Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera dispositivos que menciona na Lei Municipal n° 2.767/2014, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na execução do programa assistencial serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.

Altera dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.784/2014, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na execução do programa alô carnaval.

Autoriza a concessão de subvenção de natureza educacional, desportiva, assistencial e cultural, às entidades que menciona, para o exercício de 2015, e dá outras providências.

Revoga por consolidação, em razão de perda de objeto, leis que modificaram lei já revogada que instituiu o código de obras, e, em razão de objeto esgotado, as leis que menciona de suplementação de créditos e de verbas, de orçamento, de crédito especial, de subvenções, de auxílios e de ajudas financeiras.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que receberem isenção fiscal municipal em destinar cinco por cento do valor da isenção concedida em melhorias no ambiente de trabalho dos seus funcionários.

Manifestam Apelo ao Ministério da Educação para a liberação dos repasses de recursos ao Programa Mais Educação.

Manifesta Apelo ao Ministério da Educação para a liberação dos repasses de recursos ao Programa Mais Educação.

Requerem informações sobre a situação das obras em andamento no Município.

Solicita informações ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado - IPHAE.

Requer Voto de Congratulações ao Senhor Jonathan Benkenstein Pinheiro, pela sua atuação na "Série A" de futebol organizado pela Federação Gaúcha de Futebol.

Requer Voto de Congratulações à EMEF Presidente Affonso Penna, pelo Reencontro das Gerações do Grupo de Xadrez.

Requer o cancelamento do Requerimento nº 299/2015.

Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 24 de junho de 2015 seja em homenagem aos 35 anos do AMOLOMBA (Associação dos Moradores do Bairro Lomba Grande.

Requer Voto de Congratulações ao Centro de Formação de Condutores Valderez, pela passagem do seu 46º aniversário.

Requer Voto de Congratulações ao Jornal O Viaduto, pela passagem do seu segundo aniversário.

Requer ao Executivo a retirada de votação do PL 29/2015.

Requer Voto de Congratulações aos atletas Matheus Martins e Fabio Siebre, da Escola de Artes Marciais - Academia Dragão Boxe, pelas suas conquistas.

Requer Voto de Congratulações à hamburguense Adriane Fernandes, uma das vencedoras do concurso mundial, organizado pela Global Fund for Women.

Requer Voto de Congratulações à jovem hamburguense Ana Paula Brenner, pela conquista na etapa gaúcha do Circuito Escolar e Universitário 2015.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Tiago Ismael Pereira Fão.

Requer que seja convidada a Secretária de Saúde, Sra. Suzana Ambros Pereira, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 08 de julho, a fim de falar sobre as atividades desenvolvidas pela secretaria, central de marcação e futuros projetos na área da saúde.

Requer que seja convidada a Diretora da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo - FSNH, Sra. Simone Zucolotto, para participar da Sessão Ordinária de 24 de junho de 2015, a fim de falar sobre as ações desenvolvidas no Hospital Municipal, UPA, PA e postos de saúde para melhorar o atendimento aos pacientes e os futuros projetos da FSNH.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Laudelino Alves de Farias Filho.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Eurides Soares da Silva.

Solicita estudo da viabilidade da colocação de um quebra-molas na Rua Washington, próximo ao número 122C, no Bairro Santo Afonso.

Solicita, com urgência, capina e limpeza ao redor da Escola Municipal Machado de Assis, na Rua Walkiria Spindler, nº110, no Bairro Canudos.

Solicita substituição de lâmpada da rede de iluminação pública na Rua Irineu José Nunes, nº 118, no Bairro Canudos.

Solicita revisão da iluminação pública e substituição das lâmpadas queimadas em toda a extensão da Estrada Leopoldo Petry, No Bairro Lomba Grande.

Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão na Rua Getúlio Vargas, no Bairro Pátria Nova.

Solicita conserto de tampa de boca-de-lobo na Rua Marechal Câmara, no Bairro Ideal.

Solicita intimação do proprietário para que realize o conserto da calçada do seu imóvel na Avenida Pedro Adams Filho, nº 5373, no Bairro Centro.

Solicita retirada de galhos de árvores na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 2901, no Bairro Ouro Branco.

Solicita poda da árvore na Rua Marcílio Dias, em frente ao nº 1368, no Bairro Centro.

