Financeira na Escola, e dá outras providências. (HÁ EMENDA)
    Matéria não votada
    2 - Projeto de Lei nº 2 de 2015
    Turno: Primeiro
    Autor: Executivo
    Número de Protocolo: 3548
    Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia Municipal da Marcha para Jesus, contra as drogas em favor da família.
    Matéria não votada
    3 - Projeto de Lei nº 21 de 2015
    Turno: Segundo
    Autor: Executivo
    Número de Protocolo: 3905
    Altera e acrescenta os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2.315/2011, de 29 de agosto e 2011, que "Cria o Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência - CMPCD, e dá outras providências.
    Aprovado(a) em 1ª votação
    4 - Moção nº 5 de 2015
    Turno: Único
    Autor: Jorge Tatsch
    Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 22/2015, de autoria da Deputada Estadual Any Ortiz.
    Aprovado(a) em votação única
    5 - Moção nº 6 de 2015
    Turno: Único
    Autor: Fufa Azevedo
    Manifesta Apelo ao Ministério da Educação, para a inclusão de previsão orçamentária no Plano Plurianual da União (PPA 2016-2019), de recursos para a implantação da UNIVALES - Universidade Pública dos Vales.
    Aprovado(a) em votação única



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