Resumo (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/05/2015 - 18:23
Encerramento: 11/05/2015 - 22:12



Mesa Diretora
Presidente: Enfermeiro Vilmar / PR
Vice-Presidente: Fufa Azevedo / PT
1º Secretário(a): Roger Corrêa / PC DO B
2º Secretário(a): Antonio Lucas / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/219, em resposta ao Requerimento nº 335/2015, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/329, em resposta à Indicação nº 754/2015, de autoria do vereador Issur Koch.
Ofício nº 10/355, em resposta ao Requerimento nº 466/2015, de autoria do vereador Roger Corrêa.
Ofício nº 10/356, em resposta ao Requerimento nº 467/2015, de autoria do vereador Roger Corrêa.
Ofício nº 10/357, em resposta ao Requerimento nº 471/2015, de autoria do vereador Fufa Azevedo.
Ofício nº 10/359, em resposta ao Requerimento nº 492/2015, de autoria do vereador Issur Koch.
Ofício nº 10/360, em resposta ao Requerimento nº 494/2015, de autoria da vereadora Patrícia Beck.
Diversas:
Of. nº 278/15, da Sra. Juliana Maria Giongo, 2ª Promotora de Justiça Cível, em resposta ao Requerimento nº 461/2015, de autoria da vereadora Patrícia Beck.
Of. nº 51/2015, da Presidente do do Sindicato dos Professores Municipais de NH, Sra. Andreza Formento, comunicando estranhamento referente à chamada para Audiência Pública do dia 13 de maio de 2015.
Comunicado, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao Município de Novo Hamburgo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 40 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Estende os benefícios instituídos pelo Programa de Licença à Gestante e à Adotante, instituídos pela Lei Municipal nº 1.986/2009, de 5 de junho de 2009 que, "altera dispositivo da Lei Municipal nº 333/2000, de 19/04/2000, institui o regime jurídico estatutário dos servidores municipais e dá outras providências", às empregadas públicas lotadas ou em exercício na Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo - FSNH.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal nos dias 13 e 15 de maio de 2015 e nos dias 3 e 5 de junho de 2015.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 607 de 2015
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Requerem urgência e inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2015, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que "dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal nos dias 13 e 15 de maio de 2015 e nos dias 3 e 5 de junho de 2015", na ordem do dia das sessões ordinárias de 11 e 13 de maio de 2015, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 608 de 2015
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Requerem que a sessão ordinária do dia 13 de maio de 2015 tenha o horário de início antecipado para as 9 horas.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 595 de 2015
Autores: Gerson Peteffi, Inspetor Luz, Patrícia Beck, Professor Issur Koch, Raul Cassel, Sergio Hanich
Requerem a designação dos Vereadores Gerson Peteffi, Inspetor Luz, Issur Koch, Patrícia Beck, Raul Cassel e Sergio Hanich, para representarem a Câmara de Vereadores na Audiência Pública para tratar da seguinte pauta: Repasse de Verba, municipal no âmbito do Programa Municipal de Gestão Financeira na Escola para realização do Projeto Municipal de Educação Integral, a realizar-se no dia 13 de maio de 2015, às 13h30, na Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 588 de 2015
Autores: Sergio Hanich, Antonio Lucas
Requerem a designação dos vereadores Sergio Hanich e Antônio Lucas para participarem do 726º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores, Servidores Públicos e Servidores de Previdência Municipal, no período de 20 a 24 de maio de 2015, no Auditório do Dan Inn Hotel, em São Paulo/SP.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 589 de 2015
Autores: Cristiano Coller, Naasom Luciano
Requerem que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro seja em homenagem ao Esporte Clube Criciúma, pela passagem de seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 590 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à estudante Paloma Henchen de Borba, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Antonio Vieira, pela conquista da Medalha de Ouro na Olimpíada de Matemática 2014.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 591 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à estudante Lauren da Silva Voltz, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Antonio Vieira, pela conquista da Menção Honrosa na Olimpíada de Matemática 2014.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 592 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao estudante Gustavo Henrique de Brum, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Antonio Vieira, pela conquista da Menção Honrosa na Olimpíada de Matemática 2014.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 593 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao estudante Marco Vinícius Haag, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Antonio Vieira, pela conquista da Menção Honrosa na Olimpíada de Matemática 2014.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 594 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao estudante Ivo Wagner Flach, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Antonio Vieira, pela conquista da Medalha de Bronze na Olimpíada de Matemática 2014.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 596 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Wanda Flor.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 609 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita documento que comprove o encerramento dos repasses do Projeto Mais Educação por parte do Governo Federal.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 597 de 2015
Autores: Cristiano Coller, Gerson Peteffi
Requer Voto de Congratulações ao Botafogo Futebol Clube pela passagem de seus 60 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 598 de 2015
Autores: Cristiano Coller, Gerson Peteffi
Requerem Voto de Congratulações à Blauth Lemmertz, pela passagem de seus 51 anos de fundação.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à Blauth Lemmertz, pela passagem de seus 51 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 610 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Clarice Fritsch Reguss.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 611 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ines Zamban Teixeira.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 612 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Neori José Rodrigues.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 599 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao atleta hamburguense, Senhor Antonio Carlos de Moraes, pelas suas conquistas no XII Gran Prix do Mercosul Uruguai/2015.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 618 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Deputado Federal Mendes Ribeiro Filho.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 619 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senador Luiz Henrique da Silveira.