Solicita estudo de viabilidade de proibição de estacionamento na Rua Santos, entre as Ruas Demétrio Ribeiro e Ibirubá, no sentido bairro-centro.

Solicita retirada dos fios caídos sobre a Rua São Borja, em frente ao nº 91, no Bairro Boa Vista.

Solicita, com urgência, operação tapa-buracos na Rua Joaquim Nabuco, em frente ao nº 194, no Bairro Rio Branco.

Solicita construção de novas salas de aula na Escola Municipal de Ensino Fundamental Samuel Dietschi, no Bairro São Jorge.

Solicita que seja feito um estudo para resolver o problema de alagamento na Rua João Edmundo Streb, nas proximidades do nº 366, no Bairro São Jorge.

Solicita substituição de poste de luz prestes a cair na Rua João Edmundo Streb, em frente ao nº 229, no Bairro São Jorge.

Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Babaçú, no Bairro Industrial.

Solicita recolhimento de lixo e entulhos na Rua La Paz, esquina com a Avenida Montevideo, no Bairro Santo Afonso.

Solicita patrolamento e colocação de britas na Rua Rincão dos Caetanos, em toda a sua extensão, no Bairro Lomba Grande.

Solicita conserto de buraco na Avenida Montevideo, no pátio da Escola Municipal Harry Roth, nº 660, no Bairro Santo Afonso.

Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Caracas, nas proximidades do nº 660, no Bairro Santo Afonso.

Solicita revisão da iluminação pública e substituição das lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua 15, Vila Palmeira, no Bairro Santo Afonso.

Solicita, com urgência, colocação de suporte e lâmpada do poste na Rua Assunción, em frente ao nº 690, no Bairro Santo Afonso.

Solicita conserto de buraco no passeio público na Rua La Habana, em frente ao nº 456, no Bairro Santo Afonso.

Solicita revisão da iluminação pública, bem como, se necessário, a substituição de lâmpada, do poste de luz na Rua Otawa, em frente ao nº 479, no Bairro Santo Afonso.

Solicita revitalização da Praça Papa João Paulo I, no Bairro Liberdade.

Solicita manutenção dos brinquedos e da iluminação da praça junto à sede da Associação Atlética Canto do Rio, no Bairro Santo Afonso.

Solicita intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio, ao lado do nº 43, da Rua Otto Kopschina, no Bairro Ideal.

Solicita poda de árvore na Rua Augusto Jung, em frente ao nº 65, no Bairro Centro.

Solicita asfaltamento da Rua Tijuca, no Bairro Ideal.

Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio na Rua Getúlio Vargas, em toda a extensão da Rua Getúlio Vargas, no Bairro Pátria Nova.

Solicita conserto de buracos e irregularidades no asfaltamento da Rua Salgado Filho, em frente ao número 201, no Bairro Pátria Nova.

Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Monte Alegre, no Bairro Ideal.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Curitibanos, em frente ao nº 1700, no Bairro Canudos.

Solicita recolhimento de entulhos e galhos na Rua Curitibanos, em frente ao nº 1642, no Bairro Canudos.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Curitibanos, em frente ao nº 1790, no Bairro Canudos.

Solicita recolhimento de galhos e entulhos na Rua Santo André, em frente nº 19, no Bairro Canudos.

Solicita limpeza e desentupimento das bocas-de-lobo, em toda a extensão da Rua Santo André, no Bairro Canudos.

Solicita recolhimento de lixo e entulhos na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, em frente ao nº 442, Bairro Industrial.

Solicita troca de lâmpada na Rua Angra dos Reis, em frente ao nº 89, no Bairro São Jorge.

Solicita conserto de infiltração da calçada na Rua Henrique Thon, esquina com a Rua Adolfo Lutz, em frente ao nº 1345, no Bairro Canudos.

Solicita a fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM) na Rua Guarujá, em frente ao nº 401, no Bairro Ideal.

Solicita fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMAM, no estabelecimento situado na esquina da Rua Araxá com a Avenida Nações Unidas (Shopping de Carnes), no Bairro Ideal.

Solicita fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMAM, no estabelecimento situado na esquina da Rua Araxá com Nações Unidas (Shopping de Carnes), no Bairro Ideal.

Institui os Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino.