Resumo (27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/05/2015 - 14:16
Encerramento: 06/05/2015 - 16:38



Mesa Diretora
Presidente: Enfermeiro Vilmar / PR
Vice-Presidente: Fufa Azevedo / PT
1º Secretário(a): Roger Corrêa / PC DO B
2º Secretário(a): Antonio Lucas / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 39 de 2015
Autor: Raul Cassel
Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias receberem medicamentos com prazo de validade vencido para descarte.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 572 de 2015
Autor: Antonio Lucas
Requer cópia do Processo de Sindicância de 2014, da diretora Roseli Thiesen.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 573 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita informações ao Poder Executivo quanto à chamada dos professores referentes ao cadastro de reserva do concurso municipal.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 578 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer cópia do verso das páginas 350 a 363 da requisição direta e do contrato emergencial firmado com a empresa Sustentare Saneamento S.A., que será responsável pelo serviço de limpeza urbana do município.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 579 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer informações quanto ao andamento das obras de construção das salas de aula da E.M.E.F. Senador Salgado Filho, projeto contemplado no Orçamento Participativo.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 580 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer que seja convidado o Secretário de Educação, Sr. Adelmar Alberto Carabajal, para participar da Sessão Ordinária de 11 de maio de 2015.


Obs.: Requer que seja convidado o Secretário de Educação, Sr. Adelmar Alberto Carabajal, para participar da Sessão Ordinária de 18 de maio de 2015.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 574 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao ECNH, pela comemoração dos seus 104 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 577 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações aos nadadores da equipe de Natação Ginástica/Marista Pio XII/Energia, pela conquista no 55º Campeonato Brasileiro Master de Natação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 575 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Requer a designação do vereador Fufa Azevedo para participar da Comissão Especial de Acompanhamento de Projetos Relevantes para o Desenvolvimento do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 576 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Requer que seja convidada a Senhora Andrea Schneider Beckenkamp, Coordenadora do Movimento #PAZNovoHamburgo, para participar da Sessão Ordinária de 15 de julho de 2015.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 581 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Empresa Tanquímica Indústria e Comércio Ltda., pela passagem de seus 17 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 582 de 2015
Autores: Inspetor Luz, Gerson Peteffi
Requer Voto de Congratulações à Dapper Empreendimentos Imobiliários Ltda., pela passagem de seus 22 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 583 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Bulltrade Industrial Ltda., pela passagem de seus 42 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 584 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Facsom Sistema e Produtos Ltda., pela passagem de seus 40 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 585 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações ao Escritório Schwan Assessoria, pela passagem de seus 52 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 586 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações ao Tabelionato Barreto, pela passagem de seus 77 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 587 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Criativa Imóveis, pela passagem de seus 22 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 1297 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Solicita construção de telhado na parada de ônibus na Rua Engenheiro Jorge Schury ,em frente ao Nº 538, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1298 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Solicita construção de lombada (quebra-molas) na Rua João Edmundo Streb, nas proximidades do nº 350, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1321 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Solicita substituição de poste de luz prestes a cair na Rua João Edmundo Streb, em frente ao nº 229, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1299 de 2015
Autor: Antonio Lucas
Solicita colocação de quebra-molas na Avenida Brasília, em frente ao nº 211, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1300 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Maringá, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1301 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Rio Guaíba, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1302 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos na Rua Eugênio Henrique Bender, em frente ao nº 134, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1303 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres no entroncamento da Avenida Coronel Frederico Linck com a Rua Salgado Filho, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1304 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres no entroncamento da Rua Tomé de Souza com a Rua Tapes, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1305 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita substituição da placa de identificação de nomes na esquina das Ruas Carlos Reinaldo Müller e Miranda, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1306 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita realização de limpeza do sistema de esgoto cloacal ao longo da Rua Vitória, Monte das Oliveira, Bairro São José.


Obs.: Solicita realização de limpeza do sistema de esgoto cloacal ao longo da Rua Vitória, Monte das Oliveira, Bairro São José.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1307 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita reavivamento da pintura de solo (faixa de segurança) na esquina das Ruas Almirante Barroso e Joaquim Nabuco, no Bairro Centro.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1308 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de lixo e entulhos na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, em frente ao nº 555, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1309 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de lixo e entulhos na Rua Colúmbia, em frente ao nº 1612, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1310 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza e desentupimento da boca-de-lobo na Rua Colúmbia, em frente ao nº 1549, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1311 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza e desentupimento das bocas-de-lobo na Rua Vereador Oscar Horn, em frente aos nºs 53 e 790, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1312 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de entulhos na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 1552, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1313 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de galhos e entulhos na Rua Lopes Trovão, esquina com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1314 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita repintura da faixa de segurança na Rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com a Rua Sapiranga, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1315 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita limpeza e desentupimento da boca-de-lobo na Rua Marquês do Herval, em frente ao nº 160, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1316 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita roçada e limpeza nas Ruas Manoel Corrêa da Silva e Santino Vitor Rodrigues, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1317 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita roçada e limpeza na Rua Rivera, em frente à Firenze Móveis Sob Medida, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1318 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita roçada e limpeza na lateral da BR 116, entre as Ruas Paulo José da Silva e Rudi W. Schmidt, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1319 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita rebaixamento de meio-fio na Avenida Doutor Maurício Cardoso, nº 752, em frente à Gaúcha Decorações, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1320 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Sugere estudo para remoção das árvores apodrecidas no passeio público em frente à Universidade Feevale Campus I, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1322 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita revisão da iluminação pública, bem como, se necessário, a substituição de lâmpada, do poste de luz na Rua Eldorado, em frente ao nº 1751, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1323 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para substituição dos canos de esgoto na Rua Planalto, nas proximidades do nº 179, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1324 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza dos canos de esgoto na Rua Washington, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1325 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita revisão da iluminação pública, bem como substituição das lâmpadas queimadas na Praça Pública Pieter Vogelaar, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1326 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de britas na Rua da Divisa, nas proximidades do nº 310 - beco, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1327 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de lixeiras na Rua Chavantes, nas proximidades do nº 587, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1328 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Reitera pedido de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua 11 de Junho, no Bairro Operário.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1329 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Reitera, com urgência, a manutenção do telhado da EMEF São Jacó, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1330 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Reitera, com urgência, reforma da pracinha na EMEF Presidente Affonso Penna, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1331 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Reitera, com urgência, a troca de tela no muro da EMEF Cecília Meireles, na Rua Barão do Rio Branco, no Bairro Operário.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1332 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na esquina das Ruas Dr. Magalhães Calvet e Júlio de Castilhos, no Bairro Centro.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1333 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Reitera, com urgência, reformas e melhorias na E.M.E.F. Padre Réus.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1334 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Reitera pedido de conserto do telhado da EMEI Negrinho do Pastoreio, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 21 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3905
Altera e acrescenta os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2.315/2011, de 29 de agosto e 2011, que "Cria o Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência - CMPCD, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Moção nº 7 de 2015
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal
Manifestam Apelo ao Ministério da Educação para a liberação dos repasses de recursos ao Programa Mais Educação.
Aprovado(a) em votação única



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