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 600 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Requer a designação do Vereador Roger Corrêa para representar a Câmara de Vereadores no Ato de Lançamento do Comitê Estadual Contra a Redução da Maioridade Penal, que ocorrerá no dia 13 de Maio, às 17 horas, no Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 613 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Requer Voto de Congratulações ao Conselho Municipal de Juventude e à Coordenadoria de Políticas Públicas para Juventude, pelo Lançamento da Cartilha da Juventude, no dia 24 de abril.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 614 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Requer Voto de Congratulações ao Senhor Lucas Freitas, pela participação no evento Chutando o Balde, na Escola de Atividades Criativas Inquietos.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 615 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Requer Voto de Congratulações ao Senhor Marcos Schott, pela realização do evento “Chutando o Balde”, na Escola de Atividades Criativas Inquietos.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 616 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Requer Voto de Congratulações à Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOPSU, e à Prefeitura Municipal pela realização do 1º Seminário Regional de Drenagem Urbana, ocorrido no dia 15 de abril.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 601 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Esquadrias Juchem, pela passagem de seus 35 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 602 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Getti Química Ltda., pela passagem de seus 21 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 603 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Imeco Indústria Mecânica Oliveira, pela passagem de seus 36 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 604 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Madeireira Moutinho, pela passagem de seus 31 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 605 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 11 de maio de 2015 seja destinada para o uso da Tribuna pela Senhora Elisabete Dilkin, Presidente do Lar São Vicente de Paula, a fim de convidar para o 1º Jantar Baile da instituição.
Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 606 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Requer Voto de Congratulações à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, pela concepção coletiva do Projeto Legal de Arquitetura.
Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 617 de 2015
Autor: Gerson Peteffi
Requerem que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 19 de outubro de 2015, seja destinado para homenagem à Paróquia São José do Bairro Primavera, pela passagem do seu 50º aniversário.


Obs.: Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 19 de outubro de 2015, seja destinado para homenagem à Paróquia São José do Bairro Primavera, pela passagem do seu 50º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1335 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, desentupimento de boca- de-lobo entre as Ruas Andradas e Araribóia, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1350 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, poda de árvores na Rua Vereador Werno Kneip, próximo ao número 260, no Bairro Mauá.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1351 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita limpeza da Praça Sylviano Eusébio Gomes, no Bairro Operário.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1336 de 2015
Autor: Gerson Peteffi
Solicita intimação do proprietário do terreno na Rua Adão Steigleder, esquina com a Rua Santa Cristina, para a feitura do passeio público e limpeza, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1337 de 2015
Autor: Gerson Peteffi
Solicita troca de lâmpada inoperante na Rua General Cândido Mariano da Silva Rondon, entre os nºs 820 e 842, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1338 de 2015
Autor: Antonio Lucas
Solicita colocação de um redutor de velocidade, na Rua Karl Schimidt, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1339 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita estudo da viabilidade da colocação de um quebra-molas na Rua Ícaro, próximo ao cruzamento com a Rua Tirol, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1340 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita estudo da viabilidade de implantação de sinaleira de quatro tempos na Estrada Vereador Oscar Horn, esquina com a Rua Bruno Werner Storck, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1341 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita retirada de veículos abandonados na Rua Curitibanos, esquina com a Estrada Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1342 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em todas as travessas da Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1343 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita limpeza de todas as bocas-de-lobo na Rua Sílvio Gilberto Christmann, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1344 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita limpeza de todas as bocas-de-lobo na Rua Bruno Werner Storck, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1345 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita a limpeza de todas as bocas-de-lobo situadas na Rua Presidente Costa e Silva, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1346 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita limpeza de todas as bocas-de-lobo situadas na Rua Odon Cavalcanti, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1347 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Solicita conserto de boca-de-lobo na Rua João Edmundo Streb, em frente ao nº 366, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1348 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Solicita uma carga de areia para reabastecimento da quadra de futebol na Rua Oscar Bender, nº 1025, Bairro Canudos.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1349 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Solicita conserto de buraco na calçada da Avenida Buenos Aires, em frente ao nº 495, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1382 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Sugere ao Executivo a apresentação de projeto de lei que institua a política de combate à obesidade e ao sobrepeso denominada Novo Hamburgo Mais Leve.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1352 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita, com urgência, troca de poste da rede de energia na Rua Guia Lopes, esquina com a Rua Ramiro Barcelos, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1353 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita o recolhimento de galhos na Rua Duque de Caxias, em frente ao nº 104, Bairro Ideal.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1354 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza do bueiro, boca-de-lobo, na Rua Água Pura, ao lado do nº 27, Loteamento Esperança, Bairro Roselândia.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1355 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de entulhos na Rua Marquês de Alegrete em frente ao nº 328, no Bairro Operário.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1356 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Albino Alfredo Sphor, em diversos pontos, Bairro Ideal.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1357 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de galhos na Rua Cristóvão Colombo, em frente ao nº 11, Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1358 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de galhos na esquina das Ruas Javari e Jaburu, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1359 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita correção da pista da Rua General Osório, emparelhando o asfalto com as tampas de inspeção, em frente à Rua Marechal Floriano, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1360 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita melhorias na Vila Esperança, como patrolamento, colocação de britas, iluminação pública e regularização do CEP, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1361 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Paes Leme, entre as Ruas Oscar Müller e Daltro Filho, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1362 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita a repintura da faixa de segurança entre as Ruas Vinte e Cinco de Julho e Rua dos Andradas, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1363 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita a instalação de quebra-molas e uma sinalização eficaz na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 798, Bairro Canudos.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1364 de 2015
Autor: Raul Cassel
Solicita colocação de piso tátil, em frente a sede da Adevis/NH.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1381 de 2015
Autor: Raul Cassel
Sugere melhorias e padronização nos passeios públicos do município, visando a acessibilidade e a facilitação dos cadeirantes e deficientes visuais.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1365 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua João Alfredo Kraemer, em frente ao nº 262, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1366 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita a substituição de uma lâmpada queimada na Rua Manágua, nas proximidades do nº 420, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1367 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Ademir José Kerber, esquina com a Rua Manágua, nas proximidades do nº 26, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1368 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para construção de quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Augusto Pestana, nas proximidades do nº 308, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1369 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita nivelamento do meio-fio da calçada na Rua Leopoldo Wasum, em frente ao nº 34, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1370 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de britas na Rua Augusto Pestana, nas proximidades do nº 318 - beco, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1371 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de infiltração na calçada da Avenida Nicolau Becker, em frente ao nº 587, no Bairro Centro.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1372 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Antônio Roberto Kroeff, nas proximidades do nº 241, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1373 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Guia Lopes, nas proximidades do nº 1445, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1374 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita patrolamento e colocação de britas na Rua 6, esquina com a Rua Presidente Neves, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 1375 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Reitera o Pedido de Providências nº 950/2015, que solicita capina e limpeza junto ao meio-fio na Rua Gomes Jardim, no trecho entre a Rua Bento Gonçalves e a Avenida Doutor Maurício Cardoso, no Bairro Centro.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1376 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza do passeio público e junto ao meio-fio da Rua Tupi, especialmente em frente ao nº 503, no Bairro Centro.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 1377 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio e conserto do passeio público da Rua Bento Gonçalves, ao lado do nº 1470, no Bairro Centro.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 1378 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita intimação do proprietário para que proceda à limpeza do imóvel abandonado localizado na Rua José Plácido de Castro, em frente ao nº 360, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 1379 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de lixo e entulhos depositados na Rua Caçador, entre a Rua Tupi e a Avenida Coronel Frederico Linck, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 1380 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de lixo e entulhos depositados na rua Santa Maria, beco da Avenida Frederico Linck, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
83 - Projeto de Lei nº 41 de 2015
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 4299
Autoriza a revisão geral anual da contraprestação pecuniária dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, e dá outras providências.
Matéria não votada
84 - Projeto de Lei nº 42 de 2015
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 4299
Autoriza reajuste da contraprestação pecuniária dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, e dá outras providências.
Matéria não votada
85 - Projeto de Lei nº 43 de 2015
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 4299
Autoriza reajuste do prêmio por produtividade dos servidores da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto, previsto na Lei Municipal nº 2.594/2013, que dispõe sobre o prêmio de produtividade aos detentores de cargos de agente de relacionamento com o cliente II, previsto na Lei Municipal nº 2.247/2010, e dos cargos de leiturista, previsto na Lei Municipal 1.799/2008, e dá outras providências.
Matéria não votada
86 - Projeto de Lei nº 44 de 2015
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 4299
Autoriza reajuste do auxílio-alimentação dos servidores do município, previsto na Lei Municipal nº 1.798/2008, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.
Matéria não votada
87 - Projeto de Lei nº 45 de 2015
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 4299
Autoriza reajuste do auxílio-alimentação dos servidores da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto, previsto na Lei Municipal nº 1.799/2008, que Institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções para os Servidores da COMUSA - Serviços e Água e Esgoto de Novo Hamburgo e na Lei Municipal nº 2.247/2010, que Institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções da COMUSA - Serviços e Água e Esgoto de Novo Hamburgo.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 21 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3905
Altera e acrescenta os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2.315/2011, de 29 de agosto e 2011, que "Cria o Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência - CMPCD, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dá nova redação ao caput do art. 57 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal nos dias 13 e 15 de maio de 2015 e nos dias 3 e 5 de junho de 2015.
Aprovado(a) em 1ª votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sergio Hanich / PMDB




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